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MOC 34/2001 - Moção
Ementa: CONGRATULAÇÕES PELA ELEIÇÃO DO EMPRESÁRIO JOÃO CARLOS FERREIRA COMO DIRETOR TITULAR DA DELEGACIA DO CIESP NA 9ª REGIÃO.
Apresentação: 13 de Agosto de 2001
Autor:
Alessandro Braidotti Rodrigues
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Outubro de 2012
Última Ação: incluído no sistema.
Texto Original
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MOC 35/2001 - Moção
Ementa: REPÚDIO CONTRA A PRIVATIZAÇÃO DO BANCO NOSSA CAIXA S.A. , TRAVESTIDA DE ABERTURA DE CAPITAL SOCIAL.
Apresentação: 13 de Agosto de 2001
Autor:
ROQUE BONFIM
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Outubro de 2012
Última Ação: incluído no sistema.
Texto Original
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MOC 36/2001 - Moção
Ementa: CONGRATULAÇÕES COM JORNAL FOLHA DA REGIÃO.
Apresentação: 20 de Agosto de 2001
Autor:
Pedro Barbosa de Souza (Ois Menino)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Outubro de 2012
Última Ação: incluído no sistema.
Texto Original
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MOC 37/2001 - Moção
Ementa: CONGRATULAÇÕES COM O DEPUTADO MICHEL TEMER PELA SUA ELEIÇÃO PARA PRESIDENTE DO DIRETÓRIO NACIONAL DO PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - PMDB.
Apresentação: 10 de Setembro de 2001
Autor:
Elias Antonio Neto (Dr. Elias)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Outubro de 2012
Última Ação: incluído no sistema.
Texto Original
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MOC 38/2001 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APOIO À REFORMA AGRÁRIA.
Apresentação: 17 de Setembro de 2001
Autor:
ROQUE BONFIM
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Outubro de 2012
Última Ação: incluído no sistema.
Texto Original
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MOC 39/2001 - Moção
Ementa: APOIO AS REIVINDIÇÕES DOS FUNCIONÁRIOS EM GREVE NO PODER JUDICIÁRIO.
Apresentação: 17 de Setembro de 2001
Autor:
ROQUE BONFIM
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Outubro de 2012
Última Ação: incluído no sistema.
Texto Original
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MOC 40/2001 - Moção
Ementa: PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR VALFREDO DE LIMA.
Apresentação: 8 de Outubro de 2001
Autor:
Todos Vereadores - Todos Vereadores
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Outubro de 2012
Última Ação: incluído no sistema.
Texto Original
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MOC 41/2001 - Moção
Ementa: CONGRATULAÇÕES COM RECANTO DO VOVÔ.
Apresentação: 8 de Outubro de 2001
Autor:
Euclides Vieira (Vieira da Farmácia)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Outubro de 2012
Última Ação: incluído no sistema.
Texto Original
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MOC 42/2001 - Moção
Ementa: CONGRATULAÇÕES COM PASTORAL DA SAÚDE.
Apresentação: 8 de Outubro de 2001
Autor:
Euclides Vieira (Vieira da Farmácia)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Outubro de 2012
Última Ação: incluído no sistema.
Texto Original
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MOC 43/2001 - Moção
Ementa: CONGRATULAÇÕES COM A DIRETORIA DO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE BIRIGÜI "SISEP", PELO LANÇAMENTO DO JORNAL O "INFORMATIVO".
Apresentação: 8 de Outubro de 2001
Autor:
REGINALDO LIESSI
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Outubro de 2012
Última Ação: incluído no sistema.
Texto Original
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MOC 44/2001 - Moção
Ementa: CONGRATULAÇÕES COM O SENHOR WALDEMAR TARDIVO, PELOS CINQÜENTA ANOS DE DEDICAÇÃO À CORPORAÇÃO MUSICAL MAESTRO ANTÔNIO PASSARELLI.
Apresentação: 8 de Outubro de 2001
Autor:
ROQUE BONFIM
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Outubro de 2012
Última Ação: incluído no sistema.
Texto Original
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MOC 45/2001 - Moção
Ementa: APOIO À REVITALIZAÇÃO DAS PRINCIPAIS BACIAS LEITEIRAS DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Apresentação: 8 de Outubro de 2001
Autor:
VANIOLE
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Outubro de 2012
Última Ação: incluído no sistema.
