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REQ 6/2013 - Requerimento
Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE CEMITÉRIO DA SAUDADE.
Apresentação: 24 de Janeiro de 2013
Autor:
Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 7/2013 - Requerimento
Ementa: REQUISITA INFORMAÇÃO SOBRE A ELABORAÇÃO DO PLANO DE GESTÃO DE RESÍDUO SÓLIDO.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2013
Autor:
Wlademir Antônio Zavanella (Zavanella)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 8/2013 - Requerimento
Ementa: REQUISITA INFORMAÇÃO SOBRE INÍCIO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NOS BAIRROS IPÊ, JANDAIA II E PORTAL DA PÉROLA II.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2013
Autor:
Wlademir Antônio Zavanella (Zavanella)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 9/2013 - Requerimento
Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE ARRECADAÇÃO DO FEBOM.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2013
Autor:
Josená Vitorino da Silva (Josená)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 10/2013 - Requerimento
Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE MOTIVO DO SALÁRIO MÍNIMO PAGO PELA PREFEITURA DE BIRIGUI SER INFERIOR AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2013
Autor:
Hebe Najas Camargo Cervelati (Hebe Cervelati)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 11/2013 - Requerimento
Ementa: INFORMAÇÕES SOBRE INVESTIMENTOS REALIZADOS PELO EXECUTIVO MUNICIPAL 2º SEMESTRE NOS ANOS DE 2.009 A 2.012.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2013
Autor:
Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
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REQ 12/2013 - Requerimento
Ementa: ADIAMENTO POR 7 DIAS DO PROJETO DE LEI Nº 9/2013.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2013
Autor:
Rogério Guilhen
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 13/2013 - Requerimento
Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE INSPEÇÃO REQUERIDA POR MORADORES DO RESIDENCIAL AROEIRAS E ADJACÊNCIAS DO JARDIM PINHEIROS E ATÉ HOJE NÃO REALIZADA, DENUNCIANDO BARULHO, MAU CHEIRO E INFESTAÇÃO DE INSETOS EM ESTÁBULO CONSTRUÍDO NO LOCAL.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2013
Autor:
Wlademir Antônio Zavanella (Zavanella)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 14/2013 - Requerimento
Ementa: ADIAMENTO, POR 28 DIAS, DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N. 4/2013.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2013
Autor:
Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 15/2013 - Requerimento
Ementa: ADIAMENTO, POR 42 DIAS, DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N. 8/2013.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2013
Autor:
Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 16/2013 - Requerimento
Ementa: URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI N. 17/2013.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2013
Autor:
Todos Vereadores - Todos Vereadores
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 17/2013 - Requerimento
Ementa: URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI N. 25/2013.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2013
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 18/2013 - Requerimento
Ementa: URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI N. 28/2013.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2013
Autor:
Todos Vereadores - Todos Vereadores
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 19/2013 - Requerimento
Ementa: REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE AGENDAMENTO DE CIRURGIAS.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2013
Autor:
Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Março de 2013
Última Ação: ARQUIVADO (RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 103/2013).
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 20/2013 - Requerimento
Ementa: REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE CENTRO DE ESPECIALIDADES.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2013
Autor:
Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Maio de 2013
Última Ação: ARQUIVADO (RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 273/2013).
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 21/2013 - Requerimento
Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE PUBLICAÇÃO DE PORTARIA.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2013
Autor:
Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Março de 2013
Última Ação: ARQUIVADO (RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 69/2013).
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 22/2013 - Requerimento
Ementa: PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE PROJETO DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO ÀS CRIANÇAS ESPECIAIS (BERÇÁRIO).
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2013
Autor:
Gilmar Trecco Cavaca (Professor Gilmar)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Março de 2013
Última Ação: ARQUIVADO (RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 78/2013).
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 23/2013 - Requerimento
Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE CONFECÇÃO DE CÓPIAS DE DVD.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2013
Autor:
Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Março de 2013
Última Ação: ARQUIVADO (RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 88/2013).
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 24/2013 - Requerimento
Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE COBERTURA DA CEI - DIONÍSIA MIRAGAIA CARMINE.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2013
Autor:
Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Março de 2013
Última Ação: ARQUIVADO (RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 90/2013).
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 25/2013 - Requerimento
Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE CONSTRUÇÃO DO NOVO PRÉDIO DA PREFEITURA.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2013
Autor:
Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Março de 2013
Última Ação: ARQUIVADO (RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 91/2013).
