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REQ 237/2006 - Requerimento
Ementa: INFORMAÇÕES SOBRE EMPRESA CONTRATADA PARA ASSESSORIA CONTÁBIL PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGÜI.
Apresentação: 11 de Setembro de 2006
Autor:
José Fermino Grosso (Fermino)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Julho de 2012
Última Ação: incluído no sistema.
Texto Original
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REQ 238/2006 - Requerimento
Ementa: URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 16/06 QUE "PRORROGA PRAZO DE COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES - CONDIÇÕES DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BIRIGÜI".
Apresentação: 11 de Setembro de 2006
Autor:
Elias Antonio Neto (Dr. Elias)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Julho de 2012
Última Ação: incluído no sistema.
Texto Original
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REQ 239/2006 - Requerimento
Ementa: ADIAMENTO, POR 7 DIAS, DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 125/2006.
Apresentação: 11 de Setembro de 2006
Autor:
Alessandro Braidotti Rodrigues
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Julho de 2012
Última Ação: incluído no sistema.
Texto Original
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REQ 240/2006 - Requerimento
Ementa: ADIAMENTO, POR 21 DIAS, DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 103/2006.
Apresentação: 11 de Setembro de 2006
Autor:
Eduardo de Souza - Duca
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Julho de 2012
Última Ação: incluído no sistema.
Texto Original
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REQ 241/2006 - Requerimento
Ementa: ADIAMENTO, POR 7 DIAS, DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 64/2006.
Apresentação: 11 de Setembro de 2006
Autor:
Alessandro Braidotti Rodrigues
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Julho de 2012
Última Ação: incluído no sistema.
Texto Original
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REQ 242/2006 - Requerimento
Ementa: REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE OS ATENDIMENTOS AMBULATORIAIS DE URGÊNCIA DOS SEGURADOS DO PLANO "SANTA CASA CLÍNICAS".
Apresentação: 18 de Setembro de 2006
Autor:
José Fermino Grosso (Fermino)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Julho de 2012
Última Ação: incluído no sistema.
Texto Original
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REQ 243/2006 - Requerimento
Ementa: INFORMAÇÕES SOBRE ATUALIZAÇÕES DE PROPOSITURAS NO SAITE DA CÂMARA MUNICIPAL.
Apresentação: 18 de Setembro de 2006
Autor:
ROBERTO DA CLAISU
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Julho de 2012
Última Ação: incluído no sistema.
Texto Original
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REQ 244/2006 - Requerimento
Ementa: INFORMAÇÕES SOBRE PAGAMENTOS A POÇOS PROFUNDOS NO MUNICÍPIO.
Apresentação: 18 de Setembro de 2006
Autor:
José Fermino Grosso (Fermino)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Julho de 2012
Última Ação: incluído no sistema.
Texto Original
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REQ 245/2006 - Requerimento
Ementa: INFORMAÇÕES SOBRE TAXA DE BOMBEIROS.
Apresentação: 18 de Setembro de 2006
Autor:
Alessandro Braidotti Rodrigues
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Julho de 2012
Última Ação: incluído no sistema.
Texto Original
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REQ 246/2006 - Requerimento
Ementa: REITERA REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE OBRAS BÁSICAS EM ESTRADA QUE LIGA A CIDADE AO BAIRRO VEADINHO.
Apresentação: 18 de Setembro de 2006
Autor:
SANTA ROSA
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Julho de 2012
Última Ação: incluído no sistema.
Texto Original
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REQ 247/2006 - Requerimento
Ementa: REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE CONCURSOS PÚBLICOS E PROVAS DE SELEÇÃO REALIZADOS NA ATUAL ADMINISTRAÇÃO.
Apresentação: 18 de Setembro de 2006
Autor:
José Fermino Grosso (Fermino)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Julho de 2012
Última Ação: incluído no sistema.
Texto Original
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REQ 249/2006 - Requerimento
Ementa: INFORMAÇÕES SOBRE GASTOS COM EMPRESA DE TELEFONIA NA CÂMARA MUNICIPAL DE BIRIGUI.
Apresentação: 2 de Outubro de 2006
Autor:
ROBERTO DA CLAISU
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Julho de 2012
Última Ação: incluído no sistema.
Texto Original
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REQ 251/2006 - Requerimento
Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE IMPLANTAÇÃO DE ÁGUA E ESGOTO MA RUA IZAURA BOTTEON.
Apresentação: 2 de Outubro de 2006
Autor:
Eduardo de Souza - Duca
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Julho de 2012
Última Ação: incluído no sistema.
Texto Original
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REQ 252/2006 - Requerimento
Ementa: INFORMAÇÕES SOBRE FUNCIONÁRIOS LOTADOS NO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL.
