10ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 22/04/2025 - 19:01 Encerramento: -
Correspondências
Expedientes
EDITAL:

EDITAL Nº 17/2025 - ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 15 DE ABRIL DE 2025

TRIBUNA LIVRE:

SEM INSCRITOS

EXPEDIENTE DO PREFEITO:

OF. 487/2025 - REF. AO REQ. 77/2025

OF. 488/2025 - REF. AO REQ. 82/2025

OF. 500/2025 - REF. AO REQ. 84/2025

OF. 501/2025 - REF. AO REQ. 87/2025

OF. 502/2025 - REF. AO REQ. 88/2025

OF. 503/2025 - REF. AO REQ. 89/2025

OF. 504/2025 - REF. AO REQ. 91/2025

OF. 510/2025 - REF. INDICAÇÕES 216 A 226/2025

OF. 513/2025 - REF. AO REQ. 64/2025

OF. 514/2025 - REF. AO REQ. 92/2025 (PRORROGAÇÃO)

OF. 515/2025 - REF. INDICAÇÃO COM ANTEPROJETO 1/2025

OF. 517/2025 - REF. AO REQ. 114/2025

OF. 518/2025 - REF. AO REQ. 118/2025

OF. 519/2025 - REF. AO REQ. 119/2025

OF. 528/2025 - CONVITE REUNIÃO PARTICIPATIVA PARA REVISÃO DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DE BIRIGUI, EM 30/04/2025 ÀS 19H.

EXPEDIENTE DE DIVERSOS:

OF. 166/2025 - SEC. MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - CONVITE - REUNIÃO PARA DISCUSSÃO SOBRE FIOS DE TELEFONIA E INTERNET QUEBRADOS NO MUNICÍPIO, EM 30/04/2025, ÀS 8H30MIN.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Requerimento nº 132 de 2025
Processo: -
Autor: Andreia do Nascimento Belmonte Vitorette (Zoio)
Turno:
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE OS AGENDAMENTOS REALIZADOS PELO CEMADI - CENTRO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO E DIAGNÓSTICO
Encaminhado ao Plenário
2 - Requerimento nº 133 de 2025
Processo: -
Autor: Andreia do Nascimento Belmonte Vitorette (Zoio)
Turno:
REQUISITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO SOBRE A EXISTÊNCIA E A VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UM CADASTRO OFICIAL DE PROTETORES INDEPENDENTES, CUIDADORES VOLUNTÁRIOS E ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS (ONGS) ATUANTES NA CAUSA ANIMAL NO MUNICÍPIO
Encaminhado ao Plenário
3 - Requerimento nº 134 de 2025
Processo: -
Autor: Andreia do Nascimento Belmonte Vitorette (Zoio)
Turno:
REQUISITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO SOBRE A ATUAL SITUAÇÃO DA ESCUTA ESPECIALIZADA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO, INCLUINDO OS MOTIVOS DE PARALISAÇÃO DOS ATENDIMENTOS, O ÓRGÃO RESPONSÁVEL E A PREVISÃO DE RETOMADA
Encaminhado ao Plenário
4 - Requerimento nº 135 de 2025
Processo: -
Autor: José Fermino Grosso (Fermino)
Turno:
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE REALIZAÇÃO DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA OCORRIDO EM 28 DE MARÇO DE 2025 NA PREFEITURA MUNICIPAL (RUA ANHANGUERA)
Encaminhado ao Plenário
5 - Requerimento nº 136 de 2025
Processo: -
Autor: Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Turno:
REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE EMENDA IMPOSITIVA Nº 3/2023, NO VALOR DE R$ 50.000,00, DESTINADO A UBS 01 DA VILA BANDEIRANTES.
Encaminhado ao Plenário
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2025
Processo: -
Autor: José Avanço (Zezinho Avanço)
Turno:
ADOÇÃO DO NOME DO SENHOR FRANCISCO ESPOSITO PARA DENOMINAR VIA PÚBLICA EM BIRIGUI
Incluído na Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2025
Processo: -
Autor: Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli)
Turno:
ADOÇÃO DO NOME DO SENHOR GIACOMO SANTELLO PARA DENOMINAR ESTRADA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL EM BIRIGUI
Incluído na Ordem do Dia
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2025
Processo: -
Autor: Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
Turno:
ADOÇÃO DO NOME DO SENHOR JOÃO CALDATO PARA DENOMINAR ESTRADA MUNICIPAL BGI-190
Incluído na Ordem do Dia
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2025
Processo: -
Autor: Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
Turno:
ADOÇÃO DO NOME DO SENHOR VALENTIN PEGORARO PARA DENOMINAR ESTRADA MUNICIPAL BGI-323
Incluído na Ordem do Dia
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: José Fermino Grosso (Fermino)
Turno:
CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO À SENHORA BRUNA STEPHANIE BORGES
Incluído na Ordem do Dia