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MOC 34/2001 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
CONGRATULAÇÕES PELA ELEIÇÃO DO EMPRESÁRIO JOÃO CARLOS FERREIRA COMO DIRETOR TITULAR DA DELEGACIA DO CIESP NA 9ª REGIÃO.

Apresentação: 13 de Agosto de 2001
Autor:  Alessandro Braidotti Rodrigues
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Outubro de 2012
Última Ação:   incluído no sistema.
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MOC 35/2001 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
REPÚDIO CONTRA A PRIVATIZAÇÃO DO BANCO NOSSA CAIXA S.A. , TRAVESTIDA DE ABERTURA DE CAPITAL SOCIAL.

Apresentação: 13 de Agosto de 2001
Autor:  ROQUE BONFIM
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Outubro de 2012
Última Ação:   incluído no sistema.
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MOC 36/2001 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
CONGRATULAÇÕES COM JORNAL FOLHA DA REGIÃO.

Apresentação: 20 de Agosto de 2001
Autor:  Pedro Barbosa de Souza (Ois Menino)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Outubro de 2012
Última Ação:   incluído no sistema.
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MOC 37/2001 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
CONGRATULAÇÕES COM O DEPUTADO MICHEL TEMER PELA SUA ELEIÇÃO PARA PRESIDENTE DO DIRETÓRIO NACIONAL DO PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - PMDB.

Apresentação: 10 de Setembro de 2001
Autor:  Elias Antonio Neto (Dr. Elias)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Outubro de 2012
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MOC 38/2001 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APOIO À REFORMA AGRÁRIA.

Apresentação: 17 de Setembro de 2001
Autor:  ROQUE BONFIM
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Outubro de 2012
Última Ação:   incluído no sistema.
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MOC 39/2001 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
APOIO AS REIVINDIÇÕES DOS FUNCIONÁRIOS EM GREVE NO PODER JUDICIÁRIO.

Apresentação: 17 de Setembro de 2001
Autor:  ROQUE BONFIM
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Outubro de 2012
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MOC 40/2001 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR VALFREDO DE LIMA.

Apresentação: 8 de Outubro de 2001
Autor:  Todos Vereadores - Todos Vereadores
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Outubro de 2012
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MOC 41/2001 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
CONGRATULAÇÕES COM RECANTO DO VOVÔ.

Apresentação: 8 de Outubro de 2001
Autor:  Euclides Vieira (Vieira da Farmácia)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Outubro de 2012
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MOC 42/2001 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
CONGRATULAÇÕES COM PASTORAL DA SAÚDE.

Apresentação: 8 de Outubro de 2001
Autor:  Euclides Vieira (Vieira da Farmácia)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Outubro de 2012
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MOC 43/2001 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
CONGRATULAÇÕES COM A DIRETORIA DO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE BIRIGÜI "SISEP", PELO LANÇAMENTO DO JORNAL O "INFORMATIVO".

Apresentação: 8 de Outubro de 2001
Autor:  REGINALDO LIESSI
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Outubro de 2012
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MOC 44/2001 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
CONGRATULAÇÕES COM O SENHOR WALDEMAR TARDIVO, PELOS CINQÜENTA ANOS DE DEDICAÇÃO À CORPORAÇÃO MUSICAL MAESTRO ANTÔNIO PASSARELLI.

Apresentação: 8 de Outubro de 2001
Autor:  ROQUE BONFIM
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Outubro de 2012
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MOC 45/2001 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
APOIO À REVITALIZAÇÃO DAS PRINCIPAIS BACIAS LEITEIRAS DO ESTADO DE SÃO PAULO.

Apresentação: 8 de Outubro de 2001
Autor:  VANIOLE
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Outubro de 2012
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MOC 46/2001 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
CONGRATULAÇÕES COM INSTITUTO AMERICANO DE LINS DA IGREJA METODISTA - IALIM, PELO LANÇAMENTO DO LIVRO "IMAGENS QUE FICAM NA VIRADA DO MILÊNIO".

