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Resumo (2ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 11/02/2025 - 19:00
Encerramento: 11/02/2025 - 21:30



Mesa Diretora
Presidente: Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) / PL
Vice-Presidente: Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) / MDB
1º Secretário: José Avanço (Zezinho Avanço) / MDB
2º Secretário: Edson de Almeida (Edson Fumaça) / PSD



Lista de Presença na Sessão
Andreia do Nascimento Belmonte Vitorette (Zoio) / DC
Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) / PL
Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) / AVANTE
Davi Antônio de Souza (Pastor Davi) / PRD
Edson de Almeida (Edson Fumaça) / PSD
Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) / MDB
José Avanço (Zezinho Avanço) / MDB
José Fermino Grosso (Fermino) / PP
Leandro Moreira - (Leandro - Lê) / MOBILIZA
Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) / UNIÃO BRASIL
Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) / PRD
Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) / AVANTE
Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) / PL
Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) / PSD
Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) / DC






Expedientes
EDITAL:

EDITAL Nº 4/2025 - ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025
TRIBUNA LIVRE:

1º MUNÍCIPE:  GERSON DOS SANTOS MACHADO - ASSUNTO:  COLETIVO E PONTO DE ÔNIBUS
EXPEDIENTE DO PREFEITO:

SEM MATÉRIAS
EXPEDIENTE DE DIVERSOS:

  • CONVITE - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - AUDÊNCIA PÚBLICA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO 3º QUADRIMESTRE DE 2024, EM 20/02/2024.



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)

2 - Davi Antônio de Souza (Pastor Davi)

3 - Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli)

4 - José Fermino Grosso (Fermino)

5 - Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)

6 - Leandro Moreira - (Leandro - Lê)

7 - Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)

8 - Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)

9 - Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto)

10 - Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)




Lista de Presença na Ordem do Dia
Andreia do Nascimento Belmonte Vitorette (Zoio) / DC
Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) / PL
Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) / AVANTE
Davi Antônio de Souza (Pastor Davi) / PRD
Edson de Almeida (Edson Fumaça) / PSD
Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) / MDB
José Avanço (Zezinho Avanço) / MDB
José Fermino Grosso (Fermino) / PP
Leandro Moreira - (Leandro - Lê) / MOBILIZA
Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) / UNIÃO BRASIL
Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) / PRD
Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) / AVANTE
Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) / PL
Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) / PSD
Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) / DC



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2025
Autor: Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
Número de Protocolo: 168
ALTERA PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA LEI 7.212 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 APROVADO
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2025
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Número de Protocolo: 293
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI Nº 7.491/2024 - LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025, NA LEI Nº 7.435/2024 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2025 E NA LEI Nº 7.067/2021 - PLANO PLURIANUAL-PPA DE 2022 A 2025 E ALTERAÇÕES, E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
 APROVADO



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2025
  • Andreia do Nascimento Belmonte Vitorette (Zoio) - Sim
  • Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim
  • Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Sim
  • Davi Antônio de Souza (Pastor Davi) - Sim
  • Edson de Almeida (Edson Fumaça) - Sim
  • Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Sim
  • José Avanço (Zezinho Avanço) - Sim
  • José Fermino Grosso (Fermino) - Sim
  • Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim
  • Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) - Sim
  • Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim
  • Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Não Votou
  • Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Sim
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2025
  • Andreia do Nascimento Belmonte Vitorette (Zoio) - Sim
  • Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim
  • Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Sim
  • Davi Antônio de Souza (Pastor Davi) - Sim
  • Edson de Almeida (Edson Fumaça) - Sim
  • Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Sim
  • José Avanço (Zezinho Avanço) - Sim
  • José Fermino Grosso (Fermino) - Sim
  • Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim
  • Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) - Sim
  • Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim
  • Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Não Votou
  • Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Sim
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
    		•



