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REQ 158/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REITERA PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE CUMPRIMENTO DA LEI Nº 3386, DE 11 DE JUNHO DE 1996, QUE "EMPRESTA COLABORAÇÃO NA UNIDADE DA ASSOCIAÇÃO DE DIABETES JUVENIL DA REGIÃO NOROESTE PAULISTA- ADJ, COM SEDE EM ARAÇATUBA, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA".

Apresentação: 2 de Junho de 2010
Autor:  Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Julho de 2010
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPOSTA ATRAVÉS DO OFÍCIO 301/2010)
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 84 de 2010  Data Anexação: 2 de Junho de 2010 Autor(es):  Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano)
Documentos Acessórios: 1
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REQ 159/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REITERA PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE EFETIVAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS NA SECRETARIA DE SAÚDE.

Apresentação: 7 de Junho de 2010
Autor:  Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Julho de 2010
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPOSTA ATRAVÉS DO OFÍCIO 318/10).
Documentos Acessórios: 1
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REQ 160/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE EFETIVAÇÃO DE MÉDICOS PSIQUIATRA E CLÍNICO GERAL.

Apresentação: 7 de Junho de 2010
Autor:  Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Junho de 2010
Última Ação:   ARQUIVADO - RESPOSTA DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO 286/2010
Documentos Acessórios: 1
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REQ 161/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
RETIRADA E ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 32/2010

Apresentação: 7 de Junho de 2010
Autor:  João Flávio Marin Salmeirão
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Junho de 2010
Última Ação:   ARQUIVADO.
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REQ 162/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ADIAMENTO POR 7 DIAS DO PROJETO DE LEI 54/2010

Apresentação: 7 de Junho de 2010
Autor:  Valdecir Martins (Sexta)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Junho de 2010
Última Ação:   ARQUIVADO
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REQ 163/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
INFORMAÇÕES SOBRE OBRA NO "CÓRREGO BIRIGUIZINHO".

Apresentação: 11 de Junho de 2010
Autor:  José Fermino Grosso (Fermino)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Junho de 2010
Última Ação:   ARQUIVADO RESPOSTA DO EXECUTIVO - OFÍCIO 290/2010
Documentos Acessórios: 1
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REQ 164/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ADIAMENTO POR 49 DIAS DO PROJETO DE LEI 31/2010

Apresentação: 14 de Junho de 2010
Autor:  Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Junho de 2010
Última Ação:   ARQUIVADO.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2010  Data Anexação: 14 de Junho de 2010 Autor(es):  Aladim José Martins
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REQ 165/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ADIAMENTO POR 63 DIAS DO PL 64/2010

Apresentação: 14 de Junho de 2010
Autor:  João Flávio Marin Salmeirão
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Junho de 2010
Última Ação:   ARQUIVADO.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2010  Data Anexação: 14 de Junho de 2010 Autor(es):  Pedro Barbosa de Souza (Ois Menino)
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REQ 166/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 89/2010 QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS, ACORDOS, CONTRATOS OU SIMILARES COM ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS DO MUNICÍPIO PARA TRANFERÊNCIA DE RECURSO, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA".

Apresentação: 16 de Junho de 2010
Autor:  Wlademir Antônio Zavanella (Zavanella)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Junho de 2010
Última Ação:   ARQUIVADO.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2010  Data Anexação: 16 de Junho de 2010 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
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REQ 167/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 90/2010 QUE "DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO - R.E.T. NA BASE DE CÁLCULO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA".

Apresentação: 16 de Junho de 2010
Autor:  Wlademir Antônio Zavanella (Zavanella)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Junho de 2010
Última Ação:   ARQUIVADO.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2010  Data Anexação: 16 de Junho de 2010 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
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REQ 168/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 91/2010 QUE "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE COTAS PARA CUSTEIO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA MANUTENÇÃO DOS GABINETES DOS SENHORES VEREADORES, NO EXERCÍCIO DE SEUS MANDATOS, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE BIRIGUI".

Apresentação: 18 de Junho de 2010
Autor:  Wlademir Antônio Zavanella (Zavanella)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Junho de 2010
Última Ação:   ARQUIVADO.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2010  Data Anexação: 18 de Junho de 2010 Autor(es):  Mesa Diretora - Mesa Diretora
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REQ 169/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 92/2010 QUE "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ALVARÁ DE CONSERVAÇÃO A CONSTRUÇÕES IRREGULARES".

Apresentação: 18 de Junho de 2010
Autor:  Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Junho de 2010
Última Ação:   ARQUIVADO.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 92 de 2010  Data Anexação: 18 de Junho de 2010 Autor(es):  Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano)
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REQ 170/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÃO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE SOBRE QUEIMADAS NO MUNICÍPIO.

Apresentação: 21 de Junho de 2010
Autor:  Aladim José Martins
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Agosto de 2010
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPOSTA ATRAVÉS DO OFÍCIO 353/2010)
Documentos Acessórios: 1
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REQ 171/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÃO SOBRE O ARTIGO 18º DA LEI 1.730, DE 28 DE SETEMBRO DE 1.977.

Apresentação: 21 de Junho de 2010
Autor:  Aladim José Martins
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Agosto de 2010
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPOSTA ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 357/2010).
Documentos Acessórios: 1
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REQ 172/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÃO SOBRE O ARTIGO 20º DA LEI 1.730, DE 28 DE SETEMBRO DE 1.977.

Apresentação: 21 de Junho de 2010
Autor:  Aladim José Martins
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Agosto de 2010
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPOSTA ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 361/2010).
Documentos Acessórios: 1
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REQ 173/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
JUSTIFICATIVA DE FALTA EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 21 DE JUNHO DE 2.010.

Apresentação: 21 de Junho de 2010
Autor:  Elias Antonio Neto (Dr. Elias)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Agosto de 2010
Última Ação:   ARQUIVADO
Texto Original

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REQ 174/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 85/2010.

Apresentação: 21 de Junho de 2010
Autor:  Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Junho de 2010
Última Ação:   ARQUIVADO - ANEXADO AO PROJETO DE LEI 85/2010
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2010  Data Anexação: 21 de Junho de 2010 Autor(es):  Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano)
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REQ 175/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
JUSTIFICATIVA DE FALTA EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 14 DE JUNHO DE 2.010.

Apresentação: 21 de Junho de 2010
Autor:  Valdecir Martins (Sexta)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Junho de 2010
Última Ação:   ARQUIVADO
Texto Original

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REQ 176/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ADIAMENTO, POR 43 DIAS, DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 81/10, QUE "DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE ESTAÇÕES DE RÁDIO-BASE (ERBS) E MINI ESTAÇÕES RÁDIO-BASE (MINI-ERBS) DE TELEFONIA CELULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 21 de Junho de 2010
Autor:  Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Junho de 2010
Última Ação:   ARQUIVADO.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2010  Data Anexação: 21 de Junho de 2010 Autor(es):  Wlademir Antônio Zavanella (Zavanella)
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REQ 187/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÃO SOBRE O PAGAMENTO DO PRÊMIO ASSIDUIDADE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

Apresentação: 2 de Agosto de 2010
Autor:  Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Agosto de 2010
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPOSTA ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 358/2010).
Documentos Acessórios: 1
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REQ 188/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE PLACAS DE PUBLICIDADE (OUTDOORS)

Apresentação: 3 de Agosto de 2010
Autor:  Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Agosto de 2010
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPOSTA ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 363/2010).
Documentos Acessórios: 1
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REQ 189/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE CANDIDATOS APROVADOS EM SELEÇÃO PÚBLICA

Apresentação: 3 de Agosto de 2010
Autor:  Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Agosto de 2010
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPOSTA ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 359/2010).
Documentos Acessórios: 1
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REQ 191/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI 99/2010.

Apresentação: 3 de Agosto de 2010
Autor:  José Fermino Grosso (Fermino)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Agosto de 2010
Última Ação:   ANEXADO AO PROJETO DE LEI 99/2010
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 99 de 2010  Data Anexação: 3 de Agosto de 2010 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
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REQ 192/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI 98/2010

Apresentação: 3 de Agosto de 2010
Autor:  Wlademir Antônio Zavanella (Zavanella)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Agosto de 2010
Última Ação:   ANEXADO AO PROJETO DE LEI Nº 98/2010
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2010  Data Anexação: 3 de Agosto de 2010 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
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REQ 193/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ADIAMENTO POR 42 DIAS AO PL. 81/2010

Apresentação: 3 de Agosto de 2010
Autor:  Elias Antonio Neto (Dr. Elias)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Agosto de 2010
Última Ação:   ANEXADO AO PROJETO DE LEI Nº 81/2010
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2010  Data Anexação: 3 de Agosto de 2010 Autor(es):  Wlademir Antônio Zavanella (Zavanella)
Texto Original

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REQ 194/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 81/2010, QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE ESTAÇÕES DE RÁDIO-BASE (ERBS) E MINI ESTAÇÕES RÁDIO-BASE (MINI-ERBS) DE TELEFONIA CELULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 4 de Agosto de 2010
Autor:  Wlademir Antônio Zavanella (Zavanella)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Agosto de 2010
Última Ação:   ANEXADO AO PROJETO DE LEI Nº 81/2010.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2010  Data Anexação: 3 de Agosto de 2010 Autor(es):  Wlademir Antônio Zavanella (Zavanella)
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REQ 197/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE TESTE DA ORELHINHA.