Apresentação: 8 de Outubro de 2001
Autor:  Wlademir Antônio Zavanella (Zavanella)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Outubro de 2012
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MOC 47/2001 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
CONGRATULAÇÕES COM CORPORAÇÃO MUSICAL MAESTRO ANTONIO PASSARELLI PELOS SEUS 80 ANOS.

Apresentação: 5 de Novembro de 2001
Autor:  Todos Vereadores - Todos Vereadores
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Outubro de 2012
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MOC 48/2001 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
CONGRATULAÇÕES COM ESTUDANTES DA COEB POR TER SIDO SELECIONADA PARA INTEGRAR O PARLAMENTO JOVEM PAULISTA.

Apresentação: 5 de Novembro de 2001
Autor:  Todos Vereadores - Todos Vereadores
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Outubro de 2012
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MOC 49/2001 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR EDSON GABRIEL.

Apresentação: 5 de Novembro de 2001
Autor:  Todos Vereadores - Todos Vereadores
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Outubro de 2012
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MOC 50/2001 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
CONGRATULAÇÕES PELA PASSAGEM DO DIA DA MULHER RURAL.

Apresentação: 5 de Novembro de 2001
Autor:  Aparecida de Fátima Sabotto da Silva (Cida Sabotto
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Protocolado
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Data da última Tramitação:  8 de Outubro de 2012
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MOC 51/2001 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A 3ª IDADE PELA EXCELENTE PARTICIPAÇÃO NOS JOGOS REGIONAIS DO IDOSO "JORIS", DE PENÁPOLIS.

Apresentação: 5 de Novembro de 2001
Autor:  VAVÁ
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Status:  Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Outubro de 2012
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MOC 52/2001 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A CLASSE CALÇADISTA, PELO DIA DO SAPATEIRO.

Apresentação: 5 de Novembro de 2001
Autor:  REGINALDO LIESSI
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Outubro de 2012
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MOC 53/2001 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
PESAR PELO FALECIMENTO DE DONA PULCINA MOUTINHO GONÇALVES, UMA DAS PRIMEIRAS VEREADORAS DO MUNICÍPIO DE BIRIGÜI.

Apresentação: 5 de Novembro de 2001
Autor:  VANIOLE
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Outubro de 2012
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MOC 54/2001 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR HIROSHI SAKAMITI.

Apresentação: 12 de Novembro de 2001
Autor:  Todos Vereadores - Todos Vereadores
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Outubro de 2012
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MOC 55/2001 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM EMPRESÁRIO E ASSESSOR DE DEPUTADO FEDERAL, GABRIEL SEFERIAN NETO PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO.

Apresentação: 12 de Novembro de 2001
Autor:  Elias Antonio Neto (Dr. Elias)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Outubro de 2012
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MOC 56/2001 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
CONGRATULAÇÕES COM DELEGADO JOSÉ LUIZ DE LIMA POR EFETIVAÇÃO COMO TITULAR DA DELEGACIA CENTRAL DE POLÍCIA DE BIRIGÜI.

Apresentação: 19 de Novembro de 2001
Autor:  Todos Vereadores - Todos Vereadores
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Outubro de 2012
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MOC 57/2001 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
CONGRATULAÇÕES COM SEMANÁRIO ACONTECE POR SEU RECENTE LANÇAMENTO.

Apresentação: 19 de Novembro de 2001
Autor:  Todos Vereadores - Todos Vereadores
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Outubro de 2012
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MOC 58/2001 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA BRUNO FÁBRICE.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2001
Autor:  Todos Vereadores - Todos Vereadores
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Outubro de 2012
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MOC 59/2001 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
CONGRATULAÇÕES COM SEMANÁRIO ACONTECE POR DIVULGAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2001
Autor:  REGINALDO LIESSI
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Outubro de 2012
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MOC 60/2001 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
CONGRATULAÇÕES COM DUPLAS CLASSIFICADAS PARA CAMPEONATO DE TRUCO EM SÃO PAULO.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2001
Autor:  VANIOLE
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Outubro de 2012
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MOC 62/2001 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
APOIO A PLEITO VISANDO A MANUTENÇÃO DAS CLASSES DE 5ª SÉRIE NO PERÍODO DA MANHÃ EM ESCOLAS LOCAIS.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2001
Autor:  ROQUE BONFIM
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Outubro de 2012
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MOC 63/2001 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA LUIZA BOSCO TOSSATO.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2001
Autor:  Alessandro Braidotti Rodrigues
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Outubro de 2012
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MOC 64/2001 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR MAURO FIORIN.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2001
Autor:  Alessandro Braidotti Rodrigues
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Outubro de 2012
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MOC 65/2001 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
CONGRATULAÇÕES COM A APAC — ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E AMPARO CARCERÁRIO, POR TER SIDO PREMIADA PELO PROGRAMA GESTÃO PÚBLICA E CIDADANIA.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2001
Autor:  Elias Antonio Neto (Dr. Elias)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Outubro de 2012
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MOC 68/2001 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
CONGRATULAÇÕES COM ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS E ARQUITETOS DE BIRIGÜI PELA PASSAGEM DO DIA DO ENGENHEIRO E DIA DO ARQUITETO.

Apresentação: 10 de Dezembro de 2001
Autor:  João Flávio Marin Salmeirão
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Outubro de 2012
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MOC 69/2001 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
CONGRATULAÇÕES PELO 50° ANIVERSÁRIO DE CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA E 35° DA INSTALAÇÃO DA DIRETORIA DA BACIA DO BAIXO TIETÊ EM BIRIGÜI.

Apresentação: 10 de Dezembro de 2001
Autor:  João Flávio Marin Salmeirão
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Outubro de 2012
Última Ação:   incluído no sistema.
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MOC 70/2001 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
CONGRATULAÇÕES COM BANDEIRANTE ESPORTE CLUBE POR CONQUISTA ALCANÇADA PARA A FINAL DA COPA INTERIOR.

Apresentação: 10 de Dezembro de 2001
Autor:  VAVÁ
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Outubro de 2012
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Texto Original

MOC 71/2001 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
CONGRATULAÇÕES COM A EQUIPE DE PROFESSORES DE HISTÓRIA E ARTES DA ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR STÉLIO MACHADO LOUREIRO.

Apresentação: 10 de Dezembro de 2001
Autor:  ROQUE BONFIM
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Outubro de 2012
Última Ação:   incluído no sistema.
Texto Original

MOC 72/2001 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DE VARA DA JUSTIÇA FEDERAL EM BIRIGÜI.

Apresentação: 10 de Dezembro de 2001
Autor:  VANIOLE
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Outubro de 2012
Última Ação:   incluído no sistema.
Texto Original

MOC 73/2001 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
CONGRATULAÇÕES PELO IV ENCONTRO DE ESTILISTAS, MODELISTAS E COMPRADORES DA INDÚSTRIA CALÇADISTA.

Apresentação: 10 de Dezembro de 2001
Autor:  Alessandro Braidotti Rodrigues
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Outubro de 2012
Última Ação:   incluído no sistema.
Texto Original

PDL 1/2001 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
APROVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE CURADORES DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ENSINO DE BIRIGÜI.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2001
Autor:  João Flávio Marin Salmeirão
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Dezembro de 2012
Última Ação:   Decreto Legislativo nº 138 de 06/02/2001.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 138, de 06 de fevereiro de 2001

PDL 2/2001 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
APROVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO CONSULTIVO DA FUNDAÇÃO DE BEM-ESTAR SOCIAL DE BIRIGÜI - FUBEM.

