Logo Câmara Municipal de Birigüi - SP
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (8ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 14/04/2015 - 19:00
Encerramento: 14/04/2015 -



Mesa Diretora
Presidente: Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano) / CIDADANIA
Vice-Presidente: Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) / PTB
2º Secretário: Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) / MDB



Lista de Presença na Sessão
Adauto Quirino Silva (Dr. Adauto Quirino) / PODE
Aparecida de Fátima Sabotto da Silva (Cida Sabotto / MDB
Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano) / CIDADANIA
Gilmar Trecco Cavaca (Professor Gilmar) / PSDB
José Fermino Grosso (Fermino) / DEM
Josená Vitorino da Silva (Josená) / PDT
José Roberto Merino Garcia (Paquinha) / PSD
Leandro Moreira - (Leandro - Lê) / PTB
Odair Rodrigues Fernandes (Odair do Paulista) / PL
Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) / MDB
Paulo Roberto Bearari (Professor Bearari) / PT
Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) / PTB
Ricardo Kumazawa (Ricardo do Nippo) / PT
Rogério Guilhen / PV
Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) / PTB
Wlademir Antônio Zavanella (Zavanella) / PDT






Lista de Presença na Ordem do Dia
Adauto Quirino Silva (Dr. Adauto Quirino) / PODE
Aparecida de Fátima Sabotto da Silva (Cida Sabotto / MDB
Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano) / CIDADANIA
Gilmar Trecco Cavaca (Professor Gilmar) / PSDB
José Fermino Grosso (Fermino) / DEM
Josená Vitorino da Silva (Josená) / PDT
José Roberto Merino Garcia (Paquinha) / PSD
Leandro Moreira - (Leandro - Lê) / PTB
Odair Rodrigues Fernandes (Odair do Paulista) / PL
Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) / MDB
Paulo Roberto Bearari (Professor Bearari) / PT
Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) / PTB
Ricardo Kumazawa (Ricardo do Nippo) / PT
Rogério Guilhen / PV
Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) / PTB
Wlademir Antônio Zavanella (Zavanella) / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 162 de 2014
Autor: Ricardo Kumazawa (Ricardo do Nippo)
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITO DE USO DE ÁREAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA FOMENTO E PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 APROVADO
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2015
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - CONSCIENTI, NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 APROVADO
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2015
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
REORGANIZA AS ESTRUTURAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - SEDECTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 APROVADO
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2015
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DOS ARTIGOS 149, 150 E 151 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.040, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1.981.
 APROVADO
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2015
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO A TÍTULO GRATUITO DE ÁREA DE TERRA, À ASSOCIAÇÃO DOS ESCRITÓRIOS CONTÁBEIS DE BIRIGUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 APROVADO
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2015
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI A REALIZAR TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NA LEI Nº 5.944/2014 - LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2015, NA LEI Nº 5.866/2014 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2015 E NA LEI Nº 5.733/2013 - PLANO PLURIANUAL-PPA DE 2014 A 2017 E ALTERAÇÕES, PARA REPRIORIZAÇÃO DAS AÇÕES NO ÂMBITO DOS PROGRAMAS DO PODER EXECUTIVO E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
APROVADO
7 - Projeto de Resolução nº 8 de 2015
Autores: Mesa Diretora - Mesa Diretora, e demais Vereadores - e demais Vereadores
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 76 E 78 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BIRIGUI.
 APROVADO



