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REQ 277/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PRORROGAÇÃO DE PRAZO DA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO QUE APURA DENÚNCIAS DE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NA 4ª FESTA DO MILHO.

Apresentação: 1 de Novembro de 2011
Autor:  Aladim José Martins
Euclides Vieira (Vieira da Farmácia)
Pedro Barbosa de Souza (Ois Menino)
Wlademir Antônio Zavanella (Zavanella)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Novembro de 2011
Última Ação:   APROVADO POR UNANIMIDADE NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 01/11/2011.
Texto Original
REQ 280/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE LEI CUMPRIMENTO DE METAS NO SETOR HABITACIONAL, COM PREVISÃO DE 4 MIL CASAS ATÉ O FINAL DE 2012.

Apresentação: 8 de Novembro de 2011
Autor:  João Flávio Marin Salmeirão
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Dezembro de 2011
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 520/2011).
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
REQ 281/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
JUSTIFICATIVA DE FALTA EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 1 DE NOVEMBRO DE 2011.

Apresentação: 8 de Novembro de 2011
Autor:  Aladim José Martins
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Novembro de 2011
Última Ação:   ARQUIVADO.
Texto Original

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REQ 282/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ADIAMENTO POR 28 DIAS DO PROJETO DE LEI Nº 129/2011.

Apresentação: 8 de Novembro de 2011
Autor:  João Flávio Marin Salmeirão
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Novembro de 2011
Última Ação:   ANEXADO AO PROJETO DE LEI Nº 129/2011.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 129 de 2011  Data Anexação: 8 de Novembro de 2011 Autor(es):  João Flávio Marin Salmeirão
Texto Original

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REQ 283/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PRORROGAÇÃO DE PRAZO DA COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES QUE FOI CONSTITUÍDA PARA ESTUDAR ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA ASSOCIAÇÃO BIRIGUIENSE DE ESPORTES ATLÉTICOS "ABEA".

Apresentação: 9 de Novembro de 2011
Autor:  João Flávio Marin Salmeirão
Euclides Vieira (Vieira da Farmácia)
Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Novembro de 2011
Última Ação:   APROVADO POR UNANIMIDADE NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 22/11/2011.
Texto Original

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REQ 285/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI Nº 148/2011.

Apresentação: 18 de Novembro de 2011
Autor:  Wlademir Antônio Zavanella (Zavanella)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Novembro de 2011
Última Ação:   ANEXADO AO PROJETO DE LEI Nº 148/2011.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 148 de 2011  Data Anexação: 18 de Novembro de 2011 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original

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REQ 286/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI Nº 149/2011.

Apresentação: 18 de Novembro de 2011
Autor:  Wlademir Antônio Zavanella (Zavanella)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Novembro de 2011
Última Ação:   ANEXADO AO PROJETO DE LEI Nº 149/2011.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 149 de 2011  Data Anexação: 18 de Novembro de 2011 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original

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REQ 287/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA INSTALAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA.

Apresentação: 18 de Novembro de 2011
Autor:  Paulo Roberto Bearari (Professor Bearari)
Euclides Vieira (Vieira da Farmácia)
Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Dezembro de 2011
Última Ação:   APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 06/12/2011.
Texto Original
REQ 289/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOBRE ASFALTAMENTO DA RUA DOUTOR DURVAL TANAKA.

Apresentação: 22 de Novembro de 2011
Autor:  Aladim José Martins
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2011
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 530/2011).
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
REQ 290/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE GASTOS COM PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI.

Apresentação: 22 de Novembro de 2011
Autor:  Aladim José Martins
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2011
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 530/2011).
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
REQ 291/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE CARGA HORÁRIA DE MOTORISTAS QUE TRANSPORTAM PACIENTES DE BIRIGUI PARA OUTROS MUNICÍPIOS.

