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PLO 138/2012 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ADOTA O NOME DO SENHOR "DR. ROBERTO CLARK REIS" PARA DENOMINAR CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS, LOCALIZADO NO CENTRO MÉDICO, DESTA CIDADE.
Apresentação: 27 de Dezembro de 2012
Autor:
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2013
Última Ação: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 190 DO REGIMENTO INTERNO (FIM DA 15ª LEGISLATURA).
Texto Original
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PRE 1/2012 - Projeto de Resolução
Ementa: INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA TRADUÇÃO SIMULTÂNEA EM LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS), NAS SESSÕES PLENÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BIRIGUI, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2012
Autor:
Todos Vereadores - Todos Vereadores
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Março de 2012
Última Ação: RESOLUÇÃO Nº 333, DE 7 DE MARÇO DE 2012.
Matéria Anexada:
Parecer das Comissões nº 48 de 2012
Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2012
Matéria Anexada:
Parecer das Comissões nº 49 de 2012
Data Anexação: 5 de Março de 2012
Matéria Anexada:
Parecer Jurídico nº 13 de 2012
Data Anexação: 6 de Março de 2012
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 333, de 07 de março de 2012
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PRE 2/2012 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE PARTICIPAÇÃO DE VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BIRIGUI NO 56º CONGRESSO ESTADUAL DE MUNICÍPIOS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Março de 2012
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Março de 2012
Última Ação: RESOLUÇÃO Nº 334, DE 7 DE MARÇO DE 2012.
Matéria Anexada:
Requerimento nº 78 de 2012
Data Anexação: 6 de Março de 2012
Autor(es):
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 334, de 07 de março de 2012
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PRE 3/2012 - Projeto de Resolução
Ementa: ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BIRIGUI DISPONIBILIZAR EM SEU SITE NA INTERNET LISTA E FOTOS DE PESSOAS DESAPARECIDAS.
Apresentação: 8 de Maio de 2012
Autor:
Aladim José Martins
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Junho de 2012
Última Ação: RESOLUÇÃO Nº 335, DE 06 DE JUNHO DE 2012.
Matéria Anexada:
Parecer das Comissões nº 135 de 2012
Data Anexação: 1 de Junho de 2012
Matéria Anexada:
Parecer Jurídico nº 45 de 2012
Data Anexação: 4 de Junho de 2012
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 335, de 06 de junho de 2012
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PRE 4/2012 - Projeto de Resolução
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO VIII DO ARTIGO 223 DA RESOLUÇÃO N. 216, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1998.
Apresentação: 22 de Maio de 2012
Autor:
Valdecir Martins (Sexta)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Retirado de Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Junho de 2012
Última Ação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO A PEDIDO DO AUTOR, ATRAVÉS DO REQUERIMENTO Nº 227/2012, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 12/06/2012.
Matéria Anexada:
Parecer Jurídico nº 48 de 2012
Data Anexação: 12 de Junho de 2012
Matéria Anexada:
Parecer das Comissões nº 142 de 2012
Data Anexação: 12 de Junho de 2012
Matéria Anexada:
Requerimento nº 227 de 2012
Data Anexação: 12 de Junho de 2012
Autor(es):
Valdecir Martins (Sexta)
Texto Original
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PRE 5/2012 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE FORNECIMENTO DE UNIFORMES A SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BIRIGUI.
Apresentação: 11 de Setembro de 2012
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: COM PER - Comissões Permanentes
Status: Aguardando Parecer das Comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Setembro de 2012
Última Ação: ENCAMINHADO A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
Texto Original
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PRE 6/2012 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE BIRIGUI E CRIA FUNÇÕES GRATIFICADAS NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2012
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PRE 7/2012 - Projeto de Resolução
Ementa: DISCPLINA A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTOS PARA ALGUMAS DESPESAS E DE DIÁRIAS A VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BIRIGUI EM VIAGENS OFICIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2012
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 23/2012 - Requerimento
Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE PROVA DE CICLISMO REALIZADA EM CAMPOS DO JORDÃO.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2012
Autor:
Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2012
Última Ação: ARQUIVADO (RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 52/2012).
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 25/2012 - Requerimento
Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE O "PROJETO GURI".
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2012
Autor:
Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Fevereiro de 2012
Última Ação: ARQUIVADO (RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 61/2012).
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 26/2012 - Requerimento
Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES QUANTAS MULTAS A PREFEITURA MUNICIPAL EFETUOU EM 2011 POR USO INDEVIDO DO PASSEIO PÚBLICO.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2012
Autor:
Aladim José Martins
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2012
Última Ação: ARQUIVADO (RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 53/2012).
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 27/2012 - Requerimento
Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A POTABILIDADE DA ÁGUA NO BAIRRO SÃO CONRADO.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2012
Autor:
Aladim José Martins
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2012
Última Ação: ARQUIVADO (RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 54/2012).
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 28/2012 - Requerimento
Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE ESTUDOS TÉCNICOS PARA COMBATE A ENCHENTES EM BIRIGUI.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2012
Autor:
Aladim José Martins
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Fevereiro de 2012
Última Ação: ARQUIVADO (RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 57/2012).
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 29/2012 - Requerimento
Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A CASA DE APOIO A PACIENTES DE BIRIGUI EM TRATAMENTO EM BARRETOS.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2012
Autor:
Aladim José Martins
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Fevereiro de 2012
Última Ação: ARQUIVADO (RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 56/2012).
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 30/2012 - Requerimento
Ementa: REQUISITA CÓPIA DE ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA OCORRIDA EM 24 DE JANEIRO DE 2012, REALIZADA PELA SECRETARIA DE SAÚDE DE BIRIGUI.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2012
Autor:
José Fermino Grosso (Fermino)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Fevereiro de 2012
Última Ação: ARQUIVADO (RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 58/2012).
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 32/2012 - Requerimento
Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE SINDICÂNCIA NA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2012
Autor:
Aladim José Martins
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Fevereiro de 2012
Última Ação: ARQUIVADO (RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 59/2012).
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 33/2012 - Requerimento
Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A MARCANTE COMEMORAÇÃO DO "CENTENÁRIO DE BIRIGUI".
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2012
Autor:
Aladim José Martins
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Abril de 2012
Última Ação: ARQUIVADO (RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 174/2012).
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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REQ 34/2012 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE EQUIPE DE PROFISSIONAIS QUE ORIENTA A ALIMENTAÇÃO DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2012
Autor:
Aladim José Martins
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Março de 2012
Última Ação: ARQUIVADO (RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 79/2012).
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 35/2012 - Requerimento
Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS E LOCAL DE TRABALHO.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2012
Autor:
Aladim José Martins
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2012
Última Ação: ARQUIVADO (RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 52/2012).
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 36/2012 - Requerimento
Ementa: URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI Nº 11/2012.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2012
Autor:
José Fermino Grosso (Fermino)
Wlademir Antônio Zavanella (Zavanella)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Fevereiro de 2012
Última Ação: ANEXADO AO PROJETO DE LEI Nº 11/2012.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2012
Data Anexação: 7 de Fevereiro de 2012
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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REQ 37/2012 - Requerimento
Ementa: URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI Nº 12/2012.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2012
Autor:
José Fermino Grosso (Fermino)
Wlademir Antônio Zavanella (Zavanella)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Fevereiro de 2012
Última Ação: ANEXADO AO PROJETO DE LEI Nº 12/2012.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2012
Data Anexação: 7 de Fevereiro de 2012
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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REQ 39/2012 - Requerimento
Ementa: LICENÇA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS, PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2012
Autor:
Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Fevereiro de 2012
Última Ação: APROVADO POR UNANIMIDADE NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 14/02/2012.
Texto Original
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REQ 40/2012 - Requerimento
Ementa: ADIAMENTO POR 21 DIAS DO PROJETO DE LEI Nº 7/2012.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2012
Autor:
João Flávio Marin Salmeirão
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Fevereiro de 2012
Última Ação: ANEXADO AO PROJETO DE LEI Nº 7/2012.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2012
Data Anexação: 14 de Fevereiro de 2012
Autor(es):
João Flávio Marin Salmeirão
Texto Original
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REQ 41/2012 - Requerimento
Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2012
Autor:
Aladim José Martins
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Fevereiro de 2012
Última Ação: ARQUIVADO (RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 61/2012).
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 42/2012 - Requerimento
Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES ESTAGIÁRIOS DE DIREITO RETIRADOS DA JUSTIÇA DA COMARCA.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2012
Autor:
Aladim José Martins
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Março de 2012
Última Ação: ARQUIVADO (RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 80/2012).
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 43/2012 - Requerimento
Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE ÁREAS DESTINADAS AS AUTO-ESCOLAS DA CIDADE PARA SUAS AULAS.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2012
Autor:
Aladim José Martins
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Março de 2012
Última Ação: ARQUIVADO (RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 66/2012).
