Resumo (21ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 10/09/2024 - 19:04
Encerramento: 10/09/2024 - 21:14



Mesa Diretora
Presidente: Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino) / PP
Vice-Presidente: Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) / UNIÃO BRASIL
1º Secretário: Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) / PT
2º Secretário: Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) / MDB



Lista de Presença na Sessão
Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino) / PP
Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) / PL
Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) / PL
Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) / AVANTE
Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) / MDB
Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) / MDB
José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) / DC
Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) / UNIÃO BRASIL
Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) / DC
Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) / AVANTE
Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) / PL
Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) / PSD
Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) / DC
Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) / PT
Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) / UNIÃO BRASIL






Expedientes
EDITAL:

EDITAL Nº 25/2024 - ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 3 DE SETEMBRO DE 2024

TRIBUNA LIVRE:

ÚNICO MUNÍCIPE:  RAÍSSA DUARTE COSTA - ASSUNTO: "CIDADANIA, UM MUNDO MELHOR PARA TODOS" - PRESENTE

EXPEDIENTE DO PREFEITO:

OF. 594/2024 - REF. REQ. 222/2024 (PRORROGAÇÃO)

OF. 595/2024 - REF. REQ. 249/2024 (PRORROGAÇÃO)

OF. 596/2024 - REF. REQ. 243/2024 (PRORROGAÇÃO)

OF. 597/2024 - REF. REQ. 245/2024 (PRORROGAÇÃO)

OF. 598/2024 - REF. REQ. 213/2024 

OF. 599/2024 - REF. REQ. 214/2024 

OF. 600/2024 - REF. REQ. 215/2024 

OF. 601/2024 - REF. REQ. 216/2024 

OF. 602/2024 - REF. REQ. 218/2024 

OF. 603/2024 - REF. REQ. 217/2024 

OF. 604/2024 - REF. REQ. 219/2024 

OF. 605/2024 - REF. REQ. 223/2024 

OF. 606/2024 - REF. REQ. 224/2024 

OF. 607/2024 - REF. REQ. 225/2024 

OF. 608/2024 - REF. REQ. 226/2024 

OF. 609/2024 - REF. REQ. 227/2024 

OF. 610/2024 - REF. REQ. 228/2024 

OF. 611/2024 - REF. REQ. 229/2024 

OF. 612/2024 - REF. REQ. 230/2024 

OF. 613/2024 - REF. REQ. 231/2024 

OF. 614/2024 - REF. REQ. 232/2024

OF. 615/2024 - REF. REQ. 233/2024  

OF. 616/2024 - REF. REQ. 234/2024 

OF. 617/2024 - REF. REQ. 235/2024 

OF. 618/2024 - REF. REQ. 236/2024 

OF. 619/2024 - REF. REQ. 237/2024 

OF. 620/2024 - REF. REQ. 238/2024 

OF. 621/2024 - REF. REQ. 239/2024 

OF. 622/2024 - REF. REQ. 240/2024 

OF. 623/2024 - REF. REQ. 241/2024 

OF. 624/2024 - REF. REQ. 242/2024 

OF. 625/2024 - REF. REQ. 244/2024 (PRORROGAÇÃO)

OF. 626/2024 - REF. REQ. 246/2024 

OF. 627/2024 - REF. REQ. 247/2024

OF. 628/2024 - REF. REQ. 248/2024  

OF. 629/2024 - REF. REQ. 250/2024 

OF. 630/2024 - REF. REQ. 251/2024 

OF. 631/2024 - REF. REQ. 252/2024 

OF. 638/2024 - ENCAMINHA BALANCETE DAS RECEITAS E DESPESAS DO MUNICÍPIO - REF. MÊS DE JULHO/2024

OF. 640/2024 - REF. REQ. 255/2024 

OF. 641/2024 - REF. REQ. 253/2024 (PRORROGAÇÃO)

OF. 642/2024 - REF. REQ. 254/2024 

OF. 643/2024 - CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 26 DE SETEMBRO DE 2024

OF. 671/2024 - REF. REQ. 222/2024 

OF. 672/2024 - REF. REQ. 245/2024 

OF. 673/2024 - REF. REQ. 243/2024 

OF. 674/2024 - REF. REQ. 244/2024 

OF. 675/2024 - REF. REQ. 249/2024 

OF. 677/2024 - ENCAMINHA BALANCETE DAS RECEITAS E DESPESAS DO MUNICÍPIO - REF. MÊS DE AGOSTO/2024

 




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)

2 - Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro)

3 - Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley)

4 - Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)




Lista de Presença na Ordem do Dia
Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino) / PP
Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) / PL
Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) / PL
Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) / AVANTE
Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) / MDB
Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) / MDB
José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) / DC
Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) / UNIÃO BRASIL
Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) / DC
Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) / AVANTE
Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) / PL
Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) / PSD
Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) / DC
Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) / PT
Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) / UNIÃO BRASIL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 118 de 2024
Autor: Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley)
Número de Protocolo: 2524
DISPÕE ACERCA DA IMPLANTAÇÃO DE CÓDIGO QR EM TODAS AS PLACAS DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA LEITURA E FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA
Retirada de Tramitação

