Resumo (10ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 22/04/2025 - 19:01
Encerramento:



Mesa Diretora
Presidente: Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) / PL
Vice-Presidente: Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) / MDB
1º Secretário: José Avanço (Zezinho Avanço) / MDB
2º Secretário: Edson de Almeida (Edson Fumaça) / PSD



Lista de Presença na Sessão
Andreia do Nascimento Belmonte Vitorette (Zoio) / DC
Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) / PL
Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) / AVANTE
Davi Antônio de Souza (Pastor Davi) / PRD
Edson de Almeida (Edson Fumaça) / PSD
Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) / MDB
José Avanço (Zezinho Avanço) / MDB
Leandro Moreira - (Leandro - Lê) / MOBILIZA
Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) / UNIÃO BRASIL
Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) / PRD
Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) / AVANTE
Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) / PL
Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) / PSD
Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) / DC






Expedientes
EDITAL:

EDITAL Nº 17/2025 - ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 15 DE ABRIL DE 2025

TRIBUNA LIVRE:

SEM INSCRITOS

EXPEDIENTE DO PREFEITO:

OF. 487/2025 - REF. AO REQ. 77/2025

OF. 488/2025 - REF. AO REQ. 82/2025

OF. 500/2025 - REF. AO REQ. 84/2025

OF. 501/2025 - REF. AO REQ. 87/2025

OF. 502/2025 - REF. AO REQ. 88/2025

OF. 503/2025 - REF. AO REQ. 89/2025

OF. 504/2025 - REF. AO REQ. 91/2025

OF. 510/2025 - REF. INDICAÇÕES 216 A 226/2025

OF. 513/2025 - REF. AO REQ. 64/2025

OF. 514/2025 - REF. AO REQ. 92/2025 (PRORROGAÇÃO)

OF. 515/2025 - REF. INDICAÇÃO COM ANTEPROJETO 1/2025

OF. 517/2025 - REF. AO REQ. 114/2025

OF. 518/2025 - REF. AO REQ. 118/2025

OF. 519/2025 - REF. AO REQ. 119/2025

OF. 528/2025 - CONVITE REUNIÃO PARTICIPATIVA PARA REVISÃO DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DE BIRIGUI, EM 30/04/2025 ÀS 19H.

EXPEDIENTE DE DIVERSOS:

OF. 166/2025 - SEC. MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - CONVITE - REUNIÃO PARA DISCUSSÃO SOBRE FIOS DE TELEFONIA E INTERNET QUEBRADOS NO MUNICÍPIO, EM 30/04/2025, ÀS 8H30MIN.




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)

2 - Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli)




Lista de Presença na Ordem do Dia
Andreia do Nascimento Belmonte Vitorette (Zoio) / DC
Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) / PL
Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) / AVANTE
Davi Antônio de Souza (Pastor Davi) / PRD
Edson de Almeida (Edson Fumaça) / PSD
Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) / MDB
José Avanço (Zezinho Avanço) / MDB
Leandro Moreira - (Leandro - Lê) / MOBILIZA
Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) / PRD
Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) / AVANTE
Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) / PL
Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) / PSD
Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) / DC



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2025
Autor: José Avanço (Zezinho Avanço)
Número de Protocolo: 777
ADOÇÃO DO NOME DO SENHOR FRANCISCO ESPOSITO PARA DENOMINAR VIA PÚBLICA EM BIRIGUI
APROVADO
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2025
Autor: Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli)
Número de Protocolo: 914
ADOÇÃO DO NOME DO SENHOR GIACOMO SANTELLO PARA DENOMINAR ESTRADA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL EM BIRIGUI
APROVADO
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2025
Autor: Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
Número de Protocolo: 957
ADOÇÃO DO NOME DO SENHOR JOÃO CALDATO PARA DENOMINAR ESTRADA MUNICIPAL BGI-190
APROVADO
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2025
Autor: Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
Número de Protocolo: 1097
ADOÇÃO DO NOME DO SENHOR VALENTIN PEGORARO PARA DENOMINAR ESTRADA MUNICIPAL BGI-323
APROVADO
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2025
Autor: José Fermino Grosso (Fermino)
Número de Protocolo: 871
CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO À SENHORA BRUNA STEPHANIE BORGES
APROVADO



