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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (12ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 13/05/2025 - 19:00
Encerramento: 13/05/2025 - 21:30



Lista de Presença na Sessão
Andreia do Nascimento Belmonte Vitorette (Zoio) / DC
Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) / PL
Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) / AVANTE
Davi Antônio de Souza (Pastor Davi) / PRD
Edson de Almeida (Edson Fumaça) / PSD
Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) / MDB
José Avanço (Zezinho Avanço) / MDB
José Fermino Grosso (Fermino) / PP
Leandro Moreira - (Leandro - Lê) / MOBILIZA
Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) / PRD
Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) / AVANTE
Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) / PL
Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) / PSD
Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) / DC






Expedientes
EDITAL:

EDITAL Nº 19/2025 - ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 6 DE MAIO DE 2025
TRIBUNA LIVRE:

1º MUNÍCIPE: JÉSSICA LUCIANO B. PICCININ - ASSUNTO: DESAPROPRIAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO THEREZA MARIA BARBIERE

2º MUNÍCIPE: CASSIA AP. JACINTHO LACERDA - ASSUNTO: DESAPROPRIAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO
EXPEDIENTE DO PREFEITO:

OF. 576/2025 - REF. REQ. 123/2025

OF. 577/2025 - REF. REQ. 124/2025

OF. 578/2025 - REF. REQ. 126/2025

OF. 579/2025 - REF. REQ. 127/2025

OF. 580/2025 - REF. REQ. 128/2025

OF. 581/2025 - REF. REQ. 129/2025

OF. 582/2025 - REF. REQ. 130/2025

OF. 583/2025 - REF. REQ. 131/2025

OF. 584/2025 - REF. REQ. 135/2025

OF. 585/2025 - REF. INDICAÇÕES 257 A 262/2025

OF. 593/2025 - REF. REQ. 121/2025

OF. 594/2025 - REF. REQ. 134/2025

OF. 595/2025 - REF. REQ. 132/2025

OF. 597/2025 - REF. REQ. 125/2025 (PRORROGAÇÃO)
EXPEDIENTE DE DIVERSOS:

CONVITE PRÉ-CONFERÊNCIAS E 5ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2025

CONVITE EXPOSIÇÃO DE ARTES E ARTESANATOS DO PROJETO "ARTE CURA - MEUS TRAÇOS, MINHAS CORES", NO CÉU DAS ARTES.



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - José Avanço (Zezinho Avanço)

2 - Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli)

3 - Davi Antônio de Souza (Pastor Davi)

4 - Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)

5 - Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)

6 - José Fermino Grosso (Fermino)




Lista de Presença na Ordem do Dia
Andreia do Nascimento Belmonte Vitorette (Zoio) / DC
Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) / PL
Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) / AVANTE
Davi Antônio de Souza (Pastor Davi) / PRD
Edson de Almeida (Edson Fumaça) / PSD
Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) / MDB
José Avanço (Zezinho Avanço) / MDB
José Fermino Grosso (Fermino) / PP
Leandro Moreira - (Leandro - Lê) / MOBILIZA
Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) / PRD
Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) / AVANTE
Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) / PL
Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) / PSD
Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) / DC



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2025
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Número de Protocolo: 201
ALTERA REDAÇÃO DO INCISO II, DO ART. 7º E DO § 1º, DO ART. 10 DA LEI MUNICIPAL Nº 5.134, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2009.
 Retirada de Tramitação

Obs.: OF. 604/2025 - EXECUTIVO
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2025
Autor: Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
Número de Protocolo: 1429
ALTERA PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 5º DA LEI 5.445, DE 13 DE SETEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 APROVADO
3 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2025
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Número de Protocolo: 1121
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS §§ 1º E 2º DO ART. 92, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 32, DE 17 DE SETEMBRO DE 2010, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA
 APROVADO



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2025
  • Andreia do Nascimento Belmonte Vitorette (Zoio) - Sim
  • Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim
  • Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Sim
  • Davi Antônio de Souza (Pastor Davi) - Sim
  • Edson de Almeida (Edson Fumaça) - Sim
  • Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Sim
  • José Avanço (Zezinho Avanço) - Sim
  • José Fermino Grosso (Fermino) - Sim
  • Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim
  • Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim
  • Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Não Votou
  • Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Sim
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2025 Matéria não votada
    Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2025
  • Andreia do Nascimento Belmonte Vitorette (Zoio) - Sim
  • Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim
  • Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Não
  • Davi Antônio de Souza (Pastor Davi) - Sim
  • Edson de Almeida (Edson Fumaça) - Sim
  • Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Sim
  • José Avanço (Zezinho Avanço) - Sim
  • José Fermino Grosso (Fermino) - Sim
  • Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim
  • Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim
  • Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Não Votou
  • Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Não
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
    		•



    Matérias do Expediente
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Requerimento nº 148 de 2025
    Autor: José Fermino Grosso (Fermino)
    Número de Protocolo: 1465
    JUSTIFICATIVA DE FALTA DADA EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 22 DE ABRIL DE 2025
    		 APROVADO
    2 - Requerimento nº 149 de 2025
    Autor: Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
    Número de Protocolo: 1475
    JUSTIFICATIVA DE FALTA NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 6 DE MAIO DE 2025
    		 APROVADO
    3 - Requerimento nº 150 de 2025
    Autor: José Fermino Grosso (Fermino)
    Número de Protocolo: 1539
    JUSTIFICATIVA DE FALTA DADA EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 6 DE MAIO DE 2025
    		 APROVADO
    4 - Requerimento nº 151 de 2025
    Autor: Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
    Número de Protocolo: 1540
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A EMPRESA CONFIANCE
    		 APROVADO
    5 - Requerimento nº 152 de 2025
    Autor: Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
    Número de Protocolo: 1541
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM ÁREA VERDE
    		 APROVADO
    6 - Requerimento nº 153 de 2025
    Autor: Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
    Número de Protocolo: 1542
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP
    		 APROVADO
    7 - Requerimento nº 154 de 2025
    Autor: Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
    Número de Protocolo: 1545
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE DRENAGEM DE ÁGUA PLUVIAL
    		 APROVADO
    8 - Requerimento nº 155 de 2025
    Autor: Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
    Número de Protocolo: 1546
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE ATERRO DE RESÍDUOS INERTES
    		 APROVADO
    9 - Requerimento nº 156 de 2025
    Autor: Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
    Número de Protocolo: 1547
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025 (PMI)
    		 APROVADO
    10 - Requerimento nº 157 de 2025
    Autor: Andreia do Nascimento Belmonte Vitorette (Zoio)
    Número de Protocolo: 1548
    REQUISITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO ACERCA DAS MULTAS APLICADAS POR MAUS-TRATOS EM ANIMAIS NOS ÚLTIMOS DOZE MESES
    		 APROVADO
    11 - Requerimento nº 158 de 2025
    Autor: Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
    Número de Protocolo: 1557
    ADIAMENTO, POR 3 SESSÕES, DO PLC 3/2025
    		 REJEITADO



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) / AVANTE

    2 - Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) / AVANTE

    3 - Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) / DC

    4 - Andreia do Nascimento Belmonte Vitorette (Zoio) / DC

    5 - Leandro Moreira - (Leandro - Lê) / MOBILIZA

    6 - Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) / MDB

    7 - José Avanço (Zezinho Avanço) / MDB




    Conteúdo Multimídia
    Audio: Indisponível
    Video: https://www.youtube.com/watch?v=wF1qPdajXz8