Logo Câmara Municipal de Birigüi - SP
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

21ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura


Impressão PDF
Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 09/09/2025 - 19:00 Encerramento: 09/09/2025 - 21:18
Correspondências
Expedientes
EDITAL:

EDITAL Nº 32/2025 - ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2 DE SETEMBRO DE 2025

TRIBUNA LIVRE:

1º MUNÍCIPE: SR. JANSEN NAPOLEÃO CICERO JUNIOR - ASSUNTO: "ATRIBUIÇÕES DO BANDEIRANTE NA SOCIEDADE"

2º MUNÍCIPE: SR. ANDRÉ LUIZ BATISTA - ASSUNTO: "SITUAÇÃO ATUAL DO BANDEIRANTE ESPORTE CLUBE E FUTURO"
EXPEDIENTE DO PREFEITO:

OF. 924/2025 - REF. REQ 185/2025

OF. 925/2025 - REF. REQ 196/2025

OF. 926/2025 - REF. REQ 197/2025

OF. 927/2025 - REF. REQ 210/2025

OF. 930/2025 - REF. REQ 204/2025

OF. 935/2025 - REF. REQ 187/2025

OF. 934/2025 - REF. REQ 186/2025

OF. 936/2025 - REF. REQ 188/2025

OF. 937/2025 - REF. REQ 207/2025

OF. 938/2025 - REF. REQ 211/2025

OF. 939/2025 - REF. REQ 212/2025

OF. 940/2025 - REF. REQ 213/2025

OF. 941/2025 - REF. REQ 230/2025

OF. 942/2025 - REF. REQ 189/2025

OF. 947/2025 - REF. REQ 198/2025

OF. 948/2025 - REF. REQ 199/2025

OF. 949/2025 - REF. REQ 222/2025

OF. 950/2025 - REF. REQ 223/2025

OF. 951/2025 - REF. REQ 233/2025

OF. 952/2025 - REF. REQ 232/2025

OF. 953/2025 - REF. REQ 195/2025 (PRORROGAÇÃO)

OF. 954/2025 - REF. REQ 208/2025 (PRORROGAÇÃO)

OF. 955/2025 - REF. REQ 184/2025

OF. 952/2025 - CONVIDA PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 25/09/2025 OBJETVANDO A ELABORAÇÃO DA LOA 2026

OF. 974/2025 - SOLICITA CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 26/09/2025, PARA DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS FIXADAS PELA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2025, REFERENTE AO 2º QUADRIMESTRE DE 2025

OF. 975/2025 - REF. REQ 215/2025

OF. 978/2025 - REF. REQ 200/2025

OF. 979/2025 - REF. REQ 201/2025

OF. 980/2025 - REF. REQ 202/2025

OF. 981/2025 - REF. REQ 203/2025

OF. 983/2025 - REF. REQ 214/2025

OF. 984/2025 - REF. REQ 216/2025

OF. 985/2025 - REF. REQ 217/2025

OF. 993/2025 - REF. REQ 231/2025

OF. 994/2025 - REF. INDICAÇÃO 374/2025

OF. 995/2025 - REF. REQ 227/2025

OF. 996/2025 - REF. REQ 228/2025

OF. 998/2025 - REF. REQ 229/2025
EXPEDIENTE DE DIVERSOS:

  • CONVITE AUDIÊNCIA PÚBLICA "SISTEMA CROSS REGIONAL, TRANSPARENTE E MAIS EFICIENTE", EM 19/09/2025,AS 9HORAS, NA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Requerimento nº 246 de 2025
Processo: -
Autores: José Avanço (Zezinho Avanço), Edson de Almeida (Edson Fumaça), Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza), Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto)
Turno:
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE EMPRESAS QUE ENTREGAM HORTIFRUTIS NA COZINHA PILOTO
 Encaminhado ao Plenário
2 - Requerimento nº 247 de 2025
Processo: -
Autor: Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
Turno:
JUSTIFICATIVA DE FALTA EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 2 DE SETEMBRO DE 2025
 Encaminhado ao Plenário
3 - Requerimento nº 248 de 2025
Processo: -
Autor: Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
Turno:
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A EMENDA IMPOSITIVA NO IMPORTE DE R$ 11.520,00 DESTINADA PELA VEREADORA SIDNEI MARIA RODRIGUES À SECRETARIA DE ESPORTES PARA A ALIMENTAÇÃO DOS ATLETAS DE VOLEIBOL EM JOGOS REALIZADOS FORA DO MUNICÍPIO
 Encaminhado ao Plenário
4 - Requerimento nº 249 de 2025
Processo: -
Autor: Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
Turno:
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE O SERVIDOR MATRICULADO SOB O Nº 56.571
 Encaminhado ao Plenário
5 - Requerimento nº 250 de 2025
Processo: -
Autor: Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Turno:
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE FUNCIONÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI
 Encaminhado ao Plenário
6 - Requerimento nº 251 de 2025
Processo: -
Autor: Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Turno:
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE ATA DE REGISTRO DE PREÇO
 Encaminhado ao Plenário
7 - Requerimento nº 252 de 2025
Processo: -
Autor: Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Turno:
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE AF (AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO)
 Encaminhado ao Plenário
8 - Requerimento nº 253 de 2025
Processo: -
Autor: Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Turno:
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE LISTAGEM DE FUNCIONÁRIOS QUE RECEBEM ADICIONAL INSALUBRIDADE
 Encaminhado ao Plenário
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)
Turno:
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3º DA LEI Nº 6.487 DE 7 DE DEZEMBRO DE 2.017 – “DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS AUTOMOTORES – TÁXI NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI”.
 Incluído na Ordem do Dia
2 - Substitutivo nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)
Turno:
SUBSTITUTIVO AO PL 71/2025
 Incluído na Ordem do Dia
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2025
Processo: -
Autor: Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
Turno:
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI O DIA DA CORRIDA CONTRA O DIABETES DA ASSOCIAÇÃO DE DIABETES JUVENIL DA REGIÃO NOROESTE PAULISTA - ADJ, A SER REALIZADO ANUALMENTE NO MÊS DE NOVEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Incluído na Ordem do Dia
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Turno:
FICA VEDADO A CONTRATAÇÃO DE SHOWS, ARTISTAS E EVENTOS ABERTOS AO PÚBLICO INFANTOJUVENIL QUE ENVOLVAM, NO DECORRER DA APRESENTAÇÃO, EXPRESSÃO DE APOLOGIA AO CRIME ORGANIZADO OU AO USO DE DROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 Incluído na Ordem do Dia
5 - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Turno:
ALTERA O § 3º E ACRESCE PARÁGRAFOS 4º, 5º E 6º AO ART. 101, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 32, DE 17 DE SETEMBRO DE 2010.
 Incluído na Ordem do Dia - Votação em 2º Turno
6 - Subemenda nº 1 de 2025
Processo: -
Autores: José Avanço (Zezinho Avanço), e demais Vereadores - e demais Vereadores
Turno:
SUBEMENDA 1 À EMENDA 1 AO PLC 5/2025
 Incluído na Ordem do Dia - Votação em 2º Turno
7 - Emenda nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Turno:
EMENDA 1 AO PLC 5/2025
 Incluído na Ordem do Dia - Votação em 2º Turno
8 - Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Turno:
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE DRENAGEM URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 Incluído na Ordem do Dia
9 - Emenda nº 12 de 2025
Processo: -
Autores: Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada), Davi Antônio de Souza (Pastor Davi), Leandro Moreira - (Leandro - Lê), Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto)
Turno:
EMENDA 1 AO PLC 10/2025
 Incluído na Ordem do Dia
10 - Emenda nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
Turno:
EMENDA 2 AO PLC 10/2025
 Não informada