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Resumo (13ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 02/06/2015 - 19:00
Encerramento: 02/06/2015 -



Lista de Presença na Sessão
Adauto Quirino Silva (Dr. Adauto Quirino) / PODE
Aparecida de Fátima Sabotto da Silva (Cida Sabotto / MDB
Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano) / CIDADANIA
Gilmar Trecco Cavaca (Professor Gilmar) / PSDB
Hebe Najas Camargo Cervelati (Hebe Cervelati) / PL
Jean Cesar Maran (Jean da Thiox) / PL
José Fermino Grosso (Fermino) / DEM
Josená Vitorino da Silva (Josená) / PDT
José Roberto Merino Garcia (Paquinha) / PSD
Leandro Moreira - (Leandro - Lê) / PTB
Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) / MDB
Paulo Roberto Bearari (Professor Bearari) / PT
Ricardo Kumazawa (Ricardo do Nippo) / PT
Rogério Guilhen / PV
Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) / PTB
Wlademir Antônio Zavanella (Zavanella) / PDT






Lista de Presença na Ordem do Dia
Adauto Quirino Silva (Dr. Adauto Quirino) / PODE
Aparecida de Fátima Sabotto da Silva (Cida Sabotto / MDB
Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano) / CIDADANIA
Gilmar Trecco Cavaca (Professor Gilmar) / PSDB
Hebe Najas Camargo Cervelati (Hebe Cervelati) / PL
Jean Cesar Maran (Jean da Thiox) / PL
José Fermino Grosso (Fermino) / DEM
Josená Vitorino da Silva (Josená) / PDT
José Roberto Merino Garcia (Paquinha) / PSD
Leandro Moreira - (Leandro - Lê) / PTB
Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) / MDB
Paulo Roberto Bearari (Professor Bearari) / PT
Ricardo Kumazawa (Ricardo do Nippo) / PT
Rogério Guilhen / PV
Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) / PTB
Wlademir Antônio Zavanella (Zavanella) / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2015
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES E O FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
 APROVADO
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2015
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.913, DE 17 DE SETEMBRO DE 1992 E ACRESCE ART. 4º-A, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.
 APROVADO
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2015
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 APROVADO
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2015
Autor: Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)
CRIA O PROGRAMA DE CAPTAÇÃO E REÚSO DE ÁGUAS PLUVIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 APROVADO
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2015
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO À COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ OU SUAS SUCESSORAS, DE MATERIAIS UTILIZADOS NOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EXECUTADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.
 APROVADO
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2015
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI A REALIZAR TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NA LEI Nº 5.944/2014 - LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2015, NA LEI Nº 5.866/2014 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2015 E NA LEI Nº 5.733/2013 - PLANO PLURIANUAL-PPA DE 2014 A 2017 E ALTERAÇÕES, PARA REPRIORIZAÇÃO DA AÇÕES NO ÂMBITO DOS PROGRAMAS DO PODER EXECUTIVO E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
APROVADO
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2015
Autor: Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
ACRESCE INCISO AO § 2º DO ART. 1º DA LEI Nº 5454, DE 22 DE SETEMBRO DE 2011.
 RETIRADO
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2015
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, À FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA ESTADUAL, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.
 REJEITADO



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2015
  • Adauto Quirino Silva (Dr. Adauto Quirino) - Sim
  • Aparecida de Fátima Sabotto da Silva (Cida Sabotto - Sim
  • Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano) - Sim
  • Gilmar Trecco Cavaca (Professor Gilmar) - Sim
  • Hebe Najas Camargo Cervelati (Hebe Cervelati) - Sim
  • Jean Cesar Maran (Jean da Thiox) - Sim
  • José Fermino Grosso (Fermino) - Sim
  • Josená Vitorino da Silva (Josená) - Sim
  • José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim
  • Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim
  • Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) - Sim
  • Paulo Roberto Bearari (Professor Bearari) - Sim
  • Ricardo Kumazawa (Ricardo do Nippo) - Sim
  • Rogério Guilhen - Sim
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
  • Wlademir Antônio Zavanella (Zavanella) - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2015
  • Adauto Quirino Silva (Dr. Adauto Quirino) - Sim
  • Aparecida de Fátima Sabotto da Silva (Cida Sabotto - Sim
  • Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano) - Não
  • Gilmar Trecco Cavaca (Professor Gilmar) - Sim
  • Hebe Najas Camargo Cervelati (Hebe Cervelati) - Sim
  • Jean Cesar Maran (Jean da Thiox) - Sim
  • José Fermino Grosso (Fermino) - Sim
  • Josená Vitorino da Silva (Josená) - Sim
  • José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim
  • Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim
  • Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) - Sim
  • Paulo Roberto Bearari (Professor Bearari) - Sim
  • Ricardo Kumazawa (Ricardo do Nippo) - Sim
  • Rogério Guilhen - Sim
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
  • Wlademir Antônio Zavanella (Zavanella) - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2015
  • Adauto Quirino Silva (Dr. Adauto Quirino) - Sim
  • Aparecida de Fátima Sabotto da Silva (Cida Sabotto - Sim
  • Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano) - Não
  • Gilmar Trecco Cavaca (Professor Gilmar) - Sim
  • Hebe Najas Camargo Cervelati (Hebe Cervelati) - Sim
  • Jean Cesar Maran (Jean da Thiox) - Sim
  • José Fermino Grosso (Fermino) - Sim
  • Josená Vitorino da Silva (Josená) - Sim
  • José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim
  • Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim
  • Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) - Sim
  • Paulo Roberto Bearari (Professor Bearari) - Sim
  • Ricardo Kumazawa (Ricardo do Nippo) - Sim
  • Rogério Guilhen - Sim
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
  • Wlademir Antônio Zavanella (Zavanella) - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2015
  • Adauto Quirino Silva (Dr. Adauto Quirino) - Sim
  • Aparecida de Fátima Sabotto da Silva (Cida Sabotto - Sim
  • Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano) - Não
  • Gilmar Trecco Cavaca (Professor Gilmar) - Sim
  • Hebe Najas Camargo Cervelati (Hebe Cervelati) - Sim
  • Jean Cesar Maran (Jean da Thiox) - Sim
  • José Fermino Grosso (Fermino) - Sim
  • Josená Vitorino da Silva (Josená) - Sim
  • José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim
  • Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim
  • Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) - Sim
  • Paulo Roberto Bearari (Professor Bearari) - Sim
  • Ricardo Kumazawa (Ricardo do Nippo) - Sim
  • Rogério Guilhen - Sim
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
  • Wlademir Antônio Zavanella (Zavanella) - Sim
    		•



