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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (17ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 06/08/2024 - 19:04
Encerramento: 06/08/2024 - 22:53



Mesa Diretora
Presidente: Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino) / PP
Vice-Presidente: Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) / UNIÃO BRASIL
1º Secretário: Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) / PT
2º Secretário: Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) / MDB



Lista de Presença na Sessão
Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino) / PP
Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) / PL
Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) / PL
Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) / AVANTE
Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) / MDB
Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) / MDB
José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) / DC
Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) / UNIÃO BRASIL
Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) / DC
Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) / AVANTE
Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) / PSD
Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) / DC
Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) / PT
Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) / UNIÃO BRASIL






Expedientes
EDITAL:

EDITAL Nº 21/2024 - ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 18 DE JUNHO DE 2024-APROVADO.
TRIBUNA LIVRE:

1º MUNÍCIPE: REGINA APARECIDA BIANCOLIN - ASSUNTO: "CRITÉRIOS PARA CADASTRAMENTO DE QUITES DE ALIMENTOS DO PROGRAMA FOME ZERO"-AUSENTE.

2º MUNÍCIPE:  DANIELA BIBIANO DA SILVA SEGURA - ASSUNTO: "PERDA DE VAGA NO CENTRO DIA DO IDOSO"-AUSENTE.
EXPEDIENTE DO PREFEITO:

OF. 388/2024 - REF. REQ. 148/2024 (PRORROGAÇÃO)

OF. 389/2024 - REF. REQ. 150/2024 (PRORROGAÇÃO)

OF. 390/2024 - REF. REQ. 154/2024 

OF. 391/2024 - REF. REQ. 147/2024

OF. 392/2024 - REF. REQ. 149/2024

OF. 393/2024 - REF. REQ. 151/2024

OF. 394/2024 - REF. REQ. 152/2024

OF. 395/2024 - REF. REQ. 153/2024

OF. 396/2024 - REF. REQ. 155/2024

OF. 397/2024 - REF. REQ. 156/2024

OF. 398/2024 - REF. REQ. 157/2024

OF. 399/2024 - REF. REQ. 158/2024

OF. 400/2024 - REF. REQ. 159/2024

OF. 401/2024 - REF. REQ. 160/2024

OF. 402/2024 - REF. REQ. 161/2024

OF. 403/2024 - REF. REQ. 162/2024

OF. 413/2024 - REF. REQ. 150/2024

OF. 414/2024 - REF. REQ. 148/2024

OF. 416/2024 - REF. REQ. 168/2024 (PRORROGAÇÃO)

OF. 417/2024 - REF. REQ. 179/2024 (PRORROGAÇÃO)

OF. 418/2024 - REF. REQ. 163/2024

OF. 419/2024 - REF. REQ. 183/2024 (PRORROGAÇÃO)

OF. 420/2024 - REF. REQ. 163/2024

OF. 421/2024 - REF. REQ. 164/2024

OF. 422/2024 - REF. REQ. 165/2024

OF. 423/2024 - REF. REQ. 166/2024

OF. 424/2024 - REF. REQ. 167/2024

OF. 428/2024 - REF. REQ. 169/2024

OF. 430/2024 - REF. REQ. 170/2024

OF. 431/2024 - REF. REQ. 171/2024

OF. 432/2024 - REF. REQ. 172/2024

OF. 433/2024 - REF. REQ. 173/2024

OF. 434/2024 - REF. REQ. 174/2024

OF. 435/2024 - REF. REQ. 175/2024

OF. 436/2024 - REF. REQ. 176/2024

OF. 437/2024 - REF. REQ. 177/2024

OF. 438/2024 - REF. REQ. 178/2024

OF. 439/2024 - REF. REQ. 180/2024

OF. 440/2024 - REF. REQ. 182/2024

OF. 445/2024 - ENCAMINHA BALANCETE DAS RECEITAS E DESPESAS DO MUNICÍPIO, REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2024

OF. 441/2024 - REF. REQ. 187/2024 (PRORROGAÇÃO)

OF. 446/2024 - REF. REQ. 195/2024 (PRORROGAÇÃO)

OF. 447/2024 - REF. REQ. 196/2024 (PRORROGAÇÃO)

OF. 450/2024 - REF. REQ. 190/2024 (PRORROGAÇÃO)

OF. 448/2024 - REF. REQ. 188/2024

OF. 449/2024 - REF. REQ. 189/2024

OF. 451/2024 - REF. REQ. 192/2024

OF. 452/2024 - REF. REQ. 193/2024

OF. 453/2024 - REF. REQ. 194/2024

OF. 451/2024 - REF. REQ. 192/2024

OF. 458/2024 - REF. REQ. 168/2024

OF. 459/2024 - REF. REQ. 179/2024

OF. 460/2024 - REF. REQ. 183/2024

OF. 474/2024 - REF. REQ. 187/2024

OF. 475/2024 - REF. REQ. 190/2024

OF. 476/2024 - REF. REQ. 195/2024

OF. 478/2024 - REF. REQ. 196/2024

OF. 483/2024 - REF. REQ. 200/2024 (PRORROGAÇÃO)

OF. 484/2024 - REF. REQ. 201/2024

OF. 485/2024 - REF. REQ. 202/2024

OF. 486/2024 - REF. REQ. 203/2024

OF. 487/2024 - REF. REQ. 206/2024 (PRORROGAÇÃO)

OF. 488/2024 - REF. REQ. 207/2024

OF. 489/2024 - REF. REQ. 209/2024

OF. 490/2024 - REF. REQ. 210/2024

OF. 491/2024 - REF. REQ. 212/2024 (PRORROGAÇÃO)

OF. 494/2024 - REF. REQ. 205/2024 (PRORROGAÇÃO)

OF. 495/2024 - REF. REQ. 204/2024 (PRORROGAÇÃO)

OF. 496/2024 - REF. REQ. 208/2024 (PRORROGAÇÃO)

OF. 497/2024 - REF. REQ. 211/2024 (PRORROGAÇÃO)

OF. 499/2024 - REF. REQ. 211/2024 

OF.  500/2024 - REF. REQ. 204/2024

OF.  537/2024 - REF. REQ. 205/2024

OF.  539/2024 - REF. REQ. 206/2024

OF.  540/2024 - REF. REQ. 200/2024

OF.  541/2024 - REF. REQ. 208/2024

OF.  542/2024 - REF. REQ. 212/2024

OF. 550/2024 - ENCAMINHA BALANCETE DAS RECEITAS E DESPESAS DO MUNICÍPIO, REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2024.

 

 

 

 
EXPEDIENTE DE DIVERSOS:

  • CONVITE - CULTO CELEBRATIVO DOS 70 ANOS DE FUNDAÇÃO DA CEI DONA JOSÉFINA GONÇALVES SILVA;
  • RELATÓRIO SEMESTRAL DE ATIVIDADES DA OUVIDORIA DO BIRIGUIPREV;
  • OF. CIRCULAR SEMAS - CONVITE CAPACITAÇÃO COM VISTAS AO APRIMORAMENTO NA GESTÃO DESCENTRALIZADA DO CADASTRO ÚNICO E BOLSA FAMÍLIA;
  • CONVITE - VII CULTO DE AÇÃO DE GRAÇAS PELO DIA DO POLICIAL MILITAR.



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)

2 - Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)

3 - Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine)

4 - Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli)

5 - Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley)




Lista de Presença na Ordem do Dia
Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino) / PP
Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) / PL
Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) / PL
Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) / AVANTE
Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) / MDB
Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) / MDB
José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) / DC
Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) / UNIÃO BRASIL
Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) / DC
Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) / AVANTE
Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) / PSD
Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) / DC
Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) / PT
Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) / UNIÃO BRASIL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Veto Total nº 1 de 2024
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Número de Protocolo: 2089
VETO TOTAL AO PL 79/2024
 REJEITADO
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2024
Autor: Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Número de Protocolo: 1333
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO SE SUBMETEREM, SEMESTRALMENTE, A REGULAR EXAME TOXICOLÓGICO DE NATUREZA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 APROVADO
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2024
Autor: Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine)
Número de Protocolo: 2015
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E MORADORAS DO BAIRRO THEREZA MARIA BARBIERI"
 APROVADO
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 101 de 2024
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Número de Protocolo: 2246
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI Nº 7.359/2023 - LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2.024, NA LEI Nº 7.288/2.023 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2.024 E NA LEI Nº 7.067/2.021 - PLANO PLURIANUAL-PPA DE 2022 A 2025 E ALTERAÇÕES, E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
 APROVADO
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2024
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Número de Protocolo: 2249
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI A REALIZAR TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NA LEI Nº 7.359/2023 - LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2.024, NA LEI Nº 7.288/2.023 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2.024 E NA LEI Nº 7.067/2.021 - PLANO PLURIANUAL -PPA DE 2022 A 2025 E ALTERAÇÕES, PARA REPRIORIZAÇÃO DAS AÇÕES NO ÂMBITO DOS PROGRAMAS DO PODER EXECUTIVO E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
 APROVADO
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 106 de 2024
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Número de Protocolo: 2275
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO DE BIRIGUI E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, NO VALOR DE R$ 365.219,03 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO MIL DUZENTOS E DEZENOVE REAIS E TRÊS CENTAVOS), NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 APROVADO
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 110 de 2024
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Número de Protocolo: 2361
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BIRIGUI DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL PELA LEI Nº 422, DE 08 DE AGOSTO DE 1960 E SOB A INTERVENÇÃO DO MUNICÍPIO, REFERENTE AO REPASSE FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS) PARA CUSTEIO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE PESSOA JURÍDICA, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 APROVADO
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 111 de 2024
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Número de Protocolo: 2362
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BIRIGUI DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL PELA LEI Nº 422, DE 08 DE AGOSTO DE 1960 E SOB A INTERVENÇÃO DO MUNICÍPIO, REFERENTE AO REPASSE FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS) PARA CUSTEIO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE PESSOA JURÍDICA, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 APROVADO
9 - Emenda Substitutiva nº 7 de 2024
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Número de Protocolo: 2385
EMENDA SUBSTITUTIVA AO PL 110/2024
 APROVADO
10 - Emenda Substitutiva nº 8 de 2024
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Número de Protocolo: 2386
EMENDA SUBSTITUTIVA AO PL 111/2024
 APROVADO
11 - Emenda nº 9 de 2024
Autor: Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Número de Protocolo: 2421
EMENDA 1 AO PL 69/2024
 APROVADO
12 - Emenda nº 10 de 2024
Autores: José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla), Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
Número de Protocolo: 2438
EMENDA 2 AO PL 69/2024
 APROVADO



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Veto Total nº 1 de 2024
  • Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino) - Não
  • Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Não
  • Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim
  • Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Não
  • Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Não
  • Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim
  • José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Não
  • Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) - Não
  • Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) - Não
  • Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Não
  • Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Sim
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Não
  • Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) - Não
  • Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 111 de 2024
  • Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino) - Não Votou
  • Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim
  • Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim
  • Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Não Votou
  • Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Sim
  • Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim
  • José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim
  • Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) - Sim
  • Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) - Sim
  • Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim
  • Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Sim
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
  • Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) - Sim
  • Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 110 de 2024
  • Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino) - Não Votou
  • Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim
  • Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim
  • Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Sim
  • Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Sim
  • Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim
  • José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim
  • Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) - Sim
  • Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) - Sim
  • Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim
  • Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Sim
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
  • Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) - Sim
  • Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 106 de 2024
  • Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino) - Não Votou
  • Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim
  • Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim
  • Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Sim
  • Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Sim
  • Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim
  • José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim
  • Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) - Sim
  • Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) - Não Votou
  • Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim
  • Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Sim
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
  • Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) - Sim
  • Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2024
  • Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino) - Não Votou
  • Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim
  • Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim
  • Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Sim
  • Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Sim
  • Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim
  • José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim
  • Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) - Sim
  • Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) - Não Votou
  • Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim
  • Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Sim
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
  • Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) - Sim
  • Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 101 de 2024
  • Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino) - Não Votou
  • Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim
  • Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim
  • Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Sim
  • Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Sim
  • Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim
  • José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim
  • Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) - Sim
  • Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) - Não Votou
  • Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim
  • Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Sim
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
  • Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) - Sim
  • Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2024
  • Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino) - Não Votou
  • Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim
  • Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim
  • Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Sim
  • Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Sim
  • Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim
  • José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim
  • Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) - Sim
  • Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) - Sim
  • Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim
  • Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Sim
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
  • Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) - Sim
  • Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2024
  • Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino) - Não Votou
  • Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim
  • Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim
  • Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Sim
  • Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Sim
  • Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim
  • José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim
  • Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) - Sim
  • Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) - Sim
  • Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim
  • Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Sim
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
  • Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) - Sim
  • Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) - Sim
    		•
    Emenda Substitutiva nº 8 de 2024
  • Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino) - Não Votou
  • Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim
  • Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim
  • Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Não Votou
  • Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Sim
  • Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim
  • José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim
  • Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) - Sim
  • Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) - Sim
  • Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim
  • Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Sim
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
  • Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) - Sim
  • Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) - Sim
    		•
    Emenda Substitutiva nº 7 de 2024
  • Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino) - Não Votou
  • Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim
  • Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim
  • Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Sim
  • Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Sim
  • Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim
  • José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim
  • Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) - Sim
  • Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) - Não Votou
  • Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim
  • Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Sim
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
  • Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) - Sim
  • Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) - Sim
    		•
    Emenda nº 10 de 2024
  • Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino) - Não Votou
  • Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim
  • Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim
  • Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Sim
  • Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Sim
  • Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim
  • José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim
  • Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) - Sim
  • Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) - Sim
  • Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim
  • Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Sim
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
  • Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) - Sim
  • Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) - Sim
    		•
    Emenda nº 9 de 2024
  • Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino) - Não Votou
  • Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim
  • Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim
  • Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Sim
  • Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Não
  • Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim
  • José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim
  • Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) - Sim
  • Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) - Sim
  • Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim
  • Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Sim
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
  • Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) - Sim
  • Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) - Sim
    		•



    Matérias do Expediente
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Requerimento nº 213 de 2024
    Autor: Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley)
    Número de Protocolo: 1994
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE O APARELHO DE RAIO-X DO CENTRO MÉDICO
    		 APROVADO
    2 - Requerimento nº 214 de 2024
    Autor: Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
    Número de Protocolo: 2013
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE BUEIRO LOCALIZADO NA RUA TUPI
    		 APROVADO
    3 - Requerimento nº 215 de 2024
    Autor: Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine)
    Número de Protocolo: 2022
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE CENTRO DIA DO IDOSO
    		 APROVADO
    4 - Requerimento nº 216 de 2024
    Autor: Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino)
    Número de Protocolo: 2026
    REQUISITA INFORMAÇÕES JUNTO A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BIRIGUI E A SECRETARIA DE SAÚDE DE BIRIGUI
    		 APROVADO
    5 - Requerimento nº 217 de 2024
    Autor: Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
    Número de Protocolo: 2037
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, EM LOCAL QUE ESPECIFICA
    		 APROVADO
    6 - Requerimento nº 218 de 2024
    Autor: Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto)
    Número de Protocolo: 2038
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE POSSIBILIDADE DE COLOCAR REDUTOR DE VELOCIDADE OU LOMBOFAIXA, EM LOCAL QUE ESPECIFICA
    		 APROVADO
    7 - Requerimento nº 219 de 2024
    Autor: Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto)
    Número de Protocolo: 2039
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE POSSIBILIDADE DE COLOCAR REDUTOR DE VELOCIDADE OU LOMBOFAIXA, EM LOCAL QUE ESPECIFICA
    		 APROVADO
    8 - Requerimento nº 220 de 2024
    Autor: Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine)
    Número de Protocolo: 2092
    JUSTIFICATIVA DE FALTA EM SESSÃO ORDINÁRIA POR MOTIVO DE ÓBITO
    		 APROVADO
    9 - Requerimento nº 221 de 2024
    Autor: Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)
    Número de Protocolo: 2093
    JUSTIFICATIVA DE FALTA EM SESSÃO ORDINÁRIA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
    		 APROVADO
    10 - Requerimento nº 222 de 2024
    Autor: Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
    Número de Protocolo: 2099
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A INDICAÇÃO COM ANTEPROJETO DE LEI Nº 3/2024, QUE DISPÕE SOBRE A DATA-BASE PARA FINS DE REVISÃO ANUAL DOS PADRÕES DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    		 APROVADO
    11 - Requerimento nº 223 de 2024
    Autor: Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
    Número de Protocolo: 2100
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A EMENDA IMPOSITIVA Nº 15/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA SIDNEI MARIA RODRIGUES, AO PROJETO DE LEI Nº 143/2023 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI PARA O EXERCÍCIO DE 2023, EM RELAÇÃO À VERBA DESTINADA AO CENTRO ONCOLÓGICO DE REABILITAÇÃO.
    		 APROVADO
    12 - Requerimento nº 224 de 2024
    Autor: Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
    Número de Protocolo: 2101
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A EMENDA IMPOSITIVA Nº 15/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA SIDNEI MARIA RODRIGUES, AO PROJETO DE LEI Nº 143/2023 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI PARA O EXERCÍCIO DE 2023, EM RELAÇÃO À VERBA DESTINADA À UBS 1.
    		 APROVADO
    13 - Requerimento nº 225 de 2024
    Autor: Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
    Número de Protocolo: 2102
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A EMENDA IMPOSITIVA Nº 15/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA SIDNEI MARIA RODRIGUES, AO PROJETO DE LEI Nº 143/2023 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI PARA O EXERCÍCIO DE 2023, EM RELAÇÃO À VERBA DESTINADA À UBS 2.
    		 APROVADO
    14 - Requerimento nº 226 de 2024
    Autor: Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
    Número de Protocolo: 2103
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A EMENDA IMPOSITIVA Nº 15/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA SIDNEI MARIA RODRIGUES, AO PROJETO DE LEI Nº 143/2023 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI PARA O EXERCÍCIO DE 2023, EM RELAÇÃO À VERBA DESTINADA À UBS 3.
    		 APROVADO
    15 - Requerimento nº 227 de 2024
    Autor: Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
    Número de Protocolo: 2104
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A EMENDA IMPOSITIVA Nº 15/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA SIDNEI MARIA RODRIGUES, AO PROJETO DE LEI Nº 143/2023 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI PARA O EXERCÍCIO DE 2023, EM RELAÇÃO À VERBA DESTINADA À UBS 4.
    		 APROVADO
    16 - Requerimento nº 228 de 2024
    Autor: Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
    Número de Protocolo: 2105
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A EMENDA IMPOSITIVA Nº 15/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA SIDNEI MARIA RODRIGUES, AO PROJETO DE LEI Nº 143/2023 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI PARA O EXERCÍCIO DE 2023, EM RELAÇÃO À VERBA DESTINADA À UBS 5.
    		 APROVADO
    17 - Requerimento nº 229 de 2024
    Autor: Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
    Número de Protocolo: 2106
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A EMENDA IMPOSITIVA Nº 15/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA SIDNEI MARIA RODRIGUES, AO PROJETO DE LEI Nº 143/2023 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI PARA O EXERCÍCIO DE 2023, EM RELAÇÃO À VERBA DESTINADA À UBS 5.
    		 APROVADO
    18 - Requerimento nº 230 de 2024
    Autor: Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
    Número de Protocolo: 2107
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A EMENDA IMPOSITIVA Nº 15/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA SIDNEI MARIA RODRIGUES, AO PROJETO DE LEI Nº 143/2023 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI PARA O EXERCÍCIO DE 2023, EM RELAÇÃO À VERBA DESTINADA À UBS 7.
    		 APROVADO
    19 - Requerimento nº 231 de 2024
    Autor: Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
    Número de Protocolo: 2108
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A EMENDA IMPOSITIVA Nº 15/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA SIDNEI MARIA RODRIGUES, AO PROJETO DE LEI Nº 143/2023 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI PARA O EXERCÍCIO DE 2023, EM RELAÇÃO À VERBA DESTINADA À UBS 8.
    		 APROVADO
    20 - Requerimento nº 232 de 2024
    Autor: Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
    Número de Protocolo: 2109
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A EMENDA IMPOSITIVA Nº 15/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA SIDNEI MARIA RODRIGUES, AO PROJETO DE LEI Nº 143/2023 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI PARA O EXERCÍCIO DE 2023, EM RELAÇÃO À VERBA DESTINADA À UBS 9.
    		 APROVADO
    21 - Requerimento nº 233 de 2024
    Autor: Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
    Número de Protocolo: 2110
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A EMENDA IMPOSITIVA Nº 15/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA SIDNEI MARIA RODRIGUES, AO PROJETO DE LEI Nº 143/2023 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI PARA O EXERCÍCIO DE 2023, EM RELAÇÃO À VERBA DESTINADA À UBS 10.
    		 APROVADO
    22 - Requerimento nº 234 de 2024
    Autor: Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
    Número de Protocolo: 2111
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A EMENDA IMPOSITIVA Nº 15/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA SIDNEI MARIA RODRIGUES, AO PROJETO DE LEI Nº 143/2023 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI PARA O EXERCÍCIO DE 2023, EM RELAÇÃO À VERBA DESTINADA À UBS 11.
    		 APROVADO
    23 - Requerimento nº 235 de 2024
    Autor: Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
    Número de Protocolo: 2112
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A EMENDA IMPOSITIVA Nº 15/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA SIDNEI MARIA RODRIGUES, AO PROJETO DE LEI Nº 143/2023 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI PARA O EXERCÍCIO DE 2023, EM RELAÇÃO À VERBA DESTINADA À DIVISÃO E CONTROLE DE VETORES.
    		 APROVADO
    24 - Requerimento nº 236 de 2024
    Autor: Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
    Número de Protocolo: 2113
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A EMENDA IMPOSITIVA Nº 15/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA SIDNEI MARIA RODRIGUES, AO PROJETO DE LEI Nº 143/2023 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI PARA O EXERCÍCIO DE 2023, EM RELAÇÃO À VERBA DESTINADA À EQUIPE MULTIPROFISSIONAL DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE.
    		 APROVADO
    25 - Requerimento nº 237 de 2024
    Autor: Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
    Número de Protocolo: 2114
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A EMENDA IMPOSITIVA Nº 15/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA SIDNEI MARIA RODRIGUES, AO PROJETO DE LEI Nº 143/2023 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI PARA O EXERCÍCIO DE 2023, EM RELAÇÃO À VERBA DESTINADA À SECRETARIA DE ESPORTES.
    		 APROVADO
    26 - Requerimento nº 238 de 2024
    Autor: Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
    Número de Protocolo: 2115
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A EMENDA IMPOSITIVA Nº 15/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA SIDNEI MARIA RODRIGUES, AO PROJETO DE LEI Nº 143/2023 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI PARA O EXERCÍCIO DE 2023, EM RELAÇÃO À VERBA DESTINADA À CRECHE DONA JOSEFINA GONÇALVES SILVA.
    		 APROVADO
    27 - Requerimento nº 239 de 2024
    Autor: Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
    Número de Protocolo: 2116
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A EMENDA IMPOSITIVA Nº 15/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA SIDNEI MARIA RODRIGUES, AO PROJETO DE LEI Nº 143/2023 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI PARA O EXERCÍCIO DE 2023, EM RELAÇÃO À VERBA DESTINADA À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA.
    		 APROVADO
    28 - Requerimento nº 240 de 2024
    Autor: Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
    Número de Protocolo: 2139
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE REABERTURA DO RESTAURANTE POPULAR
    		 APROVADO
    29 - Requerimento nº 241 de 2024
    Autor: Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley)
    Número de Protocolo: 2141
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE O RESTAURANTE POPULAR "ARI ALVES" DE BIRIGUI
    		 APROVADO
    30 - Requerimento nº 242 de 2024
    Autor: Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley)
    Número de Protocolo: 2142
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A PAVIMENTÇÃO DA AVENIDA JOSÉ RAVAGNANI
    		 APROVADO
    31 - Requerimento nº 243 de 2024
    Autores: Cesar Pantarotto Junior (Cesinha), Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli)
    Número de Protocolo: 2260
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE SENSORES E APARELHOS ELETRÔNICOS PARA O MONITORAMENTO DE GLICEMIA.
    		 APROVADO
    32 - Requerimento nº 244 de 2024
    Autores: Cesar Pantarotto Junior (Cesinha), Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
    Número de Protocolo: 2311
    REITERA REQUERIMENTO Nº 173/24, REQUISITANDO INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES SOBRE O ATERRO SANITÁRIO.
    		 APROVADO
    33 - Requerimento nº 245 de 2024
    Autor: Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley)
    Número de Protocolo: 2332
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE OS DEFICIENTES AUDITIVOS DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI.
    		 APROVADO
    34 - Requerimento nº 246 de 2024
    Autor: Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
    Número de Protocolo: 2381
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE O SISTEMA DE COLETA DE RESÍDUOS DE MATERIAIS DAS INDÚSTRIAS CALÇADISTAS DO NOSSO MUNICÍPIO
    		 APROVADO
    35 - Requerimento nº 247 de 2024
    Autor: Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
    Número de Protocolo: 2382
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE O TÉRMINO DAS OBRAS DO CÓRREGO DO MATADOURO MUNICIPAL
    		 APROVADO
    36 - Requerimento nº 248 de 2024
    Autor: Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine)
    Número de Protocolo: 2390
    REQUISITA INFORMAÇÕES À SECRETARIA COMPETENTE SOBRE O ENCERRAMENTO DO TERMO DE PARCERIA ENTRE O MUNICÍPIO DE BIRIGUI E A SOCIEDADE AMIGOS DE BAIRRO DO TEREZA MARIA BARBIERI, A REFERIDO ASSOCIAÇÃO.
    		 APROVADO
    37 - Requerimento nº 249 de 2024
    Autor: Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
    Número de Protocolo: 2396
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DA LEI Nº 7.399 DE 24 DE ABRIL DE 2024
    		 APROVADO
    38 - Requerimento nº 250 de 2024
    Autor: Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
    Número de Protocolo: 2408
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE ARRECADAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL.
    		 APROVADO
    39 - Requerimento nº 251 de 2024
    Autor: Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
    Número de Protocolo: 2409
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE CALÇAMENTO DE ÁREA VERDE, EM LOCAL QUE ESPECIFICA
    		 APROVADO
    40 - Requerimento nº 252 de 2024
    Autor: Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
    Número de Protocolo: 2422
    REQUISITA INSTALAÇÃO DE LOMBADA EM VIA DA CIDADE
    		 APROVADO



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) / AVANTE

    2 - Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) / PT




    Conteúdo Multimídia
    Audio: Indisponível
    Video: https://www.youtube.com/watch?v=0QvfcBqGZrw