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Resumo (11ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 07/05/2024 - 19:04
Encerramento: 07/05/2024 - 22:04



Lista de Presença na Sessão
Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino) / PP
Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) / PL
Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) / PL
Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) / AVANTE
Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) / MDB
Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) / MDB
José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) / DC
Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) / UNIÃO BRASIL
Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) / DC
Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) / AVANTE
Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) / PL
Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) / PSD
Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) / DC
Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) / PT
Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) / UNIÃO BRASIL






Expedientes
EDITAL:

EDITAL 13/2024 - ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 9 DE ABRIL DE 2024
TRIBUNA LIVRE:

SEM INSCRITOS
EXPEDIENTE DO PREFEITO:

OF. 320/2024 - REF. REQ 109/2024 (PRORROGAÇÃO)

OF. 321/2024 - REF. REQ 113/2024

OF. 322/2024 - REF. REQ 114/2024

OF. 323/2024 - REF. REQ 115/2024

OF. 324/2024 - REF. REQ 116/2024

OF. 325/2024 - REF. REQ 117/2024 (PRORROGAÇÃO)

OF. 326/2024 - REF. REQ 118/2024 (PRORROGAÇÃO)

OF. 327/2024 - REF. REQ 100/2024

OF. 328/2024 - REF. REQ 104/2024

OF. 329/2024 - REF. REQ 105/2024

OF. 330/2024 - REF. REQ 108/2024

OF. 343/2024 - REF. REQ 123/2024 (PRORROGAÇÃO)

OF. 344/2024 - REF. REQ 124/2024

OF. 345/2024 - REF. REQ 125/2024 (PRORROGAÇÃO)

OF. 346/2024 - REF. REQ 125/2024

OF. 347/2024 - REF. REQ 128/2024

OF. 348/2024 - REF. REQ 129/2024 (PRORROGAÇÃO)

OF. 349/2024 - REF. REQ 131/2024

OF. 350/2024 - REF. REQ 132/2024 (PRORROGAÇÃO)

 
EXPEDIENTE DE DIVERSOS:

CONVITE - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - EVENTO SAÚDE EM MOVIMENTO, EM 11/05/2024, NA ETEC DR. RENATO CORDEIRO.



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)

2 - Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia)

3 - Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)

4 - Cesar Pantarotto Junior (Cesinha)

5 - Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino)

6 - Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine)

7 - Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli)

8 - Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto)

9 - Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)

10 - Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)

11 - José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla)

12 - Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley)




Lista de Presença na Ordem do Dia
Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino) / PP
Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) / PL
Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) / PL
Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) / AVANTE
Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) / MDB
Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) / MDB
José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) / DC
Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) / UNIÃO BRASIL
Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) / DC
Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) / AVANTE
Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) / PL
Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) / PSD
Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) / DC
Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) / PT
Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) / UNIÃO BRASIL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2024
Autor: Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Número de Protocolo: 1160
ADOÇÃO DO NOME DO SENHOR BENEDITO TEODORO DIAS PARA DENOMINAR PONTE ENTRE AS AV. VITÓRIA RÉGIA COM AV. JOÃO CERNACK, BAIRRO CIDADE JARDIM, EM BIRIGUI
 Prejudicado

Obs.: SUBSTITUTIVO AO PL 63/2024
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2024
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 1348
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E FIXAÇÃO DE VENCIMENTO DE CARGO, NO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E ALTERAÇÕES DE ANEXOS, DA LEI 5.968/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
 APROVADO
3 - Projeto de Resolução nº 4 de 2024
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 1347
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO NO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E ALTERAÇÕES DE ANEXOS, DA RESOLUÇÃO 330/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
 APROVADO
4 - Substitutivo nº 4 de 2024
Autor: Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
Número de Protocolo: 1536
SUBSTITUTIVO AO PL 63/2024
 APROVADO



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Substitutivo nº 4 de 2024
  • Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino) - Sim
  • Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim
  • Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim
  • Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Sim
  • Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Sim
  • Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim
  • José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim
  • Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) - Sim
  • Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) - Sim
  • Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim
  • Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Sim
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
  • Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) - Sim
  • Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) - Sim
    		•
    Projeto de Resolução nº 4 de 2024
  • Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino) - Não Votou
  • Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim
  • Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Abstenção
  • Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Sim
  • Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Sim
  • Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim
  • José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim
  • Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) - Sim
  • Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) - Sim
  • Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim
  • Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Sim
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
  • Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) - Sim
  • Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2024
  • Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino) - Não Votou
  • Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim
  • Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Abstenção
  • Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Sim
  • Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Sim
  • Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim
  • José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim
  • Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) - Sim
  • Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) - Sim
  • Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim
  • Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim
  • Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Sim
  • Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim
  • Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) - Sim
  • Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2024 Matéria não votada



