Lei Ordinária nº 3.894, de 23 de fevereiro de 2001
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3894
Ano
2001
Data
23/02/2001
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera a Lei 1740 de 1977 Dispõe sobre os loteamentos para fins de edificação de qualquer natureza no município de Birigui
Indexação
Observação
Lei 3894 de 2001 - leis/2001/3894.pdf
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 1.740, de 25 de outubro de 1977
Anexos Norma Jurídica