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MOC 46/2001 - Moção
Ementa: CONGRATULAÇÕES COM INSTITUTO AMERICANO DE LINS DA IGREJA METODISTA - IALIM, PELO LANÇAMENTO DO LIVRO "IMAGENS QUE FICAM NA VIRADA DO MILÊNIO".
Apresentação: 8 de Outubro de 2001
Autor:
Wlademir Antônio Zavanella (Zavanella)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Outubro de 2012
Última Ação: incluído no sistema.
Texto Original
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MOC 47/2001 - Moção
Ementa: CONGRATULAÇÕES COM CORPORAÇÃO MUSICAL MAESTRO ANTONIO PASSARELLI PELOS SEUS 80 ANOS.
Apresentação: 5 de Novembro de 2001
Autor:
Todos Vereadores - Todos Vereadores
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Outubro de 2012
Última Ação: incluído no sistema.
Texto Original
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MOC 48/2001 - Moção
Ementa: CONGRATULAÇÕES COM ESTUDANTES DA COEB POR TER SIDO SELECIONADA PARA INTEGRAR O PARLAMENTO JOVEM PAULISTA.
Apresentação: 5 de Novembro de 2001
Autor:
Todos Vereadores - Todos Vereadores
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Outubro de 2012
Última Ação: incluído no sistema.
Texto Original
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MOC 49/2001 - Moção
Ementa: PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR EDSON GABRIEL.
Apresentação: 5 de Novembro de 2001
Autor:
Todos Vereadores - Todos Vereadores
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Outubro de 2012
Última Ação: incluído no sistema.
Texto Original
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MOC 50/2001 - Moção
Ementa: CONGRATULAÇÕES PELA PASSAGEM DO DIA DA MULHER RURAL.
Apresentação: 5 de Novembro de 2001
Autor:
Aparecida de Fátima Sabotto da Silva (Cida Sabotto
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Outubro de 2012
Última Ação: incluído no sistema.
Texto Original
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MOC 51/2001 - Moção
Ementa: VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A 3ª IDADE PELA EXCELENTE PARTICIPAÇÃO NOS JOGOS REGIONAIS DO IDOSO "JORIS", DE PENÁPOLIS.
Apresentação: 5 de Novembro de 2001
Autor:
VAVÁ
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Outubro de 2012
Última Ação: incluído no sistema.
Texto Original
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MOC 52/2001 - Moção
Ementa: VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A CLASSE CALÇADISTA, PELO DIA DO SAPATEIRO.
Apresentação: 5 de Novembro de 2001
Autor:
REGINALDO LIESSI
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Outubro de 2012
Última Ação: incluído no sistema.
Texto Original
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MOC 53/2001 - Moção
Ementa: PESAR PELO FALECIMENTO DE DONA PULCINA MOUTINHO GONÇALVES, UMA DAS PRIMEIRAS VEREADORAS DO MUNICÍPIO DE BIRIGÜI.
Apresentação: 5 de Novembro de 2001
Autor:
VANIOLE
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Outubro de 2012
Última Ação: incluído no sistema.
Texto Original
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MOC 54/2001 - Moção
Ementa: PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR HIROSHI SAKAMITI.
Apresentação: 12 de Novembro de 2001
Autor:
Todos Vereadores - Todos Vereadores
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Outubro de 2012
Última Ação: incluído no sistema.
Texto Original
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MOC 55/2001 - Moção
Ementa: VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM EMPRESÁRIO E ASSESSOR DE DEPUTADO FEDERAL, GABRIEL SEFERIAN NETO PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO.
Apresentação: 12 de Novembro de 2001
Autor:
Elias Antonio Neto (Dr. Elias)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Outubro de 2012
Última Ação: incluído no sistema.
Texto Original
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MOC 56/2001 - Moção
Ementa: CONGRATULAÇÕES COM DELEGADO JOSÉ LUIZ DE LIMA POR EFETIVAÇÃO COMO TITULAR DA DELEGACIA CENTRAL DE POLÍCIA DE BIRIGÜI.
Apresentação: 19 de Novembro de 2001
Autor:
Todos Vereadores - Todos Vereadores
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Outubro de 2012
Última Ação: incluído no sistema.
Texto Original
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MOC 57/2001 - Moção
Ementa: CONGRATULAÇÕES COM SEMANÁRIO ACONTECE POR SEU RECENTE LANÇAMENTO.
