SAPL - Câmara Municipal de Birigüi

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 12/03/2024 - 19:03

Encerramento: 12/03/2024 - 00:00

Mesa Diretora

Presidente: José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) / PATRIOTA

Vice-Presidente: Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) / UNIÃO BRASIL

1º Secretário: Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) / PT

2º Secretário: Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) / CIDADANIA

Lista de Presença na Sessão

Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino) / PSDB

Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) / PSD

Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) / PSD

Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) / CIDADANIA

Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) / PV

Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) / CIDADANIA

José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) / PATRIOTA

Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) / UNIÃO BRASIL

Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) / UNIÃO BRASIL

Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) / AVANTE

Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) / PTB

Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) / AVANTE

Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) / PTB

Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) / PT

Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) / UNIÃO BRASIL

Expedientes

TRIBUNA LIVRE: 1º MUNÍCIPE: MICHELE DE FÁTIMA BRUNO - ASSUNTO: SAÚDE E TRANSPORTE 2º MUNÍCIPE: - ELISANGELA DE FÁTIMA GAMA BERTOLIN - ASSUNTO: *TRANSPORTE E SAÚDE*
EXPEDIENTE DO PREFEITO: OF. 141/2024 - REF. REQ. 44/2024 (PRORROGAÇÃO) OF. 142/2024 - REF. REQ. 45/2024 (PRORROGAÇÃO) OF. 143/2024 - REF. REQ. 46/2024 OF. 144/2024 - REF. REQ. 47/2024 OF. 145/2024 - REF. REQ. 48/2024 (PRORROGAÇÃO) OF. 146/2024 - REF. REQ. 49/2024 (PRORROGAÇÃO) OF. 147/2024 - REF. REQ. 50/2024 (PRORROGAÇÃO) OF. 148/2024 - REF. REQ. 51/2024 (PRORROGAÇÃO) OF. 149/2024 - REF. REQ. 52/2024 (PRORROGAÇÃO) OF. 150/2024 - REF. REQ. 53/2024 (PRORROGAÇÃO) OF. 151/2024 - REF. REQ. 54/2024 (PRORROGAÇÃO) OF. 152/2024 - REF. REQ. 55/2024 (PRORROGAÇÃO) OF. 153/2024 - REF. REQ. 56/2024 OF. 154/2024 - REF. REQ. 57/2024
EXPEDIENTE DE DIVERSOS: CONVITE - SINBI - PALESTRA EM 21 DE MARÇO DE 2024 EMPREENDEDORISMO E VALORIZAÇÃO DE PRODUTOS LOCAIS - SR. JOÃO LEITE.

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla)

2 - Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada)

3 - Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer)

4 - Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli)

5 - Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui)

6 - Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto)

7 - Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino)

8 - Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro)

9 - Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley)

Lista de Presença na Ordem do Dia

Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino) / PSDB

Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) / PSD

Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) / PSD

Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) / CIDADANIA

Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) / PV

Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) / CIDADANIA

José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) / PATRIOTA

Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) / UNIÃO BRASIL

Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) / AVANTE

Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) / PTB

Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) / AVANTE

Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) / PTB

Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) / PT

Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) / UNIÃO BRASIL

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 162 de 2023 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Número de Protocolo: 3865	AUTORIZA COMPENSAÇÃO PARCIAL AMIGÁVEL DE DÉBITOS E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS	Adiamento Obs.: REQ 84/2024
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 182 de 2023 Autor: Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) Número de Protocolo: 4339	DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA VEÍCULOS QUE TRANSPORTEM PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Prejudicado Obs.: SUBSTITUTIVO AO PL 182/2023
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2024 Autor: José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) Número de Protocolo: 214	DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI, DO DIA DA INDICAÇÃO GEOGRÁFICA BIRIGUI PARA CALÇADOS INFANTIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Prejudicado Obs.: SUBSTITUTIVO AO PL 5/2024
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2024 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Número de Protocolo: 243	DISPÕE SOBRE O PROLONGAMENTO NATURAL DA RUA DENOMINADA "RUA VITÓRIO MANOEL FERRETTI", NOS TERMOS QUE ESPECIFICA	APROVADO
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2024 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Número de Protocolo: 385	AUTORIZA PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS GERIDO PELO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI - BIRIGUIPREV, E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS	APROVADO
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2024 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Número de Protocolo: 422	DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE LÂMPADAS DE DIODO EMISSOR DE LUZ NAS INSTALAÇÕES E EDIFICAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI E NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO, BEM COMO NAS NOVAS UNIDADES HABITACIONAIS URBANAS DE INTERESSE SOCIAL E NOVOS LOTEAMENTOS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS	Adiamento Obs.: REQ 82/2024
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2024 Autor: Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) Número de Protocolo: 481	INSTITUI O PRÊMIO "CARLOS GOMES BARCA" NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	APROVADO
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2024 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Número de Protocolo: 627	AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE TERMOS DE COLABORAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO DE BIRIGUI E A ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DO AUTISTA (AMA), NO VALOR DE R$ 96.000,00 (NOVENTA E SEIS MIL REAIS), NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	APROVADO
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2024 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Número de Protocolo: 760	AUTORIZA REGULARIZAÇÃO DO ALARGAMENTO DA AVENIDA CIDADE JARDIM, DESTE CIDADE, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA	APROVADO
10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 30 de 2023 Autor: Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) Número de Protocolo: 4250	CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BIRIGUIENSE AO DEPUTADO ESTADUAL RAFAEL SARAIVA GAIA	Adiamento Obs.: REQ 81/2024
11 - Emenda Aditiva nº 2 de 2023 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Número de Protocolo: 4062	EMENDA ADITIVA AO PL 162/2023	Adiamento Obs.: REQ 84/2024
12 - Substitutivo nº 1 de 2024 Autor: José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) Número de Protocolo: 769	SUBSTITUTIVO AO PL 5/2024	APROVADO
13 - Emenda Substitutiva nº 3 de 2024 Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal Número de Protocolo: 803	EMENDA SUBSTITUTIVA AO PL 8/2024	APROVADO
14 - Substitutivo nº 2 de 2024 Autor: Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) Número de Protocolo: 837	SUBSTITUTIVO AO PL 182/2023	APROVADO
15 - Emenda nº 2 de 2024 Autor: Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) Número de Protocolo: 762	EMENDA 1 AO PL 22/2024	Retirada de Tramitação Obs.: REQ 83/2024
16 - Emenda nº 4 de 2024 Autor: Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) Número de Protocolo: 862	EMENDA 2 AO PL 22/2023	REJEITADO
17 - Emenda nº 5 de 2024 Autor: Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino) Número de Protocolo: 863	EMENDA 3 AO PL 22/2024	REJEITADO

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Emenda Aditiva nº 2 de 2023	Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 182 de 2023	Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 162 de 2023	Matéria não votada
Projeto de Decreto Legislativo nº 30 de 2023	Matéria não votada
Substitutivo nº 2 de 2024	Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino) - Sim Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Sim Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Não Votou Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) - Sim Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) - Sim Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) - Sim
Substitutivo nº 1 de 2024	Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino) - Sim Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Sim Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Não Votou Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) - Sim Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) - Sim Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2024	Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino) - Sim Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Sim Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) - Sim Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) - Sim Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2024	Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino) - Sim Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Sim Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Não Votou Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) - Sim Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) - Sim Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2024	Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino) - Sim Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Sim Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Não Votou Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) - Sim Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) - Sim Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2024	Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2024	Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino) - Não Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Não Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Sim Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Não Votou Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) - Sim Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Não Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) - Sim Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) - Não
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2024	Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino) - Sim Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Sim Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) - Sim Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) - Sim Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2024	Matéria não votada
Emenda Substitutiva nº 3 de 2024	Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino) - Sim Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Sim Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Sim Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Sim Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Sim Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Sim José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Sim Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) - Sim Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Sim Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Sim Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Sim Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) - Sim Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) - Sim
Emenda nº 5 de 2024	Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino) - Sim Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Não Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Abstenção Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Sim Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Não Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Não José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Não Votou Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) - Não Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Não Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Não Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Não Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Não Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) - Não Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) - Sim
Emenda nº 4 de 2024	Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino) - Sim Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) - Não Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) - Abstenção Cleverson José de Souza(Tody da Unidiesel) - Não Everaldo Roque Santelli (Everaldo Santelli) - Não Fabiano Amadeu de Carvalho (Pô Birigui) - Não José Luis Buchalla (Zé Luis Buchalla) - Não Votou Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada) - Sim Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto) - Sim Reginaldo Fernando Pereira (Pastor Reginaldo) - Não Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer) - Não Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) - Não Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro) - Não Wesley Ricardo Coalhato (Cabo Wesley) - Sim
Emenda nº 2 de 2024	Matéria não votada

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 76 de 2024 Autor: Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino) Número de Protocolo: 753	REQUISITA INFORMAÇÕES JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE	APROVADO
2 - Requerimento nº 79 de 2024 Autor: Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) Número de Protocolo: 831	REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE A INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS NAS PROXIMIDADES DO CENTRO DE LAZER WALTER ALVES DE CARVALHO	APROVADO
3 - Requerimento nº 80 de 2024 Autor: Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé) Número de Protocolo: 833	INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE TRANSPORTE DE PACIENTES PARA TERAPIAS NA APAE	APROVADO
4 - Requerimento nº 81 de 2024 Autor: Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) Número de Protocolo: 854	ADIAMENTO, POR 42 DIAS, DO PDL 30/2023	APROVADO
5 - Requerimento nº 82 de 2024 Autor: Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine) Número de Protocolo: 855	ADIAMENTO, POR 7 DIAS, DO PL 28/2024	APROVADO
6 - Requerimento nº 83 de 2024 Autor: Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia) Número de Protocolo: 860	RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DA EMENDA 1 AO PL 22/2024	APROVADO
7 - Requerimento nº 84 de 2024 Autor: Cesar Pantarotto Junior (Cesinha) Número de Protocolo: 861	ADIAMENTO, POR 7 DIAS, DO PL 162/2023	APROVADO

Ocorrências da Sessão

REALIZAÇÃO DE ESPAÇO SOLENE - DIPLOMA DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO FREI ALBERTO PEGORARO E DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À SENHORA DIRCE APARECIDA LIMA COSTA (IN MEMORIAN), NOS TERMOS DOS DECRETOS LEGISLATIVOS Nº 359 E 357, DE 2 DE AGOSTO DE 2023 RESPECTIVAMENTE.

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/watch?v=MeGmenG47Kw

Resumo (5ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)