| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Turno:
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INCLUI O ART. 10-A NA LEI Nº 6.095, DE 1º DE OUTUBRO DE 2015, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA
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Incluído na Ordem do Dia |
2 -
Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Turno:
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI Nº 7.491/2024 - LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025, NA LEI Nº 7.435/2024 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2025 E NA LEI Nº 7.067/2021 - PLANO PLURIANUAL-PPA DE 2022 A 2025 E ALTERAÇÕES, E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
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Incluído na Ordem do Dia |
3 -
Projeto de Lei Ordinária nº 92 de 2025
Processo: -
Autor: Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
Turno:
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO DONOS DA BOLA DE BIRIGUI - ADBB
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Incluído na Ordem do Dia |
4 -
Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeita Municipal
Turno:
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI A REALIZAR TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NA LEI Nº 7.491/2024 - LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025, NA LEI Nº 7.435/2024 -LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2025 E NA LEI Nº 7.061/2021 - PLANO PLURIANUAL-PPA DE 2022 A 2025 E ALTERAÇÕES, PARA REPRIORIZAÇÃO DAS AÇÕES NO ÂMBITO DOS PROGRAMAS DO PODER EXECUTIVO E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
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Incluído na Ordem do Dia |
5 -
Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Turno:
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI A REALIZAR TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NA LEI Nº 7.491/2024 - LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025, NA LEI Nº 7.435/2024 -LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2025 E NA LEI Nº 7.067/2021 - PLANO PLURIANUAL-PPA DE 2022 A 2025 E ALTERAÇÕES, PARA REPRIORIZAÇÃO DAS AÇÕES NO ÂMBITO DOS PROGRAMAS DO PODER EXECUTIVO E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
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Incluído na Ordem do Dia |
6 -
Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Turno:
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE INCISOS E §§ DOS ARTIGOS 30, 61, 62, 63 E 90 E DOS ANEXOS I E VII DA LEI COMPLEMENTAR Nº 32, DE 17 DE SETEMBRO DE 2010, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA
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Incluído na Ordem do Dia - Votação em 1º Turno |
7 -
Projeto de Lei Complementar nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Turno:
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ACRESCE INCISO XVI AO § 2º. DO ART. 144 E SUPRIME INCISO VI, DO § 2º, DO ART. 276, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 115, DE 22 DE ABRIL DE 2020, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA
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Incluído na Ordem do Dia |
8 -
Projeto de Lei Complementar nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Turno:
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DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 3º DO ART. 24 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 37, DE 4 DE AGOSTO DE 2011, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA
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Incluído na Ordem do Dia |
9 -
Projeto de Lei Complementar nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Turno:
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ALTERA REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 5º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 65, DE 5 DE JANEIRO DE 2015, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA
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Incluído na Ordem do Dia |
10 -
Mensagem Aditiva nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Turno:
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MENSAGEM ADITIVA AO PL 93/2025
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Incluído na Ordem do Dia |
