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Resumo (18ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 12/08/2025 - 19:01
Encerramento: 12/08/2025 -



Mesa Diretora
Presidente: Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) / PL
Vice-Presidente: Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) / PSD
1º Secretário: Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) / DC
2º Secretário: Edson de Almeida (Edson Fumaça) / PSD



Lista de Presença na Sessão
Andreia do Nascimento Belmonte Vitorette (Zoio) / DC
Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) / PL
Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) / AVANTE
Daniela Tiete (Dani do Canil) / PP
Davi Antônio de Souza (Pastor Davi) / PRD
Edson de Almeida (Edson Fumaça) / PSD
Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) / UNIÃO BRASIL
Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) / PRD
Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) / AVANTE
Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) / PL
Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) / PSD
Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) / DC






Expedientes
EDITAL:

EDITAL Nº 28/2025 - ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 5 DE AGOSTO DE 2025
TRIBUNA LIVRE:

ÚNICO MUNÍCIPE:  SR.  ALTEMIR ANTONIO PEREIRA JUNIOR - ASSUNTO: "O PAPEL DO IFSP BIRIGUI COM SEU CURSO DE LICENCIATURA EM FÍSICA NO FORTALEZIMENTO DA EDUCAÇÃO LOCAL POR MEIO DA DIVULGAÇÃO CIENTÍFICA E DE COMPETIÇÕES ESTUDANTIS"
EXPEDIENTE DO PREFEITO:

OF. 656/2025 - REF. INDICAÇÕES 351 E 352/2025

OF. 870/2025 - CONVITE AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 14/8/2025 PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI DO PPA - EXERCÍCIOS DE 2026 A 2029

OF. 889/2025 - ENCAMINHA ARQUIVOS DIGITAIS DO BALACENTE DAS RECEITAS E DESPESAS DO MUNICÍPIO, REFERENTE JULHO/2025

OF. 899/2025 - REF. INDICAÇÕES 353 A 363/2025 

OF. 900/2025 - CONVITE - AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 28/08/2025 PARA REVISÃO DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)

2 - Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)

3 - Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)

4 - Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)

5 - Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto)




Lista de Presença na Ordem do Dia
Andreia do Nascimento Belmonte Vitorette (Zoio) / DC
Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) / PL
Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) / AVANTE
Daniela Tiete (Dani do Canil) / PP
Davi Antônio de Souza (Pastor Davi) / PRD
Edson de Almeida (Edson Fumaça) / PSD
Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) / UNIÃO BRASIL
Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) / PRD
Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) / AVANTE
Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) / PL
Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) / PSD
Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) / DC



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2025
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Número de Protocolo: 2030
INCLUI O ART. 10-A NA LEI Nº 6.095, DE 1º DE OUTUBRO DE 2015, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA
 APROVADO
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2025
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Número de Protocolo: 2035
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI Nº 7.491/2024 - LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025, NA LEI Nº 7.435/2024 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2025 E NA LEI Nº 7.067/2021 - PLANO PLURIANUAL-PPA DE 2022 A 2025 E ALTERAÇÕES, E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
 APROVADO
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 92 de 2025
Autor: Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
Número de Protocolo: 2038
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO DONOS DA BOLA DE BIRIGUI - ADBB
 APROVADO
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2025
Autor: Poder Executivo - Prefeita Municipal
Número de Protocolo: 2053
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI A REALIZAR TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NA LEI Nº 7.491/2024 - LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025, NA LEI Nº 7.435/2024 -LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2025 E NA LEI Nº 7.061/2021 - PLANO PLURIANUAL-PPA DE 2022 A 2025 E ALTERAÇÕES, PARA REPRIORIZAÇÃO DAS AÇÕES NO ÂMBITO DOS PROGRAMAS DO PODER EXECUTIVO E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
 APROVADO
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2025
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Número de Protocolo: 2095
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI A REALIZAR TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NA LEI Nº 7.491/2024 - LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025, NA LEI Nº 7.435/2024 -LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2025 E NA LEI Nº 7.067/2021 - PLANO PLURIANUAL-PPA DE 2022 A 2025 E ALTERAÇÕES, PARA REPRIORIZAÇÃO DAS AÇÕES NO ÂMBITO DOS PROGRAMAS DO PODER EXECUTIVO E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
 APROVADO
6 - Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2025
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Número de Protocolo: 1698
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE INCISOS E §§ DOS ARTIGOS 30, 61, 62, 63 E 90 E DOS ANEXOS I E VII DA LEI COMPLEMENTAR Nº 32, DE 17 DE SETEMBRO DE 2010, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA
 APROVADO EM 1º TURNO
7 - Projeto de Lei Complementar nº 12 de 2025
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Número de Protocolo: 1988
ACRESCE INCISO XVI AO § 2º. DO ART. 144 E SUPRIME INCISO VI, DO § 2º, DO ART. 276, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 115, DE 22 DE ABRIL DE 2020, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA
 APROVADO
8 - Projeto de Lei Complementar nº 14 de 2025
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Número de Protocolo: 2031
DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 3º DO ART. 24 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 37, DE 4 DE AGOSTO DE 2011, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA
 APROVADO
9 - Projeto de Lei Complementar nº 15 de 2025
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Número de Protocolo: 2032
ALTERA REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 5º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 65, DE 5 DE JANEIRO DE 2015, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA
 APROVADO
10 - Mensagem Aditiva nº 4 de 2025
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Número de Protocolo: 2096
MENSAGEM ADITIVA AO PL 93/2025
 APROVADO



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2025
  • Andreia do Nascimento Belmonte Vitorette (Zoio) - Sim
  • Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim
  • Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Sim
  • Daniela Tiete (Dani do Canil) - Sim
  • Davi Antônio de Souza (Pastor Davi) - Sim
  • Edson de Almeida (Edson Fumaça) - Sim
  • Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) - Sim
  • Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim
  • Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Não Votou
  • Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Sim
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2025
  • Andreia do Nascimento Belmonte Vitorette (Zoio) - Sim
  • Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim
  • Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Sim
  • Daniela Tiete (Dani do Canil) - Sim
  • Davi Antônio de Souza (Pastor Davi) - Sim
  • Edson de Almeida (Edson Fumaça) - Sim
  • Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) - Sim
  • Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim
  • Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Não Votou
  • Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Sim
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 92 de 2025
  • Andreia do Nascimento Belmonte Vitorette (Zoio) - Sim
  • Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim
  • Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Sim
  • Daniela Tiete (Dani do Canil) - Sim
  • Davi Antônio de Souza (Pastor Davi) - Sim
  • Edson de Almeida (Edson Fumaça) - Sim
  • Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) - Sim
  • Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim
  • Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Não Votou
  • Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Sim
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2025
  • Andreia do Nascimento Belmonte Vitorette (Zoio) - Sim
  • Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim
  • Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Sim
  • Daniela Tiete (Dani do Canil) - Sim
  • Davi Antônio de Souza (Pastor Davi) - Sim
  • Edson de Almeida (Edson Fumaça) - Sim
  • Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) - Sim
  • Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim
  • Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Não Votou
  • Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Sim
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2025
  • Andreia do Nascimento Belmonte Vitorette (Zoio) - Sim
  • Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim
  • Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Sim
  • Daniela Tiete (Dani do Canil) - Sim
  • Davi Antônio de Souza (Pastor Davi) - Sim
  • Edson de Almeida (Edson Fumaça) - Sim
  • Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) - Sim
  • Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim
  • Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Não Votou
  • Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Sim
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
    		•
    Projeto de Lei Complementar nº 15 de 2025
  • Andreia do Nascimento Belmonte Vitorette (Zoio) - Sim
  • Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim
  • Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Sim
  • Daniela Tiete (Dani do Canil) - Sim
  • Davi Antônio de Souza (Pastor Davi) - Sim
  • Edson de Almeida (Edson Fumaça) - Sim
  • Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) - Sim
  • Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim
  • Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Não Votou
  • Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Sim
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
    		•
    Projeto de Lei Complementar nº 14 de 2025
  • Andreia do Nascimento Belmonte Vitorette (Zoio) - Sim
  • Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim
  • Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Sim
  • Daniela Tiete (Dani do Canil) - Sim
  • Davi Antônio de Souza (Pastor Davi) - Sim
  • Edson de Almeida (Edson Fumaça) - Sim
  • Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) - Sim
  • Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim
  • Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Não Votou
  • Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Sim
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
    		•
    Projeto de Lei Complementar nº 12 de 2025
  • Andreia do Nascimento Belmonte Vitorette (Zoio) - Sim
  • Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim
  • Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Sim
  • Daniela Tiete (Dani do Canil) - Sim
  • Davi Antônio de Souza (Pastor Davi) - Sim
  • Edson de Almeida (Edson Fumaça) - Sim
  • Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) - Sim
  • Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim
  • Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Não Votou
  • Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Sim
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
    		•
    Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2025
  • Andreia do Nascimento Belmonte Vitorette (Zoio) - Sim
  • Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim
  • Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Sim
  • Daniela Tiete (Dani do Canil) - Sim
  • Davi Antônio de Souza (Pastor Davi) - Sim
  • Edson de Almeida (Edson Fumaça) - Sim
  • Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) - Sim
  • Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim
  • Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Não Votou
  • Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Sim
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
    		•
    Mensagem Aditiva nº 4 de 2025
  • Andreia do Nascimento Belmonte Vitorette (Zoio) - Sim
  • Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim
  • Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Sim
  • Daniela Tiete (Dani do Canil) - Sim
  • Davi Antônio de Souza (Pastor Davi) - Sim
  • Edson de Almeida (Edson Fumaça) - Sim
  • Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) - Sim
  • Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim
  • Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Não Votou
  • Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Sim
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
    		•