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 26/2013 - Requerimento
Ementa: ADIAMENTO, POR 13 DIAS, DO PROJETO DE LEI Nº 9/2013.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2013
Autor:
Gilmar Trecco Cavaca (Professor Gilmar)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2013
Última Ação: ANEXADO AO PROJETO DE LEI Nº 9/2013.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2013
Data Anexação: 19 de Fevereiro de 2013
Autor(es):
Leandro Moreira - (Leandro - Lê)
Texto Original
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REQ 27/2013 - Requerimento
Ementa: URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 41/2013 - AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE AJUSTE COM A ASSOCIAÇÃO DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA (APAC), PARA EXECUÇÃO INDIRETA DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL A ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVAS DE LIBERDADE ASSISTIDA (L.A.) EM EMIO ABERTO, POR MEIO DE CONFINAMENTO COM A SECRETARIA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL (SEADS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2013
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2013
Última Ação: ANEXADO AO PROJETO DE LEI Nº 41/2013.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2013
Data Anexação: 19 de Fevereiro de 2013
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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REQ 28/2013 - Requerimento
Ementa: URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2013 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO I DO § 3º DO ART. 22 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 26, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2.007.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2013
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2013
Última Ação: ANEXADO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1/2013.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2013
Data Anexação: 19 de Fevereiro de 2013
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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REQ 29/2013 - Requerimento
Ementa: ADIAMENTO POR 28 DIAS DO PROJETO DE LEI Nº 19/2013.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2013
Autor:
Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2013
Última Ação: ANEXADO AO PROJETO DE LEI Nº 19/2013.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2013
Data Anexação: 19 de Fevereiro de 2013
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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REQ 30/2013 - Requerimento
Ementa: ADIAMENTO POR 28 DIAS DO PROJETO DE LEI Nº 26/2013.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2013
Autor:
Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2013
Última Ação: ANEXADO AO PROJETO DE LEI Nº 26/2013.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2013
Data Anexação: 19 de Fevereiro de 2013
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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REQ 31/2013 - Requerimento
Ementa: PEDIDO DE VISTA DO PROJETO DE LEI Nº 19/2013.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2013
Autor:
Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2013
Última Ação: ANEXADO AO PROJETO DE LEI Nº 19/2013.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2013
Data Anexação: 19 de Fevereiro de 2013
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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REQ 32/2013 - Requerimento
Ementa: PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE PAVIMENTAÇÃO NO BAIRRO JARDIM DO TREVO.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2013
Autor:
Gilmar Trecco Cavaca (Professor Gilmar)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Março de 2013
Última Ação: ARQUIVADO (RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 79/2013).
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 33/2013 - Requerimento
Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE FUNCIONAMENTO DO RESTAURANTE POPULAR.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2013
Autor:
José Roberto Merino Garcia (Paquinha)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Março de 2013
Última Ação: ARQUIVADO (RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 80/2013).
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 34/2013 - Requerimento
Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE ATENDIMENTO, CADASTRAMENTO E ACOMPANHAMENTO DE GESTANTES E RECÉM-NASCIDOS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS DA CIDADE.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2013
Autor:
Hebe Najas Camargo Cervelati (Hebe Cervelati)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Março de 2013
Última Ação: ARQUIVADO (RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 104/2013).
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 35/2013 - Requerimento
Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE FUNCIONÁRIOS E ATIVIDADES DO GRUPO DA TERCEIRA IDADE.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2013
Autor:
Hebe Najas Camargo Cervelati (Hebe Cervelati)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Março de 2013
Última Ação: ARQUIVADO (RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 86/2013).
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 36/2013 - Requerimento
Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A PAVIMENTAÇÃO DE 3 BAIRROS - PORTAL DA PÉROLA II, JANDAIA II E QUEMIL, CUJAS LICITAÇÕES, REALIZADAS EM JUNHO DE 2012, FORAM VENCIDAS PELA EMPRESA JN.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2013
Autor:
Leandro Moreira - (Leandro - Lê)
Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Março de 2013
Última Ação: ARQUIVADO (RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 95/2013).
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 37/2013 - Requerimento
Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE GASTOS COM A FROTA DA PREFEITURA.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2013
Autor:
Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Março de 2013
Última Ação: ARQUIVADO (RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 105/2013).
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 38/2013 - Requerimento
Ementa: ADIAMENTO POR 42 DIAS DO PROJETO DE LEI Nº 24/2013.
Apresentação: 4 de Março de 2013
Autor:
José Roberto Merino Garcia (Paquinha)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2013
Última Ação: ANEXADO AO PROJETO DE LEI Nº 24/2013.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2013
Data Anexação: 4 de Março de 2013
Autor(es):
José Roberto Merino Garcia (Paquinha)
Texto Original
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REQ 39/2013 - Requerimento
Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE O BAIRRO TAQUARI.
Apresentação: 4 de Março de 2013
Autor:
Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Março de 2013
Última Ação: ARQUIVADO (RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 87/2013).
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 40/2013 - Requerimento
Ementa: RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 4/2013.
Apresentação: 4 de Março de 2013
Autor:
Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2013
Última Ação: ANEXADO AO PROJETO DE LEI Nº 4/2013.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2013
Data Anexação: 4 de Março de 2013
Autor(es):
Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
Texto Original
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REQ 41/2013 - Requerimento
Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ESPAÇO DE INFORMÁTICA NA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL DR. NILO PEÇANHA.
Apresentação: 4 de Março de 2013
Autor:
Leandro Moreira - (Leandro - Lê)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Março de 2013
Última Ação: ARQUIVADO (RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 109/2013).
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 42/2013 - Requerimento
Ementa: URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI Nº 53/2013.