    Matérias do Expediente
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Requerimento nº 201 de 2015
    Autor: Ricardo Kumazawa (Ricardo do Nippo)
    JUSTIFICA FALTA DADA EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 19/5/2015.
    		 APROVADO
    2 - Requerimento nº 202 de 2015
    Autor: Ricardo Kumazawa (Ricardo do Nippo)
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE TRECHO DA AV. MANUEL ALVES BARBOSA, NO BARRO TEREZA BARBIERI.
    		 PREJUDICADO
    3 - Requerimento nº 203 de 2015
    Autor: José Fermino Grosso (Fermino)
    JUSTIFICATIVA DE FALTA DADA EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 19 DE MAIO DE 2015.
    		 PREJUDICADO
    4 - Requerimento nº 204 de 2015
    Autor: Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA BOM JESUS.
    		 PREJUDICADO
    5 - Requerimento nº 205 de 2015
    Autor: Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE CONVÊNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL COM O LABORATÓRIO ESTADOS UNIDOS.
    		 PREJUDICADO
    6 - Requerimento nº 206 de 2015
    Autor: Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE CALÇADA NA AV. JOÃO CERNACH.
    		 PREJUDICADO
    7 - Requerimento nº 207 de 2015
    Autor: Paulo Roberto Bearari (Professor Bearari)
    REQUISITA INFORMAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOBRE O ESTÁDIO PEDRO MARIN BERBEL.
    		 PREJUDICADO
    8 - Requerimento nº 208 de 2015
    Autor: Leandro Moreira - (Leandro - Lê)
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE PROCEDIMENTOS REALIZADOS POR LABORATÓRIO CONTRATADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
    		 PREJUDICADO
    9 - Requerimento nº 209 de 2015
    Autor: Leandro Moreira - (Leandro - Lê)
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE CRITÉRIOS UTILIZADOS PARA A PINTURA DO ESTÁDIO MUNICIPAL PEDRO MARIN BERBEL.
    		 PREJUDICADO
    10 - Requerimento nº 210 de 2015
    Autor: Odair Rodrigues Fernandes (Odair do Paulista)
    LICENÇA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS, POR 7 DIAS, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.
    		 APROVADO
    11 - Requerimento nº 211 de 2015
    Autor: José Fermino Grosso (Fermino)
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP.
    		 PREJUDICADO
    12 - Requerimento nº 212 de 2015
    Autor: CSS - Comissão de Saúde e Saneamento
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
    		 PREJUDICADO
    13 - Requerimento nº 213 de 2015
    Autor: Paulo Roberto Bearari (Professor Bearari)
    ADIAMENTO, POR 63 DIAS, DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 63/2015.
    		 PREJUDICADO
    14 - Requerimento nº 214 de 2015
    Autor: Leandro Moreira - (Leandro - Lê)
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE O PROBLEMA DA FALTA DE ILUMINAÇÃO EM VAIS PÚBLICAS DA CIDADE.
    		 PREJUDICADO
    15 - Requerimento nº 215 de 2015
    Autor: Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine)
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE FUNDAÇÃO PIO XII NO MUNICÍPIO DE BARRETOS.
    		 PREJUDICADO
    16 - Requerimento nº 216 de 2015
    Autor: José Fermino Grosso (Fermino)
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE COMPRA DE VEÍCULOS.
    		 PREJUDICADO
    17 - Requerimento nº 217 de 2015
    Autor: Paulo Roberto Bearari (Professor Bearari)
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE RECAPEAMENTO DA VILA XAVIER E VILA OPERÁRIA.
    		 PREJUDICADO
    18 - Requerimento nº 218 de 2015
    Autor: Paulo Roberto Bearari (Professor Bearari)
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE RECAPEAMENTO DA VILA BANDEIRANTES.
    		 PREJUDICADO
    19 - Requerimento nº 219 de 2015
    Autor: Paulo Roberto Bearari (Professor Bearari)
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL.
    		 PREJUDICADO
    20 - Requerimento nº 220 de 2015
    Autor: Ricardo Kumazawa (Ricardo do Nippo)
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE PROLONGAMENTO, COM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DA AVENIDA JOÃO CERNACH.
    		 PREJUDICADO



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