Matérias da Ordem do Dia (12ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 11 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2015
Processo: -
Autor: Gilmar Trecco Cavaca (Professor Gilmar)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BIRIGUIENSE AO SENHOR TAKESHI USSUI (TIM USSUI). - - |
APROVADO |
| 10 |
Projeto de Resolução nº 6 de 2015
Processo: -
Autor: José Roberto Merino Garcia (Paquinha)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI NA CÂMARA MUNICIPAL DE BIRIGUI O PROGRAMA "VEREADOR MIRIM APRENDENDO NA CÂMARA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVADO |
| 9 |
Projeto de Resolução nº 3 de 2015
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CRIA O PROGRAMA LEGISLATIVO SOCIAL NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BIRIGUI E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES. - - |
APROVADO |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2015
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O CONSELHO TUTELAR, O PROCESSO DE ESCOLHA DOS SEUS MEMBROS, OS DIREITOS E DEVERES DOS CONSELHEIROS TUTELARES, A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DO CONTROLE DISCIPLINAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVADO |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2015
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO A TÍTULO GRATUITO DE ÁREA DE TERRA, À ASSOCIAÇÃO DOS ESCRITÓRIOS CONTÁBEIS DE BIRIGUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVADO |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2015
Processo: -
Autor: Wlademir Antônio Zavanella (Zavanella)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ADOÇÃO DO NOME DA SENHORA APARECIDA DE LOURDES RAMIRES "CIDA TRINDADE" PARA DENOMINAR VIA PÚBLICA EM BIRIGUI. - - |
APROVADO |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2015
Processo: -
Autor: Josená Vitorino da Silva (Josená)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ADOÇÃO DO NOME DO SENHOR FRANCISCO BELMONTE VARGAS PARA DENOMINAR O CENTRO DIA DO IDOSO EM BIRIGUI. - - |
APROVADO |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2015
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES E O FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. - - |
APROVADO |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 224 de 2014
Processo: -
Autor: Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ADOÇÃO DO NOME DO SENHOR JOÃO OSVALDO ZAGO PARA DENOMINAR VIA PÚBLICA EM BIRIGUI. - - |
APROVADO |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 217 de 2014
Processo: -
Autor: Paulo Roberto Bearari (Professor Bearari)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ADOÇÃO DO NOME DO SENHOR FABIANO FANI DE NICOLA PARA DENOMINAR VIA PÚBLICA EM BIRIGUI. - - |
APROVADO |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 207 de 2014
Processo: -
Autor: Ricardo Kumazawa (Ricardo do Nippo)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ADOÇÃO DO NOME DA SENHORA MARIA PAULA DE CASTILHO POLISEL PARA DENOMINAR VIA PÚBLICA EM BIRIGUI. - - |
APROVADO |