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Resumo (11ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 12/05/2015 - 19:00
Encerramento: 12/05/2015 - 22:51



Lista de Presença na Sessão
Adauto Quirino Silva (Dr. Adauto Quirino) / PODE
Aparecida de Fátima Sabotto da Silva (Cida Sabotto / MDB
Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano) / CIDADANIA
Gilmar Trecco Cavaca (Professor Gilmar) / PSDB
Hebe Najas Camargo Cervelati (Hebe Cervelati) / PL
José Fermino Grosso (Fermino) / DEM
Josená Vitorino da Silva (Josená) / PDT
José Roberto Merino Garcia (Paquinha) / PSD
Leandro Moreira - (Leandro - Lê) / PTB
Odair Rodrigues Fernandes (Odair do Paulista) / PL
Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) / MDB
Paulo Roberto Bearari (Professor Bearari) / PT
Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) / PTB
Ricardo Kumazawa (Ricardo do Nippo) / PT
Rogério Guilhen / PV
Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) / PTB
Wlademir Antônio Zavanella (Zavanella) / PDT






Lista de Presença na Ordem do Dia
Adauto Quirino Silva (Dr. Adauto Quirino) / PODE
Aparecida de Fátima Sabotto da Silva (Cida Sabotto / MDB
Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano) / CIDADANIA
Gilmar Trecco Cavaca (Professor Gilmar) / PSDB
Hebe Najas Camargo Cervelati (Hebe Cervelati) / PL
José Fermino Grosso (Fermino) / DEM
Josená Vitorino da Silva (Josená) / PDT
José Roberto Merino Garcia (Paquinha) / PSD
Leandro Moreira - (Leandro - Lê) / PTB
Odair Rodrigues Fernandes (Odair do Paulista) / PL
Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) / MDB
Paulo Roberto Bearari (Professor Bearari) / PT
Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) / PTB
Rogério Guilhen / PV
Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) / PTB
Wlademir Antônio Zavanella (Zavanella) / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 239 de 2014
Autor: Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano)
"INSTITUI NO MUNICÍPIO O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE TRIBUTOS - PRT".


Obs.: "INSTITUTO NO MUNICÍPIO O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE TRIBUTOS - PRT". 		APROVADO
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2015
Autor: Ricardo Kumazawa (Ricardo do Nippo)
INSTITUI HORÁRIO BANCÁRIO DESTINADO AO ATENDIMENTO PÚBLICO NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 APROVADO
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2015
Autores: Leandro Moreira - (Leandro - Lê), Paulo Roberto Bearari (Professor Bearari)
DECLARA FERIADO MUNICIPAL O "DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA", NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 APROVADO
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2015
Autor: Wlademir Antônio Zavanella (Zavanella)
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE MULTA AO CIDADÃO QUE FOR FLAGRADO JOGANDO LIXO NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS FORA DOS EQUIPAMENTOS DESTINADOS PARA ESTE FIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 APROVADO
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2015
Autores: Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia), José Roberto Merino Garcia (Paquinha)
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ALEITAMENTO MATERNO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 APROVADO
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2015
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ANEXOS DA LEI Nº 5.733, DE 21 DE OUTUBRO DE 2013, QUE "DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
 APROVADO
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2015
Autor: Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)
CRIA O PROGRAMA DE CAPTAÇÃO E REÚSO DE ÁGUAS PLUVIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 APROVADO
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2015
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS À ENTIDADES FUNDAÇÃO PIO XII DE BARRETOS, HOSPITAL AMARAL CARVALHO DE JAÚ, ASSOCIAÇÃO MARIA DE NAZARÉ E CASA DO CAMINHO AVE CRISTO NO ANO DE 2015, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.
 APROVADO



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 239 de 2014
  • Adauto Quirino Silva (Dr. Adauto Quirino) - Sim
  • Aparecida de Fátima Sabotto da Silva (Cida Sabotto - Sim
  • Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano) - Sim
  • Gilmar Trecco Cavaca (Professor Gilmar) - Sim
  • Hebe Najas Camargo Cervelati (Hebe Cervelati) - Sim
  • José Fermino Grosso (Fermino) - Sim
  • Josená Vitorino da Silva (Josená) - Sim
  • José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim
  • Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim
  • Odair Rodrigues Fernandes (Odair do Paulista) - Sim
  • Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) - Sim
  • Paulo Roberto Bearari (Professor Bearari) - Sim
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim
  • Rogério Guilhen - Sim
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
  • Wlademir Antônio Zavanella (Zavanella) - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2015
  • Adauto Quirino Silva (Dr. Adauto Quirino) - Sim
  • Aparecida de Fátima Sabotto da Silva (Cida Sabotto - Sim
  • Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano) - Sim
  • Gilmar Trecco Cavaca (Professor Gilmar) - Sim
  • Hebe Najas Camargo Cervelati (Hebe Cervelati) - Sim
  • José Fermino Grosso (Fermino) - Sim
  • Josená Vitorino da Silva (Josená) - Sim
  • José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim
  • Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim
  • Odair Rodrigues Fernandes (Odair do Paulista) - Sim
  • Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) - Sim
  • Paulo Roberto Bearari (Professor Bearari) - Sim
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim
  • Rogério Guilhen - Sim
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
  • Wlademir Antônio Zavanella (Zavanella) - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2015
  • Adauto Quirino Silva (Dr. Adauto Quirino) - Sim
  • Aparecida de Fátima Sabotto da Silva (Cida Sabotto - Sim
  • Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano) - Sim
  • Gilmar Trecco Cavaca (Professor Gilmar) - Sim
  • Hebe Najas Camargo Cervelati (Hebe Cervelati) - Sim
  • José Fermino Grosso (Fermino) - Sim
  • Josená Vitorino da Silva (Josená) - Sim
  • José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim
  • Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim
  • Odair Rodrigues Fernandes (Odair do Paulista) - Sim
  • Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) - Sim
  • Paulo Roberto Bearari (Professor Bearari) - Sim
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim
  • Rogério Guilhen - Sim
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
  • Wlademir Antônio Zavanella (Zavanella) - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2015
  • Adauto Quirino Silva (Dr. Adauto Quirino) - Sim
  • Aparecida de Fátima Sabotto da Silva (Cida Sabotto - Sim
  • Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano) - Sim
  • Gilmar Trecco Cavaca (Professor Gilmar) - Sim
  • Hebe Najas Camargo Cervelati (Hebe Cervelati) - Sim
  • José Fermino Grosso (Fermino) - Sim
  • Josená Vitorino da Silva (Josená) - Sim
  • José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim
  • Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim
  • Odair Rodrigues Fernandes (Odair do Paulista) - Sim
  • Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) - Sim
  • Paulo Roberto Bearari (Professor Bearari) - Sim
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim
  • Rogério Guilhen - Sim
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
  • Wlademir Antônio Zavanella (Zavanella) - Sim
    		•



