Matérias da Ordem do Dia (21ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 118 de 2024
Processo: -
Autor: Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley)
Protocolo: 2524
Turno: -
Texto original
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DISPÕE ACERCA DA IMPLANTAÇÃO DE CÓDIGO QR EM TODAS AS PLACAS DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA LEITURA E FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA - - |
Retirada de Tramitação REQ 288/2024 |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 122 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: 2611
Turno: -
Texto original
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ALTERA O § 2º DO ARTIGO 23 DA LEI Nº 6.758, DE 22 DE AGOSTO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
APROVADO |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 127 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: 2666
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI A REALIZAR TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NA LEI Nº 7.359/2023 - LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2.024, NA LEI Nº 7.288/2.023 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2.024 E NA LEI Nº 7.067/2.021 - PLANO PLURIANUAL -PPA DE 2022 A 2025 E ALTERAÇÕES, PARA REPRIORIZAÇÃO DAS AÇÕES NO ÂMBITO DOS PROGRAMAS DO PODER EXECUTIVO E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS - - |
APROVADO |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 128 de 2024
Processo: -
Autor: Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley)
Protocolo: 2678
Turno: -
Texto original
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ACRESCE § 2º AO ART. 1º DA LEI Nº 7075, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021. - - |
APROVADO |
| 5 |
Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: 1587
Turno: -
Texto original
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ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 115 DE 22 DE ABRIL DE 2020. - Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2024 | Incluído na Ordem do Dia | 05/09/2024 - |
APROVADO |