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REQ 110/2015 - Requerimento
Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE CONSERTO DE AMBULÂNCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL.
Apresentação: 17 de Março de 2015
Autor:
Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine)
José Roberto Merino Garcia (Paquinha)
Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
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REQ 111/2015 - Requerimento
Ementa: URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI Nº 31/2015.
Apresentação: 17 de Março de 2015
Autor:
Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano)
e demais Vereadores - e demais Vereadores
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
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REQ 112/2015 - Requerimento
Ementa: RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 29/2015.
Apresentação: 17 de Março de 2015
Autor:
Josená Vitorino da Silva (Josená)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
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REQ 113/2015 - Requerimento
Ementa: URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 3/2015.
Apresentação: 17 de Março de 2015
Autor:
Wlademir Antônio Zavanella (Zavanella)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
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REQ 114/2015 - Requerimento
Ementa: RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 165/2014.
Apresentação: 17 de Março de 2015
Autor:
Josená Vitorino da Silva (Josená)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
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REQ 115/2015 - Requerimento
Ementa: ADIAMENTO POR 56 DIAS DO PROJETO DE LEI Nº 1/2015.
Apresentação: 17 de Março de 2015
Autor:
Paulo Roberto Bearari (Professor Bearari)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
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REQ 116/2015 - Requerimento
Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A LEI Nº 4.935, DE 8 DE OUTUBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE ESTABELECIMENTO DE NORMAS ESPECIAIS PARA FUNCIONAMENTO DE BARES E SIMILARES.
Apresentação: 19 de Março de 2015
Autor:
Ricardo Kumazawa (Ricardo do Nippo)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
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REQ 117/2015 - Requerimento
Ementa: JUSTIFICATIVA DE FALTA EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 17 DE MARÇO DE 2015.
Apresentação: 20 de Março de 2015
Autor:
Ricardo Kumazawa (Ricardo do Nippo)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
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REQ 118/2015 - Requerimento
Ementa: JUSTIFICATIVA DE FALTA EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 17 DE MARÇO DE 2015.
Apresentação: 23 de Março de 2015
Autor:
Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
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REQ 119/2015 - Requerimento
Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE PROVIDÊNCIAS DO MUNICÍPIO A RESPEITO DO PLANO DE AÇÃO 2015 DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Apresentação: 25 de Março de 2015
Autor:
Hebe Najas Camargo Cervelati (Hebe Cervelati)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
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REQ 120/2015 - Requerimento
Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A LAGOA TRATAMENTO DE ESGOTO DE NOSSO MUNICÍPIO.
Apresentação: 25 de Março de 2015
Autor:
Hebe Najas Camargo Cervelati (Hebe Cervelati)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
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REQ 121/2015 - Requerimento
Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE COOPERATIVAS INSTALADAS NO MUNICÍPIO.
Apresentação: 6 de Abril de 2015
Autor:
Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
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REQ 122/2015 - Requerimento
Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE ÔNIBUS RODOVIÁRIO.
Apresentação: 7 de Abril de 2015
Autor:
Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
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REQ 123/2015 - Requerimento
Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE OBRAS DO CÓRREGO BIRIGUIZINHO.
Apresentação: 7 de Abril de 2015
Autor:
Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
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REQ 124/2015 - Requerimento
Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE PROBLEMAS ESTRUTURAIS APRESENTADOS NA ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL "RUTH PINTÃO LOT".
Apresentação: 7 de Abril de 2015
Autor:
Josená Vitorino da Silva (Josená)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
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REQ 125/2015 - Requerimento
Ementa: RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1/2015.
Apresentação: 7 de Abril de 2015
Autor:
Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
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REQ 126/2015 - Requerimento
Ementa: RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 15/2015.
Apresentação: 7 de Abril de 2015
Autor:
José Roberto Merino Garcia (Paquinha)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
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REQ 127/2015 - Requerimento
Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE FEITURA DE SARJETÕES NAS EQUINAS DAS RUAS ASFALTADAS DO BAIRRO PORTAL DA PÉROLA I.
Apresentação: 7 de Abril de 2015
Autor:
Leandro Moreira - (Leandro - Lê)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
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REQ 128/2015 - Requerimento
Ementa: ADIAMENTO POR 42 DIAS DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 6/2015.
Apresentação: 7 de Abril de 2015
Autor:
Paulo Roberto Bearari (Professor Bearari)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
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REQ 129/2015 - Requerimento
Ementa: JUSTIFICATIVA DE FALTA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 24 DE MARÇO DE 2015.
Apresentação: 7 de Abril de 2015
Autor:
Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
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REQ 130/2015 - Requerimento
Ementa: URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 9/2015.
Apresentação: 7 de Abril de 2015
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
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REQ 131/2015 - Requerimento
Ementa: ADIAMENTO POR 7 DIAS DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 8/2015.
Apresentação: 7 de Abril de 2015
Autor:
Paulo Roberto Bearari (Professor Bearari)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
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REQ 132/2015 - Requerimento
Ementa: INFORMAÇÕES SOBRE ÁREA PÚBLICA NO BAIRRO IVONE ALVES PALMA.
Apresentação: 8 de Abril de 2015
Autor:
Ricardo Kumazawa (Ricardo do Nippo)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
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REQ 133/2015 - Requerimento
Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE ESTADO EM QUE SE ENCONTRA A PRAÇA DR. GAMA.
Apresentação: 10 de Abril de 2015
Autor:
Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 134/2015 - Requerimento
Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE LEISHIMANIOSE NO MUNICÍPIO.
Apresentação: 10 de Abril de 2015
Autor:
Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 135/2015 - Requerimento
Ementa: REQUISITA COMPLEMENTO DE RESPOSTA REFERENTE AO REQUERIMENTO Nº 12/15.
Apresentação: 10 de Abril de 2015
Autor:
Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 136/2015 - Requerimento
Ementa: REITERA PEDIDO DE RESPOSTA SOBRE CAMINHÃO "LIMPA FOSSA", REQUERIMENTO Nº 24/2015.
Apresentação: 10 de Abril de 2015
Autor:
José Fermino Grosso (Fermino)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 137/2015 - Requerimento
Ementa: RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 95/2014.
Apresentação: 10 de Abril de 2015
Autor:
Paulo Roberto Bearari (Professor Bearari)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Maio de 2015
Última Ação: ENCAMINHADO AO ARQUIVO LEGISLATIVO.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 95 de 2014
Data Anexação: 14 de Abril de 2015
Autor(es):
Paulo Roberto Bearari (Professor Bearari)
Texto Original
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REQ 138/2015 - Requerimento
Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE O FECHAMENTO DE VIA PÚBLICA, ANEXA AO CONDOMÍNIO AROEIRAS.
Apresentação: 13 de Abril de 2015
Autor:
Leandro Moreira - (Leandro - Lê)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 139/2015 - Requerimento
Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE EQUIPES DE ENFERMEIROS DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL.
Apresentação: 13 de Abril de 2015
Autor:
José Fermino Grosso (Fermino)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 140/2015 - Requerimento
Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
Apresentação: 13 de Abril de 2015
Autor:
Rogério Guilhen
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 141/2015 - Requerimento
Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE ACADEMIAS AO AR LIVRE.
Apresentação: 13 de Abril de 2015
Autor:
Rogério Guilhen
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 142/2015 - Requerimento
Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE ÁREA LOCALIZADA NA ESQUINA DAS RUAS CAMPOS SALES COM A RUA GENERAL OSÓRIO, BAIRRO SANTO ANTONIO.
Apresentação: 14 de Abril de 2015
Autor:
Ricardo Kumazawa (Ricardo do Nippo)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 143/2015 - Requerimento
Ementa: INFORMAÇÕES SOBRE A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA, SITO À RUA DOS JASMINS, ENTRE AS RUAS DAS TULIPAS E ACÁCIAS, BAIRRO CIDADE JARDIM.