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 162 de 2014
  • Adauto Quirino Silva (Dr. Adauto Quirino) - Sim
  • Aparecida de Fátima Sabotto da Silva (Cida Sabotto - Sim
  • Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano) - Sim
  • Gilmar Trecco Cavaca (Professor Gilmar) - Sim
  • José Fermino Grosso (Fermino) - Sim
  • Josená Vitorino da Silva (Josená) - Sim
  • José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim
  • Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim
  • Odair Rodrigues Fernandes (Odair do Paulista) - Sim
  • Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) - Sim
  • Paulo Roberto Bearari (Professor Bearari) - Sim
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim
  • Ricardo Kumazawa (Ricardo do Nippo) - Sim
  • Rogério Guilhen - Sim
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
  • Wlademir Antônio Zavanella (Zavanella) - Sim
    		•
    Projeto de Resolução nº 8 de 2015
  • Adauto Quirino Silva (Dr. Adauto Quirino) - Sim
  • Aparecida de Fátima Sabotto da Silva (Cida Sabotto - Sim
  • Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano) - Sim
  • Gilmar Trecco Cavaca (Professor Gilmar) - Sim
  • José Fermino Grosso (Fermino) - Sim
  • Josená Vitorino da Silva (Josená) - Sim
  • José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim
  • Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim
  • Odair Rodrigues Fernandes (Odair do Paulista) - Sim
  • Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) - Sim
  • Paulo Roberto Bearari (Professor Bearari) - Sim
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim
  • Ricardo Kumazawa (Ricardo do Nippo) - Sim
  • Rogério Guilhen - Sim
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
  • Wlademir Antônio Zavanella (Zavanella) - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2015
  • Adauto Quirino Silva (Dr. Adauto Quirino) - Sim
  • Aparecida de Fátima Sabotto da Silva (Cida Sabotto - Sim
  • Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano) - Sim
  • Gilmar Trecco Cavaca (Professor Gilmar) - Sim
  • José Fermino Grosso (Fermino) - Sim
  • Josená Vitorino da Silva (Josená) - Sim
  • José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim
  • Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim
  • Odair Rodrigues Fernandes (Odair do Paulista) - Sim
  • Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) - Sim
  • Paulo Roberto Bearari (Professor Bearari) - Sim
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim
  • Ricardo Kumazawa (Ricardo do Nippo) - Sim
  • Rogério Guilhen - Sim
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
  • Wlademir Antônio Zavanella (Zavanella) - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2015
  • Adauto Quirino Silva (Dr. Adauto Quirino) - Sim
  • Aparecida de Fátima Sabotto da Silva (Cida Sabotto - Sim
  • Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano) - Sim
  • Gilmar Trecco Cavaca (Professor Gilmar) - Sim
  • José Fermino Grosso (Fermino) - Sim
  • Josená Vitorino da Silva (Josená) - Sim
  • José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim
  • Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim
  • Odair Rodrigues Fernandes (Odair do Paulista) - Sim
  • Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) - Sim
  • Paulo Roberto Bearari (Professor Bearari) - Sim
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim
  • Ricardo Kumazawa (Ricardo do Nippo) - Sim
  • Rogério Guilhen - Sim
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
  • Wlademir Antônio Zavanella (Zavanella) - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2015
  • Adauto Quirino Silva (Dr. Adauto Quirino) - Sim
  • Aparecida de Fátima Sabotto da Silva (Cida Sabotto - Sim
  • Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano) - Sim
  • Gilmar Trecco Cavaca (Professor Gilmar) - Sim
  • José Fermino Grosso (Fermino) - Sim
  • Josená Vitorino da Silva (Josená) - Sim
  • José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim
  • Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim
  • Odair Rodrigues Fernandes (Odair do Paulista) - Sim
  • Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) - Sim
  • Paulo Roberto Bearari (Professor Bearari) - Sim
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim
  • Ricardo Kumazawa (Ricardo do Nippo) - Sim
  • Rogério Guilhen - Sim
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
  • Wlademir Antônio Zavanella (Zavanella) - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2015
  • Adauto Quirino Silva (Dr. Adauto Quirino) - Sim
  • Aparecida de Fátima Sabotto da Silva (Cida Sabotto - Sim
  • Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano) - Sim
  • Gilmar Trecco Cavaca (Professor Gilmar) - Sim
  • José Fermino Grosso (Fermino) - Sim
  • Josená Vitorino da Silva (Josená) - Sim
  • José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim
  • Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim
  • Odair Rodrigues Fernandes (Odair do Paulista) - Sim
  • Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) - Sim
  • Paulo Roberto Bearari (Professor Bearari) - Sim
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim
  • Ricardo Kumazawa (Ricardo do Nippo) - Sim
  • Rogério Guilhen - Sim
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
  • Wlademir Antônio Zavanella (Zavanella) - Sim
    		•



