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Resumo (1ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 04/02/2025 - 19:00
Encerramento: 04/02/2025 - 22:07



Mesa Diretora
Presidente: Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) / PL
Vice-Presidente: Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) / MDB
1º Secretário: José Avanço (Zezinho Avanço) / MDB
2º Secretário: Edson de Almeida (Edson Fumaça) / PSD



Lista de Presença na Sessão
Andreia do Nascimento Belmonte Vitorette (Zoio) / DC
Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) / PL
Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) / AVANTE
Davi Antônio de Souza (Pastor Davi) / PRD
Edson de Almeida (Edson Fumaça) / PSD
Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) / MDB
José Avanço (Zezinho Avanço) / MDB
José Fermino Grosso (Fermino) / PP
Leandro Moreira - (Leandro - Lê) / MOBILIZA
Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) / UNIÃO BRASIL
Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) / PRD
Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) / AVANTE
Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) / PL
Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) / PSD
Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) / DC






Expedientes
EDITAL:

EDITAL Nº 2/2025 - ATAS DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024; DA SESSÃO SOLENE DE INSTALAÇÃO DA 19ª LEGISLATURA E POSSE DOS VEREADORES, PREFEITA E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI; E DA SESSÃO ESPECIAL DE ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BIRIGUI PARA O 1º BIÊNIO DA 19ª LEGISLATURA
TRIBUNA LIVRE:

1º MUNÍCIPE:  MESSALINE SANTOS - ASSUNTO:  SAÚDE - AUSENTE

2º MUNÍCIPE:  WAGNER DAUBERTO MASTELARO - ASSUNTO:  TRIBUNA LIVRE E NÚCLEO DE MORADIA POPULAR - PRESENTE
EXPEDIENTE DO PREFEITO:

OF. 41/2025 - SOLICITA CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLCA EM 27/02/2025 - DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS FIXADAS PELA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024, REFERENTE AO 3º QUADRIMESTRE;

OF. 49/2025 - REF. REQUERIMENTO Nº 353/2024;

OF. 50/2025 - REF. REQUERIMENTO Nº 339/2024.

 

 
EXPEDIENTE DE DIVERSOS:

  • OF. 2/2025 - ENCAMINHA RELATÓRIO DA OUVIDORIA DO BIRIGUIPREV REFERENTE AO 2º SEMESTRE DE 2024;
  • DEMONSTRATIVO DE TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO AO MUNICÍPIO DE BIRIGUI ATRAVÉS DA CONSULTORIA DE ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS (FISCALIZE)
  • OF. 19/2024 - PLANILHA DE ATENDIMENTOS DO CONSELHO TUTELAR REFERENTE AO 2º SEMESTRE DE 2024
  • RELATÓRIOS DE PRESTÇÃO DE CONTAS DA ASSOC. BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS MIRINS E JUVENIS DE BIRIGUI REFERENTE AO ANO DE 2024 



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)

2 - Andreia do Nascimento Belmonte Vitorette (Zoio)

3 - Leandro Moreira - (Leandro - Lê)

4 - Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza)

5 - José Avanço (Zezinho Avanço)

6 - Davi Antônio de Souza (Pastor Davi)

7 - José Fermino Grosso (Fermino)

8 - Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli)

9 - Edson de Almeida (Edson Fumaça)

10 - Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)

11 - Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)

12 - Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto)

13 - Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)




Lista de Presença na Ordem do Dia
Andreia do Nascimento Belmonte Vitorette (Zoio) / DC
Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) / PL
Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) / AVANTE
Davi Antônio de Souza (Pastor Davi) / PRD
Edson de Almeida (Edson Fumaça) / PSD
Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) / MDB
José Avanço (Zezinho Avanço) / MDB
Leandro Moreira - (Leandro - Lê) / MOBILIZA
Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) / UNIÃO BRASIL
Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) / PRD
Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) / AVANTE
Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) / PL
Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) / PSD
Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) / DC