Apresentação: 14 de Abril de 2015
Autor:
Ricardo Kumazawa (Ricardo do Nippo)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 144/2015 - Requerimento
Ementa: JUSTIFICATIVA DE FALTA DADA EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 7 DE ABRIL DE 2015.
Apresentação: 14 de Abril de 2015
Autor:
Hebe Najas Camargo Cervelati (Hebe Cervelati)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 145/2015 - Requerimento
Ementa: LICENÇA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS, POR 10 DIAS, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.
Apresentação: 14 de Abril de 2015
Autor:
Hebe Najas Camargo Cervelati (Hebe Cervelati)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 146/2015 - Requerimento
Ementa: JUSTIFICATIVA DE FALTA DADA EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 7 DE ABRIL DE 2015.
Apresentação: 14 de Abril de 2015
Autor:
Ricardo Kumazawa (Ricardo do Nippo)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 147/2015 - Requerimento
Ementa: ADIAMENTO POR 35 DIAS DO PROJETO DE LEI Nº 24/2015.
Apresentação: 14 de Abril de 2015
Autor:
Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine)
José Roberto Merino Garcia (Paquinha)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: RETIRADO
Data Votação:
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REQ 148/2015 - Requerimento
Ementa: PEDIDO DE VISTA DO PROJETO DE LEI Nº 162/2014.
Apresentação: 14 de Abril de 2015
Autor:
Ricardo Kumazawa (Ricardo do Nippo)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 149/2015 - Requerimento
Ementa: ADIAMENTO POR 35 DIAS DO PROJETO DE LEI Nº 53/2015.
Apresentação: 14 de Abril de 2015
Autor:
Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine)
José Roberto Merino Garcia (Paquinha)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 150/2015 - Requerimento
Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE PROCESSOS JUDICIAIS E MANDADOS DE SEGURANÇA.
Apresentação: 22 de Abril de 2015
Autor:
Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine)
José Roberto Merino Garcia (Paquinha)
Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 151/2015 - Requerimento
Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE DEPARTAMENTO JURÍDICO DA SECRETARIA DE SAÚDE.
Apresentação: 22 de Abril de 2015
Autor:
Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine)
José Roberto Merino Garcia (Paquinha)
Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 152/2015 - Requerimento
Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE ÁREA DESTINADA PARA FEIRANTES.
Apresentação: 22 de Abril de 2015
Autor:
Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 153/2015 - Requerimento
Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO UTILIZADOS NAS CRECHES.
Apresentação: 22 de Abril de 2015
Autor:
Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 154/2015 - Requerimento
Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE DOAÇÃO PARA A ASSOCIAÇÃO DOS CONTABILISTAS.
Apresentação: 22 de Abril de 2015
Autor:
Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 155/2015 - Requerimento
Ementa: REQUER CONVOCAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS.
Apresentação: 22 de Abril de 2015
Autor:
Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine)
José Roberto Merino Garcia (Paquinha)
Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Aguardando Retorno do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
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REQ 156/2015 - Requerimento
Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DAS OBRAS DO NOVO CEMITÉRIO.
Apresentação: 24 de Abril de 2015
Autor:
Paulo Roberto Bearari (Professor Bearari)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 157/2015 - Requerimento
Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE O USO DE AMBULÂNCIAS.
Apresentação: 27 de Abril de 2015
Autor:
Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 158/2015 - Requerimento
Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE CONCURSO PUBLICO 02/2015, ADIAMENTO DA REALIZAÇÃO DAS PROVAS, REABERTURA DAS INSCRIÇÕES, REEMBOLSO DE TAXA DE INSCRIÇÃO, CANCELAMENTO DA INSCRIÇÃO DE CANDIDATOS.
Apresentação: 27 de Abril de 2015
Autor:
Josená Vitorino da Silva (Josená)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 159/2015 - Requerimento
Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE COORDENADORA DAS UBS'S.
Apresentação: 28 de Abril de 2015
Autor:
José Fermino Grosso (Fermino)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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