Matérias da Ordem do Dia (19ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 7 |
Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: 1698
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE INCISOS E §§ DOS ARTIGOS 30, 61, 62, 63 E 90 E DOS ANEXOS I E VII DA LEI COMPLEMENTAR Nº 32, DE 17 DE SETEMBRO DE 2010, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA - Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia - Votação em 2º Turno | 15/08/2025 - |
APROVADO EM 2º TURNO |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro Moreira - (Leandro - Lê)
Protocolo: 2187
Turno: -
Texto original
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CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ BIRIGUIENSE À SENHORA VANUSA FARIA ARAGÃO - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 15/08/2025 - |
Pedido de Vista REQ. 234/2025 |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 110 de 2025
Processo: -
Autor: Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto)
Protocolo: 2293
Turno: -
Texto original
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ADOÇÃO DO NOME DO SENHOR HEITOR FÁVARO PARA DENOMINAR VIA PÚBLICA EM BIRIGUI - - |
APROVADO |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 109 de 2025
Processo: -
Autor: Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Protocolo: 2266
Turno: -
Texto original
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ADOÇÃO DO NOME DA SENHORA EDITE RODRIGUES DE OLIVEIRA PARA DENOMINAR VIA PÚBLICA EM BIRIGUI - - |
APROVADO |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2025
Processo: -
Autor: Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
Protocolo: 2180
Turno: -
Texto original
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO INSTITUTO AMARELO DE BIRIGUI - - |
APROVADO |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 96 de 2025
Processo: -
Autor: Andreia do Nascimento Belmonte Vitorette (Zoio)
Protocolo: 2084
Turno: -
Texto original
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO GRUPA - GRUPO UNIDO PELOS ANIMAIS". - - |
APROVADO |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)
Protocolo: 1848
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI Nº 7478, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024 - - |
APROVADO |