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REQ 237/2006 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
INFORMAÇÕES SOBRE EMPRESA CONTRATADA PARA ASSESSORIA CONTÁBIL PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGÜI.

Apresentação: 11 de Setembro de 2006
Autor:  José Fermino Grosso (Fermino)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Julho de 2012
Última Ação:   incluído no sistema.
Texto Original

REQ 238/2006 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 16/06 QUE "PRORROGA PRAZO DE COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES - CONDIÇÕES DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BIRIGÜI".

Apresentação: 11 de Setembro de 2006
Autor:  Elias Antonio Neto (Dr. Elias)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Julho de 2012
Última Ação:   incluído no sistema.
Texto Original

REQ 239/2006 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ADIAMENTO, POR 7 DIAS, DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 125/2006.

Apresentação: 11 de Setembro de 2006
Autor:  Alessandro Braidotti Rodrigues
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Julho de 2012
Última Ação:   incluído no sistema.
Texto Original

REQ 240/2006 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ADIAMENTO, POR 21 DIAS, DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 103/2006.

Apresentação: 11 de Setembro de 2006
Autor:  Eduardo de Souza - Duca
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Julho de 2012
Última Ação:   incluído no sistema.
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REQ 241/2006 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ADIAMENTO, POR 7 DIAS, DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 64/2006.

Apresentação: 11 de Setembro de 2006
Autor:  Alessandro Braidotti Rodrigues
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Julho de 2012
Última Ação:   incluído no sistema.
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REQ 242/2006 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE OS ATENDIMENTOS AMBULATORIAIS DE URGÊNCIA DOS SEGURADOS DO PLANO "SANTA CASA CLÍNICAS".

Apresentação: 18 de Setembro de 2006
Autor:  José Fermino Grosso (Fermino)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Julho de 2012
Última Ação:   incluído no sistema.
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REQ 243/2006 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
INFORMAÇÕES SOBRE ATUALIZAÇÕES DE PROPOSITURAS NO SAITE DA CÂMARA MUNICIPAL.

Apresentação: 18 de Setembro de 2006
Autor:  ROBERTO DA CLAISU
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Julho de 2012
Última Ação:   incluído no sistema.
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REQ 244/2006 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
INFORMAÇÕES SOBRE PAGAMENTOS A POÇOS PROFUNDOS NO MUNICÍPIO.

Apresentação: 18 de Setembro de 2006
Autor:  José Fermino Grosso (Fermino)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Julho de 2012
Última Ação:   incluído no sistema.
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REQ 245/2006 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
INFORMAÇÕES SOBRE TAXA DE BOMBEIROS.

Apresentação: 18 de Setembro de 2006
Autor:  Alessandro Braidotti Rodrigues
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Julho de 2012
Última Ação:   incluído no sistema.
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REQ 246/2006 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REITERA REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE OBRAS BÁSICAS EM ESTRADA QUE LIGA A CIDADE AO BAIRRO VEADINHO.

Apresentação: 18 de Setembro de 2006
Autor:  SANTA ROSA
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Julho de 2012
Última Ação:   incluído no sistema.
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REQ 247/2006 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE CONCURSOS PÚBLICOS E PROVAS DE SELEÇÃO REALIZADOS NA ATUAL ADMINISTRAÇÃO.

Apresentação: 18 de Setembro de 2006
Autor:  José Fermino Grosso (Fermino)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Julho de 2012
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REQ 249/2006 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
INFORMAÇÕES SOBRE GASTOS COM EMPRESA DE TELEFONIA NA CÂMARA MUNICIPAL DE BIRIGUI.

Apresentação: 2 de Outubro de 2006
Autor:  ROBERTO DA CLAISU
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Julho de 2012
Última Ação:   incluído no sistema.
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REQ 251/2006 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE IMPLANTAÇÃO DE ÁGUA E ESGOTO MA RUA IZAURA BOTTEON.

Apresentação: 2 de Outubro de 2006
Autor:  Eduardo de Souza - Duca
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Julho de 2012
Última Ação:   incluído no sistema.
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REQ 252/2006 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
INFORMAÇÕES SOBRE FUNCIONÁRIOS LOTADOS NO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL.

Apresentação: 2 de Outubro de 2006
Autor:  José Fermino Grosso (Fermino)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Julho de 2012
Última Ação:   incluído no sistema.
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REQ 254/2006 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ADIAMENTO, POR 35 DIAS, DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 103/2006.

Apresentação: 2 de Outubro de 2006
Autor:  Eduardo de Souza - Duca
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Julho de 2012
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REQ 259/2006 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ADIAMENTO, POR 7 DIAS DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 122/06 QUE "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO INCISO I DO ART. 2º DA LEI Nº 4268, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2003".

Apresentação: 9 de Outubro de 2006
Autor:  Alessandro Braidotti Rodrigues
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Julho de 2012
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REQ 260/2006 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETO PARA O ANTIGO TERMINAL RODOVIÁRIO.

Apresentação: 9 de Outubro de 2006
Autor:  VAVÁ
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Julho de 2012
Última Ação:   incluído no sistema.
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REQ 261/2006 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS DA PRESIDÊNCIA PARA OBTENÇÃO DE INFORMAÇÕES DO PREFEITO MUNICIPAL AO REQUERIMENTO Nº 242/06 SOBRE OS ATENDIMENTOS AMBULATORIAIS DE URGÊNCIA DOS SEGURADOS DO PLANO "SANTA CASA CLÍNICAS".

Apresentação: 9 de Outubro de 2006
Autor:  José Fermino Grosso (Fermino)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Julho de 2012
Última Ação:   incluído no sistema.
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REQ 262/2006 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
DESTAQUE PARA VOTAÇÃO DA EMENDA Nº 60 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 2/2006.

Apresentação: 9 de Outubro de 2006
Autor:  SANTA ROSA
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Fevereiro de 2013
Última Ação:   incluído no sistema.
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REQ 263/2006 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
DESTAQUE PARA VOTAÇÃO DA EMENDA Nº 9 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 2/2006.

Apresentação: 9 de Outubro de 2006
Autor:  José Fermino Grosso (Fermino)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Fevereiro de 2013
Última Ação:   incluído no sistema.
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REQ 264/2006 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 122/06 QUE "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO INCISO I DO ART. 2º DA LEI Nº 4268, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2003".

Apresentação: 16 de Outubro de 2006
Autor:  Alessandro Braidotti Rodrigues
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Julho de 2012
Última Ação:   incluído no sistema.
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REQ 265/2006 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ADIAMENTO, POR 21 DIAS DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 139/06 QUE "DISPÕE SOBRE REESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA PREVIDENCIÁRIO DOS SERVIDORES TITULARES DE CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI, DO ESTADO DE SÃO PAULO, COM A ADEQUAÇÃO ÀS NORMAS CONSTITUCIONAIS E INFRACONSTITUCIONAIS, MORMENTE, AS EMENDAS CONSTITUCIONAIS Nº 41, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2003, E 47, DE 05 DE JULHO DE 2005, E LEI FEDERAL 10887, DE 18 DE JUNHO DE 2004, BEM COMO CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA MUNICIPAL.

Apresentação: 16 de Outubro de 2006
Autor:  Eduardo de Souza - Duca
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Julho de 2012
Última Ação:   incluído no sistema.
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REQ 266/2006 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 134/06 QUE "TORNA OBRIGATÓRIO O TESTE DE ACUIDADE VISUAL E O EXAME OFTALMOLÓGICO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES MATRICULADOS NAS CRECHES E ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS".

Apresentação: 16 de Outubro de 2006
Autor:  Eduardo de Souza - Duca
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Julho de 2012
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REQ 267/2006 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 3/2006.

Apresentação: 16 de Outubro de 2006
Autor:  Eduardo de Souza - Duca
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Julho de 2012
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REQ 268/2006 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA CÓPIA DA REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 3.750, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2.000.

Apresentação: 16 de Outubro de 2006
Autor:  Eduardo de Souza - Duca
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Julho de 2012
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REQ 269/2006 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
INFORMAÇÕES SOBRE BIRIGÜIPREV.

Apresentação: 16 de Outubro de 2006
Autor:  Alessandro Braidotti Rodrigues
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Julho de 2012
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REQ 270/2006 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
INFORMAÇÕES SOBRE BIRIGÜIPREV.

Apresentação: 16 de Outubro de 2006
Autor:  Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Julho de 2012
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REQ 271/2006 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
INFORMAÇÕES SOBRE PROCEDIMENTOS ADOTADOS EM RELAÇÃO AO REQUERIMENTO PROTOCOLIZADO SOB O Nº 2567/2.006 DE 17 DE MARÇO DE 2.006, DE AUTORIA DA EX-SECRETÁRIA DE SERVIÇO SOCIAL SRA. HEBE NAJAS CAMARGO CERVELATI.

Apresentação: 16 de Outubro de 2006
Autor:  Eduardo de Souza - Duca
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Julho de 2012
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REQ 275/2006 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
INFORMAÇÕES SOBRE BIRIGÜIPREV.

Apresentação: 6 de Novembro de 2006
Autor:  Alessandro Braidotti Rodrigues
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Julho de 2012
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REQ 276/2006 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
INFORMAÇÕES SOBRE A FISCALIZAÇÃO DE LEIS.

Apresentação: 6 de Novembro de 2006
Autor:  Alessandro Braidotti Rodrigues
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Julho de 2012
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REQ 277/2006 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
INFORMAÇÕES SOBRE A FISCALIZAÇÃO DE LEIS.

Apresentação: 6 de Novembro de 2006
Autor:  Alessandro Braidotti Rodrigues
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Julho de 2012
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REQ 279/2006 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A SANTA CASA CLÍNICAS.

Apresentação: 6 de Novembro de 2006
Autor:  Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Julho de 2012
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REQ 280/2006 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE REVISÕES DE IPTU.

Apresentação: 6 de Novembro de 2006
Autor:  Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Julho de 2012
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REQ 281/2006 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ADIAMENTO, POR 28 DIAS DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 103/06 QUE "DETERMINA QUE TODAS AS CONSULTAS MÉDICAS E EXAMES DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL SEJAM REALIZADAS NO PRAZO MÁXIMO DE 07(SETE) DIAS, QUANDO PACIENTE TIVER IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 65 (SESSENTA E CINCO) ANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Apresentação: 6 de Novembro de 2006
Autor:  Eduardo de Souza - Duca
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Julho de 2012
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REQ 282/2006 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE MANUTENÇÃO DE LUMINÁRIAS DAS AVENIDAS DO BAIRRO CIDADE JARDIM.

Apresentação: 6 de Novembro de 2006
Autor:  ROBERTO DA CLAISU
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Julho de 2012
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REQ 283/2006 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE RECAPEAMENTO EM ASFALTO NOS BAIRROS IVONE ALVES PALMA E TEREZA BARBIERI.

Apresentação: 6 de Novembro de 2006
Autor:  ROBERTO DA CLAISU
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Julho de 2012
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REQ 284/2006 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA LEI 1.500, DE 02 DE MAIO DE 1.975, QUE ESTABELECE NORMAS PARA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL (TÁXIS).

Apresentação: 6 de Novembro de 2006
Autor:  Alessandro Braidotti Rodrigues
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Julho de 2012
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REQ 285/2006 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ADIAMENTO POR 14 DIAS, DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 139/06 "DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA PREVIDENCIÁRIO DOS SERVIDORES TITULARES DE CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI, DO ESTADO DE SÃO PAULO, COM A ADEQUAÇÃO ÀS NORMAS CONSTITUCIONAIS E INFRACONSTITUCIONAIS, MORMENTE, AS EMENDAS CONSTITUCIONAIS N° 41, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2.003, E Nº 47 DE 5 DE JULHO DE 2.005 E LEI FEDERAL Nº 10.887, DE 18 DE JUNHO DE 2.004, BEM COMO CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA MUNICIPAL.

