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REQ 307/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES REFERENTE À PENHORA DO PRÉDIO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BIRIGUI E DE TODO O COMPLEXO.

Apresentação: 11 de Novembro de 2013
Autor:  Rogério Guilhen
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Janeiro de 2014
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 733/2013).
Documentos Acessórios: 2
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REQ 308/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES QUANTO A REFORMA E OBRAS NA PRAÇA PROFº JOÃO ARSÊNIO VIEIRA ANTIGO TERMINAL RODOVIÁRIO.

Apresentação: 11 de Novembro de 2013
Autor:  Rogério Guilhen
Odair Rodrigues Fernandes (Odair do Paulista)
Paulo Roberto Bearari (Professor Bearari)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2013
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 677/2013).
Documentos Acessórios: 1
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REQ 309/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
INFORMAÇÕES SOBRE FALTA DE CONSERVAÇÃO DO SARJETÃO DA RUA EDSON ANTÔNIO ROMERA.

Apresentação: 12 de Novembro de 2013
Autor:  Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2013
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 678/2013).
Documentos Acessórios: 1
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REQ 310/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES AS CRECHES MUNICIPAIS.

Apresentação: 12 de Novembro de 2013
Autor:  Ricardo Kumazawa (Ricardo do Nippo)
Hebe Najas Camargo Cervelati (Hebe Cervelati)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2013
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 679/2013).
Documentos Acessórios: 1
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REQ 311/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ADIAMENTO POR 7 DIAS DO PROJETO DE LEI Nº 173/2013.

Apresentação: 12 de Novembro de 2013
Autor:  Wlademir Antônio Zavanella (Zavanella)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2013
Última Ação:   ANEXADO AO PROJETO DE LEI Nº 173/2013.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 173 de 2013  Data Anexação: 12 de Novembro de 2013 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
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REQ 312/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ADIAMENTO, POR 21 DIAS, DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 139/2013.

Apresentação: 12 de Novembro de 2013
Autor:  Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2013
Última Ação:   ANEXADO AO PROJETO DE LEI Nº 139/2013.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 139 de 2013  Data Anexação: 12 de Novembro de 2013 Autor(es):  Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)
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REQ 313/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ADIAMENTO, POR 28 DIAS, DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 11/2013.

Apresentação: 12 de Novembro de 2013
Autor:  Paulo Roberto Bearari (Professor Bearari)
Ricardo Kumazawa (Ricardo do Nippo)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2013
Última Ação:   ANEXADO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 11/2013.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2013  Data Anexação: 12 de Novembro de 2013 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
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REQ 314/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS GESTORAS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI.

Apresentação: 14 de Novembro de 2013
Autor:  Leandro Moreira - (Leandro - Lê)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2013
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 706/2013).
Documentos Acessórios: 1
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REQ 315/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE PROPAGANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

Apresentação: 18 de Novembro de 2013
Autor:  José Roberto Merino Garcia (Paquinha)
Gilmar Trecco Cavaca (Professor Gilmar)
Josená Vitorino da Silva (Josená)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2013
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 703/2013).
Documentos Acessórios: 1
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REQ 316/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE FALTA DE ÁGUA NO BAIRRO RECANTO DOS PÁSSAROS.

Apresentação: 19 de Novembro de 2013
Autor:  Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2013
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 705/2013).
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 317/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE PAVIMENTAÇÃO DO BAIRRO QUEMIL.

Apresentação: 19 de Novembro de 2013
Autor:  Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2013
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 707/2013).
Documentos Acessórios: 1
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REQ 318/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÕES SOBRE FALTA DE ÁGUA NO RESIDENCIAL PEDRO MARIN BERBEL AOS FINAIS DE SEMANA.

Apresentação: 19 de Novembro de 2013
Autor:  Odair Rodrigues Fernandes (Odair do Paulista)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2013
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 704/2013).
Documentos Acessórios: 1
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REQ 319/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE CONSUMO DE ENERGIA.

Apresentação: 19 de Novembro de 2013
Autor:  Gilmar Trecco Cavaca (Professor Gilmar)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Janeiro de 2014
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 727/2013).
Documentos Acessórios: 1
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REQ 320/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE ÁREA VERDE NA RUA DORALICE BOTTEON CARPINTERE.

Apresentação: 19 de Novembro de 2013
Autor:  Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)
Josená Vitorino da Silva (Josená)
Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Janeiro de 2014
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 732/2013).
Documentos Acessórios: 1
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REQ 321/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES REFERENTE À ÁREA VERDE E ÁREA INSTITUCIONAL NA RUA FRANCISCO VALERA NO JARDIM NOVA CANAÃ.

Apresentação: 19 de Novembro de 2013
Autor:  Rogério Guilhen
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2013
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 708/2013).
Documentos Acessórios: 1
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REQ 322/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
JUSTIFICATIVA DE FALTA DADA EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 5 DE NOVEMBRO DE 2013.

Apresentação: 19 de Novembro de 2013
Autor:  Leandro Moreira - (Leandro - Lê)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2013
Última Ação:   APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 19/11/2013.
Texto Original

REQ 323/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
JUSTIFICATIVA DE FALTA EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 12 DE NOVEMBRO DE 2013.

Apresentação: 19 de Novembro de 2013
Autor:  José Fermino Grosso (Fermino)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2013
Última Ação:   APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 19/11/2013.
Texto Original

REQ 324/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ADIAMENTO POR 14 DIAS DO PROJETO DE LEI Nº 100/2013.

Apresentação: 19 de Novembro de 2013
Autor:  José Fermino Grosso (Fermino)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2013
Última Ação:   ANEXADO AO PROJETO DE LEI Nº 100/2013.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2013  Data Anexação: 19 de Novembro de 2013 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original

REQ 325/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ADIAMENTO POR 105 DIAS DO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 2/2013.

Apresentação: 19 de Novembro de 2013
Autor:  José Fermino Grosso (Fermino)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2013
Última Ação:   ANEXADO AO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 2/2013.
Matéria Anexadora:   Projeto de Emenda a Lei Orgânica do Município nº 2 de 2013  Data Anexação: 19 de Novembro de 2013 Autor(es):  Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano) , Inácio Polizel (Professor Inácio) , Jean Cesar Maran (Jean da Thiox) , Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) , Rogério Guilhen , Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
Texto Original

REQ 326/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ADIAMENTO POR 14 DIAS DO PROJETO DE LEI Nº 173/2013.

Apresentação: 19 de Novembro de 2013
Autor:  José Fermino Grosso (Fermino)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2013
Última Ação:   ANEXADO AO PROJETO DE LEI Nº 173/2013.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 173 de 2013  Data Anexação: 19 de Novembro de 2013 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original

REQ 327/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 185/2013.

Apresentação: 19 de Novembro de 2013
Autor:  Wlademir Antônio Zavanella (Zavanella)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2013
Última Ação:   ANEXADO AO PROJETO DE LEI Nº 185/2013.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 185 de 2013  Data Anexação: 19 de Novembro de 2013 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original

REQ 328/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 156/2013.

Apresentação: 19 de Novembro de 2013
Autor:  Adauto Quirino Silva (Dr. Adauto Quirino)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2013
Última Ação:   ANEXADO AO PROJETO DE LEI Nº 156/2013.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 156 de 2013  Data Anexação: 19 de Novembro de 2013 Autor(es):  Adauto Quirino Silva (Dr. Adauto Quirino)
Texto Original

REQ 329/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ADIAMENTO, POR 14 DIAS, DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 158/2013.

Apresentação: 19 de Novembro de 2013
Autor:  Odair Rodrigues Fernandes (Odair do Paulista)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2013
Última Ação:   ANEXADO AO PROJETO DE LEI Nº 158/2013.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 158 de 2013  Data Anexação: 19 de Novembro de 2013 Autor(es):  Hebe Najas Camargo Cervelati (Hebe Cervelati)
Texto Original

REQ 330/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ADIAMENTO, POR 14 DIAS, DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 149/2013.

Apresentação: 19 de Novembro de 2013
Autor:  Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2013
Última Ação:   ANEXADO AO PROJETO DE LEI Nº 149/2013.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 149 de 2013  Data Anexação: 19 de Novembro de 2013 Autor(es):  Gilmar Trecco Cavaca (Professor Gilmar)
Texto Original

REQ 331/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ADIAMENTO, POR 105 DIAS, DA DISCUSSAO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 146/2013.

