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PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA PRADO OLMO.

PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR NELSON ALVES DOS SANTOS.

VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O MINISTRO DA AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE.

PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR AFONSO HENRIQUES DE MELLO.

CONGRATULAÇÕES COM SERVIDORES PÚBLICOS PELA PASSAGEM DE SEU DIA, EM 28 DE OUTUBRO.

CONGRATULAÇÕES COM SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE BIRIGUI — SISEP PELO BAILE DO SERVIDOR.

CONGRATULAÇÕES PELO DIA DO SAPATEIRO.

CONGRATULAÇÕES COM OS COMERCIÁRIOS DE BIRIGUI, PELO SEU DIA.

CONGRATULAÇÕES COM IGREJA METODISTA DE BIRIGUI PELOS 88 ANOS DE EXISTÊNCIA.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES COM BANCO DO BRASIL PELA PASSAGEM DOS 50 ANOS DE EXISTÊNCIA.

CONGRATULAÇÕES COM MONITORA DE DANÇA POR TRABALHO DESENVOLVIDO COM INTEGRANTES DO CLUBE DA TERCEIRA IDADE "RENASCER"

CONGRATULAÇÕES COM SESI DE BIRIGÜI PELO PROGRAMA "ALIMENTE-SE BEM COM R$ 1,00".

CONGRATULAÇÕES COM A FACULDADE DE TECNOLOGIA DE BIRIGÜI PELA IMPORTANTE CONTRIBUIÇÃO AO CRESCIMENTO PROFISSIONAL DA POPULAÇÃO ACADÊMICA BIRIGÜIENSE E REGIONAL.

PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ELIAS NAKAD.

PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR DOMINGOS PALUDETTO.

PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JACINTHO ANHÊ CORTEZ.

PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ROSA FERNANDES SEGURA.

CONGRATULAÇÕES COM O SENADOR DEMÓSTENES TORRES.

CONGRATULAÇÕES PELA ELEIÇÃO DO DR. ALEXANDRE MICHEL ANTONIO PARA PRESIDÊNCIA DA OAB-BIRIGUI.

CONGRATULAÇÕES COM INSTRUTORES DO TIRO DE GUERRA DE BIRIGÜI.

CONGRATULAÇÕES COM A INDÚSTRIA DE CALÇADOS ORTOPASSO POR PARCERIA INÉDITA COM O PLAYCENTER.

PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANEZIO RAIMUNDO DA CUNHA.

PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA NEYDE PADOVANI LOT.

CONGRATULAÇÕES PELA ELEIÇÃO DO DR. LUIZ FLÁVIO BORGES D'URSO PARA PRESIDÊNCIA DA OAB-SP.

CONGRATULAÇÕES COM ELEITOS PARA EXECUTIVA ESTADUAL DO PSDB.

CONGRATULAÇÕES COM SUCESSO DO ENCONTRO FESTA BAILE DA TERCEIRA IDADE.

CONGRATULAÇÕES COM ENTIDADE SHALOM POR REALIZAÇÃO DE CAMPANHA PELA PAZ E CONTRA AS DROGAS.

CONGRATULAÇÕES POR PREMIAÇÃO DOS MELHORES ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.

CONGRATULAÇÕES COM EMPRESA KIUTI POR APRESENTAÇÃO MUSICAL DO GRUPO "RAÍZES DO PINHO" NO GRÊMIO RECREATIVO.

MOÇÃO DE APLAUSO PARA DIRETORAS DE EMEFS POR TEREM PROJETOS SELECIONADOS EM CONCURSO.

CONGRATULAÇÕES COM O INSTITUTO PRÓ-CRIANÇA PELO TRABALHO REALIZADO.

CONGRATULAÇÕES COM A ACADEMIA BARBOSA POR ENGAJAMENTO NA CAMPANHA "ADOTE UMA FAMÍLIA NESTE NATAL".

CONGRATULAÇÕES COM EQUIPE INFANTIL DO BANDEIRANTE EC POR GRANDE CAMPANHA DENTRO DE CAMPEONATO ESTADUAL.

CONGRATULAÇÕES COM A PROFESSORA ANDRESA MIRANDA CAVAZZANA POR CONQUISTAS EM CAMPEONATO REALIZADO PELA LIGA RIO PRETENSE DE BASKETBALL.

CONGRATULAÇÕES COM A EQUIPE DE RESGATE DO CORPO DE BOMBEIROS.

CONGRATULAÇÕES COM A EMPRESA TRANSEN AQUECEDORES SOLARES, PELA REALIZAÇÃO DA CAMPANHA "TRANSEN CONTRA A FOME".

PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ADELINO SANTA ROSA.

APROVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE BIRIGUI.

CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BIRIGÜIENSE AO DR. ELIVAL DA SILVA RAMOS.

CONCEDE LICENÇA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 2° DO ARTIGO 26 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE 0 PLANO DE CARREIRA E SALÁRIOS DO MAGISTÉRIO SUPERIOR DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ENSINO DE BIRIGÜI E DÁ PROVIDÊENCIAS CORRELATAS.

ACRESCE AO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 6, DE 20 DE JUNHO DE 2.002, CARGO DE GERENTE DE DIGITAÇÃO E OPERAÇÃO, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2° DA LEI N° 3.538, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1.997, QUE "INSTITUI O REGIME DE DOCENTES ADMITIDOS EM CARÁTER TEMPORÁRIO PARA 0 EXERCÍCIO DE FUNÇÕES-ATIVIDADES NO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL", ALTERADO PELA LEI N° 4.021, DE 15 DE JANEIRO DE 2.002.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL DE ATÉ R$ 12.000,00, À ASSOCIAÇÃO DE DIABETES JUVENIL DA REGIÃO NOROESTE PAULISTA — ADJ, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO PROCON, DESTINADO AO ESTABELECIMENTO DE PROGRAMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR, PARA CUMPRIMENTO DAS DISPOSIÇÕES DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DEMAIS NORMAS DA POLÍTICA NACIONAL DAS RELAÇÕES DE CONSUMO.

AUTORIZA AJUDA PARCIAL DE CUSTOS DE LOCOMOÇÃO A TRABALHADORES RURAIS DO MUNICÍPIO, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS NO ANO DE 2.003, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE MEDIDAS CONCERNENTES AO PARCELAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS DE QUALQUER ESPÉCIE INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA, AJUIZADOS OU NÃO, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA F DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NOS ANEXOS I — CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO, INTEGRANTE DA LEI N° 3.218, DE 10 DE MARCO DE 1.995, E 2 — CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, CONSTANTE DA LEI N° 3.128. DE 16 DE JUNHO DE 1.994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.