Apresentação: 10 de Agosto de 2010
Autor:  Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Agosto de 2010
Última Ação:   ARQUIVADO (RESPOSTA ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 365/2010).
Documentos Acessórios: 1
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REQ 198/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ADIAMENTO, POR 7 DIAS, DO PROJETO DE LEI 63/2010.

Apresentação: 10 de Agosto de 2010
Autor:  Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Agosto de 2010
Última Ação:   ANEXADO AO PROJETO DE LEI Nº 63/2010.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2010  Data Anexação: 10 de Agosto de 2010 Autor(es):  Paulo Roberto Bearari (Professor Bearari)
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REQ 199/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI 17/2010

Apresentação: 10 de Agosto de 2010
Autor:  Aladim José Martins
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Agosto de 2010
Última Ação:   ANEXADO AO PROJETO DE LEI Nº 17/2010.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2010  Data Anexação: 10 de Agosto de 2010 Autor(es):  Aladim José Martins
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REQ 200/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ADIAMENTO, POR 35 DIAS, DO PROJETO DE RESOLUÇÃO 4/2010.

Apresentação: 10 de Agosto de 2010
Autor:  Wlademir Antônio Zavanella (Zavanella)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Agosto de 2010
Última Ação:   ANEXADO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 4/2010.
Matéria Anexadora:   Projeto de Resolução nº 4 de 2010  Data Anexação: 10 de Agosto de 2010 Autor(es):  Aladim José Martins
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REQ 201/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ADIAMENTO, POR 35 DIAS, DO PROJETO DE LEI 74/2010

Apresentação: 10 de Agosto de 2010
Autor:  Elias Antonio Neto (Dr. Elias)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Agosto de 2010
Última Ação:   ANEXADO AO PROJETO DE LEI Nº 74/2010.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2010  Data Anexação: 10 de Agosto de 2010 Autor(es):  Wlademir Antônio Zavanella (Zavanella)
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REQ 204/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE AVENIDA PAULO DA SILVA NUNES.

Apresentação: 17 de Agosto de 2010
Autor:  Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano)
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXEC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Agosto de 2010
Última Ação:   OFÍCIO Nº 468/2010
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REQ 205/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE EDUCAÇÃO.

Apresentação: 17 de Agosto de 2010
Autor:  Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Agosto de 2010
Última Ação:   REQUERIMENTO ENCAMINHADO AO ARQUIVO LEGISLATIVO
Documentos Acessórios: 1
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REQ 206/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 64/2010

Apresentação: 17 de Agosto de 2010
Autor:  Pedro Barbosa de Souza (Ois Menino)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Agosto de 2010
Última Ação:   ANEXADO AO PROJETO DE LEI Nº 64/2010
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2010  Data Anexação: 17 de Agosto de 2010 Autor(es):  Pedro Barbosa de Souza (Ois Menino)
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REQ 207/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PRORROGAÇÃO DE PRAZO DA CEI DA SAÚDE POR 90 DIAS

Apresentação: 17 de Agosto de 2010
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Agosto de 2010
Última Ação:   ANEXADO AO PROCESSO DA C.E.I. DA SAÚDE (PRONTO SOCORRO).
Texto Original
REQ 208/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ADIAMENTO POR 35 DIAS DO P.L. 33/2010

Apresentação: 17 de Agosto de 2010
Autor:  Aladim José Martins
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Agosto de 2010
Última Ação:   ANEXADO AO PROJETO DE LEI Nº 33/2010
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2010  Data Anexação: 17 de Agosto de 2010 Autor(es):  Aladim José Martins
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REQ 209/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ADIAMENTO POR 28 DIAS DO P.L. 97/2010

Apresentação: 17 de Agosto de 2010
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Agosto de 2010
Última Ação:   ANEXADO AO PROJETO DE LEI 97/2010
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2010  Data Anexação: 17 de Agosto de 2010 Autor(es):  Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
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REQ 211/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
INFORMAÇÕES SOBRE A ARRECADAÇÃO DEBITADA NA CONTA DE ÁGUA DOS CONTRIBUINTES DESTINADA À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BIRIGUI.

