3ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 24/02/2026 - 19:03 Encerramento: -
Correspondências
Expedientes
EDITAL:

EDITAL Nº 7/2026 - ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026

TRIBUNA LIVRE:

SEM INSCRITOS

EXPEDIENTE DO PREFEITO:

OF. 63/2026 - RESPOSTA DE INDICAÇÕES DIVERSAS 2025/2026

OF. 153/2026 - REF. INDICAÇÕES 62 A 74/2026 E 76 A 86/2026

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Requerimento nº 31 de 2026
Processo: -
Autor: Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto)
Turno:
REQUISITA INFORMAÇÕES JUNTO A SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA, INFORME SOBRE PONTOS DE ÔNIBUS NO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE NA REGIÃO DOS BAIRROS JEQUTIBÁ E JACARANDÁ
Encaminhado ao Plenário
2 - Requerimento nº 32 de 2026
Processo: -
Autor: Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto)
Turno:
REQUISITA INFORMAÇÕES JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, INFORME SE EXISTEM ESTUDOS DE FLUXO DE ENTRADA E SAÍDA DA CEI DIONÍSIA, E SE HÁ PREVISÃO DE MELHORAR A SINALIZAÇÃO DE SOLO
Encaminhado ao Plenário
3 - Requerimento nº 33 de 2026
Processo: -
Autor: Davi Antônio de Souza (Pastor Davi)
Turno:
REQUISITA INFORMAÇÕES REFERENTE À UNIDADE BÁSICA DE SAÚE (UBS) 1 E 7.
Encaminhado ao Plenário
4 - Requerimento nº 34 de 2026
Processo: -
Autor: Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Turno:
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE ACIDENTES DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI NO EXERCÍCIO DE 2024
Encaminhado ao Plenário
5 - Requerimento nº 35 de 2026
Processo: -
Autor: Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Turno:
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE ACIDENTES DE TRÂNISTO NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI NO EXERCÍCIO DE 2025
Encaminhado ao Plenário
6 - Requerimento nº 36 de 2026
Processo: -
Autor: Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Turno:
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE MULTAS DE TRÂNISTO APLICADAS NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI NO PERÍODO DE 1º A 1 DE DEZEMBRO DE JANEIRO DE 2024 BEM COMO A ARRECADAÇÃO E A DESTINAÇÃO DOS RECUROS
Encaminhado ao Plenário
7 - Requerimento nº 37 de 2026
Processo: -
Autor: Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Turno:
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE MULTAS DE TRÂNISTO APLICADAS NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI NO PERÍODO DE 1º A 1 DE DEZEMBRO DE JANEIRO DE 2025 BEM COMO A ARRECADAÇÃO E A DESTINAÇÃO DOS RECUROS
Encaminhado ao Plenário
8 - Requerimento nº 38 de 2026
Processo: -
Autores: José Fermino Grosso (Fermino), Andreia do Nascimento Belmonte Vitorette (Zoio), Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto)
Turno:
CONVOCAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE EM EXERCÍCIO E DA INTERVENTORA DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BIRIGUI EM AUDIÊNCIA COM A COMISSÃO DE SAÚDE, BEM COMO FORNECER INFORMAÇÕES SOBRE ATENDIMENTOS REALIZADOS E VALROES PACTUADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.
Encaminhado ao Plenário
9 - Requerimento nº 39 de 2026
Processo: -
Autor: Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Turno:
SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES, RECONSIDERAÇÃO DE DESLIGAMENTO E SUSPENSÃO IMEDIATA DOS EFEITOS DO CANCELAMENTO DE BOLSA - TERCEIRO ANO DO CURSO DE ENGENHARIA DE SOFTWARE
Encaminhado ao Plenário
10 - Requerimento nº 40 de 2026
Processo: -
Autor: Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Turno:
REQUISITA CÓPIAS INTEGRAIS DOS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DE REGULARIDADE APRESENTADOS PELA EMPRESA SERFACIL EMPREENDIMENTOS LTDA., CONTRATADA PELO MUNICÍPIO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA EM UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Encaminhado ao Plenário
11 - Requerimento nº 41 de 2026
Processo: -
Autor: Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Turno:
ADIAMENTO, POR 5 SESSÕES DO PL 151/2025
Não informada
12 - Requerimento nº 42 de 2026
Processo: -
Autor: Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli)
Turno:
PEDIDO DE VISTA DO PL 151/2025
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 151 de 2025
Processo: -
Autor: Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Turno:
DISPÕE SOBRE ALTERAÇAO DO ARTIGO 2º DA LEI 7.540 DE 2.205 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Incluído na Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Turno:
INSTITUI O USO DO "CORDÃO DE GIRASSOL" COMO INSTRUMENTO AULIXIAR DE ORIENTAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OCULTA, NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI
Incluído na Ordem do Dia
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Turno:
INCLUI O ART. 4º-A NA LEI Nº 7.564, DE 11 DE AGOSTO DE 2025, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA
Incluído na Ordem do Dia
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2026
Processo: -
Autores: José Fermino Grosso (Fermino), Andreia do Nascimento Belmonte Vitorette (Zoio), Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé), Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel), Davi Antônio de Souza (Pastor Davi), Edson de Almeida (Edson Fumaça), Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli), José Avanço (Zezinho Avanço), Leandro Moreira - (Leandro - Lê), Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada), Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza), Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto), Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo), Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
Turno:
ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA O FORNECIMENTO EXCEPCIONAL E COMPLEMENTAR DE MEDICAMENTOS, EM SITUAÇÕES DE INDISPONIBILIDADE NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI
Incluído na Ordem do Dia
5 - Emenda nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: José Fermino Grosso (Fermino)
Turno:
EMENDA 1 AO PL 10/2026
Incluído na Ordem do Dia
6 - Emenda nº 3 de 2026
Processo: -
Autores: José Avanço (Zezinho Avanço), Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé), Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel), Edson de Almeida (Edson Fumaça), Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli), Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza)
Turno:
EMENDA 1 AO PL 151/2025
Não informada