Matérias da Ordem do Dia (4ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: 385
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI Nº 7.620/2025 - LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2.026, NA LEI Nº 7.555/2.025 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2026 E NA LEI Nº 7.606/2.025 - PLANO PLURIANUAL-PPA DE 2026 A 2029 E ALTERAÇÕES, E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. - - |
APROVADO |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: 415
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI Nº 7.620/2025 - LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2.026, NA LEI Nº 7.555/2.025 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2026 E NA LEI Nº 7.606/2.025 - PLANO PLURIANUAL-PPA DE 2026 A 2029 E ALTERAÇÕES, E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. - - |
APROVADO |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: 480
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS PADRÕE DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BIRIGUI E OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
APROVADO |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: 481
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE REAJUSTE DO "VALE ALIMENTAÇÃO" DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BIRIGUI E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS - - |
APROVADO |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: 482
Turno: -
Texto original
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MAJORA O VALOR DO PRÊMIO ASSIDUIDADE DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BIRIGUI, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
APROVADO |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 151 de 2025
Processo: -
Autor: Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Protocolo: 3251
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇAO DO ARTIGO 2º DA LEI 7.540 DE 2.205 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Adiamento REQ 56/2026 |
| 7 |
Emenda nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: José Avanço (Zezinho Avanço)
Protocolo: 477
Turno: -
Texto original
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EMENDA 1 AO PL 151/2025 - Emenda nº 3 de 2026 | Incluído na Ordem do Dia | 27/02/2026 - |
Adiamento REQ 56/2026 |