Matérias da Ordem do Dia (8ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 5 |
Emenda nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: José Avanço (Zezinho Avanço)
Protocolo: 1158
Turno: -
Texto original
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EMENDA 1 AO PL 41/2025 - - |
APROVADO |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: 752
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DOS CARGOS VAGOS DE PROFESSOR II E A CRIAÇÃO DE QUINZE CARGOS PÚBLICOS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA NO QUADRO DE PESSOAL REGIDO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 32, DE 17 DE SETEMBRO DE 2010 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia - Votação em 2º Turno | 04/04/2025 - |
APROVADO EM 2º TURNO |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2025
Processo: -
Autor: Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
Protocolo: 929
Turno: -
Texto original
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DETERMINA A INSTALAÇÃO DE FRALDÁRIOS EM PRAÇAS E PARQUES PÚBLICOS A SEREM CONSTRUÍDOS, OU QUE OFERECEREM REFORMAS. - - |
APROVADO |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: 873
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA ALIENAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, POR DOAÇÃO À COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVADO |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2025
Processo: -
Autor: José Avanço (Zezinho Avanço)
Protocolo: 778
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA CAMPANHA DA FRATERNIDADE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI, ESTADO DE SÃO PAULO - - |
APROVADO |