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Resumo (26ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 21/10/2025 - 19:00
Encerramento: 21/10/2025 -



Mesa Diretora
Presidente: Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) / PL
Vice-Presidente: Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) / MDB
1º Secretário: José Avanço (Zezinho Avanço) / MDB
2º Secretário: Edson de Almeida (Edson Fumaça) / PSD



Lista de Presença na Sessão
Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) / PL
Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) / AVANTE
Davi Antônio de Souza (Pastor Davi) / PRD
Edson de Almeida (Edson Fumaça) / PSD
Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) / MDB
José Avanço (Zezinho Avanço) / MDB
Leandro Moreira - (Leandro - Lê) / MOBILIZA
Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) / UNIÃO BRASIL
Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) / PRD
Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) / AVANTE
Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) / PL
Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) / PSD
Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) / DC






Expedientes
EDITAL:

EDITAL Nº 41/2025 - ATAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DE 7 E 14 DE OUTUBRO DE 2025 
TRIBUNA LIVRE:

ÚNICO MUNÍCIPE:  SR. JOÃO MARIO CATAROÇO - ASSUNTO: POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS, DADOS EPIDEMIOLÓGICOS, PREVENÇÃO E TRATAMENTO.
EXPEDIENTE DO PREFEITO:

sem matérias - art. 277 (Regimento Interno): "As sessões nas quais se discutem as leis orçamentárias terão a ordem do dia preferencialmente reservada a essas matérias e o expediente será reduzido a 30 minutos, contados da aprovação da ata da sessão anterior” 
EXPEDIENTE DE DIVERSOS:

sem matérias - art. 277 (Regimento Interno): "As sessões nas quais se discutem as leis orçamentárias terão a ordem do dia preferencialmente reservada a essas matérias e o expediente será reduzido a 30 minutos, contados da aprovação da ata da sessão anterior”



Lista de Presença na Ordem do Dia
Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) / PL
Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) / AVANTE
Davi Antônio de Souza (Pastor Davi) / PRD
Edson de Almeida (Edson Fumaça) / PSD
Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) / MDB
José Avanço (Zezinho Avanço) / MDB
Leandro Moreira - (Leandro - Lê) / MOBILIZA
Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) / UNIÃO BRASIL
Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) / PRD
Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) / AVANTE
Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) / PL
Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) / PSD
Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) / DC



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 111 de 2025
Autor: Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
Número de Protocolo: 2313
ADOÇÃO DO NOME DO SENHOR EURICO POMPEU SOBRINHO PARA DENOMINAR VIA PÚBLICA EM BIRIGUI
 APROVADO
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 112 de 2025
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Número de Protocolo: 2353
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 Pedido de Vista

Obs.: REQ 322/2025
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 122 de 2025
Autor: Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
Número de Protocolo: 2661
ADOÇÃO DO NOME DA SENHORA VICTORIA PASCHOA MENEZES PARA DENOMINAR ESTRADA MUNICIPAL
 APROVADO
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 124 de 2025
Autor: Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
Número de Protocolo: 2688
ADOÇÃO DO NOME DO SENHOR GENARO VALESTEROS PARA DENOMINAR ESTRADA MUNICIPAL
 APROVADO
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 125 de 2025
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Número de Protocolo: 2713
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO SO ART. 1º DA LEI Nº 5.883, DE 22 DE AGOSTO DE 2014, QUE INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI O CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL AMADOR - SANTIAGO TRONCOSO FILHO.
 Pedido de Vista

Obs.: REQ 323/2025
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 127 de 2025
Autor: Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
Número de Protocolo: 2761
DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA EM BIRIGUI, LOCALIZADA NO CONDOMÍNIO ELIÉZER
 APROVADO
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 133 de 2025
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Número de Protocolo: 2818
INCLUIR O CONJUNTO HABITACIONAL "VICE-PREFEITO FRANCISCO CARLOS GALLINDO" NO MAPA DE VALORES IMOBILIÁRIOS, INTEGRANTE DA LEI MUNICIPAL Nº 4.145 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2002
 Pedido de Vista

Obs.: REQ 324/2025
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 134 de 2025
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Número de Protocolo: 2820
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE BIRIGUI E A ASSOCIAÇÃO DE DIABETES JUVENIL DA REGIÃO NOROESTE PAULISTA - ADJ, REFERENTE AO CUSTEIO DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, MEDIANTE A AQUISIÇÃO DE INSUMOS E MEDICAMENTOS DESTINADO AO TRATAMENTO DE PESSOAS COM DIABETES, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
 APROVADO
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 135 de 2025
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Número de Protocolo: 2828
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE LOTEAMENTOS NA PLANTA DE VALORES GENÉRICOS DE TERRENOS, CONSTANTE DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 4.145, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2002, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA
 Pedido de Vista