Apresentação: 22 de Novembro de 2011
Autor:  Aladim José Martins
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Dezembro de 2011
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 550/2011.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
REQ 292/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOBRE POSSÍVEL EMISSÃO DE RECIBOS FALSOS PELA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BIRIGUI PARA LEVANTAR DINHEIRO DO DPVAT.

Apresentação: 22 de Novembro de 2011
Autor:  Aladim José Martins
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Dezembro de 2011
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 549/2011).
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
REQ 293/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOBRE MUDANÇA DE HORARIO DE PROCESSO SELETIVO REALIZADO PELA PREFEITURA PARA O CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA.

Apresentação: 22 de Novembro de 2011
Autor:  Aladim José Martins
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Dezembro de 2011
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 548/2011).
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
REQ 294/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI Nº 150/2011.

Apresentação: 22 de Novembro de 2011
Autor:  José Fermino Grosso (Fermino)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Novembro de 2011
Última Ação:   ANEXADO AO PROJETO DE LEI Nº 150/2011.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 150 de 2011  Data Anexação: 22 de Novembro de 2011 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original

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REQ 295/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ADIAMENTO POR 77 DIAS DO PROJETO DE LEI Nº 100/2011.

Apresentação: 22 de Novembro de 2011
Autor:  Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Novembro de 2011
Última Ação:   ANEXADO AO PROJETO DE LEI Nº 100/2011.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2011  Data Anexação: 22 de Novembro de 2011 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original

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REQ 296/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI N. 151/2011.

Apresentação: 22 de Novembro de 2011
Autor:  Paulo Roberto Bearari (Professor Bearari)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Novembro de 2011
Última Ação:   ANEXADO AO PROJETO DE LEI Nº 151/2011.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 151 de 2011  Data Anexação: 22 de Novembro de 2011 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original

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REQ 297/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ADIAMENTO POR 21 DIAS DO PROJETO DE LEI N. 100/2011.

Apresentação: 22 de Novembro de 2011
Autor:  Wlademir Antônio Zavanella (Zavanella)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Novembro de 2011
Última Ação:   ANEXADO AO PROJETO DE LEI Nº 100/2011.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2011  Data Anexação: 22 de Novembro de 2011 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original