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 44/2012 - Requerimento
Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE CÁPSULA COM DOCUMENTOS DO CINQÜENTENÁRIO NA PRAÇA DOUTOR GAMA.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2012
Autor:
Aladim José Martins
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Fevereiro de 2012
Última Ação: ARQUIVADO (RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 60/2012).
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 45/2012 - Requerimento
Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE POSSIBILIDADE DE CONCURSO PARA COMPLETAR O QUADRO DE GUARDAS MUNICIPAIS.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2012
Autor:
Aladim José Martins
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Fevereiro de 2012
Última Ação: ARQUIVADO (RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFICIO 65/2012).
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 46/2012 - Requerimento
Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE PRAZO PARA ENTREGA DE CRECHE/ESCOLA NOS BAIRROS JANDAIA E PORTAL DA PÉROLA II.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2012
Autor:
Aladim José Martins
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Março de 2012
Última Ação: ARQUIVADO (RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 67/2012).
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 47/2012 - Requerimento
Ementa: URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI N. 16/2012.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2012
Autor:
Wlademir Antônio Zavanella (Zavanella)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Fevereiro de 2012
Última Ação: ANEXADO AO PROJETO DE LEI Nº 16/2012.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2012
Data Anexação: 14 de Fevereiro de 2012
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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REQ 48/2012 - Requerimento
Ementa: ADIAMENTO POR 21 DIAS DO PROJETO DE LEI N. 8/2012.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2012
Autor:
Paulo Roberto Bearari (Professor Bearari)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Fevereiro de 2012
Última Ação: ANEXADO AO PROJETO DE LEI Nº 8/2012.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2012
Data Anexação: 14 de Fevereiro de 2012
Autor(es):
Paulo Roberto Bearari (Professor Bearari)
Texto Original
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REQ 49/2012 - Requerimento
Ementa: ADIAMENTO POR 21 DIAS DO PROJETO DE LEI Nº 6/2012.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2012
Autor:
Valdecir Martins (Sexta)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Fevereiro de 2012
Última Ação: ANEXADO AO PROJETO DE LEI Nº 6/2012.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2012
Data Anexação: 14 de Fevereiro de 2012
Autor(es):
Aladim José Martins
Texto Original
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REQ 54/2012 - Requerimento
Ementa: RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 129/2011.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2012
Autor:
João Flávio Marin Salmeirão
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Fevereiro de 2012
Última Ação: ANEXADO AO PROJETO DE LEI N. 129/2011.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 129 de 2011
Data Anexação: 27 de Fevereiro de 2012
Autor(es):
João Flávio Marin Salmeirão
Texto Original
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REQ 55/2012 - Requerimento
Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE CUMPRIMENTO DO CÓDIGO DE POSTURA BANCÁRIA, A LEI DOS BANCOS, AUTUAÇÕES FEITAS E O QUE FOI ARRECADADO RESULTANTE DE MULTAS APLICADAS.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2012
Autor:
Alessandro Braidotti Rodrigues
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Março de 2012
Última Ação: ARQUIVADO (RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 100/2012).
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 56/2012 - Requerimento
Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE ARRECADAÇÃO DE SHOWS.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2012
Autor:
Alessandro Braidotti Rodrigues
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Março de 2012
Última Ação: ARQUIVADO (RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 101/2012).
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 57/2012 - Requerimento
Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE QUANTAS PESSOAS ESTÃO CADASTRADAS COMO PORTADORAS DO VÍRUS DA HEPATITE C EM BIRIGUI.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2012
Autor:
Aladim José Martins
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Maio de 2012
Última Ação: ARQUIVADO (RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 249/2012).
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 58/2012 - Requerimento
Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE CRONOGRAMA DE CONCLUSÃO E FUNCIONAMENTO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO NO MUNICÍPIO.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2012
Autor:
Aladim José Martins
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Março de 2012
Última Ação: ARQUIVADO (RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 97/2012).
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 59/2012 - Requerimento
Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE ESTUDOS DE PAGAMENTO DE INSALUBRIDADE PARA EDUCADORES DE CEIS.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2012
Autor:
Aladim José Martins
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Março de 2012
Última Ação: ARQUIVADO (RESPOSTA ATRAVES DO OFÍCIO Nº 107/2.012).
