Resumo (8ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 08/04/2025 - 19:00
Encerramento: 08/04/2025 - 21:18



Mesa Diretora
Presidente: Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) / PL
Vice-Presidente: Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) / MDB
1º Secretário: José Avanço (Zezinho Avanço) / MDB
2º Secretário: Edson de Almeida (Edson Fumaça) / PSD



Lista de Presença na Sessão
Andreia do Nascimento Belmonte Vitorette (Zoio) / DC
Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) / PL
Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) / AVANTE
Davi Antônio de Souza (Pastor Davi) / PRD
Edson de Almeida (Edson Fumaça) / PSD
Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) / MDB
José Avanço (Zezinho Avanço) / MDB
José Fermino Grosso (Fermino) / PP
Leandro Moreira - (Leandro - Lê) / MOBILIZA
Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) / UNIÃO BRASIL
Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) / PRD
Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) / AVANTE
Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) / PL
Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) / PSD
Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) / DC






Expedientes
EDITAL:

EDITAL Nº 14/2025 - ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 1º DE ABRIL DE 2025

TRIBUNA LIVRE:

SEM INSCRITOS

EXPEDIENTE DO PREFEITO:

EM MATÉRIAS.

EXPEDIENTE DE DIVERSOS:

SEM MATÉRIAS.




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli)

2 - José Fermino Grosso (Fermino)

3 - Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)

4 - Leandro Moreira - (Leandro - Lê)

5 - Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)

6 - Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto)

7 - Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)

8 - Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)




Lista de Presença na Ordem do Dia
Andreia do Nascimento Belmonte Vitorette (Zoio) / DC
Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) / PL
Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) / AVANTE
Davi Antônio de Souza (Pastor Davi) / PRD
Edson de Almeida (Edson Fumaça) / PSD
Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) / MDB
José Avanço (Zezinho Avanço) / MDB
José Fermino Grosso (Fermino) / PP
Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) / UNIÃO BRASIL
Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) / PRD
Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) / AVANTE
Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) / PL
Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) / PSD
Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) / DC



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2025
Autor: José Avanço (Zezinho Avanço)
Número de Protocolo: 778
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA CAMPANHA DA FRATERNIDADE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI, ESTADO DE SÃO PAULO
APROVADO
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2025
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Número de Protocolo: 873
AUTORIZA ALIENAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, POR DOAÇÃO À COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVADO
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2025
Autor: Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
Número de Protocolo: 929
DETERMINA A INSTALAÇÃO DE FRALDÁRIOS EM PRAÇAS E PARQUES PÚBLICOS A SEREM CONSTRUÍDOS, OU QUE OFERECEREM REFORMAS.
APROVADO
4 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2025
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Número de Protocolo: 752
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DOS CARGOS VAGOS DE PROFESSOR II E A CRIAÇÃO DE QUINZE CARGOS PÚBLICOS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA NO QUADRO DE PESSOAL REGIDO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 32, DE 17 DE SETEMBRO DE 2010
APROVADO EM 2º TURNO
5 - Emenda nº 6 de 2025
Autor: José Avanço (Zezinho Avanço)
Número de Protocolo: 1158
EMENDA 1 AO PL 41/2025
APROVADO



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2025
  • Andreia do Nascimento Belmonte Vitorette (Zoio) - Sim
  • Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim
  • Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Sim
  • Davi Antônio de Souza (Pastor Davi) - Sim
  • Edson de Almeida (Edson Fumaça) - Sim
  • Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Sim
  • José Avanço (Zezinho Avanço) - Sim
  • José Fermino Grosso (Fermino) - Sim
  • Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) - Sim
  • Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim
  • Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Não Votou
  • Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Sim
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2025
  • Andreia do Nascimento Belmonte Vitorette (Zoio) - Sim
  • Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim
  • Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Sim
  • Davi Antônio de Souza (Pastor Davi) - Sim
  • Edson de Almeida (Edson Fumaça) - Sim
  • Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Sim
  • José Avanço (Zezinho Avanço) - Sim
  • José Fermino Grosso (Fermino) - Sim
  • Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) - Sim
  • Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim
  • Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Não Votou
  • Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Sim
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2025
  • Andreia do Nascimento Belmonte Vitorette (Zoio) - Sim
  • Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim
  • Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Sim
  • Davi Antônio de Souza (Pastor Davi) - Sim
  • Edson de Almeida (Edson Fumaça) - Sim
  • Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Sim
  • José Avanço (Zezinho Avanço) - Sim
  • José Fermino Grosso (Fermino) - Sim
  • Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) - Sim
  • Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim
  • Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Não Votou
  • Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Sim
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
  • Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2025
  • Andreia do Nascimento Belmonte Vitorette (Zoio) - Sim
  • Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim
  • Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Sim
  • Davi Antônio de Souza (Pastor Davi) - Sim
  • Edson de Almeida (Edson Fumaça) - Sim
  • Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Sim
  • José Avanço (Zezinho Avanço) - Sim
  • José Fermino Grosso (Fermino) - Sim
  • Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) - Sim
  • Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim
  • Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Não Votou
  • Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Sim
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
  • Emenda nº 6 de 2025
  • Andreia do Nascimento Belmonte Vitorette (Zoio) - Sim
  • Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim
  • Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Sim
  • Davi Antônio de Souza (Pastor Davi) - Sim
  • Edson de Almeida (Edson Fumaça) - Sim
  • Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Sim
  • José Avanço (Zezinho Avanço) - Sim
  • José Fermino Grosso (Fermino) - Sim
  • Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) - Sim
  • Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim
  • Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Não Votou
  • Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Sim
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim



  • Matérias do Expediente
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Requerimento nº 114 de 2025
    Autor: José Avanço (Zezinho Avanço)
    Número de Protocolo: 1107
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE NÚMERO TOTAL DE FUNCIONÁRIOS QUE ESTÃO NA PREFEITURA, EM CADA FAIXA E SALÁRIOS
    APROVADO
    2 - Requerimento nº 115 de 2025
    Autor: José Fermino Grosso (Fermino)
    Número de Protocolo: 1108
    JUSTIFICATIVA DE FALTA EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 1º DE ABRIL DE 2025
    APROVADO
    3 - Requerimento nº 116 de 2025
    Autor: Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
    Número de Protocolo: 1159
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE DOAÇÕES DE ÁREAS DE TERRENOS NO PARQUE INDUSTRIAL RAIF MEHANNA RAHAL E SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO - COMDE
    APROVADO
    4 - Requerimento nº 117 de 2025
    Autor: Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
    Número de Protocolo: 1166
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE CENTRO INTEGRADO DE ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA
    APROVADO
    5 - Requerimento nº 118 de 2025
    Autor: Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
    Número de Protocolo: 1167
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE NOMEAÇÕES DE CARGO
    APROVADO
    6 - Requerimento nº 119 de 2025
    Autor: Edson de Almeida (Edson Fumaça)
    Número de Protocolo: 1169
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE ESCOLINHAS DE FUTEBOL DA CATEGORIA DE BASE
    APROVADO
    7 - Requerimento nº 120 de 2025
    Autor: Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
    Número de Protocolo: 1170
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE EMENDA IMPOSITIVA AO PL 137/2024 REFERENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
    APROVADO



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - José Avanço (Zezinho Avanço) / MDB

    2 - José Fermino Grosso (Fermino) / PP

    3 - Davi Antônio de Souza (Pastor Davi) / PRD

    4 - Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) / PL

    5 - Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) / AVANTE

    6 - Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) / DC

    7 - Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) / AVANTE

    8 - Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) / MDB




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