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REQ 306/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 13/2011.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2011
Autor:  Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Dezembro de 2011
Última Ação:   ANEXADO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 13/2011.
Matéria Anexadora:   Projeto de Resolução nº 13 de 2011  Data Anexação: 5 de Dezembro de 2011 Autor(es):  Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano)
Texto Original
REQ 307/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOBRE ASFALTO NO BAIRRO RURAL DO MOINHO.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2011
Autor:  Paulo Roberto Bearari (Professor Bearari)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2011
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 530/2011).
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
REQ 308/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ADIAMENTO POR 84 DIAS DO PROJETO DE LEI Nº 129/2011.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2011
Autor:  João Flávio Marin Salmeirão
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Dezembro de 2011
Última Ação:   ANEXADO AO PROJETO DE LEI Nº 129/2011.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 129 de 2011  Data Anexação: 5 de Dezembro de 2011 Autor(es):  João Flávio Marin Salmeirão
Texto Original
REQ 311/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI Nº 155/2011.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2011
Autor:  Wlademir Antônio Zavanella (Zavanella)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Dezembro de 2011
Última Ação:   ANEXADO AO PROJETO DE LEI Nº 155/2011.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 155 de 2011  Data Anexação: 6 de Dezembro de 2011 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
REQ 312/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE VEÍCULO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2011
Autor:  Aladim José Martins
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Dezembro de 2011
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 572/2011).
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
REQ 313/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI Nº 156/2011.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2011
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Dezembro de 2011
Última Ação:   ANEXADO AO PROJETO DE LEI Nº 156/2011.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 156 de 2011  Data Anexação: 6 de Dezembro de 2011 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
REQ 315/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE PLANOS DE RECAPEAMENTO DO BAIRRO THEREZA MARIA BARBIERI.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2011
Autor:  Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2011
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 534/2011).
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
REQ 316/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE PLANOS DE PAVIMENTAÇÃO PARA A RUA ANTONIO AGATIELLO, NO MONTE LÍBANO II.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2011
Autor:  Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2011
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 535/2011).
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
REQ 318/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ADIAMENTO POR 56 DIAS DO PROJETO DE LEI Nº 132/2011.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2011
Autor:  João Flávio Marin Salmeirão
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Dezembro de 2011
Última Ação:   ANEXADO AO PROJETO DE LEI N. 132/2011.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 132 de 2011  Data Anexação: 12 de Dezembro de 2011 Autor(es):  João Flávio Marin Salmeirão
Texto Original
REQ 319/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ADIAMENTO POR 63 DIAS DO PROJETO DE LEI Nº 142/2011.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2011
Autor:  João Flávio Marin Salmeirão
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Dezembro de 2011
Última Ação:   ANEXADO AO PROJETO DE LEI N. 142/2011.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 142 de 2011  Data Anexação: 12 de Dezembro de 2011 Autor(es):  João Flávio Marin Salmeirão
Texto Original
REQ 320/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 143/2011.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2011
Autor:  João Flávio Marin Salmeirão
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Dezembro de 2011
Última Ação:   ANEXADO AO PROJETO DE LEI N. 143/2011.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 143 de 2011  Data Anexação: 12 de Dezembro de 2011 Autor(es):  João Flávio Marin Salmeirão
Texto Original
REQ 322/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 5/2011.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2011
Autor:  João Flávio Marin Salmeirão
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Dezembro de 2011
Última Ação:   ANEXADO AO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA N. 5/2011.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2011  Data Anexação: 13 de Dezembro de 2011 Autor(es):  Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano)
Matéria Anexadora:   Projeto de Emenda a Lei Orgânica do Município nº 5 de 2011  Data Anexação: 13 de Dezembro de 2011 Autor(es):  João Flávio Marin Salmeirão , Paulo Roberto Bearari (Professor Bearari)
Texto Original
SUBS 3/2011 - Substitutivo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A TRANFERÊNCIA DE TITULARIDADE DOS ENCARGOS DE CONSUMO DE ÁGUA E ESGOTO, AO LOCATÁRIO DO IMÓVEL, NOS TERMOS QUE ESPECÍFICA.

Apresentação: 1 de Março de 2011
Autor:  João Flávio Marin Salmeirão
Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Sancionado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Março de 2011
Última Ação:   LEI Nº 5.380 DE 03 DE MARÇO DE 2011.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2011  Data Anexação: 1 de Março de 2011 Autor(es):  João Flávio Marin Salmeirão
Texto Original

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SUBS 7/2011 - Substitutivo Etiqueta Individual
Ementa: 
ADOÇÃO DO NOME DO SENHOR "DARIO ANGELO TANTIN" PARA DENOMINAR ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - EMEI.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2011
Autor:  Wlademir Antônio Zavanella (Zavanella)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Sancionado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2011
Última Ação:   LEI Nº 5.373, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2011.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2011  Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2011 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Matéria Anexada:   Parecer das Comissões nº 15 de 2011  Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2011
Matéria Anexada:   Parecer das Comissões nº 16 de 2011  Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2011
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.373, de 21 de fevereiro de 2011

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SUBS 8/2011 - Substitutivo Etiqueta Individual
Ementa: 
ADOÇÃO DO NOME DO SENHOR "ARI ALVES" PARA DENOMINAR RESTAURANTE POPULAR.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2011
Autor:  Wlademir Antônio Zavanella (Zavanella)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Sancionado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2011
Última Ação:   LEI Nº 5.374, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2011.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2011  Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2011 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Matéria Anexada:   Parecer das Comissões nº 17 de 2011  Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2011
Matéria Anexada:   Parecer das Comissões nº 18 de 2011  Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2011
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.374, de 21 de fevereiro de 2011

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SUBS 70/2011 - Substitutivo Etiqueta Individual
Ementa: 
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 70/2011.