Apresentação: 5 de Março de 2013
Autor:
Adauto Quirino Silva (Dr. Adauto Quirino)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2013
Última Ação: ANEXADO AO PROJETO DE LEI Nº 53/2013.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2013
Data Anexação: 5 de Março de 2013
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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REQ 43/2013 - Requerimento
Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A SECRETARIA DA SAÚDE.
Apresentação: 7 de Março de 2013
Autor:
Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Abril de 2013
Última Ação: ARQUIVADO (RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 124/2013).
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 44/2013 - Requerimento
Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A SAEB.
Apresentação: 7 de Março de 2013
Autor:
Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Abril de 2013
Última Ação: ARQUIVADO (RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 129/2013).
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 45/2013 - Requerimento
Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE PROGRAMA MUNICIPAL PARA IDENTIFICAÇÃO, MAPEAMENTO E CADASTRAMENTO DO PERFIL SOCIOECONÔMICO DAS PESSOAS IDOSAS E PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS.
Apresentação: 11 de Março de 2013
Autor:
Hebe Najas Camargo Cervelati (Hebe Cervelati)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Março de 2013
Última Ação: ARQUIVADO (RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 116/2013).
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 46/2013 - Requerimento
Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE NOVO PRÉDIO DA UBS DO TOSELAR.
Apresentação: 11 de Março de 2013
Autor:
Leandro Moreira - (Leandro - Lê)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Março de 2013
Última Ação: ARQUIVADO (RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 117/2013).
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 47/2013 - Requerimento
Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO - COMDE, BEM COMO CRITÉRIOS UTILIZADOS PARA CONCESSÃO E/OU DOAÇÃO DE ÁREAS MUNICIPAIS ÀS INDÚSTRIAS.
Apresentação: 11 de Março de 2013
Autor:
Hebe Najas Camargo Cervelati (Hebe Cervelati)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Março de 2013
Última Ação: ARQUIVADO (RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 120/2013).
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 48/2013 - Requerimento
Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE VAGAS EM CRECHES.
Apresentação: 11 de Março de 2013
Autor:
Hebe Najas Camargo Cervelati (Hebe Cervelati)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Abril de 2013
Última Ação: ARQUIVADO (RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 125/2013).
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 49/2013 - Requerimento
Ementa: RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 24/2013.
Apresentação: 12 de Março de 2013
Autor:
José Roberto Merino Garcia (Paquinha)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Abril de 2013
Última Ação: ANEXADO AO PROJETO DE LEI Nº 24/2013.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2013
Data Anexação: 12 de Março de 2013
Autor(es):
José Roberto Merino Garcia (Paquinha)
Texto Original
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REQ 50/2013 - Requerimento
Ementa: URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 54/2013.
Apresentação: 12 de Março de 2013
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Março de 2013
Última Ação: ANEXADO AO PROJETO DE LEI Nº 54/2013.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2013
Data Anexação: 12 de Março de 2013
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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REQ 51/2013 - Requerimento
Ementa: URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI Nº 55/2013.
Apresentação: 12 de Março de 2013
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Março de 2013
Última Ação: ANEXADO AO PROJETO DE LEI Nº 55/2013.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2013
Data Anexação: 12 de Março de 2013
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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REQ 52/2013 - Requerimento
Ementa: RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E ARQUIVAMENTO DOS PROJETOS DE LEI NºS 47/2013 E 48/2013.
Apresentação: 12 de Março de 2013
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Março de 2013
Última Ação: ANEXADO AO PROJETO DE LEI Nº 54/2013.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2013
Data Anexação: 12 de Março de 2013
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2013
Data Anexação: 12 de Março de 2013
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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REQ 53/2013 - Requerimento
Ementa: URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI Nº 57/2013.
Apresentação: 12 de Março de 2013
Autor:
José Fermino Grosso (Fermino)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Março de 2013
Última Ação: ANEXADO AO PROJETO DE LEI Nº 57/2013.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2013
Data Anexação: 12 de Março de 2013
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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REQ 54/2013 - Requerimento
Ementa: ADIAMENTO POR 35 DIAS DO PROJETO DE LEI Nº 16/2013.
Apresentação: 12 de Março de 2013
Autor:
Gilmar Trecco Cavaca (Professor Gilmar)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Março de 2013
Última Ação: ANEXADO AO PROJETO DE LEI Nº 16/2013.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2013
Data Anexação: 12 de Março de 2013
Autor(es):
Gilmar Trecco Cavaca (Professor Gilmar)
Texto Original
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REQ 55/2013 - Requerimento
Ementa: ADIAMENTO POR 21 DIAS DO PROJETO DE LEI Nº 40/2013.
Apresentação: 13 de Março de 2013
Autor:
Gilmar Trecco Cavaca (Professor Gilmar)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Março de 2013
Última Ação: ANEXADO AO PROJETO DE LEI Nº 40/2013.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2013
Data Anexação: 12 de Março de 2013
Autor(es):
Gilmar Trecco Cavaca (Professor Gilmar)
Texto Original
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