Apresentação: 6 de Novembro de 2006
Autor:  Alessandro Braidotti Rodrigues
José Fermino Grosso (Fermino)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Julho de 2012
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REQ 287/2006 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 18/06 QUE "PRORROGA PRAZO DE COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES CONSTITUÍDA PARA APURAÇÃO DE DENÚNCIAS DE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES COMETIDAS NA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR DE BIRIGÜI E SUAS INSTITUIÇÕES".

Apresentação: 6 de Novembro de 2006
Autor:  Alessandro Braidotti Rodrigues
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Julho de 2012
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REQ 288/2006 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ADIAMENTO, POR 7 DIAS DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 146/06 QUE "ALTERA ANEXOS DA LEI N° 4766, DE 21 DE JUNHO DE 2006, QUE "DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Apresentação: 6 de Novembro de 2006
Autor:  Alessandro Braidotti Rodrigues
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Julho de 2012
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REQ 289/2006 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ADIAMENTO, POR 7 DIAS DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 145/06 QUE "ALTERA ANEXOS DA LEI N° 4671, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2005 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI PARA O PERÍODO DE 2006 A 2009, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA".

Apresentação: 6 de Novembro de 2006
Autor:  Alessandro Braidotti Rodrigues
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Julho de 2012
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REQ 290/2006 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE MULTAS LAVRADAS NO MUNICÍPIO E SUA ARRECADAÇÃO.

Apresentação: 13 de Novembro de 2006
Autor:  Alessandro Braidotti Rodrigues
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Julho de 2012
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REQ 291/2006 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE PRECATÓRIOS QUE A PREFEITURA TEM A PAGAR.

Apresentação: 13 de Novembro de 2006
Autor:  Alessandro Braidotti Rodrigues
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Julho de 2012
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REQ 293/2006 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 128/06 QUE "DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS".

Apresentação: 13 de Novembro de 2006
Autor:  Pedro Barbosa de Souza (Ois Menino)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Julho de 2012
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REQ 294/2006 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ADIAMENTO, POR 21 DIAS, DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 148/2006.

Apresentação: 13 de Novembro de 2006
Autor:  Pedro Barbosa de Souza (Ois Menino)
VAVÁ
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Julho de 2012
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REQ 296/2006 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
INFORMAÇÕES SOBRE O VEÍCULO AMBULÂNCIA IVECO.

Apresentação: 20 de Novembro de 2006
Autor:  Alessandro Braidotti Rodrigues
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Julho de 2012
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REQ 297/2006 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ADIAMENTO, POR 77 DIAS DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 101/06, QUE "DISPÕE SOBRE INFORMAÇÕES DE RESPONSABILIDADE DE PROPRIETÁRIOS DE LOTEAMENTOS NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS".

Apresentação: 20 de Novembro de 2006
Autor:  Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Julho de 2012
Última Ação:   incluído no sistema.
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REQ 298/2006 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 160/06 QUE "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ANEXO 2 - CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, INTEGRANTE DA LEI Nº 3128, DE 16 DE JUNHO DE 1994".

Apresentação: 20 de Novembro de 2006
Autor:  Eduardo de Souza - Duca
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Julho de 2012
Última Ação:   incluído no sistema.
Texto Original

REQ 299/2006 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE RETIRADA DE BRINQUEDOS DA PRAÇA RAFAEL ROMERA.

Apresentação: 20 de Novembro de 2006
Autor:  VAVÁ
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Julho de 2012
Última Ação:   incluído no sistema.
Texto Original

REQ 300/2006 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE INÍCIO DE OBRAS DA AVENIDA DR. JOSÉ DE ARRUDA CAMARGO.

Apresentação: 20 de Novembro de 2006
Autor:  VAVÁ
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Julho de 2012
Última Ação:   incluído no sistema.
Texto Original