Matérias da Ordem do Dia (7ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2013
Processo: -
Autor: José Roberto Merino Garcia (Paquinha)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PROTEÇÃO DA SAÚDE SEXUAL E REPRODUTIVA E PREVENÇÃO DE AGRAVOS NO ESPAÇO ESCOLAR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2013
Processo: -
Autor: Gilmar Trecco Cavaca (Professor Gilmar)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISCIPLINA O USO DA PLATAFORMA DE EMBARQUE E DESEMBARQUE NO TERMINAL RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS "PEDRO SANCHES Y SANCHES", NOS TERMOS QUE ESPECIFICA. - - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2013
Processo: -
Autor: Gilmar Trecco Cavaca (Professor Gilmar)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI Nº 3.234, DE 18 DE ABRIL DE 1.995. - - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2013
Processo: -
Autor: Cristiano Salmeirão (Dr. Cristiano)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE ISENÇÃO DE IPTU À ÁREA DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA. - - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2013
Processo: -
Autor: Rogério Guilhen
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO NASCITURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2013
Processo: -
Autor: Josená Vitorino da Silva (Josená)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROÍBE A GUARDA DE VEÍCULOS E ATIVIDADES EM VIAS PÚBLICAS E SEMÁFOROS DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI, CUJA PRÁTICA IMPLIQUE EM COBRANÇA, CONSTRANGIMENTO DE MOTORISTAS E TRANSEUNTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |