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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (22ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 16/09/2025 - 19:01
Encerramento: 16/09/2025 - 21:31



Mesa Diretora
Presidente: Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) / PL
Vice-Presidente: Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) / MDB
2º Secretário: Edson de Almeida (Edson Fumaça) / PSD



Lista de Presença na Sessão
Andreia do Nascimento Belmonte Vitorette (Zoio) / DC
Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) / PL
Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) / AVANTE
Davi Antônio de Souza (Pastor Davi) / PRD
Edson de Almeida (Edson Fumaça) / PSD
Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) / MDB
José Fermino Grosso (Fermino) / PP
Leandro Moreira - (Leandro - Lê) / MOBILIZA
Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) / UNIÃO BRASIL
Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) / PRD
Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) / AVANTE
Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) / PL
Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) / DC






Expedientes
EDITAL:

EDITAL Nº 34/2025 - ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 9 DE SETEMBRO DE 2025 
TRIBUNA LIVRE:

1º MUNÍCIPE:  SR. ADRIANO JOSÉ BISCOLA - ASSUNTO: "SAÚDE EM NOSSA CIDADE"

2º MUNÍCIPE:  SR. JOÃO HENRIQUE CARDOSO ESTEVES - ASSUNTO: "PONTE DA VICINAL FRANCISCO CONTEL DIVISA DOS MUNICÍPIOS DE BIRIGUI E COROADOS", E "LEI DE ALTO-FALANTES E PROPAGANDAS"
EXPEDIENTE DO PREFEITO:

OF. 986/2025 - REF. REQ. 218/2025

OF. 999/2025 - REF. REQ. 224/2025

OF. 1000/2025 - REF. REQ. 225/2025

OF. 1001/2025 - REF. REQ. 226/2025

OF. 1002/2025 - REF. REQ. 219/2025

OF. 1008/2025 - CONVITE - 3º CAFÉ EMPRESARIAL DE BIRIGUI, EM 30/09/2025, ÀS 9H, NO SINBI

OF. 1024/2025 - REF. INDICAÇÕES 375 A 383/2025
EXPEDIENTE DE DIVERSOS:

CONVITE GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO PARA ABERTURA DA CARAVANA 3D - DESENVOLVIMENTO, DIÁLOGO, DIGNIDADE, EM ARAÇATUBA E REGIÃO, NO DIA 17 DE SETEMBRO DE 2025, 9H30MIN, NA IGRAJA AMOR E CUIDADO



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)

2 - José Fermino Grosso (Fermino)

3 - Andreia do Nascimento Belmonte Vitorette (Zoio)

4 - Leandro Moreira - (Leandro - Lê)

5 - Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)

6 - Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli)




Lista de Presença na Ordem do Dia
Andreia do Nascimento Belmonte Vitorette (Zoio) / DC
Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) / PL
Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) / AVANTE
Davi Antônio de Souza (Pastor Davi) / PRD
Edson de Almeida (Edson Fumaça) / PSD
Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) / MDB
Leandro Moreira - (Leandro - Lê) / MOBILIZA
Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) / UNIÃO BRASIL
Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) / PRD
Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) / AVANTE
Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) / PL
Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) / DC



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2025
Autor: Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)
Número de Protocolo: 1694
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3º DA LEI Nº 6.487 DE 7 DE DEZEMBRO DE 2.017 – “DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS AUTOMOTORES – TÁXI NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI”.
 Prejudicado

Obs.: APROVADO SUBSTITUTIVO
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 106 de 2025
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Número de Protocolo: 2214
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE LIMPEZA DE RODAS (LAVA-RODAS) EM EMPRESAS QUE TRABALHAM COM AREIA, TERRA, BRITA E OUTROS MATERIAIS ADERENTES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 APROVADO
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 113 de 2025
Autor: Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
Número de Protocolo: 2363
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE DETECTORES DE METAIS EM TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 APROVADO
4 - Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2025
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Número de Protocolo: 1730
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE DRENAGEM URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 APROVADO
5 - Substitutivo nº 5 de 2025
Autor: Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)
Número de Protocolo: 2135
SUBSTITUTIVO AO PL 71/2025
 APROVADO