Obs.: REQ 288/2024
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 122 de 2024
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Número de Protocolo: 2611
ALTERA O § 2º DO ARTIGO 23 DA LEI Nº 6.758, DE 22 DE AGOSTO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APROVADO
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 127 de 2024
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Número de Protocolo: 2666
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI A REALIZAR TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NA LEI Nº 7.359/2023 - LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2.024, NA LEI Nº 7.288/2.023 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2.024 E NA LEI Nº 7.067/2.021 - PLANO PLURIANUAL -PPA DE 2022 A 2025 E ALTERAÇÕES, PARA REPRIORIZAÇÃO DAS AÇÕES NO ÂMBITO DOS PROGRAMAS DO PODER EXECUTIVO E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
APROVADO
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 128 de 2024
Autor: Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley)
Número de Protocolo: 2678
ACRESCE § 2º AO ART. 1º DA LEI Nº 7075, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021.
APROVADO
5 - Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2024
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Número de Protocolo: 1587
ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 115 DE 22 DE ABRIL DE 2020.
APROVADO



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 128 de 2024
  • Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino) - Não Votou
  • Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim
  • Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Não
  • Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Sim
  • Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Sim
  • Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim
  • José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim
  • Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) - Sim
  • Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) - Sim
  • Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim
  • Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Sim
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
  • Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) - Sim
  • Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 127 de 2024
  • Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino) - Não Votou
  • Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim
  • Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim
  • Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Sim
  • Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Sim
  • Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim
  • José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim
  • Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) - Sim
  • Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) - Sim
  • Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim
  • Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Sim
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
  • Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) - Sim
  • Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 122 de 2024
  • Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino) - Não Votou
  • Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim
  • Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim
  • Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Sim
  • Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Sim
  • Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim
  • José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim
  • Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) - Sim
  • Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) - Sim
  • Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim
  • Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Sim
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
  • Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) - Sim
  • Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 118 de 2024 Matéria não votada
    Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2024
  • Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino) - Não Votou
  • Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim
  • Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim
  • Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Sim
  • Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Sim
  • Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim
  • José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim
  • Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) - Sim
  • Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) - Sim
  • Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim
  • Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Sim
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
  • Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) - Sim
  • Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) - Sim



