Resumo (27ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 05/11/2024 - 19:02
Encerramento: 05/11/2024 - 22:08



Mesa Diretora
Presidente: Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino) / PP
Vice-Presidente: Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) / UNIÃO BRASIL
1º Secretário: Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) / PT
2º Secretário: Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) / MDB



Lista de Presença na Sessão
Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino) / PP
Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) / PL
Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) / PL
Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) / AVANTE
Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) / MDB
Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) / MDB
Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) / UNIÃO BRASIL
Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) / DC
Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) / AVANTE
Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) / PL
Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) / PSD
Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) / DC
Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) / PT
Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) / UNIÃO BRASIL






Expedientes
EDITAL:

EDITAL Nº 35/2024 - ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 22 DE OUTUBRO DE 2024

TRIBUNA LIVRE:

1º MUNÍCIPE: EMERSON PEDROSO - ASSUNTO: "AGRADECIMENTO AOS VEREADORES DA 18ª LEGISLATURA, PELO EMPENHO EM DIRECIONAR AS EMENDAS IMPOSITIVAS PARA O PROJETO MENOS FILA BIRIGUI, EM PARCERIA COM O ROTARY BIRIGUI CIDADE PÉROLA"

2º MUNÍCIPE: DANILO VINHOTO VALÉRIO - "ASSUNTO: ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO PAINEIRAS"

EXPEDIENTE DO PREFEITO:

OF. 794/2024 - REF. REQ. 300/2024;

OF. 795/2024 - REF. REQ. 301/2024;

OF. 801/2024 - REF. REQ. 305/2024;

OF. 802/2024 - REF. REQ. 306/2024;

OF. 803/2024 - REF. REQ. 307/2024.

 

EXPEDIENTE DE DIVERSOS:

OF. 327/2024 - SEC. MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CONVITE - SEMINÁRIO "A INTEGRALIDADE DA PROTEÇÃO SOCIAL NO SUAS: REFLEXÕES NECESSÁRIAS";

OF. 15/2024 - SEC. ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - CONVITE - 1ª JORNADA DA CIDADANIA, TRABALHO E RENDA PROMOVIDA PELA UNIDADE DE ATENDIMENTO DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA DE BIRIGUI;

OF. CIRUCLAR 1/2024 - CONSECULT - CONS. MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS DE BIRIGUI - CONVITE - I FÓRUM MUNICIPAL DE CULTURA 2024;

RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO 1º E 2º QUADRIMESTRES DA ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE FAMÍLIA FELIZ;

CONVITE - EVENTO DEDICADO À DISCUSSÃO DE PAUTAS IMPORTANTES DA EDUCAÇÃO, COM O EXMO. SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RENATO FEDER.

 

 




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)

2 - Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro)

3 - Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli)




Lista de Presença na Ordem do Dia
Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino) / PP
Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) / PL
Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) / PL
Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) / AVANTE
Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) / MDB
Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) / MDB
Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) / UNIÃO BRASIL
Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) / DC
Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) / AVANTE
Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) / PL
Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) / PSD
Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) / DC
Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) / PT
Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) / UNIÃO BRASIL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Veto Parcial nº 1 de 2024
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Número de Protocolo: 3116
VETO PARCIAL AO PL 140/2024
APROVADO
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2024
Autor: Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Número de Protocolo: 1519
ADOÇÃO DO NOME DO SENHOR JÚLIO CÉSAR DA SILVA BOATO PARA DENOMINAR PRAÇA PÚBLICA EM BIRIGUI
APROVADO
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2024
Autor: Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Número de Protocolo: 1942
ADOÇÃO DO NOME DO SENHOR LUIZ SOLERA PARA DENOMINAR VIA PÚBLICA EM BIRIGUI
APROVADO
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2024
Autor: Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
Número de Protocolo: 2200
ADOÇÃO DO NOME DA SENHORA CARLINDA TEIXEIRA ALVES (DONA LINDA), PARA DENOMINAR VIA PÚBLICA EM BIRIGUI
APROVADO
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2024
Autor: José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla)
Número de Protocolo: 2212
ADOÇÃO DO NOME DO SENHOR HALIM RAHAL PARA DENOMINAR VIA PÚBLICA EM BIRIGUI.
Pedido de Vista

Obs.: REQ 325/2024
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 116 de 2024
Autor: Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Número de Protocolo: 2441
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI Nº 6559, DE 19 DE ABRIL DE 2018.
APROVADO
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 130 de 2024
Autor: Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley)
Número de Protocolo: 2721
ADOÇÃO DO NOME DO SR JOSÉ AMBRÓSIO FRIGÉRIO PARA DENOMINAR ESTRADA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL EM BIRIGUI
Adiamento

Obs.: REQ 326/2024
8 - Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2024
Autor: Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Número de Protocolo: 2812
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 37, DE 4 DE AGOSTO DE 2011
Adiamento

Obs.: REQ 327/2024
9 - Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2024
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Número de Protocolo: 3023
ALTERA O ANEXO II E O MAPA CONSTANTE DO ANEXO III, AMBOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 26, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2.007, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.
Adiamento

