Matérias da Ordem do Dia (22ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 95 de 2024
Processo: -
Autor: Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)
Protocolo: 2041
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A SEMANA DOS JOGOS DE AÇÃO NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
APROVADO |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 117 de 2024
Processo: -
Autor: Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley)
Protocolo: 2523
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DO CARNÊ DE IPTU EM BRAILLE PARA OS CONTRIBUINTES COM DEFICIÊNCIA VISUAL - - |
Prejudicado SUBSTITUTIVO AO PL 117/2024 |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 123 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: 2612
Turno: -
Texto original
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ALTERA O § 2º DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.054 DE 8 DE MAIO DE 2.002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Pedido de Vista REQ. 293/2024 |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 131 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: 2725
Turno: -
Texto original
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ALTERA O ARTIGO 1º E INCLUIR ARTIGO NA LEI Nº 4.326, DE 11 DE MARÇO DE 2004 QUE DISCIPLINA O PERCENTUAL MÁXIMO DE DESCONTOS EM FOLHA DE PAGAMENTO DO PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI, FUNDAÇÕES E AUTARQUIAS MUNICIPAIS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA - - |
Pedido de Vista REQ. 294/2024 |
| 5 |
Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: 2715
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DA DELIMITAÇÃO PERIMETRAL DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA - - |
Adiamento REQ. 295/2024 |
| 6 |
Substitutivo nº 8 de 2024
Processo: -
Autor: Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley)
Protocolo: 2811
Turno: -
Texto original
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SUBSTITUTIVO AO PL 117/2024 - - |
APROVADO |