Matérias da Ordem do Dia (31ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 2017
Processo: -
Autor: José Roberto Merino Garcia (Paquinha)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI A CAMPANHA "ABRIL DE OLHOS ABERTOS", DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO POR DIAGNÓSTICO PRECOCE, COMBATE ÀS DOENÇAS E PERCEPÇÕES OFTALMOLÓGICAS. - - |
APROVADO |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 205 de 2017
Processo: -
Autor: Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista)
Protocolo: 3450
Turno: -
Texto original
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ADOÇÃO DO NOME DA SENHORA OLÍVIA MARIA OTAVIANO GUIMARÃES PARA DENOMINAR VIA PÚBLICA EM BIRIGUI - - |
APROVADO |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 212 de 2017
Processo: -
Autor: Carla Cristina Bianchi (Carla Protetora)
Protocolo: 3589
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O MÊS DEZEMBRO VERDE - NÃO AO ABANDONO DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
RETIRADO REQUERIMENTO Nº 475/2017 |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 221 de 2017
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: 3704
Turno: -
Texto original
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.804, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2006 QUE DISPÕE SOBRE RESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE BIRIGUI/SP - - |
APROVADO |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 222 de 2017
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: 3707
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS AUTOMOTORES - TÁXI NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI - - |
APROVADO |
| 6 |
Projeto de Lei Complementar nº 21 de 2017
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: 3705
Turno: -
Texto original
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CRIA A ZONA DE PROTEÇÃO DO AERÓDROMO ARY SOFIA DE BIRIGUI, ESTABELECE CRITÉRIOS DE UTILIZAÇÃO E AUTORIZA CONVÊNIOS E PARCERIAS - - |
APROVADO |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2017
Processo: -
Autor: José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla)
Protocolo: 3633
Turno: -
Texto original
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CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BIRIGUIENSE AO CAPITÃO PM MOZAR MESSIAS DE SOUZA FILHO - - |
APROVADO |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2017
Processo: -
Autor: Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista)
Protocolo: 3743
Turno: -
Texto original
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CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BIRIGUIENSE AO DEPUTADO FEDERAL DR. ARLINDO CHINAGLIA JÚNIOR - - |
APROVADO |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2017
Processo: -
Autor: Eduardo Fonseca de Luca (Eduardo Dentista)
Protocolo: 3744
Turno: -
Texto original
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CONCESSÃO DE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A EDUCADORA E PIANISTA PROFESSORA CÉLIA MARIA CALIXTO - - |
APROVADO |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2017
Processo: -
Autor: Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
Protocolo: 3783
Turno: -
Texto original
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CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BIRIGUIENSE AO ENGENHEIRO RODRIGO DE ANDRADE SIMON - - |
APROVADO |
| 11 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2017
Processo: -
Autor: José Fermino Grosso (Fermino)
Protocolo: 3784
Turno: -
Texto original
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CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO DR. CESAR PANTAROTTO - - |
APROVADO |