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2025
Autor: Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
Número de Protocolo: 42
DISPÕES SOBRE O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE- SUS- AOS USUÁRIOS QUE APRESENTEM RECEITAS PRESCRITAS POR MÉDICOS DE CLÍNICAS PARTICULARES, CONVENIADOS OU COOPERADOS A PLANOS DE SAÚDE, MESMO QUE NÃO ATENDIDOS PELO SUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 APROVADO
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2025
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Número de Protocolo: 150
DISPÕE SOBRE OUTORGA DE ESCRITURA DEFINITIVA A EMPRESA PLÁSTICO SANTA RITA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS EIRELI-ME, NOS TERMOS DO ART. 5º DA LEI Nº 5.477/2011, ALTERADO PELA LEI Nº 6.664/2018, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.
 APROVADO
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2025
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Número de Protocolo: 151
DISPÕE SOBRE OUTORGA DE ESCRITURA DEFINITIVA A EMPRESA EDILSON ZANGIROLAMI BIRIGUI ME, NOS TERMOS DO ART. 5º DA LEI Nº 5.477/2011, ALTERADO PELA LEI Nº 6.664/2018, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.
 APROVADO
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2025
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Número de Protocolo: 152
DISPÕE SOBRE OUTORGA DE ESCRITURA DEFINITIVA A EMPRESA FREAK INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA-ME, NOS TERMOS DO ART. 5º DA LEI Nº 5.477/2011, ALTERADO PELA LEI Nº 6.664/2018, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.
 APROVADO
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2025
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Número de Protocolo: 153
DISPÕE SOBRE OUTORGA DE ESCRITURA DEFINITIVA A EMPRESA GUIMARÃES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, NOS TERMOS DO ART. 5º DA LEI Nº 5.477/2011, ALTERADO PELA LEI Nº 6.664/2018, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.
 APROVADO
6 - Emenda nº 2 de 2025
Autor: Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Número de Protocolo: 287
EMENDA 1 AO PL 1/2025
 Retirada de Tramitação

Obs.: REQ 15/2025



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2025
  • Andreia do Nascimento Belmonte Vitorette (Zoio) - Sim
  • Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim
  • Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Sim
  • Davi Antônio de Souza (Pastor Davi) - Sim
  • Edson de Almeida (Edson Fumaça) - Sim
  • Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Sim
  • José Avanço (Zezinho Avanço) - Sim
  • Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim
  • Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) - Sim
  • Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim
  • Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Não Votou
  • Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Sim
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2025
  • Andreia do Nascimento Belmonte Vitorette (Zoio) - Sim
  • Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim
  • Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Sim
  • Davi Antônio de Souza (Pastor Davi) - Sim
  • Edson de Almeida (Edson Fumaça) - Sim
  • Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Sim
  • José Avanço (Zezinho Avanço) - Sim
  • Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim
  • Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) - Não Votou
  • Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim
  • Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Não Votou
  • Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Sim
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2025
  • Andreia do Nascimento Belmonte Vitorette (Zoio) - Sim
  • Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim
  • Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Sim
  • Davi Antônio de Souza (Pastor Davi) - Sim
  • Edson de Almeida (Edson Fumaça) - Sim
  • Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Sim
  • José Avanço (Zezinho Avanço) - Sim
  • Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim
  • Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) - Não Votou
  • Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim
  • Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Não Votou
  • Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Sim
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2025
  • Andreia do Nascimento Belmonte Vitorette (Zoio) - Sim
  • Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim
  • Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Sim
  • Davi Antônio de Souza (Pastor Davi) - Sim
  • Edson de Almeida (Edson Fumaça) - Sim
  • Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Sim
  • José Avanço (Zezinho Avanço) - Sim
  • Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim
  • Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) - Sim
  • Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim
  • Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Não Votou
  • Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Sim
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2025
  • Andreia do Nascimento Belmonte Vitorette (Zoio) - Sim
  • Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim
  • Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Sim
  • Davi Antônio de Souza (Pastor Davi) - Sim
  • Edson de Almeida (Edson Fumaça) - Sim
  • Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Sim
  • José Avanço (Zezinho Avanço) - Sim
  • Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim
  • Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) - Sim
  • Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim
  • Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Não Votou
  • Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Sim
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
    		•
    Emenda nº 2 de 2025 Matéria não votada



