28ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 11/11/2025 - 19:00 Encerramento: 11/11/2025 -
Correspondências
Expedientes
EDITAL:

EDITAL Nº 44/2025 - ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025

TRIBUNA LIVRE:

ÚNICO MUNÍCIPE: SR. TIAGO JOSIAS JERÔNIMO DA SILVA - ASSUNTO: "DIA NACIONAL DA UMBANDA!

EXPEDIENTE DO PREFEITO:

OF. 1154/2025 - REF. REQ. 260/2025

OF. 1155/2025 - REF. REQ. 261/2025

OF. 1157/2025 - REF. INDICAÇÕES 407 A 410/2025

OF. 1158/2025 - REF. REQ. 267/2025

OF. 1162/2025 - REF. REQ. 263/2025

OF. 1166/2025 - REF. REQ. 291/2025

OF. 1168/2025 - REF. INDICAÇÕES 411 e 412/2025 E INDICAÇÃO COM ANTEPROJETO DE LEI Nº 14/2025

OF. 1170/2025 - REF. REQ. 257/2025

OF. 1171/2025 - REF. REQ. 256/2025

OF. 1172/2025 - REF. REQ. 280/2025

OF. 1175/2025 - REF. REQ. 285/2025

OF. 1176/2025 - ENCAMINHA ARQUIVOS DAS RECEITAS E DESPESAS DO MUNICÍPIO REF. MÊS DE SETEMBRO/2025

OF. 1178/2025 - REF. REQ. 282/2025

OF. 1179/2025 - REF. REQ. 292/2025

OF. 1180/2025 - REF. REQ. 286/2025

OF. 1181/2025 - REF. REQ. 287/2025

OF. 1183/2025 - REF. REQ. 283/2025 (PROROGAÇÃO)

OF. 1184/2025 - REF. REQ. 278/2025

OF. 1185/2025 - REF. REQ. 279/2025

OF. 1186/2025 - REF. REQ. 281/2025

OF. 1187/2025 - REF. REQ. 288/2025

OF. 1188/2025 - INFORMA LÍDER DE GOVERNO JUNTO À CÂMARA

OF. 1189/2025 - REF. REQ. 289/2025

OF. 1190/2025 - REF. REQ. 294/2025

OF. 1191/2025 - REF. REQ. 284/2025 (PRORROGAÇÃO)

OF. 1192/2025 - REF. REQ. 290/2025

OF. 1193/2025 - REF. REQ. 295/2025

OF. 1194/2025 - REF. REQ. 293/2025 (PRORROGAÇÃO)

OF. 1195/2025 - REF. REQ. 296/2025

OF. 1196/2025 - REF. INDICAÇÕES 413 A 421/2025 E INDICAÇÃO COM ANTEPROJETO DE LEI Nº 15/2025

OF. 1208/2025 - REF. REQ. 273/2025

OF. 1210/2025 - REF. REQ. 314/2025

OF. 1212/2025 - REF. INDICAÇÕES 422 E 423/2025

OF. 1213/2025 - REF. REQ. 262/2025

EXPEDIENTE DE DIVERSOS:

SEM MATÉRIAS

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Requerimento nº 318 de 2025
Processo: -
Autor: Andreia do Nascimento Belmonte Vitorette (Zoio)
Turno:
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DO CENSO ANIMAL NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI
Encaminhado ao Plenário
2 - Requerimento nº 319 de 2025
Processo: -
Autor: Andreia do Nascimento Belmonte Vitorette (Zoio)
Turno:
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA RESPONSÁVEL PELA PAUTA DA CAUSA ANIMAL E SOBRE O ÓRGÃO COMPETENTE PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS IMPOSITIVAS
Encaminhado ao Plenário
3 - Requerimento nº 320 de 2025
Processo: -
Autor: Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Turno:
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE ATUAL PROCESSO SELETIVO PARA FUNÇÃO AVE (AUXILIAR DE VIDA ESCOLAR) E A QUANTIDADE DE AVE QUE FORAM CHAMADAS PARA ESSE PROCESSO SELETIVO
Encaminhado ao Plenário
4 - Requerimento nº 321 de 2025
Processo: -
Autor: Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Turno:
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE QUAL SERÁ O DESTINO DOS FUNCIONÁRIOS DA LIMPEZA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS EM RAZÃO DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A LIMPEZA NAS REFERIDAS ESCOLAS
Encaminhado ao Plenário
5 - Requerimento nº 326 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)
Turno:
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE OS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Encaminhado ao Plenário
6 - Requerimento nº 329 de 2025
Processo: -
Autor: Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
Turno:
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE O PAGAMENTO DO PRÊMIO POR ASSIDUIDADE REFERENTE AO PERÍODO DE 16 DE JUNHO DE 2025 A 15 DE JULHO DE 2025
Encaminhado ao Plenário
7 - Requerimento nº 330 de 2025
Processo: -
Autor: Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
Turno:
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE O PAGAMENTO DO PRÊMIO POR ASSIDUIDADE REFERENTE AO PERÍODO DE 16 DE JULHO DE 2025 A 15 DE AGOSTO DE 2025
Encaminhado ao Plenário
8 - Requerimento nº 331 de 2025
Processo: -
Autor: Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
Turno:
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE O PAGAMENTO DO PRÊMIO POR ASSIDUIDADE REFERENTE AO PERÍODO DE 16 DE AGOSTO DE 2025 A 15 DE SETEMBRO DE 2025
Encaminhado ao Plenário
9 - Requerimento nº 332 de 2025
Processo: -
Autor: Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
Turno:
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A INDICAÇÃO COM ANTEPROJETO DE LEI Nº 10/2025 QUE TRATA DA ALTERAÇÃO DA REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DOS MÉDICOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL
Encaminhado ao Plenário
10 - Requerimento nº 333 de 2025
Processo: -
Autor: Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
Turno:
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE ESTÃO CREDENCIADOS E QUE EFETIVAMENTE ESTÃO ACEITANDO OS CARTÕES DA LE CARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA. E BIQ BENEFÍCIOS LTDA.
Encaminhado ao Plenário
11 - Requerimento nº 334 de 2025
Processo: -
Autor: Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
Turno:
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DAS DECISÕES JUDICIAIS QUE DETERMINAM O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS AOS MUNÍCIPES
Encaminhado ao Plenário
12 - Requerimento nº 335 de 2025
Processo: -
Autor: José Fermino Grosso (Fermino)
Turno:
REITERA SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES COMPLETAS E DETALHADAS ACERCA DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS MENSAIS DAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS BENEFICÊNCIA HOSPITALAR DE CESÁRIO LANGE, ASSOCIAÇÃO DE BENEMERÊNCIA SENHOR BOM JESUS E INSTITUTO DE SAÚDE E GESTÃO - MEDICINA OCUPACIONAL MÃOS AMIGAS, COM ENVIO OBRIGATÓRIO DE DOCUMENTOS DIGITALIZADOS
Encaminhado ao Plenário
13 - Requerimento nº 336 de 2025
Processo: -
Autor: José Fermino Grosso (Fermino)
Turno:
REITERA INFORMAÇÕES E SOLICITA COMPLEMENTAÇÃO DE RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 257/2025, CONSIDERANDO AS INCONSISTÊNCIAS E OMISSÕES VERIFICADAS NA RESPOSTA ENCAMINHADA PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL ACERCA DOS CONTRATOS DE GESTÃO Nº 10.908/2023 E Nº 11.155/2023, FIRMADOS COM A ORGANIZAÇÃO SOCIAL “MÃOS AMIGAS”.
Encaminhado ao Plenário
14 - Requerimento nº 340 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)
Turno:
JUSTIFICATIVA DE FALTA EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025
Encaminhado ao Plenário
15 - Requerimento nº 341 de 2025
Processo: -
Autores: Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada), Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Turno:
REQUISITA INFORMAÇÕES ACERCA DAS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS (OU NÃO) PELO SERVIÇO MUNICIPAL DIANTE DE CASO PÚBLICO DE ABANDONO DE UM IDOSO NO PARQUE DO POVO DE BIRIGUI
Encaminhado ao Plenário
16 - Requerimento nº 342 de 2025
Processo: -
Autor: Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
Turno:
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A EFETIVAÇÃO DO PAGAMENTO DA BONIFICAÇÃO PARA AS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA
Encaminhado ao Plenário
17 - Requerimento nº 343 de 2025
Processo: -
Autor: Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Turno:
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE FORNECEDORES, PAGAMENTOS E CRITÉRIOS DE QUITAÇÃO DE DÉBITOS PELA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BIRIGUI
Encaminhado ao Plenário
18 - Requerimento nº 344 de 2025
Processo: -
Autor: Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Turno:
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE DANOS EM TOLDO COLOCADO PELA FAMÍLIA EM SEPULTURA QUE ESPECIFICA, NO CEMITÉRIO DA CONSOLAÇÃO
Encaminhado ao Plenário
19 - Requerimento nº 345 de 2025
Processo: -
Autor: Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Turno:
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE POSSÍVEL ATRASO EM PAGAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS DA EMPRESA CONTRATADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO PREDIAL EM AMBIENTE ESCOLAR E DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Encaminhado ao Plenário
20 - Requerimento nº 346 de 2025
Processo: -
Autor: Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Turno:
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE CONSUMO DE COMBUSTÍVEL E TROCA DE ÓLEO DOS VEÍCULOS DA FROTA DE TODAS AS SECRETARIAS
Encaminhado ao Plenário
21 - Requerimento nº 347 de 2025
Processo: -
Autor: Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Turno:
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE POSSÍVEL FECHAMENTO OU TERCEIRIZAÇÃO DA COZINHA PILOTO
Encaminhado ao Plenário
22 - Requerimento nº 348 de 2025
Processo: -
Autores: Davi Antônio de Souza (Pastor Davi), José Fermino Grosso (Fermino), Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
Turno:
ADIAMENTO, POR 21 DIAS, DO PL 135/2025
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Turno:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE REMOÇÃO, RECOLHIMENTO, GUARDA, VISTORIA E DEPÓSITO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI, AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O DETRAN-SP PARA MUNICIPALIZAÇÃO DO TRÂNSITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Incluído na Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 99 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Turno:
INSTITUI A LOTERIA MUNICIPAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI-SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Incluído na Ordem do Dia
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 123 de 2025
Processo: -
Autor: Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli)
Turno:
ADOÇÃO DO NOME DO SARGENTO PM EDMUNDO GARCIA DE AMARANTE PARA DENOMINAR VIA PÚBLICA EM BIRIGUI
Incluído na Ordem do Dia
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 130 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Turno:
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO NA VACÂNCIA DE CARGOS EFETIVOS QUE INTEGRAM O QUADRO DE SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA
Incluído na Ordem do Dia
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 135 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Turno:
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE LOTEAMENTOS NA PLANTA DE VALORES GENÉRICOS DE TERRENOS, CONSTANTE DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 4.145, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2002, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA
Incluído na Ordem do Dia
6 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica do Município nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Turno:
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS PARÁGRAFOS 8º E 9º DO ARTIGO 131-A DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI
Incluído na Ordem do Dia - Votação em 1º Turno
7 - Substitutivo nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Turno:
SUBSTITUTIVO AO PL 82/2025
Incluído na Ordem do Dia
8 - Emenda nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto)
Turno:
EMENDA 1 AO SUBSTITUTIVO AO PL 82/2025
Incluído na Ordem do Dia
9 - Mensagem Aditiva nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Turno:
MENSAGEM ADITIVA AO PL 82/2025
Incluído na Ordem do Dia
10 - Emenda nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: José Fermino Grosso (Fermino)
Turno:
EMENDA 2 AO SUBSTITUTIVO AO PL 82/2025
Não informada