Apresentação: 2 de Outubro de 2006
Autor:
José Fermino Grosso (Fermino)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Julho de 2012
Última Ação: incluído no sistema.
Texto Original
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REQ 254/2006 - Requerimento
Ementa: ADIAMENTO, POR 35 DIAS, DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 103/2006.
Apresentação: 2 de Outubro de 2006
Autor:
Eduardo de Souza - Duca
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Julho de 2012
Última Ação: incluído no sistema.
Texto Original
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REQ 259/2006 - Requerimento
Ementa: ADIAMENTO, POR 7 DIAS DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 122/06 QUE "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO INCISO I DO ART. 2º DA LEI Nº 4268, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2003".
Apresentação: 9 de Outubro de 2006
Autor:
Alessandro Braidotti Rodrigues
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Julho de 2012
Última Ação: incluído no sistema.
Texto Original
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REQ 260/2006 - Requerimento
Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETO PARA O ANTIGO TERMINAL RODOVIÁRIO.
Apresentação: 9 de Outubro de 2006
Autor:
VAVÁ
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Julho de 2012
Última Ação: incluído no sistema.
Texto Original
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REQ 261/2006 - Requerimento
Ementa: PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS DA PRESIDÊNCIA PARA OBTENÇÃO DE INFORMAÇÕES DO PREFEITO MUNICIPAL AO REQUERIMENTO Nº 242/06 SOBRE OS ATENDIMENTOS AMBULATORIAIS DE URGÊNCIA DOS SEGURADOS DO PLANO "SANTA CASA CLÍNICAS".
Apresentação: 9 de Outubro de 2006
Autor:
José Fermino Grosso (Fermino)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Julho de 2012
Última Ação: incluído no sistema.
Texto Original
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REQ 262/2006 - Requerimento
Ementa: DESTAQUE PARA VOTAÇÃO DA EMENDA Nº 60 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 2/2006.
Apresentação: 9 de Outubro de 2006
Autor:
SANTA ROSA
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Fevereiro de 2013
Última Ação: incluído no sistema.
Texto Original
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REQ 263/2006 - Requerimento
Ementa: DESTAQUE PARA VOTAÇÃO DA EMENDA Nº 9 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 2/2006.
Apresentação: 9 de Outubro de 2006
Autor:
José Fermino Grosso (Fermino)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Fevereiro de 2013
Última Ação: incluído no sistema.
Texto Original
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REQ 264/2006 - Requerimento
Ementa: RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 122/06 QUE "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO INCISO I DO ART. 2º DA LEI Nº 4268, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2003".
Apresentação: 16 de Outubro de 2006
Autor:
Alessandro Braidotti Rodrigues
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Julho de 2012
Última Ação: incluído no sistema.
Texto Original
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REQ 265/2006 - Requerimento
Ementa: ADIAMENTO, POR 21 DIAS DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 139/06 QUE "DISPÕE SOBRE REESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA PREVIDENCIÁRIO DOS SERVIDORES TITULARES DE CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI, DO ESTADO DE SÃO PAULO, COM A ADEQUAÇÃO ÀS NORMAS CONSTITUCIONAIS E INFRACONSTITUCIONAIS, MORMENTE, AS EMENDAS CONSTITUCIONAIS Nº 41, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2003, E 47, DE 05 DE JULHO DE 2005, E LEI FEDERAL 10887, DE 18 DE JUNHO DE 2004, BEM COMO CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA MUNICIPAL.
Apresentação: 16 de Outubro de 2006
Autor:
Eduardo de Souza - Duca
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Julho de 2012
Última Ação: incluído no sistema.
Texto Original
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REQ 266/2006 - Requerimento
Ementa: RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 134/06 QUE "TORNA OBRIGATÓRIO O TESTE DE ACUIDADE VISUAL E O EXAME OFTALMOLÓGICO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES MATRICULADOS NAS CRECHES E ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS".
Apresentação: 16 de Outubro de 2006
Autor:
Eduardo de Souza - Duca
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Julho de 2012
Última Ação: incluído no sistema.
Texto Original
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REQ 267/2006 - Requerimento
Ementa: URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 3/2006.
Apresentação: 16 de Outubro de 2006
Autor:
Eduardo de Souza - Duca
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Julho de 2012
Última Ação: incluído no sistema.
Texto Original
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REQ 268/2006 - Requerimento
Ementa: SOLICITA CÓPIA DA REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 3.750, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2.000.
Apresentação: 16 de Outubro de 2006
Autor:
Eduardo de Souza - Duca
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Julho de 2012
Última Ação: incluído no sistema.
Texto Original
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REQ 269/2006 - Requerimento
Ementa: INFORMAÇÕES SOBRE BIRIGÜIPREV.