    Matérias do Expediente
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Requerimento nº 207 de 2025
    Autor: Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
    Número de Protocolo: 2239
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE FUNCIONÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI
    		 APROVADO
    2 - Requerimento nº 208 de 2025
    Autor: Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)
    Número de Protocolo: 2280
    REQUISITA INFORMAÕES SOBRE PALESTRA DE NATUREZA SEXUAL REALIZADA NA ESCOLA MUNICIPAL EM PROFª NAYR BORGES PENTEADO, ÀS 18:00, DO DIA 05.08.2025
    		 APROVADO
    3 - Requerimento nº 209 de 2025
    Autor: Edson de Almeida (Edson Fumaça)
    Número de Protocolo: 2289
    JUSTIFICATIVA DE FALTA DADA EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 5 DE AGOSTO DE 2025
    		 APROVADO
    4 - Requerimento nº 210 de 2025
    Autor: Andreia do Nascimento Belmonte Vitorette (Zoio)
    Número de Protocolo: 2292
    REQUISITA INFORMAÇÕES À INSTALAÇÃO DOS APARELHOS DE AR-CONDICIONADO NA CEI Prof.ª MARIA CECÍLIA
    		 APROVADO
    5 - Requerimento nº 211 de 2025
    Autor: Andreia do Nascimento Belmonte Vitorette (Zoio)
    Número de Protocolo: 2294
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE CASOS DE LEISHMANIOSE CANINA E HUMANA E MEDIDAS DE CONTROLE ADOTADAS PELO MUNICÍPIO
    		 APROVADO
    6 - Requerimento nº 212 de 2025
    Autor: Andreia do Nascimento Belmonte Vitorette (Zoio)
    Número de Protocolo: 2295
    REQUISITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO SOBRE PROCEDIMENTOS ADOTADOS DIANTES DE DENÚNCIAS OU CONSTATAÇÕES DE MAUS-TRATOS A ANIMAIS POR AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, BEM COMO RELAÇÃO DOS CASOS JÁ REGISTRADOS
    		 APROVADO
    7 - Requerimento nº 213 de 2025
    Autor: Andreia do Nascimento Belmonte Vitorette (Zoio)
    Número de Protocolo: 2296
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A INFORMATIZAÇÃO E USO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA NO CANIL MUNICIPAL
    		 APROVADO
    8 - Requerimento nº 214 de 2025
    Autor: Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
    Número de Protocolo: 2299
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE O EVENTO "OFICINA DE GERENCIAMENTO DE RISCO SANITÁRIO"
    		 APROVADO
    9 - Requerimento nº 215 de 2025
    Autor: Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
    Número de Protocolo: 2301
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A LEI MUNICIPAL 6985/2021 E SEU CUMPRIMENTO
    		 APROVADO
    10 - Requerimento nº 216 de 2025
    Autor: Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
    Número de Protocolo: 2303
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE CONTRATO Nº 12.000/2025
    		 APROVADO
    11 - Requerimento nº 217 de 2025
    Autor: Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
    Número de Protocolo: 2304
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE CONTRATO Nº 12.0001/2025
    		 APROVADO
    12 - Requerimento nº 218 de 2025
    Autor: Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
    Número de Protocolo: 2305
    REQUISITA CÓPIA INTEGRAL DA SINDICÂNCIA QUE ENVOLVE O FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL INSCRITO COM A MATRÍCULA 55689
    		 APROVADO



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) / UNIÃO BRASIL

    2 - Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) / AVANTE




    Conteúdo Multimídia
    Audio: Indisponível
    Video: https://www.youtube.com/watch?v=0GX4_q4P6R4