SAPL - Câmara Municipal de Birigüi

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 17/09/2024 - 19:05

Encerramento: 17/09/2024 - 21:06

Lista de Presença na Sessão

Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino) / PP

Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) / PL

Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) / PL

Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) / AVANTE

Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) / MDB

Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) / MDB

José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) / DC

Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) / UNIÃO BRASIL

Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) / DC

Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) / AVANTE

Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) / PL

Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) / PSD

Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) / DC

Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) / PT

Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) / UNIÃO BRASIL

Expedientes

EDITAL: EDITAL Nº 28/2024 - ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
TRIBUNA LIVRE: SEM MUNÍCIPES INSCRITOS
EXPEDIENTE DO PREFEITO: OF. 676/2024 - REF. REQ. 253/2024 OF. 681/2024 - CONVIDA PARA AUDIÊNCIA PÚBLCIA EM 25 DE SETEMBRO DE 2024 - ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025
EXPEDIENTE DE DIVERSOS: RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO 2º QUADRIMESTRE DA ASSOCIAÇÃO BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS MIRINS E JUVENIS DE BIRIGUI. INFORMAÇÕES DA CÂMARA DOS DEPUTADOS SOBRE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DA UNIÃO AO MUNICÍPIO DE BIRIGUI

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)

2 - Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)

3 - Cesar Pantarotto Junior (Cesinha)

4 - Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)

5 - José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla)

Lista de Presença na Ordem do Dia

Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino) / PP

Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) / PL

Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) / PL

Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) / AVANTE

Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) / MDB

Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) / MDB

José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) / DC

Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) / UNIÃO BRASIL

Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) / DC

Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) / AVANTE

Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) / PL

Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) / PSD

Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) / DC

Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) / PT

Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) / UNIÃO BRASIL

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 95 de 2024 Autor: Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) Número de Protocolo: 2041	INSTITUI A SEMANA DOS JOGOS DE AÇÃO NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	APROVADO
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 117 de 2024 Autor: Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) Número de Protocolo: 2523	DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DO CARNÊ DE IPTU EM BRAILLE PARA OS CONTRIBUINTES COM DEFICIÊNCIA VISUAL	Prejudicado Obs.: SUBSTITUTIVO AO PL 117/2024
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 123 de 2024 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Número de Protocolo: 2612	ALTERA O § 2º DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.054 DE 8 DE MAIO DE 2.002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Pedido de Vista Obs.: REQ. 293/2024
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 131 de 2024 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Número de Protocolo: 2725	ALTERA O ARTIGO 1º E INCLUIR ARTIGO NA LEI Nº 4.326, DE 11 DE MARÇO DE 2004 QUE DISCIPLINA O PERCENTUAL MÁXIMO DE DESCONTOS EM FOLHA DE PAGAMENTO DO PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI, FUNDAÇÕES E AUTARQUIAS MUNICIPAIS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA	Pedido de Vista Obs.: REQ. 294/2024
5 - Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2024 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Número de Protocolo: 2715	DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DA DELIMITAÇÃO PERIMETRAL DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA	Adiamento Obs.: REQ. 295/2024
6 - Substitutivo nº 8 de 2024 Autor: Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) Número de Protocolo: 2811	SUBSTITUTIVO AO PL 117/2024	APROVADO

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Substitutivo nº 8 de 2024	Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino) - Não Votou Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Sim Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) - Sim Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) - Sim Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) - Sim Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 131 de 2024	Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 123 de 2024	Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 117 de 2024	Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 95 de 2024	Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino) - Não Votou Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Sim Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) - Sim Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) - Sim Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) - Sim Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) - Sim
Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2024	Matéria não votada

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 289 de 2024 Autor: Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) Número de Protocolo: 2822	REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE POSSIBILIDADE DE VOLTA DE ATENDIMENTO DO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR ESTADUAL (IAMSPE) EM BIRIGUI	APROVADO
2 - Requerimento nº 290 de 2024 Autor: Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) Número de Protocolo: 2823	REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE ACIDENTE OCORRIDO NO DIA 3 DE AGOSTO DE 2024, ENVOLVENDO UM ÔNIBUS DA PREFEITURA DE BIRIGUI E UM VEÍCULO PARTICULAR NA RUA RIBEIRO DE BARROS	APROVADO
3 - Requerimento nº 291 de 2024 Autor: Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) Número de Protocolo: 2829	REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE URBANA	APROVADO
4 - Requerimento nº 292 de 2024 Autor: Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) Número de Protocolo: 2830	ADIAMENTO POR 5 SESSÕES DO PL 123/2024	PREJUDICADO Obs.: REQ 293/2024 (MENOR PRAZO)
5 - Requerimento nº 293 de 2024 Autor: José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) Número de Protocolo: 2831	PEDIDO DE VISTA DO PL 123/2024	ACATADO
6 - Requerimento nº 294 de 2024 Autor: Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) Número de Protocolo: 2832	PEDIDO DE VISTA DO PL 131/2024	ACATADO
7 - Requerimento nº 295 de 2024 Autor: Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) Número de Protocolo: 2833	ADIAMENTO, POR 2 SESSÕES, DO PLC 9/2024	APROVADO

Oradores das Explicações Pessoais

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) / MDB

2 - Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) / PL

3 - Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) / PT

4 - Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) / AVANTE

5 - Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) / UNIÃO BRASIL

6 - Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) / PL

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/watch?v=LwkSFM9MjBU&list=PLiDS3mPwjZx_7o1MEszHtINhwsSPK_5FW&index=1

Resumo (22ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)