    Matérias do Expediente
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Requerimento nº 175 de 2015
    Autor: Josená Vitorino da Silva (Josená)
    REQUISITA INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A CONSTRUÇÃO DO "CENTRO DE FORMAÇÃO DO PROFESSOR", AS ETAPAS CONCLUÍDAS, MEDIDAS E PAGAS.
    		 APROVADO
    2 - Requerimento nº 176 de 2015
    Autor: Hebe Najas Camargo Cervelati (Hebe Cervelati)
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE CONVÊNIOS MANTIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI.
    		 APROVADO
    3 - Requerimento nº 177 de 2015
    Autor: José Roberto Merino Garcia (Paquinha)
    JUSTIFICATIVA DE FALTA DADA EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 5 DE MAIO DE 2015.
    		 APROVADO
    4 - Requerimento nº 178 de 2015
    Autor: Ricardo Kumazawa (Ricardo do Nippo)
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE ALTERAÇÃO DE TRÂNSITO NA PRAÇA ROTATÓRIA DO BAIRRO SILVARES.
    		 APROVADO
    5 - Requerimento nº 179 de 2015
    Autor: Paulo Roberto Bearari (Professor Bearari)
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE TOTAL DE ATENDIMENTOS DO CONSELHO TUTELAR EM 2014.
    		 APROVADO
    6 - Requerimento nº 180 de 2015
    Autor: Paulo Roberto Bearari (Professor Bearari)
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE OS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI.
    		 APROVADO
    7 - Requerimento nº 181 de 2015
    Autor: Odair Rodrigues Fernandes (Odair do Paulista)
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE LIMPEZA NO CÓRREGO DO JANDAIA.
    		 APROVADO
    8 - Requerimento nº 182 de 2015
    Autor: Odair Rodrigues Fernandes (Odair do Paulista)
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE POSSIBILIDADE DE COLOCAÇÃO DE TRAVES PARA AS ATIVIDADES FÍSICAS DOS ALUNOS DA ESCOLA NAIR BORGES PENTEADO.
    		 APROVADO
    9 - Requerimento nº 183 de 2015
    Autor: Odair Rodrigues Fernandes (Odair do Paulista)
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE POSSIBILIDADE DE SEMÁFORO NA ESQUINA DA RUA RIBEIRO DE BARROS COM PRAÇA JAMES MELLOR, ENTRE O INSTITUTO NOROESTE E A ESCOLA ROBERTO CLARK.
    		 APROVADO
    10 - Requerimento nº 184 de 2015
    Autor: Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE ILUMINAÇÃO NA AVENIDA JOSÉ MASSON.
    		 APROVADO
    11 - Requerimento nº 185 de 2015
    Autores: Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine), Aparecida de Fátima Sabotto da Silva (Cida Sabotto
    REQUISITA INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE ATENDIMENTO NO AMBULATÓRIO DE SAÚDE MENTAL.
    		 APROVADO
    12 - Requerimento nº 186 de 2015
    Autor: Leandro Moreira - (Leandro - Lê)
    ADIAMENTO, POR 28 DIAS, DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 33/2015.
    		 APROVADO
    13 - Requerimento nº 187 de 2015
    Autor: Odair Rodrigues Fernandes (Odair do Paulista)
    JUSTIFICATIVA DE FALTA DADA EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 5 DE MAIO DE 2015.
    		 APROVADO
    14 - Requerimento nº 188 de 2015
    Autores: Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia), José Roberto Merino Garcia (Paquinha)
    ADIAMENTO, POR 28 DIAS, DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 57/2015.
    		 APROVADO
    15 - Requerimento nº 189 de 2015
    Autor: Hebe Najas Camargo Cervelati (Hebe Cervelati)
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE BAIRRO VISTA ALEGRE.
    		 APROVADO
    16 - Requerimento nº 190 de 2015
    Autor: Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano)
    ADIAMENTO, POR 84 DIAS, DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 239/2014.
    		 APROVADO
    17 - Requerimento nº 191 de 2015
    Autor: Wlademir Antônio Zavanella (Zavanella)
    URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 75/2015.
    		 APROVADO
    18 - Requerimento nº 192 de 2015
    Autor: Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
    ADIAMENTO, POR 21 DIAS, DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 63/2015.
    		 APROVADO
    19 - Requerimento nº 193 de 2015
    Autor: Ricardo Kumazawa (Ricardo do Nippo)
    RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1/2015.
    		 APROVADO



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