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Substitutivo nº 5 de 2025
  • Andreia do Nascimento Belmonte Vitorette (Zoio) - Sim
  • Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim
  • Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Não Votou
  • Davi Antônio de Souza (Pastor Davi) - Sim
  • Edson de Almeida (Edson Fumaça) - Sim
  • Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Sim
  • Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim
  • Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) - Sim
  • Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim
  • Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Não Votou
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 113 de 2025
  • Andreia do Nascimento Belmonte Vitorette (Zoio) - Sim
  • Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim
  • Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Sim
  • Davi Antônio de Souza (Pastor Davi) - Sim
  • Edson de Almeida (Edson Fumaça) - Sim
  • Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Sim
  • Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim
  • Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) - Sim
  • Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim
  • Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Não Votou
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 106 de 2025
  • Andreia do Nascimento Belmonte Vitorette (Zoio) - Sim
  • Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim
  • Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Sim
  • Davi Antônio de Souza (Pastor Davi) - Sim
  • Edson de Almeida (Edson Fumaça) - Sim
  • Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Sim
  • Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim
  • Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) - Sim
  • Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim
  • Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Não Votou
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2025 Matéria não votada
    Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2025
  • Andreia do Nascimento Belmonte Vitorette (Zoio) - Sim
  • Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Abstenção
  • Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Sim
  • Davi Antônio de Souza (Pastor Davi) - Sim
  • Edson de Almeida (Edson Fumaça) - Sim
  • Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Sim
  • Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim
  • Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) - Sim
  • Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim
  • Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Não Votou
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
    		•



    Matérias do Expediente
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Requerimento nº 256 de 2025
    Autor: José Fermino Grosso (Fermino)
    Número de Protocolo: 2598
    REQUISITA INFORMAÇÕES COMPLETAS E DETALHADAS ACERCA DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS MENSAIS DAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS: BENEFICÊNCIA HOSPITALAR DE CESÁRIO LANGE; ASSOCIAÇÃO DE BENEMERÊNCIA SENHOR BOM JESUS; INSTITUTO DE SAÚDE E GESTÃO, MEDICINA OCUPACIONAL MÃOS AMIGAS, REFERENTE A TODO O PERÍODO DE VIGÊNCIA DE SERUS RESPECTIVOS CONTRATOS COM A MUNICIPALIDADE.
    		 APROVADO
    2 - Requerimento nº 257 de 2025
    Autor: José Fermino Grosso (Fermino)
    Número de Protocolo: 2599
    REQUISITA INFORMAÇÕES EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 184/2025 EM QUE A ADMINISTRAÇÃO ENCAMINHOU APENAS FATURAS, AFIRMANDO QUE A ENTIDADE MÃOS AMIGAS NÃO EMITE NOTAS FISCAIS
    		 APROVADO
    3 - Requerimento nº 258 de 2025
    Autor: Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)
    Número de Protocolo: 2605
    JUSTIFICATIVA DE FALTA DADA EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 2 DE SETEMBRO DE 2025
    		 APROVADO
    4 - Requerimento nº 259 de 2025
    Autor: Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
    Número de Protocolo: 2608
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE APLICAÇÃO DA LEI Nº 5555, DE 17 DE MAIO DE 2012
    		 APROVADO
    5 - Requerimento nº 260 de 2025
    Autor: Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
    Número de Protocolo: 2628
    REQUISITA INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTO SOBRE LEILÃO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BIRIGUI E AÇÕES ADOTADAS PELA PREFEITURA E SANTA CASA
    		 APROVADO
    6 - Requerimento nº 261 de 2025
    Autor: Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
    Número de Protocolo: 2632
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE O CENTRO DE TRATAMENTO E DIAGNÓSTICO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CTD/TEA)
    		 APROVADO
    7 - Requerimento nº 262 de 2025
    Autor: Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
    Número de Protocolo: 2633
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE GASTOS COM MANUTENÇÃO DA FROTA DA SECRETARIA DA SAÚDE
    		 APROVADO
    8 - Requerimento nº 263 de 2025
    Autor: Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
    Número de Protocolo: 2634
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA NATAL MASSON, PRÓXIMO AO NÚMERO 3110.
    		 APROVADO
    9 - Requerimento nº 264 de 2025
    Autor: Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
    Número de Protocolo: 2639
    REQUISITA INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS QUANTO À ÁREQ DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI
    		 APROVADO
    10 - Requerimento nº 265 de 2025
    Autor: Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
    Número de Protocolo: 2640
    JUSTIFICATIVA DE FALTA DADA NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 9 DE SETEMBRO DE 2025
    		 APROVADO
    11 - Requerimento nº 266 de 2025
    Autor: Leandro Moreira - (Leandro - Lê)
    Número de Protocolo: 2641
    JUSTIFICATIVA DE FALTA DADA NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 9 DE SETEMBRO DE 2025
    		 APROVADO



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) / AVANTE

    2 - Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) / PL

    3 - Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) / DC

    4 - Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) / AVANTE

    5 - Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) / PL




    Conteúdo Multimídia
    Audio: Indisponível
    Video: https://www.youtube.com/watch?v=AKFoZR4ASw4