Requerimento nº 266 de 2006
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2006
Número
266
Data de Apresentação
16/10/2006
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 134/06 QUE "TORNA OBRIGATÓRIO O TESTE DE ACUIDADE VISUAL E O EXAME OFTALMOLÓGICO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES MATRICULADOS NAS CRECHES E ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS".
Indexação
Observação