Matérias da Ordem do Dia (25ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 8 |
Emenda nº 13 de 2024
Processo: -
Autor: José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla)
Protocolo: 3015
Turno: -
Texto original
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EMENDA 1 AO PL 140/2024 - - |
Pedido de Vista REQ 310/2024 |
| 7 |
Emenda Substitutiva nº 9 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: 3001
Turno: -
Texto original
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EMENDA SUBSTITUTIVA AO PL 125/2024 - - |
APROVADO |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2024
Processo: -
Autor: Cesar Pantarotto Junior (Cesinha)
Protocolo: 2964
Turno: -
Texto original
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CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO PROFESSOR ALTAMIR BELMONTE GAVIRA - Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2024 | Incluído na Ordem do Dia | 11/10/2024 - |
APROVADO |
| 5 |
Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: 2715
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DA DELIMITAÇÃO PERIMETRAL DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA - Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2024 | Incluído na Ordem do Dia | 11/10/2024 - |
Adiamento REQ. 311/2024 |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 140 de 2024
Processo: -
Autor: Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
Protocolo: 2967
Turno: -
Texto original
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INSTITUI NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI O PROGRAMA DE PAGAMENTO INCENTIVADO - PPI - - |
Pedido de Vista REQ 310/2024 |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 129 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: 2714
Turno: -
Texto original
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ALTERA O ARTIGO 2º E INCLUI ARTIGO NA LEI Nº 7.385, DE 21 DE MARÇO DE 2024 QUE AUTORIZA PERMUTA DE ÁREAS DE TERRAS, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA - - |
Pedido de Vista REQ 309/2024 |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 125 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: 2652
Turno: -
Texto original
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RETIFICA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 4.145 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVADO |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2024
Processo: -
Autor: Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
Protocolo: 1468
Turno: -
Texto original
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ADOÇÃO DO NOME DO SENHOR JOÃO ÉRNICA PARA DENOMINAR PONTE EM BIRIGUI - - |
APROVADO |