Matérias da Ordem do Dia (24ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: 1876
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE REMOÇÃO, RECOLHIMENTO, GUARDA, VISTORIA E DEPÓSITO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI, AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O DETRAN-SP PARA MUNICIPALIZAÇÃO DO TRÂNSITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Pedido de Vista REQ 297/2025 |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 99 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: 2112
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A LOTERIA MUNICIPAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI-SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Pedido de Vista REQ 298/2025 |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 101 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: 2129
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O REPASSE DO VALOR DE R$ 176.625,00 (CENTO E SETENTA E SEIS MIL, SEISCENTOS E VINTE E CINCO REAIS), REFERENTE AO ADICIONAL DO COMPONENTE DE QUALIDADE AOS MUNICÍPIOS AS EQUIPES DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) E EQUIPE DE ATENÇÃO BÁSICA (EAP), NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Prejudicado APROVADO SUBSTITUTIVO |
| 5 |
Substitutivo nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: 2314
Turno: -
Texto original
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SUBSTITUTIVO AO PL 82/2025 - Substitutivo nº 6 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 03/10/2025 - |
Pedido de Vista REQ 298/2025 |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza)
Protocolo: 2545
Turno: -
Texto original
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CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BIRIGUIENSE AO DR. ANDRÉ LUIZ BATISTA - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 03/10/2025 - |
APROVADO |
| 6 |
Substitutivo nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: 2567
Turno: -
Texto original
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SUBSTITUTIVO AO PL 101/2025 - Substitutivo nº 7 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 03/10/2025 - |
APROVADO |