  • Matérias do Expediente
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Requerimento nº 260 de 2024
    Autor: Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley)
    Número de Protocolo: 2522
    REQUISITA INFORMAÇÕES JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SOBRE A ATUAÇÃO DE PSICOPEDAGOGOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
    APROVADO
    2 - Requerimento nº 261 de 2024
    Autor: Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
    Número de Protocolo: 2527
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE O PAGAMENTO DO COMPLEMENTO DA LEI FEDERAL DO COMPLEMENTO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM
    APROVADO
    3 - Requerimento nº 262 de 2024
    Autor: Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
    Número de Protocolo: 2530
    REQUISITA OS VALORES DOS IMPACTOS FINANCEIROS PARA POSSÍVEL ALTERAÇÃO DO PADRÃO DE VENCIMENTOS DO CARGO DE ATENDENTE.
    APROVADO
    4 - Requerimento nº 263 de 2024
    Autor: Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
    Número de Protocolo: 2531
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE EXAMES LABORATORIAIS REALIZADOS NO PSM DE BIRIGUI
    APROVADO
    5 - Requerimento nº 266 de 2024
    Autor: Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine)
    Número de Protocolo: 2543
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS PROVIDÊNCIAS FORAM TOMADAS PARA MELHORIA DA ACESSIBILIDADE NO CENTRO DA CIDADE DE BIRIGUI
    APROVADO
    6 - Requerimento nº 268 de 2024
    Autor: Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley)
    Número de Protocolo: 2555
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE VERBAS PÚBLICAS DESTINADAS A ASSOCIAÇÃO GATIL BALAIO DE GATO BIRIGUI
    APROVADO
    7 - Requerimento nº 269 de 2024
    Autor: Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro)
    Número de Protocolo: 2566
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE O PROJETO "DE BEM COMIGO" DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI
    APROVADO
    8 - Requerimento nº 271 de 2024
    Autor: Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
    Número de Protocolo: 2674
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE OS VALORES DOS IMPACTOS FINANCEIROS PARA ELEVAR A REFERÊNCIA SALARIAL DAS FUNÇÕES DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E DA FUNÇÃO DE COVEIRO DO NOSSO MUNICÍPIO
    APROVADO
    9 - Requerimento nº 272 de 2024
    Autor: Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)
    Número de Protocolo: 2694
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS QUE ATUAM NO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL
    APROVADO
    10 - Requerimento nº 277 de 2024
    Autor: Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)
    Número de Protocolo: 2703
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE EMENDA IMPOSITIVA INDICADA PELO VEREADOR FABIANO AMADEU DE CARVALHO PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS, EXAMES E CIRURGIAS OFTALMOLÓGICAS.
    APROVADO
    11 - Requerimento nº 278 de 2024
    Autor: Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)
    Número de Protocolo: 2704
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE EMENDA IMPOSITIVA INDICADA PELO VEREADOR FABIANO AMADEU DE CARVALHO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, ENTRE ELES UM CONTADOR HEMATOLÓGICO VETERINÁRIO (MÁQUINA DE HEMOGRAMA) PARA O CANIL MUNICIPAL.
    APROVADO
    12 - Requerimento nº 279 de 2024
    Autor: Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)
    Número de Protocolo: 2705
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A EMENDA IMPOSITIVA INDICADA PELO VEREADOR FABIANO AMADEU DE CARVALHO, DESTINADA AO CUSTEIO DA CASA DO CAMINHO AVE CRISTO, ABRANGENDO SERVIÇOS, MATERIAIS, FOLHA DE PAGAMENTO E A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECURSOS HUMANOS.
    APROVADO
    13 - Requerimento nº 280 de 2024
    Autor: Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)
    Número de Protocolo: 2706
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A EMENDA IMPOSITIVA INDICADA PELO VEREADOR FABIANO AMADEU DE CARVALHO, DESTINADA AO CUSTEIO DO ABRIGO VÓ TEREZA, ABRANGENDO SERVIÇOS, MATERIAIS, FOLHA DE PAGAMENTO E A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECURSOS HUMANOS.
    APROVADO
    14 - Requerimento nº 281 de 2024
    Autor: Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)
    Número de Protocolo: 2707
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A EMENDA IMPOSITIVA INDICADA PELO VEREADOR FABIANO AMADEU DE CARVALHO, DESTINADA AO CUSTEIO DA ASSOCIAÇÃO VOLUNTÁRIOS MIRINS E JUVENIS DE BIRIGUI (BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS MIRINS E JUVENIS DE BIRIGUI), ABRANGENDO SERVIÇOS, MATERIAIS, FOLHA DE PAGAMENTO E A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECURSOS HUMANOS.
    APROVADO
    15 - Requerimento nº 282 de 2024
    Autor: Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)
    Número de Protocolo: 2708
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A EMENDA IMPOSITIVA INDICADA PELO VEREADOR FABIANO AMADEU DE CARVALHO, DESTINADA PARA IMPLANTAR PARQUINHO DE RECREAÇÃO INFANTIL EM ÁREA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS JOSÉ PALUDETTO, SEBASTIÃO CUSTÓDIO, JOÃO PALUDETTO E ANTÔNIO JOAQUIM ROZENO NO RESIDENCIAL SIMÕES.
    APROVADO
    16 - Requerimento nº 283 de 2024
    Autor: Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)
    Número de Protocolo: 2709
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A EMENDA IMPOSITIVA INDICADA PELO VEREADOR FABIANO AMADEU DE CARVALHO, DESTINADA AS APMS - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E METRES DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI — SP.
    APROVADO
    17 - Requerimento nº 284 de 2024
    Autor: Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)
    Número de Protocolo: 2710
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A EMENDA IMPOSITIVA INDICADA PELO VEREADOR FABIANO AMADEU DE CARVALHO, DESTINADA AO CUSTEIO DO IPIS — INSTITUTO DE PROMOÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL, ABRANGENDO SERVIÇOS, MATERIAIS, FOLHA DE PAGAMENTO E A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECURSOS HUMANOS.
    APROVADO
    18 - Requerimento nº 285 de 2024
    Autor: Cesar Pantarotto Junior (Cesinha)
    Número de Protocolo: 2739
    JUSTIFICATIVA DE FALTA EM SESSÃO ORDINÁRIA PARA TRATAMENTO DENTÁRIO
    APROVADO
    19 - Requerimento nº 286 de 2024
    Autor: Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
    Número de Protocolo: 2753
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE ARRECADAÇÃO OBRA REALIZADA NO ALTO DO SILVARES
    APROVADO
    20 - Requerimento nº 287 de 2024
    Autor: Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
    Número de Protocolo: 2758
    REQUISITA CÓPIA, NA ÍNTEGRA, DO CONTRATO COM A BK, EMPRESA QUE TEM CONVÊNIO COM A PREFEITURA PARA COMPRAS NO COMÉRCIO
    APROVADO
    21 - Requerimento nº 288 de 2024
    Autor: Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley)
    Número de Protocolo: 2770
    RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PL 118/2024
    APROVADO



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) / UNIÃO BRASIL

    2 - Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) / AVANTE

    3 - Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) / AVANTE

    4 - José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) / DC

    5 - Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) / PL




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