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 60/2012 - Requerimento
Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE APREENSÃO DE CÃES E GATOS E OBEDIÊNCIA A ITENS DA LEI ESTADUAL Nº 12.916/08.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2012
Autor:
Aladim José Martins
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Março de 2012
Última Ação: ARQUIVADO (RESPOSTA ATRAVÉS DO OFÍCIO 108/2012).
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 61/2012 - Requerimento
Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE POSSIBILIDADE DE COMUNICAR A PRAÇA RAUL CARDOSO (JARDIM PÉROLA) COM O BAIRRO VILA ISABEL MARIN.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2012
Autor:
Aladim José Martins
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Maio de 2012
Última Ação: ARQUIVADO (RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 247/2012).
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Texto Original
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REQ 62/2012 - Requerimento
Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE LEISHMANIOSE NO MUNICÍPIO.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2012
Autor:
Aladim José Martins
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2012
Última Ação: ARQUIVADO (RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 93/2012).
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REQ 63/2012 - Requerimento
Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE EVENTO NA CIDADE OCORRIDO NO DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2012.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2012
Autor:
Aladim José Martins
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Março de 2012
Última Ação: ARQUIVADO (RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 102/2012).
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REQ 64/2012 - Requerimento
Ementa: ADIAMENTO POR 21 DIAS DO PROJETO DE LEI N. 19/2012.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2012
Autor:
Valdecir Martins (Sexta)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Fevereiro de 2012
Última Ação: ANEXADO AO PROJETO DE LEI N. 19/2012.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2012
Data Anexação: 28 de Fevereiro de 2012
Autor(es):
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
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REQ 66/2012 - Requerimento
Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES À EMPRESA VIA RONDON, SOBRE POSSIBILIDADE DE MELHORIAS DE TRÁFEGO NA VIA DE ACESSO À MARECHAL RONDON, KM 516, E RECAPEAMENTO DO LOCAL TAMBÉM VISANDO À SEGURANÇA DOS TRANSEUNTES.
Apresentação: 29 de Fevereiro de 2012
Autor:
Alessandro Braidotti Rodrigues
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Maio de 2012
Última Ação: ARQUIVADO (RESPOSTA DA VIA RONDON ATRAVÉS DO OFÍCIO VRD 868/2012 - LINS).
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REQ 69/2012 - Requerimento
Ementa: LICENÇA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS, PARA CUMPRIR COMPROMISSOS PROFISSIONAIS.
Apresentação: 2 de Março de 2012
Autor:
Alessandro Braidotti Rodrigues
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Março de 2012
Última Ação: APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 06/03/2012.
Texto Original
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REQ 71/2012 - Requerimento
Ementa: JUSTIFICATIVA DE FALTA EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 28 DE FEVEREIRO DE 2012.
Apresentação: 5 de Março de 2012
Autor:
Elias Antonio Neto (Dr. Elias)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Março de 2012
Última Ação: APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 06/03/2012.
Texto Original
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REQ 72/2012 - Requerimento
Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE QUANTOS VEÍCULOS FORAM RECOLHIDOS DAS VIAS PÚBLICAS DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 5.180, DE 23 DE JUNHO DE 2.009.
Apresentação: 6 de Março de 2012
Autor:
Aladim José Martins
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Março de 2012
Última Ação: ARQUIVADO (RESPOSTA ATRAVÉS DO OFICIO 103/2012).
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Texto Original
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REQ 73/2012 - Requerimento
Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE REMUNERAÇÃO DE MÚSICOS DA CORPORAÇÃO MAESTRO ANTÔNIO PASSARELLI.
Apresentação: 6 de Março de 2012
Autor:
Aladim José Martins
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Março de 2012
Última Ação: ARQUIVADO (RESPOSTA AO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 105/2.012).
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REQ 74/2012 - Requerimento
Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE QUAL O DÉFICIT DE VAGAS NAS CEIS (CRECHES) NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI.
Apresentação: 6 de Março de 2012
Autor:
Aladim José Martins
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Março de 2012
Última Ação: ARQUIVADO (RESPOSTA ATRAVÉS DO OFÍCIO 104/2012).
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REQ 75/2012 - Requerimento
Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE INFORMAÇÕES SOBRE AÇÃO NO VALOR DE DOIS MILHÕES, TREZENTOS E SESSENTA E SEIS MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E OITENTA CENTAVOS QUE O INSS MOVE CONTRA A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BIRIGUI.
Apresentação: 6 de Março de 2012
Autor:
Aladim José Martins
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Março de 2012
Última Ação: ARQUIVADO (RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 98/2012).
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