Matérias da Ordem do Dia (1ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
Protocolo: 42
Turno: -
Texto original
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DISPÕES SOBRE O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE- SUS- AOS USUÁRIOS QUE APRESENTEM RECEITAS PRESCRITAS POR MÉDICOS DE CLÍNICAS PARTICULARES, CONVENIADOS OU COOPERADOS A PLANOS DE SAÚDE, MESMO QUE NÃO ATENDIDOS PELO SUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVADO |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: 150
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE OUTORGA DE ESCRITURA DEFINITIVA A EMPRESA PLÁSTICO SANTA RITA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS EIRELI-ME, NOS TERMOS DO ART. 5º DA LEI Nº 5.477/2011, ALTERADO PELA LEI Nº 6.664/2018, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA. - - |
APROVADO |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: 151
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE OUTORGA DE ESCRITURA DEFINITIVA A EMPRESA EDILSON ZANGIROLAMI BIRIGUI ME, NOS TERMOS DO ART. 5º DA LEI Nº 5.477/2011, ALTERADO PELA LEI Nº 6.664/2018, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA. - - |
APROVADO |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: 152
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE OUTORGA DE ESCRITURA DEFINITIVA A EMPRESA FREAK INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA-ME, NOS TERMOS DO ART. 5º DA LEI Nº 5.477/2011, ALTERADO PELA LEI Nº 6.664/2018, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA. - - |
APROVADO |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: 153
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE OUTORGA DE ESCRITURA DEFINITIVA A EMPRESA GUIMARÃES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, NOS TERMOS DO ART. 5º DA LEI Nº 5.477/2011, ALTERADO PELA LEI Nº 6.664/2018, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA. - - |
APROVADO |
| 6 |
Emenda nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Protocolo: 287
Turno: -
Texto original
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EMENDA 1 AO PL 1/2025 - - |
Retirada de Tramitação REQ 15/2025 |