Apresentação: 19 de Novembro de 2013
Autor:  Paulo Roberto Bearari (Professor Bearari)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2013
Última Ação:   ANEXADO AO PROJETO DE LEI Nº 146/2013.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 146 de 2013  Data Anexação: 19 de Novembro de 2013 Autor(es):  Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano)
Texto Original

REQ 332/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ADIAMENTO, POR 105 DIAS, DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 8/2013.

Apresentação: 19 de Novembro de 2013
Autor:  Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2013
Última Ação:   ANEXADO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 8/2013.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2013  Data Anexação: 19 de Novembro de 2013 Autor(es):  Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano) , Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
Texto Original

REQ 333/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ADIAMENTO, POR 14 DIAS, DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 167/2013.

Apresentação: 19 de Novembro de 2013
Autor:  Leandro Moreira - (Leandro - Lê)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2013
Última Ação:   ANEXADO AO PROJETO DE LEI Nº 167/2013.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 167 de 2013  Data Anexação: 19 de Novembro de 2013 Autor(es):  Leandro Moreira - (Leandro - Lê)
Texto Original

REQ 334/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
JUSTIFICATIVA DE FALTA EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 19 DE NOVEMBRO DE 2013.

Apresentação: 21 de Novembro de 2013
Autor:  Aline Michel Antonio (Dra. Aline)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2013
Última Ação:   APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 03/12/2013.
Texto Original

REQ 335/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE SERVIÇO DE RECOLHIMENTO DE LIXO NO PORTAL DA PÉROLA II.

Apresentação: 22 de Novembro de 2013
Autor:  Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Janeiro de 2014
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 728/2013).
Documentos Acessórios: 1
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REQ 336/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA TIRADENTES ENTRE AS AVENIDAS VITÓRIA RÉGIA E PEDRO GONÇALVES, NO BAIRRO SÃO BRAZ.

Apresentação: 22 de Novembro de 2013
Autor:  Ricardo Kumazawa (Ricardo do Nippo)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Janeiro de 2014
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 729/2013).
Documentos Acessórios: 1
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REQ 337/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE FROTA DE VEÍCULOS, CERTIFICADO DE REGISTRO, IPVA E OUTROS, RELATIVOS À EMPRESA CIRCULAR DE BIRIGUI.

Apresentação: 22 de Novembro de 2013
Autor:  Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Janeiro de 2014
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 726/2013).
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 338/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
JUSTIFICATIVA DE FALTA EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 19 DE NOVEMBRO DE 2013.

Apresentação: 25 de Novembro de 2013
Autor:  Hebe Najas Camargo Cervelati (Hebe Cervelati)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2013
Última Ação:   APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 03/12/2013.
Texto Original

REQ 339/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE APLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 260, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013.

Apresentação: 29 de Novembro de 2013
Autor:  Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Janeiro de 2014
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 730/2013).
Documentos Acessórios: 1
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REQ 340/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE DESCONTO DE DIA DE TRABALHO DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS.

Apresentação: 29 de Novembro de 2013
Autor:  Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Março de 2014
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 185/2014).
Documentos Acessórios: 1
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REQ 341/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE MANUTENÇÃO E ATUAL SITUAÇÃO DA LINHA FÉRREA QUE PASSA PELA CIDADE E OFICIAR ALL (AMÉRICA LATINA LOGÍSTICA).

Apresentação: 3 de Dezembro de 2013
Autor:  Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Aguardando Retorno do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2013
Última Ação:   ENCAMINHADO AO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 802/2013.
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 342/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 151/2013.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2013
Autor:  Gilmar Trecco Cavaca (Professor Gilmar)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2013
Última Ação:   ANEXADO AO PROJETO DE LEI Nº 151/2013.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 151 de 2013  Data Anexação: 3 de Dezembro de 2013 Autor(es):  Gilmar Trecco Cavaca (Professor Gilmar)
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REQ 343/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ADIAMENTO, POR 63 DIAS, DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 139/2013.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2013
Autor:  Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2013
Última Ação:   ANEXADO AO PROJETO DE LEI Nº 139/2013.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 139 de 2013  Data Anexação: 3 de Dezembro de 2013 Autor(es):  Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)
Texto Original

REQ 344/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 163/2013.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2013
Autor:  Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2013
Última Ação:   ANEXADO AO PROJETO DE LEI Nº 163/2013.
Texto Original

