Matérias da Ordem do Dia (1ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: 55
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS PREVISTOS NO ARTIGO 3º DA LEI Nº 6.960, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021, QUE "DISPÕE SOBRE CESSÃO DE USO A TÍTULO GRATUITO DE ÁREA DE TERRA À ASSOCIAÇÃO GATIL BALAIO DE GATO DE BIRIGUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2024 | Incluído na Ordem do Dia | 09/01/2024 - |
APROVADO |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Protocolo: 54
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVOS FISCAIS PARA EMPREENDIMENTOS DO SETOR DE OPERAÇÕES LOGÍSTICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2024 | Incluído na Ordem do Dia | 09/01/2024 - |
APROVADO |
| 3 |
Emenda nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino)
Protocolo: 66
Turno: -
Texto original
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EMENDA 1 AO PLC 1/2024 - Emenda nº 1 de 2024 | Encaminhado ao Plenário | 11/01/2024 - |
PREJUDICADO |
| 4 |
Emenda Substitutiva nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Andre Luis Moimas Grosso (Andre Fermino)
Protocolo: 69
Turno: -
Texto original
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EMENDA SUBSTITUTIVA À EMENDA Nº 1 AO PLC 1/2024 - Emenda Substitutiva nº 1 de 2024 | Encaminhado ao Plenário | 11/01/2024 - |
APROVADO |