Obs.: REQ 329/2024
10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2024
Autores: Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino), Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada), Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
Número de Protocolo: 3113
CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BIRIGUIENSE AO SERNHOR CARLOS ANTONIO FARIAS DE SOUZA
APROVADO



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Veto Parcial nº 1 de 2024
  • Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino) - Sim
  • Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim
  • Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim
  • Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Sim
  • Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Sim
  • Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim
  • Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) - Sim
  • Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) - Não
  • Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Não
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim
  • Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Sim
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
  • Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) - Sim
  • Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) - Não
  • Projeto de Lei Ordinária nº 130 de 2024 Matéria não votada
    Projeto de Lei Ordinária nº 116 de 2024
  • Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino) - Não Votou
  • Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim
  • Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim
  • Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Sim
  • Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Sim
  • Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim
  • Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) - Sim
  • Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) - Sim
  • Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim
  • Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Sim
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
  • Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) - Sim
  • Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2024 Matéria não votada
    Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2024
  • Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino) - Sim
  • Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim
  • Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim
  • Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Sim
  • Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Sim
  • Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim
  • Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) - Sim
  • Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) - Sim
  • Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim
  • Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Sim
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
  • Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) - Sim
  • Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2024
  • Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino) - Sim
  • Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim
  • Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim
  • Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Sim
  • Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Sim
  • Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim
  • Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) - Sim
  • Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) - Sim
  • Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim
  • Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Sim
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
  • Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) - Sim
  • Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2024
  • Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino) - Sim
  • Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim
  • Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim
  • Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Sim
  • Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Sim
  • Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim
  • Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) - Sim
  • Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) - Sim
  • Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim
  • Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Sim
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
  • Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) - Sim
  • Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) - Sim
  • Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2024 Matéria não votada
    Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2024 Matéria não votada
    Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2024
  • Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino) - Sim
  • Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim
  • Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim
  • Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Sim
  • Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Sim
  • Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim
  • Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) - Sim
  • Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) - Sim
  • Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim
  • Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Sim
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
  • Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) - Sim
  • Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) - Sim



  • Matérias do Expediente
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Requerimento nº 319 de 2024
    Autor: Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley)
    Número de Protocolo: 3112
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE OS DEFICIENTES VISUAIS DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI
    APROVADO
    2 - Requerimento nº 320 de 2024
    Autor: Cesar Pantarotto Junior (Cesinha)
    Número de Protocolo: 3142
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE CONSTRUÇÃO LOCALIZADA NA RUA JOÃO MATTIAZZO, NO DISTRITO INDUSTRIAL RAIF MEHANA RAHAL
    APROVADO
    3 - Requerimento nº 321 de 2024
    Autor: Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)
    Número de Protocolo: 3158
    JUSTIFICATIVA DE FALTA EM SESSÃO ORDINÁRIA PARA TRATAMENTO MÉDICO
    APROVADO
    4 - Requerimento nº 322 de 2024
    Autor: Cesar Pantarotto Junior (Cesinha)
    Número de Protocolo: 3159
    JUSTIFICATIVA DE FALTA EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 22 DE OUTUBRO DE 2024
    APROVADO
    5 - Requerimento nº 323 de 2024
    Autor: Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
    Número de Protocolo: 3193
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE O TRANSPORTE DE PACIENTES PARA TRATAMENTO MÉDICO DO NOSSO MUNICÍPIO
    APROVADO
    6 - Requerimento nº 324 de 2024
    Autor: Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
    Número de Protocolo: 3194
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE AS MEDIDAS QUE SERÃO ADOTADAS PELO MUNICÍPIO DE BIRIGUI PARA COIBIR A PRÁTICA DE PREÇOS DIFERENCIADOS EM RELAÇÃO AO CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A MUNICIPALIDADE E A BERLIN FINANCE MEIOS DE PAGAMENTO LTDA. ME (BK)
    APROVADO
    7 - Requerimento nº 325 de 2024
    Autor: Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto)
    Número de Protocolo: 3219
    PEDIDO DE VISTA DO PL 100/2024
    ACATADO
    8 - Requerimento nº 326 de 2024
    Autor: Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley)
    Número de Protocolo: 3220
    ADIAMENTO, POR 14 DIAS DO PL 130/2024
    APROVADO
    9 - Requerimento nº 327 de 2024
    Autor: Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
    Número de Protocolo: 3221
    ADIAMENTO, POR 14 DIAS, DO PLC 10/2024
    APROVADO
    10 - Requerimento nº 328 de 2024
    Autor: Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli)
    Número de Protocolo: 3222
    ADIAMENTO, POR 5 SESSÕES, DO PLC 11/2024
    PREJUDICADO

    Obs.: REQ 239/2024 - MENOR PRAZO
    11 - Requerimento nº 329 de 2024
    Autor: Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino)
    Número de Protocolo: 3223
    ADIAMENTO, POR 14 DIAS, DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PLC 11/2024
    APROVADO



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) / UNIÃO BRASIL

    2 - Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino) / PP

    3 - Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) / MDB

    4 - Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) / PT

    5 - Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) / PL

    6 - Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) / DC




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