REQ 345/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDIDO DE VISTA AO PROJETO DE LEI Nº 173/2013.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2013
Autor:  Aline Michel Antonio (Dra. Aline)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2013
Última Ação:   ANEXADO AO PROJETO DE LEI Nº 173/2013.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 173 de 2013  Data Anexação: 3 de Dezembro de 2013 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original

REQ 346/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ADIAMENTO POR 7 DIAS DO PROJETO DE LEI Nº 149/2013.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2013
Autor:  José Roberto Merino Garcia (Paquinha)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2013
Última Ação:   ANEXADO AO PROJETO DE LEI Nº 149/2013.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 149 de 2013  Data Anexação: 3 de Dezembro de 2013 Autor(es):  Gilmar Trecco Cavaca (Professor Gilmar)
Texto Original

REQ 347/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
JUSTIFICA FALTA DADA EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 03/12/2013.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2013
Autor:  Gilmar Trecco Cavaca (Professor Gilmar)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2013
Última Ação:   APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 10/12/2013.
Texto Original

REQ 348/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDIDO DE VISTA AO PROJETO DE LEI Nº 192/2013.

Apresentação: 10 de Dezembro de 2013
Autor:  José Roberto Merino Garcia (Paquinha)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2013
Última Ação:   ANEXADO AO PROJETO DE LEI Nº 192/2013.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 192 de 2013  Data Anexação: 10 de Dezembro de 2013 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original

REQ 349/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI Nº 195/2013.

Apresentação: 10 de Dezembro de 2013
Autor:  Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine)
Aparecida de Fátima Sabotto da Silva (Cida Sabotto
Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2013
Última Ação:   ANEXADO AO PROJETO DE LEI Nº 195/2013.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 195 de 2013  Data Anexação: 10 de Dezembro de 2013 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original

REQ 350/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI Nº 196/2013.

Apresentação: 10 de Dezembro de 2013
Autor:  Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine)
Aparecida de Fátima Sabotto da Silva (Cida Sabotto
Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2013
Última Ação:   ANEXADO AO PROJETO DE LEI Nº 196/2013.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 196 de 2013  Data Anexação: 10 de Dezembro de 2013 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original

REQ 351/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI Nº 197/2013.

Apresentação: 10 de Dezembro de 2013
Autor:  Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine)
Aparecida de Fátima Sabotto da Silva (Cida Sabotto
Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2013
Última Ação:   ANEXADO AO PROJETO DE LEI Nº 197/2013.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 197 de 2013  Data Anexação: 10 de Dezembro de 2013 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original

REQ 352/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI Nº 198/2013.

Apresentação: 10 de Dezembro de 2013
Autor:  Josená Vitorino da Silva (Josená)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2013
Última Ação:   ANEXADO AO PROJETO DE LEI Nº 198/2013.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 198 de 2013  Data Anexação: 10 de Dezembro de 2013 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original

REQ 353/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI Nº 199/2013.

Apresentação: 10 de Dezembro de 2013
Autor:  Josená Vitorino da Silva (Josená)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2013
Última Ação:   ANEXADO AO PROJETO DE LEI Nº 199/2013.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 199 de 2013  Data Anexação: 10 de Dezembro de 2013 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original

REQ 354/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI Nº 201/2013.

Apresentação: 10 de Dezembro de 2013
Autor:  Aparecida de Fátima Sabotto da Silva (Cida Sabotto
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2013
Última Ação:   ANEXADO AO PROJETO DE LEI Nº 201/2013.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 201 de 2013  Data Anexação: 10 de Dezembro de 2013 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original

REQ 355/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ADIAMENTO POR 56 DIAS DO PROJETO DE LEI Nº 186/2013.

Apresentação: 10 de Dezembro de 2013
Autor:  Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2013
Última Ação:   ANEXADO AO PROJETO DE LEI Nº 186/2013.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 186 de 2013  Data Anexação: 10 de Dezembro de 2013 Autor(es):  José Fermino Grosso (Fermino) , Paulo Roberto Bearari (Professor Bearari)
Texto Original

REQ 356/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDIDO DE VISTA AO PROJETO DE LEI Nº 149/2013.

Apresentação: 10 de Dezembro de 2013
Autor:  José Roberto Merino Garcia (Paquinha)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2013
Última Ação:   ANEXADO AO PROJETO DE LEI Nº 149/2013.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 149 de 2013  Data Anexação: 10 de Dezembro de 2013 Autor(es):  Gilmar Trecco Cavaca (Professor Gilmar)
Texto Original