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2025
  • Andreia do Nascimento Belmonte Vitorette (Zoio) - Sim
  • Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim
  • Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Sim
  • Davi Antônio de Souza (Pastor Davi) - Sim
  • Edson de Almeida (Edson Fumaça) - Sim
  • Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Sim
  • José Avanço (Zezinho Avanço) - Sim
  • Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim
  • Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim
  • Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Não Votou
  • Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Sim
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2025
  • Andreia do Nascimento Belmonte Vitorette (Zoio) - Sim
  • Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim
  • Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Sim
  • Davi Antônio de Souza (Pastor Davi) - Sim
  • Edson de Almeida (Edson Fumaça) - Sim
  • Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Sim
  • José Avanço (Zezinho Avanço) - Sim
  • Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim
  • Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim
  • Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Não Votou
  • Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Sim
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2025
  • Andreia do Nascimento Belmonte Vitorette (Zoio) - Sim
  • Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim
  • Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Sim
  • Davi Antônio de Souza (Pastor Davi) - Sim
  • Edson de Almeida (Edson Fumaça) - Sim
  • Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Sim
  • José Avanço (Zezinho Avanço) - Sim
  • Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim
  • Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim
  • Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Não Votou
  • Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Sim
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2025
  • Andreia do Nascimento Belmonte Vitorette (Zoio) - Sim
  • Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim
  • Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Sim
  • Davi Antônio de Souza (Pastor Davi) - Sim
  • Edson de Almeida (Edson Fumaça) - Sim
  • Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Sim
  • José Avanço (Zezinho Avanço) - Sim
  • Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim
  • Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim
  • Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Não Votou
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Não Votou
  • Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Sim
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2025
  • Andreia do Nascimento Belmonte Vitorette (Zoio) - Sim
  • Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim
  • Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Sim
  • Davi Antônio de Souza (Pastor Davi) - Sim
  • Edson de Almeida (Edson Fumaça) - Sim
  • Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Sim
  • José Avanço (Zezinho Avanço) - Sim
  • Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim
  • Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim
  • Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Não Votou
  • Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Sim
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim



  • Matérias do Expediente
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Requerimento nº 132 de 2025
    Autor: Andreia do Nascimento Belmonte Vitorette (Zoio)
    Número de Protocolo: 1286
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE OS AGENDAMENTOS REALIZADOS PELO CEMADI - CENTRO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO E DIAGNÓSTICO
    APROVADO
    2 - Requerimento nº 133 de 2025
    Autor: Andreia do Nascimento Belmonte Vitorette (Zoio)
    Número de Protocolo: 1287
    REQUISITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO SOBRE A EXISTÊNCIA E A VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UM CADASTRO OFICIAL DE PROTETORES INDEPENDENTES, CUIDADORES VOLUNTÁRIOS E ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS (ONGS) ATUANTES NA CAUSA ANIMAL NO MUNICÍPIO
    APROVADO
    3 - Requerimento nº 134 de 2025
    Autor: Andreia do Nascimento Belmonte Vitorette (Zoio)
    Número de Protocolo: 1288
    REQUISITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO SOBRE A ATUAL SITUAÇÃO DA ESCUTA ESPECIALIZADA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO, INCLUINDO OS MOTIVOS DE PARALISAÇÃO DOS ATENDIMENTOS, O ÓRGÃO RESPONSÁVEL E A PREVISÃO DE RETOMADA
    APROVADO
    4 - Requerimento nº 135 de 2025
    Autor: José Fermino Grosso (Fermino)
    Número de Protocolo: 1324
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE REALIZAÇÃO DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA OCORRIDO EM 28 DE MARÇO DE 2025 NA PREFEITURA MUNICIPAL (RUA ANHANGUERA)
    APROVADO
    5 - Requerimento nº 136 de 2025
    Autor: Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
    Número de Protocolo: 1327
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE EMENDA IMPOSITIVA Nº 3/2023, NO VALOR DE R$ 50.000,00, DESTINADO A UBS 01 DA VILA BANDEIRANTES.
    APROVADO



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - José Avanço (Zezinho Avanço) / MDB

    2 - Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) / AVANTE

    3 - Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) / DC




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