Apresentação: 7 de Maio de 2001
Autor:  João Flávio Marin Salmeirão
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Dezembro de 2012
Última Ação:   Decreto Legislativo nº 139 de 08/05/2001.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 139, de 08 de maio de 2001

PDL 3/2001 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ BIRIGÜIENSE À DRA. JACIRA JACINTO DA SILVA.

Apresentação: 8 de Outubro de 2001
Autor:  Todos Vereadores - Todos Vereadores
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Dezembro de 2012
Última Ação:   Decreto Legislativo nº 140 de 14/11/2001.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 140, de 14 de novembro de 2001

PDL 4/2001 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BIRIGÜIENSE AO DR. FELÍCIO JORGE CASSEB.

Apresentação: 10 de Dezembro de 2001
Autor:  Todos Vereadores - Todos Vereadores
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Dezembro de 2012
Última Ação:   Decreto Legislativo nº 141 de 14/12/2001.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 141, de 14 de dezembro de 2001

PLC 1/2001 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO, PLANO DE CARREIRA, VENCIMENTOS E SALÁRIOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE BIRIGÜI E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Apresentação: 13 de Julho de 2001
Autor:  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Dezembro de 2012
Última Ação:   Lei Complementar nº 3 de 17/07/2001.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 3, de 17 de julho de 2001

PLO 1/2001 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DA UFIR PELO IPCA, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.

Apresentação: 15 de Janeiro de 2001
Autor:  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Dezembro de 2012
Última Ação:   Lei 3.888 de 07/02/2001.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.888, de 07 de fevereiro de 2001

PLO 2/2001 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE 0 ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.

Apresentação: 31 de Janeiro de 2001
Autor:  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Dezembro de 2012
Última Ação:   Lei 3.887 de 02/02/2001.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.887, de 02 de fevereiro de 2001

PLO 3/2001 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A LEI N° 1.740, DE 25 DE OUTUBRO DE 1.977, QUE "DISPÕE SOBRE OS LOTEAMENTOS PARA FINS DE EDIFICAÇÃO DE QUALQUER NATUREZA NO MUNICÍPIO DE BIRIGÜI".

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2001
Autor:  KIKO AMANTEA
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Dezembro de 2012
Última Ação:   Lei 3.894 de 23/02/2001.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.894, de 23 de fevereiro de 2001

PLO 4/2001 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ADOÇÃO DO NOME DO SENHOR SEGISMUNDO LOCHOSKI PARA DENOMINAR VIA PÚBLICA EM BIRIGÜI.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2001
Autor:  João Flávio Marin Salmeirão
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Dezembro de 2012
Última Ação:   Lei 3.893 de 22/02/2001.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.893, de 22 de fevereiro de 2001

PLO 5/2001 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO ANEXO 2 — CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, INTEGRANTE DA LEI 3.218, DE 16 DE JUNHO DE 1.994, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2001
Autor:  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Dezembro de 2012
Última Ação:   Lei 3.889 de 22/02/2001.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.889, de 22 de fevereiro de 2001

PLO 6/2001 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA 0 EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA JUNTO À EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2001
Autor:  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Dezembro de 2012
Última Ação:   Lei 3.890 de 22/02/2001.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.890, de 22 de fevereiro de 2001

PLO 7/2001 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA DE ESPORTES E TURISMO, OBJETIVANDO A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS A TÍTULO DE AUXÍLIO NA REALIZAÇÃO DO EVENTO ESPORTIVO INTITULADO 45° JOGOS REGIONAIS.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2001
Autor:  Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Dezembro de 2012
Última Ação:   Lei 3.891 de 22/02/2001.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.891, de 22 de fevereiro de 2001

PLO 8/2001 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO GRATUITO DE MEDICAMENTOS QUE ESPECIFICA A PESSOAS DE BAIXA RENDA.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2001
Autor:  Euclides Vieira (Vieira da Farmácia)
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQ
Status:  Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Dezembro de 2012
Última Ação:   Retirado de tramitação - Requerimento 48/01 de 05/03/2001.
Texto Original