    Matérias do Expediente
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Requerimento nº 1 de 2025
    Autor: Andreia do Nascimento Belmonte Vitorette (Zoio)
    Número de Protocolo: 52
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DA LEI Nº 6.872, DE 07 DE MAIO DE 2020
    		 APROVADO
    2 - Requerimento nº 2 de 2025
    Autor: Andreia do Nascimento Belmonte Vitorette (Zoio)
    Número de Protocolo: 105
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM CAPS INFANTOJUVENIL NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI/SP, CONFORME ESPECIFICA.
    		 APROVADO
    3 - Requerimento nº 3 de 2025
    Autor: José Avanço (Zezinho Avanço)
    Número de Protocolo: 123
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE POSSIBILIDADE DE VOLTA DO FUNCIONAMENTO DO RELÓGIO DA MATRIZ.
    		 APROVADO
    4 - Requerimento nº 4 de 2025
    Autor: Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
    Número de Protocolo: 136
    SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE RECURSOS, VERBAS E OUTROS, OBTIDOS PELA FATEB, PARA MELHORIA NA SUA ESTRUTURA.
    		 APROVADO
    5 - Requerimento nº 5 de 2025
    Autor: Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
    Número de Protocolo: 137
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE POSSÍVEL PROJETO OU ESTUDO PARA ERRADICAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE ÁRVORES PLANTADAS IRREGULARMENTE NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI.
    		 APROVADO
    6 - Requerimento nº 6 de 2025
    Autor: Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
    Número de Protocolo: 219
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE RUA JOSÉ JORGE E SUA EXTENSÃO
    		 APROVADO
    7 - Requerimento nº 7 de 2025
    Autor: Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
    Número de Protocolo: 253
    REQUISITA OS VALORES DOS IMPACTOS FINANCEIROS PARA POSSÍVEL ALTERAÇÃO DO PADRÃO DE VENCIMENTOS DO CARGO DE ATENDENTE
    		 APROVADO
    8 - Requerimento nº 8 de 2025
    Autor: Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
    Número de Protocolo: 254
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A SECRETARIA DE ESPORTES
    		 APROVADO
    9 - Requerimento nº 9 de 2025
    Autor: Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
    Número de Protocolo: 255
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE AS EMPRESAS INTERESSADAS NO RECEBIMENTO DE DOAÕES DE ÁREAS DE TERRENOS E SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO - COMDE
    		 APROVADO
    10 - Requerimento nº 10 de 2025
    Autor: Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
    Número de Protocolo: 261
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE O PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI
    		 APROVADO
    11 - Requerimento nº 11 de 2025
    Autor: Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
    Número de Protocolo: 262
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE FURTO E/OU ROUBO DE VEÍCULO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI
    		 APROVADO
    12 - Requerimento nº 12 de 2025
    Autor: Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
    Número de Protocolo: 263
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE ÁGUA MUITO QUENTE NAS TORNEIRAS DO BAIRRO COPACABANA
    		 APROVADO
    13 - Requerimento nº 13 de 2025
    Autor: Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
    Número de Protocolo: 264
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A QUANTIDADE DE EXAMES DE TOMOGRAFIAS E RAIO X FEITOS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI
    		 APROVADO
    14 - Requerimento nº 14 de 2025
    Autor: Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
    Número de Protocolo: 265
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE APARELHO DE MAMOGRAFIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI
    		 APROVADO
    15 - Requerimento nº 15 de 2025
    Autor: Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
    Número de Protocolo: 288
    RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DA EMENDA 1 AO PL 1/2025
    		 APROVADO



    Votações Nominais - Matérias do Expediente
    Matéria Votos
    Requerimento nº 15 de 2025
  • Andreia do Nascimento Belmonte Vitorette (Zoio) - Sim
  • Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim
  • Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Sim
  • Davi Antônio de Souza (Pastor Davi) - Sim
  • Edson de Almeida (Edson Fumaça) - Sim
  • Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Sim
  • José Avanço (Zezinho Avanço) - Sim
  • José Fermino Grosso (Fermino) - Não Votou
  • Leandro Moreira - (Leandro - Lê) - Sim
  • Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) - Sim
  • Odair José Aparecido Piacente (Odair da Monza) - Sim
  • Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Não Votou
  • Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Sim
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
    		•



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - José Avanço (Zezinho Avanço) / MDB

    2 - Leandro Moreira - (Leandro - Lê) / MOBILIZA

    3 - Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) / MDB

    4 - Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) / PL




    Conteúdo Multimídia
    Audio: Indisponível
    Video: https://www.youtube.com/watch?v=N1epCo-31DQ&embeds_referring_euri=https%3A%2F%2Fwww.birigui.sp.leg.br%2F&source_ve_path=OTY3MTQ