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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (2ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 10/02/2015 - 19:00
Encerramento: 10/02/2015 - 23:09



Mesa Diretora
Presidente: Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano) / CIDADANIA
Vice-Presidente: Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) / PTB
1º Secretário: Hebe Najas Camargo Cervelati (Hebe Cervelati) / PL
2º Secretário: Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) / MDB



Lista de Presença na Sessão
Adauto Quirino Silva (Dr. Adauto Quirino) / PODE
Aline Michel Antonio (Dra. Aline) / MDB
Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano) / CIDADANIA
Gilmar Trecco Cavaca (Professor Gilmar) / PSDB
Hebe Najas Camargo Cervelati (Hebe Cervelati) / PL
José Fermino Grosso (Fermino) / DEM
Josená Vitorino da Silva (Josená) / PDT
José Roberto Merino Garcia (Paquinha) / PSD
Leandro Moreira - (Leandro - Lê) / PTB
Odair Rodrigues Fernandes (Odair do Paulista) / PL
Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) / MDB
Paulo Roberto Bearari (Professor Bearari) / PT
Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) / PTB
Ricardo Kumazawa (Ricardo do Nippo) / PT
Rogério Guilhen / PV
Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) / PTB
Wlademir Antônio Zavanella (Zavanella) / PDT






Lista de Presença na Ordem do Dia
Adauto Quirino Silva (Dr. Adauto Quirino) / PODE
Aline Michel Antonio (Dra. Aline) / MDB
Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano) / CIDADANIA
Gilmar Trecco Cavaca (Professor Gilmar) / PSDB
Hebe Najas Camargo Cervelati (Hebe Cervelati) / PL
Josená Vitorino da Silva (Josená) / PDT
José Roberto Merino Garcia (Paquinha) / PSD
Leandro Moreira - (Leandro - Lê) / PTB
Odair Rodrigues Fernandes (Odair do Paulista) / PL
Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) / MDB
Paulo Roberto Bearari (Professor Bearari) / PT
Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) / PTB
Ricardo Kumazawa (Ricardo do Nippo) / PT
Rogério Guilhen / PV
Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) / PTB
Wlademir Antônio Zavanella (Zavanella) / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 252 de 2014
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 20 DA LEI Nº 5.884, DE 25 DE AGOSTO DE 2014.
 APROVADO
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 253 de 2014
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
INSTITUI O "DIA MUNICIPAL SEM CARRO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 APROVADO
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 256 de 2014
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS IDENTIFICAR COM A INSCRIÇÃO "MASCULINO" E "FEMININO" NO SISTEMA BRAILLE EM BANHEIROS DESTINADO AO PÚBLICO, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.
 APROVADO
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2015
Autor: Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine)
INSTITUI E OFICIALIZA NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI O "DIA DO RADIALISTA", NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 APROVADO
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2015
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE BIRIGUI, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTERRELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 APROVADO
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2015
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE, O FUNDO MUNICIPAL DE JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
 APROVADO
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2015
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 5.180, DE 23 DE JUNHO DE 2009 E ACRESCE ART. 5º-A E PARÁGRAFO ÚNICO, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.
 APROVADO
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2015
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE SEPULTURA PERPÉTUA NO CEMITÉRIO DA CONSOLAÇÃO, AO ABRIGO VÓ TEREZA, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.
 APROVADO
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2015
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
AUTORIZA COMPOSIÇÃO AMIGÁVEL DE ÁREAS DECLARADAS DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO DE RUAS MARGINAIS À RODOVIA DEPUTADO ROBERTO ROLLEMBERG-SP 461, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.
 APROVADO
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2015
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS NO ANO DE 2015, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
 APROVADO
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2015
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI A BOLSA ATLETA AMADOR, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 ADIADO
12 - Projeto de Lei Complementar nº 14 de 2014
Autor: Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine)
ACRESCE ARTIGO 6º-B À LEI COMPLEMENTAR Nº 13, DE 13 DE OUTUBRO DE 2005.
 APROVADO



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 253 de 2014
  • Adauto Quirino Silva (Dr. Adauto Quirino) - Sim
  • Aline Michel Antonio (Dra. Aline) - Sim
  • Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano) - Sim
  • Gilmar Trecco Cavaca (Professor Gilmar) - Sim
  • Hebe Najas Camargo Cervelati (Hebe Cervelati) - Sim
  • José Fermino Grosso (Fermino) - Sim
  • Josená Vitorino da Silva (Josená) - Sim
  • José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim
  • Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim
  • Odair Rodrigues Fernandes (Odair do Paulista) - Sim
  • Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) - Sim
  • Paulo Roberto Bearari (Professor Bearari) - Sim
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim
  • Ricardo Kumazawa (Ricardo do Nippo) - Sim
  • Rogério Guilhen - Sim
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
  • Wlademir Antônio Zavanella (Zavanella) - Sim
    		•
    Projeto de Lei Complementar nº 14 de 2014
  • Adauto Quirino Silva (Dr. Adauto Quirino) - Sim
  • Aline Michel Antonio (Dra. Aline) - Sim
  • Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano) - Sim
  • Gilmar Trecco Cavaca (Professor Gilmar) - Sim
  • Hebe Najas Camargo Cervelati (Hebe Cervelati) - Sim
  • José Fermino Grosso (Fermino) - Sim
  • Josená Vitorino da Silva (Josená) - Sim
  • José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim
  • Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim
  • Odair Rodrigues Fernandes (Odair do Paulista) - Sim
  • Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) - Sim
  • Paulo Roberto Bearari (Professor Bearari) - Sim
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim
  • Ricardo Kumazawa (Ricardo do Nippo) - Sim
  • Rogério Guilhen - Sim
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
  • Wlademir Antônio Zavanella (Zavanella) - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2015
  • Adauto Quirino Silva (Dr. Adauto Quirino) - Sim
  • Aline Michel Antonio (Dra. Aline) - Sim
  • Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano) - Sim
  • Gilmar Trecco Cavaca (Professor Gilmar) - Sim
  • Hebe Najas Camargo Cervelati (Hebe Cervelati) - Sim
  • José Fermino Grosso (Fermino) - Sim
  • Josená Vitorino da Silva (Josená) - Sim
  • José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim
  • Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim
  • Odair Rodrigues Fernandes (Odair do Paulista) - Sim
  • Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) - Sim
  • Paulo Roberto Bearari (Professor Bearari) - Sim
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim
  • Ricardo Kumazawa (Ricardo do Nippo) - Sim
  • Rogério Guilhen - Sim
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
  • Wlademir Antônio Zavanella (Zavanella) - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2015
  • Adauto Quirino Silva (Dr. Adauto Quirino) - Sim
  • Aline Michel Antonio (Dra. Aline) - Sim
  • Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano) - Sim
  • Gilmar Trecco Cavaca (Professor Gilmar) - Sim
  • Hebe Najas Camargo Cervelati (Hebe Cervelati) - Sim
  • José Fermino Grosso (Fermino) - Sim
  • Josená Vitorino da Silva (Josená) - Sim
  • José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim
  • Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim
  • Odair Rodrigues Fernandes (Odair do Paulista) - Sim
  • Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) - Sim
  • Paulo Roberto Bearari (Professor Bearari) - Sim
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim
  • Ricardo Kumazawa (Ricardo do Nippo) - Sim
  • Rogério Guilhen - Sim
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
  • Wlademir Antônio Zavanella (Zavanella) - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2015
  • Adauto Quirino Silva (Dr. Adauto Quirino) - Sim
  • Aline Michel Antonio (Dra. Aline) - Sim
  • Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano) - Sim
  • Gilmar Trecco Cavaca (Professor Gilmar) - Sim
  • Hebe Najas Camargo Cervelati (Hebe Cervelati) - Sim
  • José Fermino Grosso (Fermino) - Sim
  • Josená Vitorino da Silva (Josená) - Sim
  • José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim
  • Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim
  • Odair Rodrigues Fernandes (Odair do Paulista) - Sim
  • Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) - Sim
  • Paulo Roberto Bearari (Professor Bearari) - Sim
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim
  • Ricardo Kumazawa (Ricardo do Nippo) - Sim
  • Rogério Guilhen - Sim
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
  • Wlademir Antônio Zavanella (Zavanella) - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2015
  • Adauto Quirino Silva (Dr. Adauto Quirino) - Abstenção
  • Aline Michel Antonio (Dra. Aline) - Abstenção
  • Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano) - Abstenção
  • Gilmar Trecco Cavaca (Professor Gilmar) - Abstenção
  • Hebe Najas Camargo Cervelati (Hebe Cervelati) - Abstenção
  • José Fermino Grosso (Fermino) - Abstenção
  • Josená Vitorino da Silva (Josená) - Abstenção
  • José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Abstenção
  • Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Abstenção
  • Odair Rodrigues Fernandes (Odair do Paulista) - -1
  • Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) - Abstenção
  • Paulo Roberto Bearari (Professor Bearari) - -1
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Abstenção
  • Ricardo Kumazawa (Ricardo do Nippo) - Abstenção
  • Rogério Guilhen - Abstenção
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Abstenção
  • Wlademir Antônio Zavanella (Zavanella) - Abstenção
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2015
  • Adauto Quirino Silva (Dr. Adauto Quirino) - Sim
  • Aline Michel Antonio (Dra. Aline) - Sim
  • Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano) - Sim
  • Gilmar Trecco Cavaca (Professor Gilmar) - Sim
  • Hebe Najas Camargo Cervelati (Hebe Cervelati) - Sim
  • José Fermino Grosso (Fermino) - Sim
  • Josená Vitorino da Silva (Josená) - Sim
  • José Roberto Merino Garcia (Paquinha) - Sim
  • Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim
  • Odair Rodrigues Fernandes (Odair do Paulista) - Sim
  • Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) - Sim
  • Paulo Roberto Bearari (Professor Bearari) - Sim
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim
  • Ricardo Kumazawa (Ricardo do Nippo) - Sim
  • Rogério Guilhen - Sim
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
  • Wlademir Antônio Zavanella (Zavanella) - Sim
    		•



    Matérias do Expediente
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Requerimento nº 31 de 2015
    Autor: Leandro Moreira - (Leandro - Lê)
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE PRAÇAS ESPORTIVAS DE NOSSA CIDADE QUE CONTAM COM QUADRAS EM NOSSA CIDADE E SEU ATUAL ESTADO DE CONSERVAÇÃO.
    		 APROVADO
    2 - Requerimento nº 32 de 2015
    Autor: Leandro Moreira - (Leandro - Lê)
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE RECOLHIMENTO, PELA PREFEITURA,DE ANIMAIS SOLTOS, NOS ÚLTIMOS TRÊS MESES, ALÉM DO DESTINO DESTES ANIMAIS RECOLHIDOS, VALOR DA MULTA PARA RETIRADA.
    		 APROVADO
    3 - Requerimento nº 33 de 2015
    Autor: Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine)
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE EXAMES DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA E ULTRASSONOGRAFIA.
    		 APROVADO
    4 - Requerimento nº 34 de 2015
    Autor: Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine)
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE AVALIAÇÃO CIRÚRGICA GERAL.
    		 APROVADO
    5 - Requerimento nº 35 de 2015
    Autor: Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine)
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE BASE DE CÁLCULO DO IPTU.
    		 APROVADO
    6 - Requerimento nº 36 de 2015
    Autor: Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE TERRENO UTILIZADO PARA DESCARTE DE GALHOS E ENTULHOS NO BAIRRO MONTE LÍBANO.
    		 APROVADO
    7 - Requerimento nº 37 de 2015
    Autor: Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE LICENCIAMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL.
    		 APROVADO
    8 - Requerimento nº 38 de 2015
    Autor: Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A RUA AMÁLIA CALSSAVARA SABADIN, NO BAIRRO JANDAIA III.
    		 APROVADO
    9 - Requerimento nº 39 de 2015
    Autor: Josená Vitorino da Silva (Josená)
    REQUISITA INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE O CUMPRIMENTO DA LEI COMPLEMENTAR 59/2014.
    		 APROVADO
    10 - Requerimento nº 40 de 2015
    Autor: Hebe Najas Camargo Cervelati (Hebe Cervelati)
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE CONTROLE DE DENGUE.
    		 APROVADO
    11 - Requerimento nº 41 de 2015
    Autor: José Fermino Grosso (Fermino)
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE BANCO DO POVO.
    		 APROVADO
    12 - Requerimento nº 42 de 2015
    Autor: Paulo Roberto Bearari (Professor Bearari)
    ADIAMENTO POR 21 DIAS DO PROJETO DE LEI Nº 8/2015.
    		 APROVADO
    13 - Requerimento nº 43 de 2015
    Autor: Paulo Roberto Bearari (Professor Bearari)
    ADIAMENTO POR 21 DIAS DO PROJETO DE LEI Nº 9/2015.
    		 APROVADO
    14 - Requerimento nº 44 de 2015
    Autores:
    ADIAMENTO POR 21 DIAS DO PROJETO DE LEI Nº 10/2015.
    		 APROVADO
    15 - Requerimento nº 45 de 2015
    Autores:
    ADIAMENTO POR 14 DIAS DO PROJETO DE LEI Nº 14/2015.
    		 APROVADO



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano) / CIDADANIA

    2 - José Fermino Grosso (Fermino) / DEM

    3 - José Roberto Merino Garcia (Paquinha) / PSD

    4 - Josená Vitorino da Silva (Josená) / PDT

    5 - Leandro Moreira - (Leandro - Lê) / PTB

    6 - Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) / MDB

    7 - Paulo Roberto Bearari (Professor Bearari) / PT

    8 - Ricardo Kumazawa (Ricardo do Nippo) / PT

    9 - Aline Michel Antonio (Dra. Aline) / MDB

    10 - Adauto Quirino Silva (Dr. Adauto Quirino) / PODE




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