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Resumo (4ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 03/03/2026 - 19:00
Encerramento: 21:30



Mesa Diretora
Presidente: Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) / PL
Vice-Presidente: Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) / MDB
1º Secretário: José Avanço (Zezinho Avanço) / MDB
2º Secretário: Edson de Almeida (Edson Fumaça) / PSD



Lista de Presença na Sessão
Andreia do Nascimento Belmonte Vitorette (Zoio) / DC
Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) / PL
Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) / AVANTE
Davi Antônio de Souza (Pastor Davi) / PRD
Edson de Almeida (Edson Fumaça) / PSD
Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) / MDB
José Avanço (Zezinho Avanço) / MDB
José Fermino Grosso (Fermino) / PP
Leandro Moreira - (Leandro - Lê) / MOBILIZA
Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) / UNIÃO BRASIL
Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) / PRD
Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) / AVANTE
Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) / PL
Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) / PSD
Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) / DC






Expedientes
EDITAL:

EDITAL Nº 8/2026 - ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026
TRIBUNA LIVRE:

SEM INSCRITOS
EXPEDIENTE DO PREFEITO:

OF. 156/2026 - REF. REQ. 367/2025

OF. 157/2026 - REF. REQ. 372/2025

OF. 158/2026 - REF. REQ. 1/2026

OF. 159/2026 - REF. REQ. 4/2026

OF. 160/2026 - REF. REQ. 10/2026

OF. 161/2026 - REF. REQ. 11/2026

OF. 162/2026 - REF. REQ. 18/2026

OF. 163/2026 - REF. REQ. 20/2026

OF. 164/2026 - REF. REQ. 22/2026

OF. 165/2026 - REF. REQ. 25/2026

OF. 166/2026 - REF. REQ. 16/2026

OF. 167/2026 - REF. REQ. 8/2026

OF. 168/2026 - REF. REQ. 13/2026

OF. 169/2026 - REF. REQ. 9/2026

OF. 179/2026 - REF. REQ. 15/2026

OF. 180/2026 - REF. REQ. 17/2026

OF. 182/2026 - SOLICITA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DOS REQ. 5, 5, 7, 12, 19 E 23/2026 
EXPEDIENTE DE DIVERSOS:

CONVITE - SOLENIDADE DE MATRÍCULA DO SERVIÇO MILITAR INICIAL OBRIGATÓRIO DOS ATIRADORES DE 2026



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)

2 - Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)

3 - Leandro Moreira - (Leandro - Lê)

4 - Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli)

5 - Davi Antônio de Souza (Pastor Davi)

6 - Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto)

7 - Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)

8 - José Avanço (Zezinho Avanço)

9 - José Fermino Grosso (Fermino)

10 - Andreia do Nascimento Belmonte Vitorette (Zoio)

11 - Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)




Lista de Presença na Ordem do Dia
Andreia do Nascimento Belmonte Vitorette (Zoio) / DC
Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) / PL
Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) / AVANTE
Davi Antônio de Souza (Pastor Davi) / PRD
Edson de Almeida (Edson Fumaça) / PSD
Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) / MDB
José Avanço (Zezinho Avanço) / MDB
José Fermino Grosso (Fermino) / PP
Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) / UNIÃO BRASIL
Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) / PRD
Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) / AVANTE
Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) / PL
Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) / PSD
Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) / DC



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 151 de 2025
Autor: Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Número de Protocolo: 3251
DISPÕE SOBRE ALTERAÇAO DO ARTIGO 2º DA LEI 7.540 DE 2.205 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 Adiamento

Obs.: REQ 56/2026
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2026
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Número de Protocolo: 385
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI Nº 7.620/2025 - LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2.026, NA LEI Nº 7.555/2.025 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2026 E NA LEI Nº 7.606/2.025 - PLANO PLURIANUAL-PPA DE 2026 A 2029 E ALTERAÇÕES, E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
 APROVADO
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2026
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Número de Protocolo: 415
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI Nº 7.620/2025 - LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2.026, NA LEI Nº 7.555/2.025 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2026 E NA LEI Nº 7.606/2.025 - PLANO PLURIANUAL-PPA DE 2026 A 2029 E ALTERAÇÕES, E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
 APROVADO
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2026
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 480
DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS PADRÕE DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BIRIGUI E OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 APROVADO
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2026
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 481
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DO "VALE ALIMENTAÇÃO" DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BIRIGUI E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
 APROVADO
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2026
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 482
MAJORA O VALOR DO PRÊMIO ASSIDUIDADE DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BIRIGUI, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 APROVADO
7 - Emenda nº 3 de 2026
Autores: José Avanço (Zezinho Avanço), Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé), Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel), Edson de Almeida (Edson Fumaça), Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli), Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza)
Número de Protocolo: 477
EMENDA 1 AO PL 151/2025
 Adiamento

Obs.: REQ 56/2026



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 151 de 2025 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2026
  • Andreia do Nascimento Belmonte Vitorette (Zoio) - Sim
  • Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim
  • Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Sim
  • Davi Antônio de Souza (Pastor Davi) - Sim
  • Edson de Almeida (Edson Fumaça) - Sim
  • Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Sim
  • José Avanço (Zezinho Avanço) - Sim
  • José Fermino Grosso (Fermino) - Sim
  • Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) - Sim
  • Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim
  • Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Não Votou
  • Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Sim
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2026
  • Andreia do Nascimento Belmonte Vitorette (Zoio) - Sim
  • Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim
  • Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Sim
  • Davi Antônio de Souza (Pastor Davi) - Sim
  • Edson de Almeida (Edson Fumaça) - Sim
  • Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Sim
  • José Avanço (Zezinho Avanço) - Sim
  • José Fermino Grosso (Fermino) - Sim
  • Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) - Não Votou
  • Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim
  • Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Não Votou
  • Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Sim
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2026
  • Andreia do Nascimento Belmonte Vitorette (Zoio) - Sim
  • Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim
  • Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Sim
  • Davi Antônio de Souza (Pastor Davi) - Sim
  • Edson de Almeida (Edson Fumaça) - Sim
  • Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Sim
  • José Avanço (Zezinho Avanço) - Sim
  • José Fermino Grosso (Fermino) - Sim
  • Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) - Sim
  • Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim
  • Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Não Votou
  • Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Sim
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2026
  • Andreia do Nascimento Belmonte Vitorette (Zoio) - Sim
  • Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim
  • Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Sim
  • Davi Antônio de Souza (Pastor Davi) - Sim
  • Edson de Almeida (Edson Fumaça) - Sim
  • Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Sim
  • José Avanço (Zezinho Avanço) - Sim
  • José Fermino Grosso (Fermino) - Sim
  • Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) - Sim
  • Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim
  • Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Não Votou
  • Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Sim
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2026
  • Andreia do Nascimento Belmonte Vitorette (Zoio) - Sim
  • Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim
  • Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Sim
  • Davi Antônio de Souza (Pastor Davi) - Sim
  • Edson de Almeida (Edson Fumaça) - Sim
  • Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Sim
  • José Avanço (Zezinho Avanço) - Sim
  • José Fermino Grosso (Fermino) - Sim
  • Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) - Sim
  • Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim
  • Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Não Votou
  • Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Sim
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
    		•
    Emenda nº 3 de 2026 Matéria não votada



    Matérias do Expediente
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Requerimento nº 43 de 2026
    Autor: Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
    Número de Protocolo: 503
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA SÃO PAULO ENTRE OS NÚMEROS 403 A 412.
    		 APROVADO
    2 - Requerimento nº 44 de 2026
    Autor: Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
    Número de Protocolo: 530
    REQUISITA INFORMAÇÕE SOBRE EMPRESAS VENCEDORAS DE LICITAÇÕES PARA FORNECIMENTO DE TÊNIS A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
    		 APROVADO
    3 - Requerimento nº 45 de 2026
    Autor: Andreia do Nascimento Belmonte Vitorette (Zoio)
    Número de Protocolo: 555
    SOLICITA INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE DENÚNCIAS E ATENDIMENTOS RELACIONADOS À CAUSA ANIMAL NO MUNICÍPIO
    		 APROVADO
    4 - Requerimento nº 46 de 2026
    Autor: Andreia do Nascimento Belmonte Vitorette (Zoio)
    Número de Protocolo: 556
    SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE OCORRÊNCIAS DE ABANDONO E MAUS-TRATOS A ANIMAIS POR BAIRRO NO MUNICÍPIO
    		 APROVADO
    5 - Requerimento nº 47 de 2026
    Autor: Andreia do Nascimento Belmonte Vitorette (Zoio)
    Número de Protocolo: 557
    SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O QUADRO DE MÉDICOS VETERINÁRIOS E SERVIÇOS REALIZADOS NO CANIL MUNICIPAL
    		 APROVADO
    6 - Requerimento nº 48 de 2026
    Autor: Andreia do Nascimento Belmonte Vitorette (Zoio)
    Número de Protocolo: 558
    SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE FILA DE ESPERA PARA CASTRAÇÃO NO MUNICÍPIO
    		 APROVADO
    7 - Requerimento nº 49 de 2026
    Autor: Andreia do Nascimento Belmonte Vitorette (Zoio)
    Número de Protocolo: 559
    SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE ACOLHIMENTO DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, ESPECIALMENTE EM PERÍODOS NOTURNOS E FINAIS DE SEMANA
    		 APROVADO
    8 - Requerimento nº 50 de 2026
    Autor: Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
    Número de Protocolo: 564
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE CARGOS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DE BIRIGUI
    		 APROVADO
    9 - Requerimento nº 51 de 2026
    Autor: Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
    Número de Protocolo: 565
    SOLICITAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO E ESTUDOS TÉCNICOS RELATIVOS AO REAJUSTE DE 20% NA TARIFA DE ÁGUA E ESGOTO
    		 APROVADO
    10 - Requerimento nº 52 de 2026
    Autor: Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
    Número de Protocolo: 566
    REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DA LEI Nº 6.883, DE 10 DE JUNHO DE 2020.
    		 APROVADO
    11 - Requerimento nº 53 de 2026
    Autores: Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel), Leandro Moreira - (Leandro - Lê), Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
    Número de Protocolo: 570
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE SOBRE SOLICITAÇÃO DE DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DE FORNECIMENTO DE MATERIAIS, PRODUTOS E EQUIPAMENTOS ÀS UNIDADES ESCOLARES
    		 APROVADO
    12 - Requerimento nº 54 de 2026
    Autores: Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel), Leandro Moreira - (Leandro - Lê), Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
    Número de Protocolo: 571
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE REGISTROS DE ALOCAÇÃO DE PESSOAL E PROVIDÊNCIAS DE REPOSIÇÃO DA EMPRESA SERFACIL EMPREENDIMENTOS LTDA.
    		 APROVADO
    13 - Requerimento nº 55 de 2026
    Autores: Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel), Leandro Moreira - (Leandro - Lê), Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
    Número de Protocolo: 572
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE APURAÇÃO FORMAL E ACESSO AOS DOCUMENTOS OFICIAIS DA DA EMPRESA SERFACIL EMPREENDIMENTOS LTDA.
    		 APROVADO
    14 - Requerimento nº 56 de 2026
    Autor: Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto)
    Número de Protocolo: 576
    ADIAMENTO, POR 5 SESSÕES, DO PL 151/2025
    		 APROVADO



    Votações Nominais - Matérias do Expediente
    Matéria Votos
    Requerimento nº 56 de 2026
  • Andreia do Nascimento Belmonte Vitorette (Zoio) - Sim
  • Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim
  • Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Sim
  • Davi Antônio de Souza (Pastor Davi) - Sim
  • Edson de Almeida (Edson Fumaça) - Sim
  • Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Sim
  • José Avanço (Zezinho Avanço) - Sim
  • José Fermino Grosso (Fermino) - Sim
  • Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Não Votou
  • Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) - Sim
  • Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim
  • Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Não Votou
  • Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Sim
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
    		•



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) / UNIÃO BRASIL

    2 - Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) / AVANTE

    3 - José Fermino Grosso (Fermino) / PP

    4 - Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) / MDB

    5 - Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) / DC

    6 - Edson de Almeida (Edson Fumaça) / PSD




    Conteúdo Multimídia
    Audio: Indisponível
    Video: https://www.youtube.com/watch?v=V8ZGfxgDGoU&embeds_referring_euri=https%3A%2F%2Fwww.birigui.sp.leg.br%2F&source_ve_path=Mjg2NjY