Apresentação: 24 de Agosto de 2010
Autor:  José Fermino Grosso (Fermino)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Outubro de 2010
Última Ação:   ARQUIVADO APÓS RECEBIMENTO DA RESPOSA PELO EXECUTIVO MUNICIPAL.
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REQ 215/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE MULTAS DE TRÂNSITO

Apresentação: 31 de Agosto de 2010
Autor:  Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Outubro de 2010
Última Ação:   ARQUIVADO APÓS RECEBIMENTO DA RESPOSA PELO EXECUTIVO MUNICIPAL.
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REQ 216/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA

Apresentação: 31 de Agosto de 2010
Autor:  Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Outubro de 2010
Última Ação:   ARQUIVADO APÓS RECEBIMENTO DA RESPOSA PELO EXECUTIVO MUNICIPAL.
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REQ 217/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE SECRETARIA DE SAÚDE

Apresentação: 31 de Agosto de 2010
Autor:  Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Outubro de 2010
Última Ação:   ARQUIVADO APÓS RECEBIMENTO DA RESPOSA PELO EXECUTIVO MUNICIPAL.
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REQ 218/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 97/2010

Apresentação: 8 de Setembro de 2010
Autor:  Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Setembro de 2010
Última Ação:   ANEXADO AO PROJETO DE LEI Nº 97/2010
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REQ 220/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE CAMPO DE BOCHA.

Apresentação: 14 de Setembro de 2010
Autor:  Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Outubro de 2010
Última Ação:   ARQUIVADO APÓS RECEBIMENTO DA RESPOSA PELO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Documentos Acessórios: 1
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REQ 221/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÃO SOBRE O CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO TEREZA MARIA BARBIERI.

Apresentação: 14 de Setembro de 2010
Autor:  Valdecir Martins (Sexta)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Outubro de 2010
Última Ação:   ARQUIVADO APÓS RECEBIMENTO DA RESPOSA PELO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Documentos Acessórios: 1
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REQ 222/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI Nº 113/2010

Apresentação: 14 de Setembro de 2010
Autor:  Wlademir Antônio Zavanella (Zavanella)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Setembro de 2010
Última Ação:   ANEXADO AO PROJETO DE LEI Nº 113/2010
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 113 de 2010  Data Anexação: 14 de Setembro de 2010 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
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REQ 223/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI Nº 107/2010

Apresentação: 14 de Setembro de 2010
Autor:  Paulo Roberto Bearari (Professor Bearari)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Setembro de 2010
Última Ação:   ANEXADO AO PROJETO DE LEI Nº 107/2010
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 2010  Data Anexação: 14 de Setembro de 2010 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
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REQ 224/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DAS EMENDAS NºS 1 E 2 AO PROJETO DE LEI Nº 74/2010

Apresentação: 14 de Setembro de 2010
Autor:  João Flávio Marin Salmeirão
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Setembro de 2010
Última Ação:   ANEXADO AO PROJETO DE LEI Nº 74/2010
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2010  Data Anexação: 14 de Setembro de 2010 Autor(es):  Wlademir Antônio Zavanella (Zavanella)
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REQ 225/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ADIAMENTO POR 7 DIAS DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 2/2010

Apresentação: 14 de Setembro de 2010
Autor:  João Flávio Marin Salmeirão
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2010
Última Ação:   ANEXADO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 2/2010
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2010  Data Anexação: 14 de Setembro de 2010 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
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REQ 226/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ADIAMENTO POR 7 DIAS DO PROJETO DE LEI Nº 111/2010

Apresentação: 14 de Setembro de 2010
Autor:  João Flávio Marin Salmeirão
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Anexado a matéria principal.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2010
Última Ação:   ANEXADO AO PROJETO DE LEI Nº 111/2010
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 111 de 2010  Data Anexação: 14 de Setembro de 2010 Autor(es):  Executivo - Prefeito(a) Municipal
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REQ 229/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE RECAPEAMENTO NOS BAIRROS VALE DO SOL E PARQUE RESIDENCIAL LALUCE.

Apresentação: 21 de Setembro de 2010
Autor:  Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Arquivo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Outubro de 2010
Última Ação:   ARQUIVADO APÓS RECEBIMENTO DA RESPOSA PELO EXECUTIVO MUNICIPAL.
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