Apresentação: 19 de Novembro de 2001
Autor:
Todos Vereadores - Todos Vereadores
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Outubro de 2012
Última Ação: incluído no sistema.
Texto Original
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MOC 58/2001 - Moção
Ementa: PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA BRUNO FÁBRICE.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2001
Autor:
Todos Vereadores - Todos Vereadores
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Outubro de 2012
Última Ação: incluído no sistema.
Texto Original
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MOC 59/2001 - Moção
Ementa: CONGRATULAÇÕES COM SEMANÁRIO ACONTECE POR DIVULGAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2001
Autor:
REGINALDO LIESSI
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Outubro de 2012
Última Ação: incluído no sistema.
Texto Original
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MOC 60/2001 - Moção
Ementa: CONGRATULAÇÕES COM DUPLAS CLASSIFICADAS PARA CAMPEONATO DE TRUCO EM SÃO PAULO.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2001
Autor:
VANIOLE
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Outubro de 2012
Última Ação: incluído no sistema.
Texto Original
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MOC 62/2001 - Moção
Ementa: APOIO A PLEITO VISANDO A MANUTENÇÃO DAS CLASSES DE 5ª SÉRIE NO PERÍODO DA MANHÃ EM ESCOLAS LOCAIS.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2001
Autor:
ROQUE BONFIM
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Outubro de 2012
Última Ação: incluído no sistema.
Texto Original
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MOC 63/2001 - Moção
Ementa: PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA LUIZA BOSCO TOSSATO.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2001
Autor:
Alessandro Braidotti Rodrigues
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Outubro de 2012
Última Ação: incluído no sistema.
Texto Original
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MOC 64/2001 - Moção
Ementa: PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR MAURO FIORIN.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2001
Autor:
Alessandro Braidotti Rodrigues
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Outubro de 2012
Última Ação: incluído no sistema.
Texto Original
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MOC 65/2001 - Moção
Ementa: CONGRATULAÇÕES COM A APAC — ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E AMPARO CARCERÁRIO, POR TER SIDO PREMIADA PELO PROGRAMA GESTÃO PÚBLICA E CIDADANIA.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2001
Autor:
Elias Antonio Neto (Dr. Elias)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Outubro de 2012
Última Ação: incluído no sistema.
Texto Original
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MOC 68/2001 - Moção
Ementa: CONGRATULAÇÕES COM ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS E ARQUITETOS DE BIRIGÜI PELA PASSAGEM DO DIA DO ENGENHEIRO E DIA DO ARQUITETO.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2001
Autor:
João Flávio Marin Salmeirão
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Outubro de 2012
Última Ação: incluído no sistema.
Texto Original
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MOC 69/2001 - Moção
Ementa: CONGRATULAÇÕES PELO 50° ANIVERSÁRIO DE CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA E 35° DA INSTALAÇÃO DA DIRETORIA DA BACIA DO BAIXO TIETÊ EM BIRIGÜI.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2001
Autor:
João Flávio Marin Salmeirão
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Outubro de 2012
Última Ação: incluído no sistema.
Texto Original
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MOC 70/2001 - Moção
Ementa: CONGRATULAÇÕES COM BANDEIRANTE ESPORTE CLUBE POR CONQUISTA ALCANÇADA PARA A FINAL DA COPA INTERIOR.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2001
Autor:
VAVÁ
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Outubro de 2012
Última Ação: incluído no sistema.
Texto Original
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MOC 71/2001 - Moção
Ementa: CONGRATULAÇÕES COM A EQUIPE DE PROFESSORES DE HISTÓRIA E ARTES DA ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR STÉLIO MACHADO LOUREIRO.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2001
Autor:
ROQUE BONFIM
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Outubro de 2012
Última Ação: incluído no sistema.
Texto Original
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MOC 72/2001 - Moção
Ementa: CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DE VARA DA JUSTIÇA FEDERAL EM BIRIGÜI.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2001
Autor:
VANIOLE
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Outubro de 2012
Última Ação: incluído no sistema.
Texto Original
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MOC 73/2001 - Moção
Ementa: CONGRATULAÇÕES PELO IV ENCONTRO DE ESTILISTAS, MODELISTAS E COMPRADORES DA INDÚSTRIA CALÇADISTA.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2001
Autor:
Alessandro Braidotti Rodrigues
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Outubro de 2012
Última Ação: incluído no sistema.