    Matérias do Expediente
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Requerimento nº 146 de 2024
    Autor: Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
    Número de Protocolo: 1435
    JUSTIFICATIVA DE FALTA EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 23 DE ABRIL DE 2024
    		 APROVADO
    2 - Requerimento nº 147 de 2024
    Autor: Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto)
    Número de Protocolo: 1476
    REQUISITA INFORMAÇÕES JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE.
    		 APROVADO
    3 - Requerimento nº 148 de 2024
    Autor: Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto)
    Número de Protocolo: 1477
    REQUISITA INFORMAÇÕES JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE SOBRE O CONTRATO DAS UBS ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E A OSS MÃOS AMIGAS.
    		 APROVADO
    4 - Requerimento nº 149 de 2024
    Autor: Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto)
    Número de Protocolo: 1478
    REQUISITA INFORMAÇÕES JUNTO A SECRETARIA DE GOVERNO.
    		 APROVADO
    5 - Requerimento nº 150 de 2024
    Autor: Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)
    Número de Protocolo: 1486
    REQUISITA INFORMAÇÕES GERAIS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
    		 APROVADO
    6 - Requerimento nº 151 de 2024
    Autor: Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)
    Número de Protocolo: 1522
    RERQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO MANUAL DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DE BIRIGUI
    		 APROVADO
    7 - Requerimento nº 152 de 2024
    Autor: José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla)
    Número de Protocolo: 1542
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE PRECATÓRIOS DA SANTA CASA DE BIRIGUI
    		 APROVADO
    8 - Requerimento nº 153 de 2024
    Autor: Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto)
    Número de Protocolo: 1545
    REQUISITA ESTUDO DE VIABILIDADE PARA INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA RUA NENOHATE ETO COM A AVENIDA EUCLIDES MIRAGAIA (CONFORME IMAGENS EM ANEXO)
    		 APROVADO
    9 - Requerimento nº 154 de 2024
    Autor: Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine)
    Número de Protocolo: 1546
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE SERVIÇOS PRESTADOS DO CANIL MUNICIPAL
    		 APROVADO
    10 - Requerimento nº 155 de 2024
    Autor: Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo)
    Número de Protocolo: 1547
    REQUISITA INFORAMÇÕES SOBRE ATENDIMENTOS COM NEUROPEDIATRA
    		 APROVADO
    11 - Requerimento nº 156 de 2024
    Autor: Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)
    Número de Protocolo: 1549
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE FALTA DE MEDICAMENTOS ESPECIALMENE DA INSULINA, NA SAÚDE
    		 APROVADO
    12 - Requerimento nº 157 de 2024
    Autor: Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
    Número de Protocolo: 1550
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE LOCAÇÃO DE CAMINHÕES DE COLETA DE LIXO
    		 APROVADO
    13 - Requerimento nº 158 de 2024
    Autor: Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
    Número de Protocolo: 1551
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE PREFEITURA EMPRESA HIPLAN
    		 APROVADO
    14 - Requerimento nº 159 de 2024
    Autor: Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
    Número de Protocolo: 1552
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE LIMPEZA E MANUTENÇÃONÃO FEITA NO RESIDENCIAL MÁRIO CRÊM DOS SANTOS
    		 APROVADO
    15 - Requerimento nº 160 de 2024
    Autor: Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
    Número de Protocolo: 1553
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE MOTIVO DA DIFICULDADE PARA MANUTENÇÃO DO ATERRO DE RESÍDUOS INERTES
    		 APROVADO
    16 - Requerimento nº 161 de 2024
    Autor: Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel)
    Número de Protocolo: 1554
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE LIMPEZA E MANUTENÇÃO NÃO FEITA NA ÁREA PARQUE ECOLÓGICO VALDEMAR SALMEIRÃO
    		 APROVADO
    17 - Requerimento nº 162 de 2024
    Autor: Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé)
    Número de Protocolo: 1555
    REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE ANTIGO PRÉDIO ONDE ESTAVA INSTALADA A UBS-09
    		 APROVADO



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) / UNIÃO BRASIL

    2 - Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) / PL

    3 - Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) / DC

    4 - Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) / MDB

    5 - Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) / PT

    6 - Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) / AVANTE

    7 - Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) / AVANTE




    Conteúdo Multimídia
    Audio: Indisponível
    Video: https://www.youtube.com/watch?v=D00LN-FmzOI&list=PLiDS3mPwjZx-JpW23QsQhux2IGgA_D2gR&index=3