Matérias do Expediente (19ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 16
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Requerimento nº 219 de 2025
Processo: -
Autor: Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto)
Protocolo: 2328
Turno: -
Texto original
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REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA THOMAZ LOPES FERNANDES E VITÓRIA RÉGIA, PRÓXIMO AO CRUZAMENTO DAS MESMAS - |
APROVADO |
| 2 |
Requerimento nº 220 de 2025
Processo: -
Autor: Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli)
Protocolo: 2354
Turno: -
Texto original
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JUSTIFICATIVA DE FALTA DADA EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 12 DE AGOSTO DE 2025 - |
APROVADO |
| 3 |
Requerimento nº 221 de 2025
Processo: -
Autor: José Avanço (Zezinho Avanço)
Protocolo: 2355
Turno: -
Texto original
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JUSTIFICATIVA DE FALTA DADA EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 12 DE AGOSTO DE 2025 - |
APROVADO |
| 4 |
Requerimento nº 222 de 2025
Processo: -
Autor: Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
Protocolo: 2362
Turno: -
Texto original
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REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE CEI PROF. MARIA CECÍLIA DE LIMA - |
APROVADO |
| 5 |
Requerimento nº 223 de 2025
Processo: -
Autor: Andreia do Nascimento Belmonte Vitorette (Zoio)
Protocolo: 2373
Turno: -
Texto original
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REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE O FECHAMENTO DE CRECHE MUNICIPAL ROTARY E A INSTALAÇÃO DE CAPS INFANTL NO MESMO PRÉDIO - |
APROVADO |
| 6 |
Requerimento nº 224 de 2025
Processo: -
Autor: Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
Protocolo: 2377
Turno: -
Texto original
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REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE AS PERDAS SALARIAIS DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES PÚBLICOS DE BIRIGUI - |
APROVADO |
| 7 |
Requerimento nº 225 de 2025
Processo: -
Autor: Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
Protocolo: 2378
Turno: -
Texto original
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REQUISITA INFORMAÇÕES ACERCA DE PROJETOS EM PROL DOS SERVIDORES PARA OS PRÓXIMOS TRÊS ANOS DE MANDATO - |
APROVADO |
| 8 |
Requerimento nº 226 de 2025
Processo: -
Autor: Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
Protocolo: 2379
Turno: -
Texto original
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REQUISITA INFORMAÇÕES ACERCA DA INSTITUIÇÃO DE BENEFÍCIO MENSAL PARA OS INATIVOS - |
APROVADO |
| 9 |
Requerimento nº 227 de 2025
Processo: -
Autor: Andreia do Nascimento Belmonte Vitorette (Zoio)
Protocolo: 2383
Turno: -
Texto original
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REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE EVENTUAIS DENÚNCIAS E PROCEDIMENTOS DE APURAÇÃO REFERENTES À SERVIDORA MUNICIPAL MATRÍCULA Nº 54436 - |
APROVADO |
| 10 |
Requerimento nº 228 de 2025
Processo: -
Autor: Andreia do Nascimento Belmonte Vitorette (Zoio)
Protocolo: 2384
Turno: -
Texto original
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REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE EVENTUAIS DENÚNCIAS E PROCEDIMENTOS DE APURAÇÃO REFERENTES AO SERVIDOR MUNICIPAL MATRÍBULA Nº 55140 - |
APROVADO |
| 11 |
Requerimento nº 229 de 2025
Processo: -
Autor: Andreia do Nascimento Belmonte Vitorette (Zoio)
Protocolo: 2385
Turno: -
Texto original
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REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE OS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS DESTINADOS À CAUSA ANIMAL NOS ÚLTIMOS TRÊS EXERCÍCIOS FINANCEIROS, DETALHANDO VALORES PREVISTOS, EXECUTADOS E APLICADOS EM PROGRAMAS E AÇÕES - |
APROVADO |
| 12 |
Requerimento nº 230 de 2025
Processo: -
Autor: Andreia do Nascimento Belmonte Vitorette (Zoio)
Protocolo: 2386
Turno: -
Texto original
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REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO DE FIV E FELV E OS PROGRAMAS DE PREVENÇÃO E PROTEÇÃO - |
APROVADO |
| 13 |
Requerimento nº 231 de 2025
Processo: -
Autor: Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
Protocolo: 2387
Turno: -
Texto original
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REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS QUANTO À INTERDIÇÃO E REABERTURA DO RESTAURANTE POPULAR - |
APROVADO |
| 14 |
Requerimento nº 232 de 2025
Processo: -
Autor: Andreia do Nascimento Belmonte Vitorette (Zoio)
Protocolo: 2388
Turno: -
Texto original
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REQUISITA INFORMAÇÕES ACERCA DA ATUAÇÃO DOS PSICÓLOGOS E ASSISTENTES SOCIAIS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM BASE NA LEI FEDERAL Nº 13.935/2019 - |
APROVADO |
| 15 |
Requerimento nº 233 de 2025
Processo: -
Autor: Andreia do Nascimento Belmonte Vitorette (Zoio)
Protocolo: 2389
Turno: -
Texto original
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REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A ESTRUTURA, CRITÉRIOS DE CONTRATAÇÃO E IMPACTO DA ATUAÇÃO DOS PSICÓLOGOS E ASSISTENTES SOCIAIS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - |
APROVADO |
| 16 |
Requerimento nº 234 de 2025
Processo: -
Autor: Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
Protocolo: 2390
Turno: -
Texto original
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PEDIDO DE VISTA DO PDL 5/2025 - |
APROVADO |