    Matérias do Expediente
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Requerimento nº 132 de 2015
    Autor: Ricardo Kumazawa (Ricardo do Nippo)
    INFORMAÇÕES SOBRE ÁREA PÚBLICA NO BAIRRO IVONE ALVES PALMA.
    		 APROVADO
    2 - Requerimento nº 133 de 2015
    Autor: Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano)
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE ESTADO EM QUE SE ENCONTRA A PRAÇA DR. GAMA.
    		 APROVADO
    3 - Requerimento nº 134 de 2015
    Autor: Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano)
    REQUISITA INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE LEISHIMANIOSE NO MUNICÍPIO.
    		 APROVADO
    4 - Requerimento nº 135 de 2015
    Autor: Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
    REQUISITA COMPLEMENTO DE RESPOSTA REFERENTE AO REQUERIMENTO Nº 12/15.
    		 APROVADO
    5 - Requerimento nº 136 de 2015
    Autor: José Fermino Grosso (Fermino)
    REITERA PEDIDO DE RESPOSTA SOBRE CAMINHÃO "LIMPA FOSSA", REQUERIMENTO Nº 24/2015.
    		 APROVADO
    6 - Requerimento nº 138 de 2015
    Autor: Leandro Moreira - (Leandro - Lê)
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE O FECHAMENTO DE VIA PÚBLICA, ANEXA AO CONDOMÍNIO AROEIRAS.
    		 APROVADO
    7 - Requerimento nº 139 de 2015
    Autor: José Fermino Grosso (Fermino)
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE EQUIPES DE ENFERMEIROS DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL.
    		 APROVADO
    8 - Requerimento nº 140 de 2015
    Autor: Rogério Guilhen
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
    		 APROVADO
    9 - Requerimento nº 141 de 2015
    Autor: Rogério Guilhen
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE ACADEMIAS AO AR LIVRE.
    		 APROVADO
    10 - Requerimento nº 142 de 2015
    Autor: Ricardo Kumazawa (Ricardo do Nippo)
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE ÁREA LOCALIZADA NA ESQUINA DAS RUAS CAMPOS SALES COM A RUA GENERAL OSÓRIO, BAIRRO SANTO ANTONIO.
    		 APROVADO
    11 - Requerimento nº 143 de 2015
    Autor: Ricardo Kumazawa (Ricardo do Nippo)
    INFORMAÇÕES SOBRE A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA, SITO À RUA DOS JASMINS, ENTRE AS RUAS DAS TULIPAS E ACÁCIAS, BAIRRO CIDADE JARDIM.
    		 APROVADO
    12 - Requerimento nº 144 de 2015
    Autor: Hebe Najas Camargo Cervelati (Hebe Cervelati)
    JUSTIFICATIVA DE FALTA DADA EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 7 DE ABRIL DE 2015.
    		 APROVADO
    13 - Requerimento nº 145 de 2015
    Autor: Hebe Najas Camargo Cervelati (Hebe Cervelati)
    LICENÇA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS, POR 10 DIAS, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.
    		 APROVADO
    14 - Requerimento nº 146 de 2015
    Autor: Ricardo Kumazawa (Ricardo do Nippo)
    JUSTIFICATIVA DE FALTA DADA EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 7 DE ABRIL DE 2015.
    		 APROVADO
    15 - Requerimento nº 147 de 2015
    Autores: Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine), José Roberto Merino Garcia (Paquinha)
    ADIAMENTO POR 35 DIAS DO PROJETO DE LEI Nº 24/2015.
    		 RETIRADO
    16 - Requerimento nº 148 de 2015
    Autor: Ricardo Kumazawa (Ricardo do Nippo)
    PEDIDO DE VISTA DO PROJETO DE LEI Nº 162/2014.
    		 APROVADO
    17 - Requerimento nº 149 de 2015
    Autores: Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine), José Roberto Merino Garcia (Paquinha)
    ADIAMENTO POR 35 DIAS DO PROJETO DE LEI Nº 53/2015.
    		 APROVADO



    Conteúdo Multimídia
    Audio: Indisponível
    Video: Indisponível