Obs.: REQ 325/2025
10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2025
Autor: Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Número de Protocolo: 2542
CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR PAULO VAGUINALDO DA CRUZ
 APROVADO
11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2025
Autor: Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
Número de Protocolo: 2588
CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BIRIGUENSE A JULIANO SABINO DA SILVA "GAROTO JUCA", POR SEU TRABALHO COMO PALHAÇO SALVA VIDAS DE RODEIO
 APROVADO
12 - Emenda nº 15 de 2025
Autor: Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Número de Protocolo: 3020
EMENDA 1 AO PL 125/2025
 Pedido de Vista

Obs.: REQ 323/2025 - PEDIDO DE VISTA



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 135 de 2025 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 134 de 2025
  • Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim
  • Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Sim
  • Davi Antônio de Souza (Pastor Davi) - Sim
  • Edson de Almeida (Edson Fumaça) - Sim
  • Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Sim
  • José Avanço (Zezinho Avanço) - Sim
  • Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim
  • Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) - Sim
  • Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim
  • Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Não Votou
  • Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Sim
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 133 de 2025 Matéria não votada
    Projeto de Lei Ordinária nº 127 de 2025
  • Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim
  • Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Sim
  • Davi Antônio de Souza (Pastor Davi) - Sim
  • Edson de Almeida (Edson Fumaça) - Sim
  • Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Sim
  • José Avanço (Zezinho Avanço) - Sim
  • Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim
  • Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) - Sim
  • Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim
  • Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Não Votou
  • Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Sim
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 125 de 2025 Matéria não votada
    Projeto de Lei Ordinária nº 124 de 2025
  • Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim
  • Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Sim
  • Davi Antônio de Souza (Pastor Davi) - Sim
  • Edson de Almeida (Edson Fumaça) - Sim
  • Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Sim
  • José Avanço (Zezinho Avanço) - Sim
  • Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim
  • Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) - Sim
  • Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim
  • Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Não Votou
  • Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Sim
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 122 de 2025
  • Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim
  • Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Sim
  • Davi Antônio de Souza (Pastor Davi) - Sim
  • Edson de Almeida (Edson Fumaça) - Sim
  • Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Sim
  • José Avanço (Zezinho Avanço) - Sim
  • Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim
  • Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) - Sim
  • Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim
  • Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Não Votou
  • Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Sim
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 112 de 2025 Matéria não votada
    Projeto de Lei Ordinária nº 111 de 2025
  • Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim
  • Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Sim
  • Davi Antônio de Souza (Pastor Davi) - Sim
  • Edson de Almeida (Edson Fumaça) - Sim
  • Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Sim
  • José Avanço (Zezinho Avanço) - Sim
  • Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim
  • Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) - Sim
  • Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim
  • Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Não Votou
  • Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Sim
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
    		•
    Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2025
  • Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim
  • Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Sim
  • Davi Antônio de Souza (Pastor Davi) - Sim
  • Edson de Almeida (Edson Fumaça) - Sim
  • Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Sim
  • José Avanço (Zezinho Avanço) - Sim
  • Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim
  • Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) - Sim
  • Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim
  • Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Não Votou
  • Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Sim
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
    		•
    Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2025
  • Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim
  • Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Sim
  • Davi Antônio de Souza (Pastor Davi) - Sim
  • Edson de Almeida (Edson Fumaça) - Sim
  • Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Sim
  • José Avanço (Zezinho Avanço) - Sim
  • Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim
  • Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) - Sim
  • Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim
  • Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Não Votou
  • Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Sim
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
    		•
    Emenda nº 15 de 2025 Matéria não votada



    Matérias do Expediente
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Requerimento nº 317 de 2025
    Autor: Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
    Número de Protocolo: 2959
    JUSTIFICATIVA DE FALTA EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 07/10/2025
    		 APROVADO
    2 - Requerimento nº 322 de 2025
    Autor: Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
    Número de Protocolo: 3021
    PEDIDO DE VISTAS DO PL 112/2025
    		 ACATADO
    3 - Requerimento nº 323 de 2025
    Autor: Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli)
    Número de Protocolo: 3022
    PEDIDO DE VISTA DO PL 125/2025
    		 ACATADO
    4 - Requerimento nº 324 de 2025
    Autor: Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
    Número de Protocolo: 3023
    PEDIDO DE VISTA DO PL 133/2025
    		 ACATADO
    5 - Requerimento nº 325 de 2025
    Autor: Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
    Número de Protocolo: 3024
    PEDIDO DE VISTAS DO PL 135/2025
    		 ACATADO



    Ocorrências da Sessão

    Espaço solene para entrega do PRÊMIO “JOSÉ ROBERTO HADDAD” ao CORRETOR DE IMÓVEIS, ABDO JOSÉ FRAMESQUI, com o objetivo de homenagear e reconhecer, anualmente, um profissional do setor imobiliário, que tenha se destacado profissionalmente em nosso município, nos termos da Lei nº 7.388, de 26 de março de 2024.

    Art. 277 (Regimento Interno): "As sessões nas quais se discutem as leis orçamentárias terão a ordem do dia preferencialmente reservada a essas matérias e o expediente será reduzido a 30 minutos, contados da aprovação da ata da sessão anterior” 




    Conteúdo Multimídia
    Audio: Indisponível
    Video: https://www.youtube.com/watch?v=slLi66wPm48