Texto Original
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PDL 1/2001 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: APROVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE CURADORES DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ENSINO DE BIRIGÜI.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2001
Autor:
João Flávio Marin Salmeirão
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Dezembro de 2012
Última Ação: Decreto Legislativo nº 138 de 06/02/2001.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 138, de 06 de fevereiro de 2001
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PDL 2/2001 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: APROVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO CONSULTIVO DA FUNDAÇÃO DE BEM-ESTAR SOCIAL DE BIRIGÜI - FUBEM.
Apresentação: 7 de Maio de 2001
Autor:
João Flávio Marin Salmeirão
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Dezembro de 2012
Última Ação: Decreto Legislativo nº 139 de 08/05/2001.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 139, de 08 de maio de 2001
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PDL 3/2001 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ BIRIGÜIENSE À DRA. JACIRA JACINTO DA SILVA.
Apresentação: 8 de Outubro de 2001
Autor:
Todos Vereadores - Todos Vereadores
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Dezembro de 2012
Última Ação: Decreto Legislativo nº 140 de 14/11/2001.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 140, de 14 de novembro de 2001
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PDL 4/2001 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BIRIGÜIENSE AO DR. FELÍCIO JORGE CASSEB.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2001
Autor:
Todos Vereadores - Todos Vereadores
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Dezembro de 2012
Última Ação: Decreto Legislativo nº 141 de 14/12/2001.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 141, de 14 de dezembro de 2001
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PLC 1/2001 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: DISPÕE SOBRE O ESTATUTO, PLANO DE CARREIRA, VENCIMENTOS E SALÁRIOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE
BIRIGÜI E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Apresentação: 13 de Julho de 2001
Autor:
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Dezembro de 2012
Última Ação: Lei Complementar nº 3 de 17/07/2001.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 3, de 17 de julho de 2001
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PLO 1/2001 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DA UFIR PELO IPCA, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2001
Autor:
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Dezembro de 2012
Última Ação: Lei 3.888 de 07/02/2001.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.888, de 07 de fevereiro de 2001
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PLO 2/2001 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE 0 ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2001
Autor:
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Dezembro de 2012
Última Ação: Lei 3.887 de 02/02/2001.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.887, de 02 de fevereiro de 2001
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PLO 3/2001 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A LEI N° 1.740, DE 25 DE OUTUBRO DE 1.977, QUE "DISPÕE SOBRE OS LOTEAMENTOS PARA FINS DE EDIFICAÇÃO DE QUALQUER NATUREZA NO MUNICÍPIO DE BIRIGÜI".
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2001
Autor:
KIKO AMANTEA
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Dezembro de 2012
Última Ação: Lei 3.894 de 23/02/2001.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.894, de 23 de fevereiro de 2001
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PLO 4/2001 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ADOÇÃO DO NOME DO SENHOR SEGISMUNDO LOCHOSKI PARA DENOMINAR VIA PÚBLICA EM BIRIGÜI.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2001
Autor:
João Flávio Marin Salmeirão
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Dezembro de 2012
Última Ação: Lei 3.893 de 22/02/2001.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.893, de 22 de fevereiro de 2001
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PLO 5/2001 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO ANEXO 2 — CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, INTEGRANTE DA LEI 3.218, DE 16 DE JUNHO DE 1.994, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2001
Autor:
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Dezembro de 2012
Última Ação: Lei 3.889 de 22/02/2001.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.889, de 22 de fevereiro de 2001
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PLO 6/2001 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA 0 EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA JUNTO À EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2001
Autor:
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Dezembro de 2012
Última Ação: Lei 3.890 de 22/02/2001.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.890, de 22 de fevereiro de 2001
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PLO 7/2001 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA DE ESPORTES E TURISMO, OBJETIVANDO A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS A TÍTULO DE AUXÍLIO NA REALIZAÇÃO DO EVENTO ESPORTIVO INTITULADO 45° JOGOS REGIONAIS.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2001
Autor:
Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Dezembro de 2012
Última Ação: Lei 3.891 de 22/02/2001.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.891, de 22 de fevereiro de 2001
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PLO 8/2001 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO GRATUITO DE MEDICAMENTOS QUE ESPECIFICA A PESSOAS DE BAIXA RENDA.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2001
Autor:
Euclides Vieira (Vieira da Farmácia)
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2012
Última Ação: Retirado de tramitação - Requerimento 48/01 de 05/03/2001.
Texto Original
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