Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2017
Número
107
Data de Apresentação
04/07/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI A CAMPANHA "ABRIL DE OLHOS ABERTOS", DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO POR DIAGNÓSTICO PRECOCE, COMBATE ÀS DOENÇAS E PERCEPÇÕES OFTALMOLÓGICAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada