Matérias da Ordem do Dia (13ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE AS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS APLICADAS PELO MUNICÍPIO ÀS PESSOAS QUE FOREM FLAGRADAS EM ÁREAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS FAZENDO USO DE DROGAS ILÍCITAS EM DESACORDO COM DETERMINAÇÃO LEGAL OU REGULAMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O BIRIGUI PÉROLA CLUBE PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FISCAL E DISPONIBILIDADE DE INFRAESTRUTURA MEDIANTE CONTRAPARTIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

AUTORIZA A CRIAÇÃO DA CASA DA MULHER BIRIGUIENSE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A SEMANA DE INCLUSÃO NO ESPORTE DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O PROGRAMA DE ATIVIDADE FÍSICA E ESPORTIVA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

SUBSTITUTIVO AO PL 81/2024

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI Nº 7.359/2023 - LEI ORÇAMENTARIA DE 2.024, NA LEI Nº 7.288/2.023 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2.024 E NA LEI Nº 7.067/2.021 - PLANO PLURIANUAL-PPA DE 2022 A 2025 E ALTERAÇÕES, E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL POR AMOR A BIRIGUI"

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI A FORNECER GRATUITAMENTE SENSOR E APARELHO ELETRÔNICO PARA MONITORAMENTO DE GLICEMIA PARA PESSOAS COM DIABETES PELA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI Nº 7.359/2023 - LEI ORÇAMENTARIA DE 2.024, NA LEI Nº 7.288/2.023 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2.024 E NA LEI Nº 7.067/2.021 - PLANO PLURIANUAL-PPA DE 2022 A 2025 E ALTERAÇÕES, E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

SUBSTITUTIVO AO PL 80/2024

SUBSTITUTIVO 2 AO PL 81/2024