Apresentação: 16 de Outubro de 2006
Autor:
Alessandro Braidotti Rodrigues
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Julho de 2012
Última Ação: incluído no sistema.
Texto Original
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REQ 270/2006 - Requerimento
Ementa: INFORMAÇÕES SOBRE BIRIGÜIPREV.
Apresentação: 16 de Outubro de 2006
Autor:
Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Julho de 2012
Última Ação: incluído no sistema.
Texto Original
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REQ 271/2006 - Requerimento
Ementa: INFORMAÇÕES SOBRE PROCEDIMENTOS ADOTADOS EM RELAÇÃO AO REQUERIMENTO PROTOCOLIZADO SOB O Nº 2567/2.006 DE 17 DE MARÇO DE 2.006, DE AUTORIA DA EX-SECRETÁRIA DE SERVIÇO SOCIAL SRA. HEBE NAJAS CAMARGO CERVELATI.
Apresentação: 16 de Outubro de 2006
Autor:
Eduardo de Souza - Duca
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Julho de 2012
Última Ação: incluído no sistema.
Texto Original
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REQ 275/2006 - Requerimento
Ementa: INFORMAÇÕES SOBRE BIRIGÜIPREV.
Apresentação: 6 de Novembro de 2006
Autor:
Alessandro Braidotti Rodrigues
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Julho de 2012
Última Ação: incluído no sistema.
Texto Original
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REQ 276/2006 - Requerimento
Ementa: INFORMAÇÕES SOBRE A FISCALIZAÇÃO DE LEIS.
Apresentação: 6 de Novembro de 2006
Autor:
Alessandro Braidotti Rodrigues
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Julho de 2012
Última Ação: incluído no sistema.
Texto Original
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REQ 277/2006 - Requerimento
Ementa: INFORMAÇÕES SOBRE A FISCALIZAÇÃO DE LEIS.
Apresentação: 6 de Novembro de 2006
Autor:
Alessandro Braidotti Rodrigues
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Julho de 2012
Última Ação: incluído no sistema.
Texto Original
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REQ 279/2006 - Requerimento
Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A SANTA CASA CLÍNICAS.
Apresentação: 6 de Novembro de 2006
Autor:
Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Julho de 2012
Última Ação: incluído no sistema.
Texto Original
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REQ 280/2006 - Requerimento
Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE REVISÕES DE IPTU.
Apresentação: 6 de Novembro de 2006
Autor:
Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Julho de 2012
Última Ação: incluído no sistema.
Texto Original
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REQ 281/2006 - Requerimento
Ementa: ADIAMENTO, POR 28 DIAS DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 103/06 QUE "DETERMINA QUE TODAS AS CONSULTAS MÉDICAS E EXAMES DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL SEJAM REALIZADAS NO PRAZO MÁXIMO DE 07(SETE) DIAS, QUANDO PACIENTE TIVER IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 65 (SESSENTA E CINCO) ANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 6 de Novembro de 2006
Autor:
Eduardo de Souza - Duca
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Julho de 2012
Última Ação: incluído no sistema.
Texto Original
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REQ 282/2006 - Requerimento
Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE MANUTENÇÃO DE LUMINÁRIAS DAS AVENIDAS DO BAIRRO CIDADE JARDIM.
Apresentação: 6 de Novembro de 2006
Autor:
ROBERTO DA CLAISU
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Julho de 2012
Última Ação: incluído no sistema.
Texto Original
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REQ 283/2006 - Requerimento
Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE RECAPEAMENTO EM ASFALTO NOS BAIRROS IVONE ALVES PALMA E TEREZA BARBIERI.
Apresentação: 6 de Novembro de 2006
Autor:
ROBERTO DA CLAISU
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Julho de 2012
Última Ação: incluído no sistema.
Texto Original
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REQ 284/2006 - Requerimento
Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA LEI 1.500, DE 02 DE MAIO DE 1.975, QUE ESTABELECE NORMAS PARA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL (TÁXIS).
Apresentação: 6 de Novembro de 2006
Autor:
Alessandro Braidotti Rodrigues
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Julho de 2012
Última Ação: incluído no sistema.
Texto Original
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REQ 285/2006 - Requerimento
Ementa: ADIAMENTO POR 14 DIAS, DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 139/06 "DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA PREVIDENCIÁRIO DOS SERVIDORES TITULARES DE CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI, DO ESTADO DE SÃO PAULO, COM A ADEQUAÇÃO ÀS NORMAS CONSTITUCIONAIS E INFRACONSTITUCIONAIS, MORMENTE, AS EMENDAS CONSTITUCIONAIS N° 41, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2.003, E Nº 47 DE 5 DE JULHO DE 2.005 E LEI FEDERAL Nº 10.887, DE 18 DE JUNHO DE 2.004, BEM COMO CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA MUNICIPAL.