    Matérias do Expediente
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Requerimento nº 16 de 2025
    Autor: Andreia do Nascimento Belmonte Vitorette (Zoio)
    Número de Protocolo: 315
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE CENSO ANIMAL
    		 APROVADO
    2 - Requerimento nº 17 de 2025
    Autor: Davi Antônio de Souza (Pastor Davi)
    Número de Protocolo: 333
    REQUISITA INFORMAÇÕE SOBRE AS DOAÇÕES DE TERRA NO 2º DISTRITO INDUSTRIAL "ARMANDO PENTERICH" DE ACORDO COM A LEI 5.477/2011.
    		 APROVADO
    3 - Requerimento nº 18 de 2025
    Autor: Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
    Número de Protocolo: 380
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE O VALOR DAS DÍVIDAS DA PREFEITURA DE BIRIGUI EM 31/12/2020
    		 APROVADO
    4 - Requerimento nº 19 de 2025
    Autor: Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
    Número de Protocolo: 381
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE SALDOS DO BIRIGUIPREV
    		 APROVADO
    5 - Requerimento nº 20 de 2025
    Autor: Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
    Número de Protocolo: 384
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE O VALOR DAS DÍVIDAS DA PREFEITURA DE BIRIGUI EM 31/12/2024
    		 APROVADO
    6 - Requerimento nº 21 de 2025
    Autor: CECT - Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
    Número de Protocolo: 389
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB)
    		 APROVADO
    7 - Requerimento nº 22 de 2025
    Autor: Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
    Número de Protocolo: 390
    REQUISITA INFORMAÇÕES E CÓPIA, NA ÍNTEGRA, DO PARECER DA SECRETARIA DE TRÂNSITO E MOBILIDADE URBANA A RESPEITO DA EMENDA IMPOSITIVA NÚMERO 10, QUE INDICA A EXECUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE QUE ESPECIFICA
    		 APROVADO
    8 - Requerimento nº 23 de 2025
    Autor: Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
    Número de Protocolo: 391
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE MANUTENÇÃO DE VEÍCULO
    		 APROVADO
    9 - Requerimento nº 24 de 2025
    Autor: Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
    Número de Protocolo: 392
    REQUISITA CÓPIA DOS EMPENHOS DA MANUTENÇÃO DA FROTA DA SECRETARIA DE SAÚDE
    		 APROVADO
    10 - Requerimento nº 25 de 2025
    Autor: Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
    Número de Protocolo: 393
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE TRANSPORTE DE SANGUE
    		 APROVADO
    11 - Requerimento nº 26 de 2025
    Autor: Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
    Número de Protocolo: 394
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE SETOR DE TRANSPORTE DA SAÚDE
    		 APROVADO
    12 - Requerimento nº 27 de 2025
    Autor: Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
    Número de Protocolo: 395
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE SETOR DE TRANSPORTE DA SAÚDE
    		 APROVADO
    13 - Requerimento nº 28 de 2025
    Autor: Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
    Número de Protocolo: 396
    REQUER INFORMAÇÕES REFERENTE A TROCA DE ÓLEO DA SECRETARIA DE SAÚDE
    		 APROVADO
    14 - Requerimento nº 29 de 2025
    Autor: Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
    Número de Protocolo: 397
    REQUER QUILOMETRAGEM DA FROTA 487
    		 APROVADO
    15 - Requerimento nº 30 de 2025
    Autor: Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
    Número de Protocolo: 398
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A FROTA 654
    		 APROVADO
    16 - Requerimento nº 31 de 2025
    Autor: Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
    Número de Protocolo: 399
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A FROTA 652
    		 APROVADO
    17 - Requerimento nº 32 de 2025
    Autor: Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
    Número de Protocolo: 400
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A FROTA 651
    		 APROVADO
    18 - Requerimento nº 33 de 2025
    Autor: Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
    Número de Protocolo: 401
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A FROTA 617
    		 APROVADO
    19 - Requerimento nº 34 de 2025
    Autor: Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
    Número de Protocolo: 402
    ENVIAR RELAÇÃO DA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DA SAÚDE COM A FROTA E A PLACA DO VEÍCULO
    		 APROVADO
    20 - Requerimento nº 35 de 2025
    Autor: Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
    Número de Protocolo: 403
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE CAD ÚNICO
    		 APROVADO
    21 - Requerimento nº 36 de 2025
    Autor: Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
    Número de Protocolo: 404
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE FROTA 1030
    		 APROVADO



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) / UNIÃO BRASIL

    2 - Davi Antônio de Souza (Pastor Davi) / PRD

    3 - José Fermino Grosso (Fermino) / PP

    4 - Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) / MDB

    5 - José Avanço (Zezinho Avanço) / MDB

    6 - Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) / DC

    7 - Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) / PL

    8 - Leandro Moreira - (Leandro - Lê) / MOBILIZA




    Conteúdo Multimídia
    Audio: Indisponível
    Video: https://www.youtube.com/watch?v=EHaLPyzZkhE