Apresentação: 2 de Agosto de 2011
Autor:  Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Sancionado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Agosto de 2011
Última Ação:   LEI Nº 5.436, DE 4 DE AGOSTO DE 2011.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2011  Data Anexação: 2 de Agosto de 2011 Autor(es):  Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.436, de 04 de agosto de 2011

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SUBS 76/2011 - Substitutivo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PARQUE MUNICIPAL NO RESIDENCIAL ATHENAS EM BIRIGUI.

Apresentação: 12 de Agosto de 2011
Autor:  Aladim José Martins
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Vetado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Setembro de 2011
Última Ação:   VETADO, TENDO EM VISTA APROVAÇÃO DO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 76/2011, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 13/09/2011.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2011  Data Anexação: 12 de Agosto de 2011 Autor(es):  Aladim José Martins
Matéria Anexada:   Parecer das Comissões nº 170 de 2011  Data Anexação: 16 de Agosto de 2011
Matéria Anexada:   Parecer das Comissões nº 171 de 2011  Data Anexação: 16 de Agosto de 2011
Matéria Anexada:   Veto Total nº 76 de 2011  Data Anexação: 5 de Setembro de 2011 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Texto Original
SUBS 82011/2011 - Substitutivo Etiqueta Individual
Ementa: 
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 8/2011 (INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE BIRIGUI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

Apresentação: 26 de Julho de 2011
Autor:  João Flávio Marin Salmeirão
Paulo Roberto Bearari (Professor Bearari)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Retirado de Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Agosto de 2011
Última Ação:   RETIRADO DE TRAMITAÇÃO ATRAVÉS DO REQUERIMENTO Nº 188/2011.
Matéria Anexadora:   Projeto de Resolução nº 8 de 2011  Data Anexação: 2 de Agosto de 2011 Autor(es):  Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano)
Matéria Anexada:   Parecer Jurídico nº 75 de 2011  Data Anexação: 8 de Agosto de 2011
Matéria Anexada:   Requerimento nº 188 de 2011  Data Anexação: 9 de Agosto de 2011 Autor(es):  João Flávio Marin Salmeirão
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VETOT 76/2011 - Veto Total Etiqueta Individual
Ementa: 
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 76/2011 QUE "DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PARQUE MUNICIPAL NO RESIDENCIAL ATHENAS EM BIRIGUI".

Apresentação: 5 de Setembro de 2011
Autor:  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Setembro de 2011
Última Ação:   ARQUIVADO (COMUNICOU O EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 837/2011).
Matéria Anexadora:   Substitutivo nº 76 de 2011  Data Anexação: 5 de Setembro de 2011 Autor(es):  Aladim José Martins
Matéria Anexada:   Parecer Jurídico nº 82 de 2011  Data Anexação: 12 de Setembro de 2011
Matéria Anexada:   Parecer das Comissões nº 180 de 2011  Data Anexação: 13 de Setembro de 2011
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VETOT 90/2011 - Veto Total Etiqueta Individual
Ementa: 
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 90/2011 (DISPÕE SOBRE INFORMAÇÕES DE RESPONSABILIDADE DE PROPRIETÁRIOS DE LOTEAMENTOS NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS).

Apresentação: 13 de Outubro de 2011
Autor:  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Outubro de 2011
Última Ação:   REJEITADO COM 6 VOTOS CONTRÁRIOS E 3 VOTOS FAVORÁVEIS NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 18/10/2011.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2011  Data Anexação: 13 de Outubro de 2011 Autor(es):  Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano)
Matéria Anexada:   Parecer Jurídico nº 98 de 2011  Data Anexação: 18 de Outubro de 2011
Matéria Anexada:   Parecer das Comissões nº 219 de 2011  Data Anexação: 18 de Outubro de 2011
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