Apresentação: 6 de Novembro de 2006
Autor:
Alessandro Braidotti Rodrigues
José Fermino Grosso (Fermino)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Julho de 2012
Última Ação: incluído no sistema.
Texto Original
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REQ 287/2006 - Requerimento
Ementa: URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 18/06 QUE "PRORROGA PRAZO DE COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES CONSTITUÍDA PARA APURAÇÃO DE DENÚNCIAS DE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES COMETIDAS NA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR DE BIRIGÜI E SUAS INSTITUIÇÕES".
Apresentação: 6 de Novembro de 2006
Autor:
Alessandro Braidotti Rodrigues
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Julho de 2012
Última Ação: incluído no sistema.
Texto Original
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REQ 288/2006 - Requerimento
Ementa: ADIAMENTO, POR 7 DIAS DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 146/06 QUE "ALTERA ANEXOS DA LEI N° 4766, DE 21 DE JUNHO DE 2006, QUE "DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 6 de Novembro de 2006
Autor:
Alessandro Braidotti Rodrigues
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Julho de 2012
Última Ação: incluído no sistema.
Texto Original
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REQ 289/2006 - Requerimento
Ementa: ADIAMENTO, POR 7 DIAS DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 145/06 QUE "ALTERA ANEXOS DA LEI N° 4671, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2005 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI PARA O PERÍODO DE 2006 A 2009, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA".
Apresentação: 6 de Novembro de 2006
Autor:
Alessandro Braidotti Rodrigues
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Julho de 2012
Última Ação: incluído no sistema.
Texto Original
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REQ 290/2006 - Requerimento
Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE MULTAS LAVRADAS NO MUNICÍPIO E SUA ARRECADAÇÃO.
Apresentação: 13 de Novembro de 2006
Autor:
Alessandro Braidotti Rodrigues
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Julho de 2012
Última Ação: incluído no sistema.
Texto Original
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REQ 291/2006 - Requerimento
Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE PRECATÓRIOS QUE A PREFEITURA TEM A PAGAR.
Apresentação: 13 de Novembro de 2006
Autor:
Alessandro Braidotti Rodrigues
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Julho de 2012
Última Ação: incluído no sistema.
Texto Original
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REQ 293/2006 - Requerimento
Ementa: RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 128/06 QUE "DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS".
Apresentação: 13 de Novembro de 2006
Autor:
Pedro Barbosa de Souza (Ois Menino)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Julho de 2012
Última Ação: incluído no sistema.
Texto Original
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REQ 294/2006 - Requerimento
Ementa: ADIAMENTO, POR 21 DIAS, DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 148/2006.
Apresentação: 13 de Novembro de 2006
Autor:
Pedro Barbosa de Souza (Ois Menino)
VAVÁ
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Julho de 2012
Última Ação: incluído no sistema.
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REQ 296/2006 - Requerimento
Ementa: INFORMAÇÕES SOBRE O VEÍCULO AMBULÂNCIA IVECO.
Apresentação: 20 de Novembro de 2006
Autor:
Alessandro Braidotti Rodrigues
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Julho de 2012
Última Ação: incluído no sistema.
Texto Original
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REQ 297/2006 - Requerimento
Ementa: ADIAMENTO, POR 77 DIAS DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 101/06, QUE "DISPÕE SOBRE INFORMAÇÕES DE RESPONSABILIDADE DE PROPRIETÁRIOS DE LOTEAMENTOS NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS".
Apresentação: 20 de Novembro de 2006
Autor:
Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Julho de 2012
Última Ação: incluído no sistema.
Texto Original
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REQ 298/2006 - Requerimento
Ementa: URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 160/06 QUE "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ANEXO 2 - CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, INTEGRANTE DA LEI Nº 3128, DE 16 DE JUNHO DE 1994".
Apresentação: 20 de Novembro de 2006
Autor:
Eduardo de Souza - Duca
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Julho de 2012
Última Ação: incluído no sistema.
Texto Original
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REQ 299/2006 - Requerimento
Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE RETIRADA DE BRINQUEDOS DA PRAÇA RAFAEL ROMERA.
Apresentação: 20 de Novembro de 2006
Autor:
VAVÁ
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Julho de 2012
Última Ação: incluído no sistema.
Texto Original
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REQ 300/2006 - Requerimento
Ementa: REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE INÍCIO DE OBRAS DA AVENIDA DR. JOSÉ DE ARRUDA CAMARGO.
Apresentação: 20 de Novembro de 2006
Autor:
VAVÁ
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Julho de 2012
Última Ação: incluído no sistema.
Texto Original
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